Pablo Almeida

Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Altera a Lei no 7.597, de 6 de novembro de 1998, para vedar o repasse de recursos públicos e a celebração de parcerias com entidades envolvidas em invasão ou ocupação ilegal de propriedades privadas.

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 391/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 391/2025, Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 391/2025, Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 391/2025, Destaque - Art. 4º do Projeto de Lei 391/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 391/2025, Destaque - Art. 2º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 391/2025, Destaque - Art. 3º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 391/2025, Destaque - Art. 4º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 391/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 148/2025

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damiao, sugerindo estudo para implantação de medidas destinadas a ampliar a divulgação dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos canais oficiais de manifestação, reclamação, denúncia, sugestão, solicitação de informação e elogio disponiveis no âmbito da rede municipal de saúde.

• Saúde

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a realização de recapeamento da R. Castelo Lamêgo, entre o nº 4 até o nº 690 - Castelo.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Emenda 1 ao Projeto de Lei 591/2023

Indicação a ser encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte, sr. Álvaro Damião, sugerindo o estudo técnico visando à implantação de um ponto de espera estratégico para motoristas de transporte individual privado por aplicativo na Avenida do Contorno, no trecho compreendido entre os números 15 e 340.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 254/2026, Requerimento 255/2026, Requerimento 256/2026, Requerimento 257/2026, Requerimento 258/2026, Requerimento 259/2026

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 7º do Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 8º do Projeto de Lei 401/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 401/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 2º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 3º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 4º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 7º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 8º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo o estudo técnico visando a implantação de um ponto de espera estratégico para motoristas de transporte individual privado por aplicativo na Avenida do Contorno, no trecho compreendido entre os números 15 e 340.

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 2º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 7º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 8º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 7º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 8º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 2º da Emenda 3 ao Projeto de Lei 401/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º do Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 6º do Projeto de Lei 401/2025

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a realização de estudos técnicos visando à criação e implantação do aplicativo "BH Segura Cidadão", inspirado na iniciativa "Smart Sampa Cidadão", da Prefeitura de São Paulo.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo estudo para implantação de uma praça pública no espaço existente nos finais das Ruas Sudão, Quênia e Zaire, no bairro Canaã.

• Infraestrutura e Obras

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 401/2025, Destaque - Art. 4º do Projeto de Lei 401/2025

Indicação a ser encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a adoção de medidas voltadas a melhoria da seguranga, da fiscalização e da conscientização dos usuários das ciclovias e ciclofaixas do Municipio de Belo Horizonte.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a adoção de medidas voltadas à melhoria da segurança, da fiscalização e da conscientização dos usuários das ciclovias e ciclofaixas do Município de Belo Horizonte.

• Mobilidade e Transporte

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 589/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 713/2026

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 436/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 150/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 437/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 584/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 96/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 96/2025, Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 96/2025, Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 96/2025, Destaque - Art. 4º do Projeto de Lei 96/2025

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a revitalização do campo de futebol conhecido como Campo do Cigano, localizado na Rua Mãe D'Agua, 18 - São Gabriel.

Indicação ao Prefeito de Beio Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a adoção de providências para implantação de totens de seguranga da Guarda Civil Municipal em frente às escolas da rede municipal de ensino, com prioridade para regiões com grandes fluxos de pessoas e/ou maior vulnerabilidade social e registros de ocorrências.

• Assistência Social
• Educação

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a implantação de sistema de gestão inteligente da produção e do desperdício de alimentos nos restaurantes populares do município, com uso de tecnologia e análise de dados.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo estudo de viabilidade para instituição do Sistema Municipal de Serviços Urbanos por Microempreendedores Individuais (MEIs), com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar a contratação de profissionais locais para execução de pequenos serviços de manutenção em equipamentos públicos

• Economia e Desenvolvimento

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a realização de recapeamento da Rua Walquíria Afonso Costa, 69 - Braúnas.

Indicação, a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo o aprimoramento do Portal de Transparência de Obras Públicas do Munícipio, com vistas ao fortalecimento do controle social, da transparência ativa, comunicação acessível e da eficiência na gestão pública.

• Administração Pública
• Infraestrutura e Obras

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 251/2025

Indicação a ser encarninhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, sugerindo a antecipação da inauguração e liberação para uso da pista de skate localizada na área do antigo Aeroporto Carlos Prates, independentemente da conclusão integral das obras do parque que será implantado no local.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, sugerindo estudo de viabilidade visando à implantação de projeto piloto de contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para execução de serviços de zeladoria urbana, tais como capina, roçada, limpeza de praças e manutenção de áreas públicas.

• Economia e Desenvolvimento

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 251/2025

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a implementação de lixeiras subterrâneas na região central de Belo Horizonte.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir o reforço do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no bairro Floresta, especialmente na região da rua Curvelo, nº 75.

Indicação para o Excelentíssimo senhor Álvaro Damião, para sugerir a implantação e uma plataforma digital integrada de gestão de saúde pública nos moldes do sistema "UPA Agora", desenvolvido pela fundação Beta, no munícipio de Betim/MG.

• Saúde

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a implantação de contêineres apropriados para a coleta de resíduos sólidos na Rua Sapucaí entre os números 20 e 23, no bairro Floresta.

• Meio Ambiente

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a realização de estudo técnico para implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Epaminondas Otoni, bairro Madre Gertrudes, Regional Oeste.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a realização de estudo técnico de tráfego para identificar possibilidades de melhoria tráfego, com foco na avaliação da viabilidade de proporcionar a construção de um retorno da Avenida José Cândido da Silveira, 150, Sagrada Família-CEP: 31.035-572 para o bairro Cidade Nova sentido Cristiano Machado.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a realização de estudo técnico de tráfego para implantação de redutor de velocidade no seguinte endereço: Rua Augusto dos Anjos, nº 1670, Bairro Rio Branco.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a realização de estudo técnico de tráfego na Avenida Olegário Maciel, na altura do nº 216, local onde se encontra ponto de embarque e desembarque das linhas de ônibus 6261, 6270, 6300, 5331, 6280, 6320 e 6330.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a realização da manutenção /revitalização da quadra de lazer situada à rua Souza Aguiar, esquina com a Barreiros, bairro Caetano Furquim cep: 31050-165, regional Leste.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo o recapeamento da Av. Olinto Meireles, - Barreiro, Belo Horizonte - MG, 30644-010 entre o Nº 276 ao Nº 2745

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo o recapeamento da Av. Waldyr Soeiro Emrich, Novo das Indústrias, Belo Horizonte - MG, 30670-020 na altura do Nº 5192

• Economia e Desenvolvimento

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a modernização do sistema de consulta da posição na fila de espera para consultas especializadas, exames e cirurgias no âmbito do SUS municipal

• Saúde

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo o recapeamento da Rua Azaléia Branca, do nº 20 ao nº 268 - Havaí, Belo Horizonte - MG, 30555-220

Moção, a ser encaminhada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes para manifestar o protesto desta Câmara em relação as declarações públicas de cunho desrespeitoso e discriminatório dirigidas ao povo mineiro, notadamente ao ironizar o sotaque do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, referindo-se à sua fala como “um dialeto próximo do português”, chegando a compará-la a uma língua estrangeira, declarando-o como persona non grata à Cidade de Belo Horizonte/MG, pelas condutas ora descritas.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a instalação e ampliação do sistema de videomonitoramento com câmeras de segurança na passarela da Rua Januária, no bairro Floresta, bem como a integração das imagens ao Centro Integrado de Operações da Prefeitura e aos órgãos de segurança pública, com reforço da atuação preventiva da Guarda Civil Municipal

• Segurança Pública

Indicação ao prefeito Álvaro Damião sugerindo um estudo técnico de viabilidade e implantação de uma Feira de Artesanato na Praça da Pampulha (Geralda Damata Pimentel).

Indicação ao prefeito Álvaro Damião sugerindo a implantação de uma Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) no Bairro Minas Caixa, na Avenida Salamanca, nº 750.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a implantação de programa semelhante ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) para execução da Guarda Municipal dentro das unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da cidade de Belo Horizonte

• Segurança Pública

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a instalação e ampliação do sistema de videomonitoramento com câmeras de segurança no Viaduto Santa Tereza, bem como a integração das imagens ao Centro Integrado de Operações da Prefeitura e aos órgãos de segurança pública, com reforço da atuação preventiva da Guarda Civil Municipal.

• Segurança Pública

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a realização de recapeamento da rua Francisco Proença entre o nº 300 e 360 no bairro Santa Rosa.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a adoção de medidas administrativas e normativas para que, nos casos de empresas do ramo de turismo cadastradas na Prefeitura para prestação de serviço de transporte escolar, seja realizada uma única vistoria periódica por veículo, mediante reconhecimento recíproco entre a PBH e os órgãos federais competentes.

• Economia e Desenvolvimento
• Educação

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a autorização, por meio de regulamentação específica, para que empresas de transporte interestadual do ramo de turismo, cadastradas na Prefeitura de Belo Horizonte para prestação de serviços de transporte contratados pelo Município, possam utilizar os corredores exclusivos do sistema MOVE (BRT) da capital, durante a execução desses serviços.

• Economia e Desenvolvimento

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Aquiles Lobo.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a instituição de mecanismos permanentes de integração, interlocução e coordenação entre os setores responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e acompanhamento de bares, eventos e atividades econômicas, especialmente em áreas de uso misto e alta concentração de atividades noturnas, como a região da Rua Sapucaí, no bairro Floresta.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a realização de estudo técnico para implantação de vagas prioritárias de estacionamento destinadas aos moradores da Rua Sapucaí e de seu entorno, especialmente àqueles que não dispõem de garagem em suas residências, considerando o intenso fluxo de frequentadores da região após a revitalização da mesma.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a extensão do horário de funcionamento do banheiro público autolimpante instalado na Rua Sapucaí, bairro Floresta.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a implementação de sinalização interna para acesso às garagens dos moradores da rua Sapucaí, no bairro Floresta.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião Vieira da Paz, sugerindo a realização de estudos técnicos e institucionais visando à implantação de um acesso viário direto entre a Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais e a Rodovia MG-OIO, no sentido Vetor Norte, contemplando os municípios de Vespasiano, São José da Lapa, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Matozinhos, entre outros.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a ampliação do número de URPV (Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes) nos bairros Taquaril e Granja de Freitas, junto a campanhas educativas com os moradores e comerciantes

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a ampliação da coleta de resíduos e serviços de limpeza urbana na Rua Sapucaí, localizada na região central de Belo horizonte

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a instalação de lixeiras públicas e o reforço da fiscalização urbana na Avenida Fleming, altura do nº 240 - Bairro Ouro Preto - Regional Pampulha - CEP 31310-490.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a adoção de medidas urgentes para reorganização do trânsito, mitigação de impactos e reforço na operação viária na região das obras da nova trincheira do Shopping Estação BH - Regional Norte.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que a Prefeitura, por meio da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e da Regional Pampulha, realize com urgência a remoção de materiais abandonados, entulhos e sacos de minério, além de promover ações de requalificação paisagística e manutenção urbana na Avenida Sebastião de Brito - Bairro Dona Clara - CEP 31260-000

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a construção de retorno na Av. José Cândido da Silveira em frente ao nº 150, cidade Nova, Belo Horizonte - MG, 31035-580, com o objetivo de melhorar o acesso aos bairros Concórdia e da Graça

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a instalação de sinalização indicativa de acesso à Feira dos Produtores - Cidade Nova - com abrangência na Rua Pedro Paulo Penido e no entorno da Av. Cristiano Machado, nº 1950 - Bairro Cidade Nova - Regional Nordeste - CEP 31170-020.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião Vieira da Paz, sugerindo a adoção de soluções técnicas de engenharia viária para melhorar a aderência do pavimento em trechos críticos de aclive acentuado, com histórico de deslizamento de veículos em dias de chuva, especialmente na Rua Rodrigo Otávio Coutinho, no 32 – Bairro Belvedere - Regional Centro-Sul - CEP 30320-200.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião Vieira da Paz, sugerindo a instalação de uma base móvel da Guarda Municipal de Belo Horizonte na Praça Cardeal Arco Verde localizada na Av. Padre José Mauricio, 46 - Nova Cintra, Belo Horizonte - MG, 30516-330

• Segurança Pública

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a instalação de sinalização semafórica para travessia de pedestres na Avenida Tereza Cristina, nas proximidades do número 27 (sentido Bairro Betânia) e do número 9910 (sentido Eldorado) - Regional Oeste

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião Vieira da Paz, sugerindo a reavaliação e readequação da rota de coleta de resíduos sólidos no bairro Casa Branca - Regional Leste, especialmente nas ruas onde há condições operacionais para o caminhão compactador trafegar, mas onde a coleta atualmente não é realizada

• Meio Ambiente

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a implantação de passeio público no canteiro central da Avenida Tancredo Neves, no trecho compreendido entre os números 2.340 e 3.100, no bairro Castelo – CEP 31330472 – Regional Pampulha

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a construção de uma cabine de rádio dupla, juntamente com sala destinada aos árbitros, no campo de futebol localizado na Rua Dario Ferreira Mendes, nº 48 - Bairro Santa Rita (Barreiro).

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a realização de reforma geral e requalificação da Praça Alexandre Moterani, localizada na esquina da Rua Conceição da Aparecida, nº 731 - Bairro Santa Terezinha - Regional Pampulha.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a adoção de providências administrativas para a revitalização da área situada sob o Viaduto Dona Helena Greco, localizado no bairro Barro Preto – Regional Centro-Sul – CEP 30290-200.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Emenda 6 ao Projeto de Lei 303/2025, Emenda 8 ao Projeto de Lei 303/2025, Emenda 9 ao Projeto de Lei 303/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 11/2025

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para estudo técnico e implementação de projeto para desobstruir o trânsito na Avenida Otacílio Negrão de Lima.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, que consiste na melhor gestão e reforço da segurança e fiscalização pela Guarda Municipal na URPV situada na Avenida Vilarinho, 4zk11

• Segurança Pública

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que seja analisada a viabilidade de alteração do itinerário da linha 203 para que possa atender os usuários da CRAS Vila Antena.

• Assistência Social

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que sejam analisadas as possibilidades de ampliação dos itinerários das linhas de ônibus 4110 (Dom Cabral/BH Shopping) e 2104 (Santa Lúcia/Isabela Hendrix), de modo que as mesmas voltem a atender as imediações do Condomínio Metrópole, situado na Região Centro-Sul desta Capital

Indicação a ser encaminhada ao prefeito Álvaro Damião, para que seja avaliada a implantação de ações de melhoria da segurança e limpeza da área externa da Biblioteca Pública

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que seja avaliada a implementação de um projeto para integrar a Inteligência Artificial nas áreas da gestão de compras e contratos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação crítica de funcionamento dos semáforos em diversas regiões da cidade.

• Mobilidade e Transporte

Indicação a ser encaminhada ao prefeito Álvaro Damião, para que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma praça pública com brinquedos infantis no endereço localizado em frente à R. Mangabeira da Serra, no 1118, bairro Serra, Aglomerado da Serra, CEP 30220-265.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a instalação de banheiros químicos e reforço da fiscalização pela Guarda Municipal na Rua Sapucaí, esquina com a Avenida Francisco Sales, com o objetivo de coibir atos de vandalismo e a prática recorrente de pessoas urinando em calçadas e portões de condomínios da região.

• Infraestrutura e Obras
• Segurança Pública

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a revitalização da quadra de esportes na R. Central, 123 - Morro das Pedras.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que sejam intensificadas as ações de fiscalização e controle de poluição sonora em todas as regiões da cidade.

• Meio Ambiente

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir estudo de viabilidade e implantação de um Centro Especializado de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

• Saúde

INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Álvaro Damião, Prefeito de Belo Horizonte, para que seja realizada a reforma no telhado do Centro de Saúde Novo Aarão Reis, localizado na Av. Detetive Eduardo Fernandes, 200 - Novo Aarão Reis, Belo Horizonte - MG, 31845-000, na região Norte.

• Saúde

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Nova Gameleira.

• Assistência Social

INDICAÇÃO a ser encaminhada ao 5º Batalhão da Polícia Militar, que seja intensificado o policiamento ostensivo na Rua Ondina, Bairro Santa Maria, Belo Horizonte/MG, especialmente nas proximidades do escadão que liga à Rua F.

• Segurança Pública

Indicação a ser encaminhada ao Primeiro Comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Sr. Júlio César Pereira de Freitas, para que seja realizada fiscalizações e ações de conscientização quanto ao uso de cerol e linha chilena no Bairro Bandeirantes.

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a viabilização da criação de um Centro Social Comunitário no imóvel onde funcionava o antigo posto de saúde, localizado na R. Barreiro Grande, 49 - Maria Goretti, Belo Horizonte - MG, 31930-520.

• Saúde

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 11/2025

Indicação a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Esportes para estudo de viabilidade de implantação de Complexo Esportivo na área localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, em frente ao número 196 - Bairro Jardim São José, CEP 30820-070.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir estudo de viabilidade para aceitar receitas médicas digitais de rede pública e privada em todas as unidades de saúde que dispensem medicamentos para a população, bem como a adequação das unidades da rede SUS-BH para conferência e registro dessas prescrições via sistema.

• Saúde

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir um estudo técnico para implementação de sistema de videomonitoramento "Olho Vivo", na Praça João Pessoa.

• Segurança Pública

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a revitalização da quadra localizada na Rua Eduardo Henrique Mendes, nº 41, bairro Nova Gameleira.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir estudo de viabilidade e adaptação de consultórios de unidades básicas de saúde com a instalação de elementos e instrumentos sensoriais.

• Saúde

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que sugerir providências administrativas necessárias para que, durante o período de férias escolares, os parques, praças e quadras públicas da cidade tenham seus horários de funcionamento estendidos, com devida intensificação das ações de segurança pública e patrimonial.

• Segurança Pública

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, a fim de que sejam adotadas providências administrativas necessárias com o intuito de instituir, de forma experimental, horários diferenciados de funcionamento em parques públicos municipais.

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, para sugerir estudo e implantação de Projeto Piloto para Monitoramento Eletrônico de Vagas Especiais (PDC) integrado ao Sistema Zona Azul (Rotativo digital) em Belo Horizonte.

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, para a revitalização da quadra de vôlei localizada no Parque das Mangabeiras, com especial atenção à recuperação e nivelamento do piso, bem como à inclusão de marcação adequada para a prática de Pickleball.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para estudo de implantação de consultas online para a especialidade de psiquiatria para os usuários do SUS no município de Belo Horizonte.

• Saúde

Indicação a ser encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que a Prefeitura promova um estudo e implantação de novos bebedouros na Orla da Lagoa da Pampulha para que as pessoas tenham acesso a água potável e adequada para consumo a cada lkm de distância

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que sejam realizados estudos e providências no sentido de adequar a linguagem e a altura das placas informativas instaladas no Zoológico Municipal, considerando a expressiva presença de crianças no local

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que seja incluída nos canais de serviços da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) uma opção específica para registro e acompanhamento de demandas relacionadas à fiação solta nas vias públicas.

Institui, no âmbito do Município de Belo Horizonte, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, estabelecendo medidas de prevenção, fiscalização, conscientização e penalidades, e dá outras providências.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que seja realizado um estudo de viabilidade de criação de um cadastro de imóveis para aluguel social e para o programa Moradia Segura da PBH.

• Habitação e Urbanismo

Institui, no contraturno escolar, o Programa "Formação Cidadã e Liberdade" nas escolas da rede pública municipal de Belo Horizonte.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação de abandono da área pública localizada na rua Dr. Júlio Soares, 316 - Itamarati.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a contratação emergencial de neuropediatras, diante da fila de 2.828 pacientes/crianças e espera média de 310 dias para primeira consulta.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que estude e viabilize a implantação em âmbito municipal dos grupos reflexivos voltados para homens autores ou potenciais autores de violência, com foco na prevenção, conscientização e proteção de mulheres.

• Segurança Pública

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir uma avaliação técnica completa e a subsequente intervenção estrutural e urbanística no viaduto localizado na Avenida Silva Lobo, a fim de garantir segurança adequada aos pedestres que transitam pela região.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, para sugerir que sejam revistos e aperfeiçoados os procedimentos de bloqueio de cartões de passagem por uso indevido, estabelecendo-se critérios mais transparentes, acessíveis e justos aos usuários do transporte coletivo da capital.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao excelentíssimo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que a Prefeitura promova a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em jardins, parques, clubes, áreas de lazer e demais áreas abertas ao público que já possuam playgrounds, ou que serão construídos, bem como a destinação de recursos orçamentários específicos para a reforma e manutenção continua desses equipamentos, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal n° 10.142/2011.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que estude a viabilidade de promover novas pesquisas e diagnósticos estratégicos sobre o Programa Jornada Produtiva.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que seja implantado serviço permanente de tradutores/intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos centros de Saúde e nos Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAMs) de forma presencial ou online da rede municipal.

• Assistência Social
• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que seja realizada a fiscalização e manutenção técnica adequada e periódica dos semáforos sonoros já instalados na cidade.

• Mobilidade e Transporte

Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao secretário municipal de Esportes e Lazer, Rubem Rodrigues de Oliveira Junior, para sugerir que sejam realizadas instalações e melhorias no sistema de iluminação de algumas pistas públicas de skate da capital.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que seja realizado, por meio dos órgãos competentes da Prefeitura de Belo Horizonte - especialmente a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - estudo de viabilidade técnica, econômica e social para implementação de parcerias com startups especializadas na gestão sustentável de resíduos sólidos, com foco na ampliação e qualificação da coleta seletiva no município.

• Economia e Desenvolvimento
• Meio Ambiente

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que a Prefeitura promova uma parceria com as empresas de telefonia, internet e de energia elétrica, visando à remoção de equipamentos e fiações aéreas em desuso, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 11.392/2022.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que sejam adotadas providências urgentes visando ações efetivas de limpeza urbana, capina completa e fiscalização contra o descarte irregular de resíduos no bairro Bandeirantes, região da Pampulha, especialmente na Rua Coronel Durães, esquina com a Rua Heráclito Mourão de Miranda, nas proximidades do número 160.

Indicação à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para sugerir o estudo técnico de viabilidade de implementação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em grandes corredores como Avenida Presidente Antônio Carlos, Avenida Cristiano Machado, Centro e Savassi, na cidade de Belo Horizonte.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a instalação de um banheiro público autolimpante nas proximidades da Lagoa da Pampulha.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a realização de um estudo técnico de viabilidade para a revitalização do campo de futebol Cascalho, localizado na Rua Nascimento Gurgel, 326, Grajaú.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a realização de um estudo técnico de viabilidade para a revitalização da área situada na Rua Fundo de Vale, n° 800, bairro Leonina.

Altera a lei 11.387/2022 que obriga a afixação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos realizadas no Município e dá outras providências.

Institui o Programa Ambiente Escolar Protetivo e dá outras providências.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que seja estudado a viabilidade da implantação de um Complexo Neurossensorial, nos moldes do equipamento público instalado em Balneário Camboriú.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que sejam adotadas medidas que viabilizem a aceitação de receitas digitais emitidas por profissionais das instituições da rede pública e privada de saúde do município.

• Saúde

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que seja realizado um estudo técnico multidisciplinar na Avenida B, Bairro Juliana (Região norte de Belo Horizonte).

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Geraldo Vasconcelos,1172, Estoril.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que seja realizado um estudo para a implantação de consultas online para a especialidade de psiquiatria para os usuários das Unidades de Acolhimento Institucional de Belo Horizonte.

• Assistência Social

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a revitalização do campo de futebol localizado na Rua Sacupira, n° 120 - Bairro nova Gameleira.

Dispõe sobre a identificação de áreas públicas municipais cedidas a terceiros, a divulgação dessas informações em placa informativa e em meio digital oficial e dá outras providências.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que seja avaliada a possibilidade de integrar às escolas da Rede Municipal de Ensino ações educativas e preventivas alinhadas com as diretrizes do recém-inaugurado Centro de Inteligência Cibernético (Ciberint), do Governo do Estado de Minas Gerais.

• Educação

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 377/2025

Institui o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Famílias de Crianças Surdas no Município de Belo Horizonte, cria o Selo Municipal de Inclusão Comunicacional e dá outras providências.

• Assistência Social
• Educação

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que sejam adotadas medidas de conscientização, orientação e alerta à população belorizontina, especialmente idosos e beneficiários do INSS, acerca da maior fraude previdenciária da história do país.

• Assistência Social

Dispõe sobre a atividade de fiscalização parlamentar e o livre acesso do vereador aos locais e documentos dos órgãos públicos municipais e dos prestadores de serviços públicos que menciona.

Indicação ao primeiro comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Júlio César Pereira de Freitas, para sugerir que sejam intensificadas as rondas e ações preventivas nas vias no entorno da Faculdade UNIBH, na região do bairro Buritis, especialmente nos horários de maior fluxo (início da manhã e período noturno).

Indicação à 126ª Companhia de Polícia Militar para sugerir que sejam intensificadas as rondas e ações preventivas nas vias no entorno da Faculdade UNIBH, na região do bairro Buritis, especialmente nos horários de maior fluxo (início da manhã e período noturno).

• Segurança Pública

Indicação ao secretário municipal de Segurança e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues, para sugerir a inclusão de câmeras de segurança em todas as estações de ônibus no sistema de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, com o objetivo de reforçar a segurança pública e contribuir para a identificação e possível prisão de foragidos da justiça que transitam livremente pelos espaços públicos, mesmo quando deveriam estar cumprindo suas penas anteriormente determinadas.

• Segurança Pública

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir estudo de viabilidade de implantação de heliponto de urgência e emergência às margens do Anel Rodoviário.

Requer o retorno à tramitação da Moção nº 139/2025.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Moção 139/2025

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que sejam adotadas providências quanto à implantação da passarela entre o Hospital Odilon Behrens e a UPA Noroeste.

• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a implantação da motofaixa na avenida Tancredo Neves, no final da Avenida Pedro II, bairro Castelo.

Torna obrigatória para servidor público, empregado público e agente com função pública municipal a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho.

• Administração Pública
• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para, caso se concretize a substituição dos ônibus articulados (sanfonados) MOVE, por veículos convencionais, o Município adote de medidas urgentes e eficazes para minimizar os impactos à população usuária do sistema

Moção, a ser encaminhada à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Secretário Victor dos Santos para manifestar o apoio desta Câmara em relação a operação deflagrada no dia 29 de outubro de 2025, promovendo o enfrentamento direto à criminalidade organizada que ameaça a paz social e a ordem pública no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.

• Segurança Pública

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 135, XXII e XXVlll, combinado com o art. 160, § 5º, do Regimento Interno, seja votado destacadamente do parecer da Comissão de Orçamento, em turno único, a emenda nº 209, apresentada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 324/2025, alterando-se a ordem de preferência de votação prevista no art. 160, § 2º, do Regimento Interno. - Projeto de Lei 324/2025

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 135, XXII e XXVlll, combinado com o art. 160, § 5º, do Regimento Interno, que seja votado destacadamente do parecer da Comissão de Orçamento, em turno único, a emenda nº 100 apresentada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 324/2025, alterando-se a ordem de preferência de votação prevista no art. 160, § 2º, do Regimento Interno. - Projeto de Lei 324/2025

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a realização de estudos e estudos para o melhor aproveitamento do espaço disponível na estação São Gabriel.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião sugerindo a implantação, posteriormente, de um sistema de informação de gestão para esses equipamentos.

Indicação ao Secretário de Governo, Anselmo Domingos, solicitando a intervenção para que sejam adotadas providências em relação às más condições do veículo 10850 da linha 5201, operada pelo Consórcio BH Leste.

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, sugerindo a tomada de providências para a melhoria da sinalização horizontal e da limpeza na Estação São Gabriel.

Indicação ao Primeiro Comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Júlio César Pereira de Freitas, sugerindo designação de equipes da Guarda Civil Municipal dentro das unidades de acolhimento institucional.

• Assistência Social

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, sugerindo um estudo de viabilidade de instalação de sistema de videomonitoramento funcionando 24 horas por dia, nas entradas das Unidades de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, sugerindo a instalação de playground com piso emborrachado para crianças na Paraça Che Guevara, R. Castanheiras, Taquaril, Belo Horizonte/MG, CEP 30290-580.

Indicação à Secretaria de Estado de Educação, sugerindo a adoção de medidas urgentes para solucionar a falta de professores de apoio nas escolas estaduais de Belo Horizonte, especialmente na Escola Estadual Professor Leon Renault, localizada no bairro Gameleira, conforme noticiado recentemente pela Record Minas.

• Educação

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, sugerindo a utilização do enorme espaço, livre e ocioso do terceiro andar da Estação Pampulha.

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, solicitando a intensificação dos serviços de limpeza urbana nas ruas que abrigam Unidades de Acolhimento Institucional (abrigos e albergues), onde acontecem aglomeração de pessoas em situação de rua.

• Assistência Social

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Indicação à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) para sugerir a implementação de um prazo máximo e viável para realização de vistorias nas casas selecionadas para destinação de moradia de pessoas retiradas de situação de rua que passaram pelo programa Estamos Juntos.

• Habitação e Urbanismo

Indicação à Secretaria de Limpeza Urbana (SLU) para sugerir a implementação de serviço de limpeza e capina de 30 em 30 dias em avenidas de grande movimento e pontos turísticos da cidade.

Indicação à SMOBI (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura), sugerindo revitalização da ciclovia na Avenida Saramenha.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Indicação à SMOBI (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura), sugerindo a implantação de URPV.

• Infraestrutura e Obras

Indicação à SMGO (Secretaria Municipal de Governo), sugerindo o mapeamento 3D de espaços públicos com sistema de imagens fornecido por satélite e inteligência artificial, com o objetivo de evitar invasões e desmatamento em áreas públicas

• Meio Ambiente

Indicação à SMOBI (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura), sugerindo o mapeamento 3D dos viadutos com sistema de imagem fornecido por satélite, para evitar qualquer tipo de tragédia.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Superintendente da SUDECAP, Leonardo José Gomes Neto, sugerindo a possibilidade da instalação de semáforos inteligentes

• Mobilidade e Transporte

Indicação à BHTRANS, sugerindo a possibilidade de liberação de faixa de grandes corredores no contrafluxo

Indicação à BHTRANS, sugerindo estudo sobre a viabilidade de uma medida que pode otimizar o fluxo de trânsito e melhorar a mobilidade urbana em nossa cidade.

• Mobilidade e Transporte

Institui a proibição da emissão de juízo de valor por parte do docente ao abordar temas do Comunismo, do Fascismo, do Nazismo, no âmbito do Sistema Educação Básica do Município de Belo Horizonte

• Educação

Indicação à Secretaria Municipal de Educação (SMED) para sugerir estudo de viabilidade para a implantação nas escolas municipais dos serviços de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional para crianças com deficiências e doenças raras em forma de contraturno.

• Educação
• Saúde

Indicação à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) para sugerir a implantação de "Programa Mais Cuidado" que atualmente atende a idosos também para as pessoas portadoras de deficiência e doenças raras.

• Assistência Social

Altera a Lei n° 8.029/00 , que "Cria o Fórum População de Rua e dispõe sobre política pública para a população de rua no município".

Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Ministro Alexandre de Moraes para manifestar o protesto desta Câmara em relação as suas condutas, declarando-o como persona non grata à cidade de Belo Horizonte/MG, em razão das sanções impostas com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano.

Dispõe sobre a atividade de fiscalização parlamentar e o livre acesso do vereador aos locais e documentos dos órgãos públicos municipais e dos prestadores de serviços públicos que menciona.

Dá nome de Martin Luther King Jr. à Praça Ernesto Che Guevara

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 118/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 162/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Moção 59/2025

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte em exercício, Álvaro Damião, a SMMUR (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) e a BHTRANS, sugerindo a possibilidade da instalação de semáforos inteligentes.

• Mobilidade e Transporte

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 117/2025

Altera a Lei n° 11.553/23, que "Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino".

• Educação
• Segurança Pública

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 71/2025

Institui o programa "Estaciona Fácil" no âmbito do estacionamento rotativo do município de Belo Horizonte.

Moção, a ser encaminhada Ao Presidente da Câmara Federal Deputado Hugo Motta para manifestar o apoio desta Câmara em relação Reconhecimento ao trabalho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, pela aprovação do parecer que recomenda a cassação do mandato do Deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ).

• Homenagens e Datas Comemorativas

Moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM) referente à Resolução nº 2.427/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de abril de 2025 que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento médico de pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada Ao CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança) para manifestar o protesto desta Câmara em relação Resolução 258/2024, a qual trata de aborto em meninas e adolescentes vítimas de violência sexual, sem aval dos pais, até 9 meses.

• Segurança Pública

Indicação a ser encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte em exercício, Álvaro Damião, sugerindo a criação de um cadastro para os skatistas.

Cria o projeto Empreendedorismo Solidário.

• Economia e Desenvolvimento

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte em exercício, Álvaro Damião, para sugerir a criação de um cadastro para os skatistas, bem como a implementação de iluminação adequada para viabilizar o uso seguro das pistas de skate em parques públicos à noite e o aumento da presença da Guarda Municipal para reforçar a segurança.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose , para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.

• Saúde

Indicação ao subsecretário e comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Júlio César Pereira de Freitas, para sugerir que a Prefeitura de Belo Horizonte reforce a segurança e realize rondas periódicas, principalmente no período noturno e na madrugada, nos arredores dos montes de oração situados nesta cidade, com o objetivo de garantir a segurança dos fiéis que frequentam esses locais para práticas religiosas.

Indicação ao prefeito em exercício, Álvaro Damião, para sugerir Proposição de Lei que garanta recursos e concretização ao programa de vigilância e segurança do programa "olho vivo".

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 33/2025

Indicação ao prefeito Fuad Noman para sugerir que tome as providências necessárias para promover a realização de Leilão Público para a alienação de bens imóveis e outros bens subutilizados ou não utilizados de propriedade da prefeitura.

Indicação ao prefeito em exercício, Álvaro Damião, para sugerir a proposição de lei ou adoção de medida administrativa que promova a implementação do programa conhecido como "Corujão da Saúde", bem como a promoção de campanhas ostensivas e educativas sobre a telemedicina e a implementação de postos de atendimento de telemedicina, como em CREAS, BH Resolve, CRAS e Shopping Estação.

• Assistência Social
• Saúde

Dispõe sobre a proibição da presença de crianças em eventos: culturais, carnavalescos, artísticos ou paradas LGBTQIAPN+ e afins no município de Belo Horizonte/MG que apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação ao prefeito em exercício, Álvaro Damião, para sugerir a adoção de medida administrativa para a criação de um ponto de atendimento ao usuário, no qual sejam disponibilizados serviços essenciais, como guincho, ambulância para atendimentos de acidentes e espaços adequados para a alocação de policiais militares, policiais federais e socorristas. O local também deve contar com infraestrutura básica, como banheiros masculino e feminino, fraldário, bebedouros e uma área de descanso. A instalação desse ponto de atendimento poderá ser realizada nas proximidades do anel rodoviário, em Belo Horizonte, respeitando as condições e a disponibilidade de terrenos na região.

• Infraestrutura e Obras
• Segurança Pública

Indicação ao prefeito em exercício, Álvaro Damião, para sugerir o melhoramento da infraestrutura da UPA Odilon Behrens, e a utilização do segundo andar da unidade.

• Infraestrutura e Obras
• Saúde