Neném da Farmácia

Dá a denominação de Rua Celso Meireles à atual Rua 2466, localizada no Bairro Jardim Vitória, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo para pacientes oncológicos em tratamento ativo, nas áreas próximas às unidades hospitalares especializadas em oncologia no Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

• Saúde

Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a promoção da segurança e da conscientização no Município de Belo Horizonte.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Institui diretrizes para a realização de atividades extracurriculares voltadas ao estudo e à valorização dos símbolos nacionais nas escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Educação

Institui diretrizes para promoção da identificação voluntária e do atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Dispões sobre a reserva de vaga para parada rápida de veículos em frente às farmácias e drogarias no Município de Belo Horizonte.

• Saúde

Dá o nome de Dona Antonia Cecilia a Rua Y no Bairro Jardim Vitória.

Dá o nome de Renato Duarte Terrinha a Rua Setecentos e Quarenta e Seis no Bairro Jardim Vitória

Dá o nome de Renato Duarte Ramos a Rua Setecentos e Quarenta e Seis no Bairro Jardim Vitória

Institui o sistema de transporte público urbano de passageiros de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Institui diretrizes para a valorização e o estudo dos símbolos nacionais nas escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Educação

Altera a Lei nº 11.918/2025, que "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia".

Autoriza o uso das quadras esportivas das escolas públicas municipais por comunidades locais, nos finais de semana e períodos de férias escolares e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dá o nome de Rua João Hélio a Rua Três Mil e Setenta e Sete no Bairro Paulo VI

Institui o Programa Municipal de Combate ao Uso Indevido de Medicamentos, com o objetivo de promover o uso racional e seguro de medicamentos no Município de Belo Horizonte.

• Saúde

Institui o Programa Municipal de Monitoramento de Idosos em Situação de Vulnerabilidade, com o objetivo de promover o acompanhamento preventivo de idosos que residem sozinhos ou em condição de risco social no Município de Belo Horizonte.

• Assistência Social

Dá o nome de Rua Isabella Nardoni a Rua Um no Bairro Belmonte.

Dá o nome de Rua Eliana Grammont a Rua Dois no Vista do Sol.

Dispõe sobre a autorização para criação de grêmios estudantis nas escolas da rede municipal de Belo Horizonte, por iniciativa dos alunos a partir do 3º ano do ensino fundamental, e dá outras providências.

• Educação

Dá o nome de Rua Henry Borel a Rua X no bairro Rio Branco.

Dá o nome de Rua Geraldo Senra Delgado a Rua Trinta e Nove no bairro Novo Aarão Reis.

Dá o nome de Rua Priscila Mundim a Rua Dois Mil Quatrocentos e Sessenta e Nove no Bairro Jardim Vitória

Dá o nome de Rua Menino Rhuan a Rua Um no Bairro Planalto

Dá o nome de Rua Marcus Vinícius Cardoso a Rua Quatro Mil Trezentos e Dez, localizada no bairro Goiania.

Dá o nome de Rua Antônia lone Rodrigues a Rua Treze, localizada no Bairro Novo Aarão Reis.

Dá o nome de Rua Rodrigo Velloso Cabral a Rua Dez, localizada no Bairro Novo Aarão Reis

Dá o nome de Rua Silvio Santos a Rua Nove, localizada no Bairro Novo Aarão Reis

Dá o nome de Rua Antônia lone Rodrigues da Silva a Rua Treze, localizada no Bairro Novo Aarão Reis

Dá o nome de Rua Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho a Rua Quatro Mil Trezentos e Dez, localizada no bairro Goiania

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 876/2026

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 792/2026

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 826/2026

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 857/2026

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, para que determine aos órgãos competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SUMOB e à BHTrans, a adoção de medidas visando a melhoria da circulação viária na Rua Antônio Marzineti, Bairro Ouro Preto, conforme constatado em visita técnica realizada pela Comissão.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dos demais órgãos competentes a realização de estudos técnicos e Orçamentários visando a implantação de duas unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP – na Regional Nordeste de Belo Horizonte, sendo uma destinada ao atendimento do público masculino e outra destinada ao atendimento do público feminino.

• Assistência Social

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 678/2026

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 771/2026

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (SUMOB) e dos demais órgãos competentes, sugerindo a adoção de providências, visando à alteração da localização da portaria da Escola Municipal Consuelita Cândida, situada na Rua Dom Silvério, nº 301, Bairro Belmonte, bem como a implementação de melhorias na sinalização viária e nos dispositivos de segurança existentes em seu entorno.

• Educação
• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao prefeito Álvaro Damião que determine à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e aos demais órgãos competentes a realização de obras de adequação da drenagem pluvial e da infraestrutura viária na Rua José Rachel de Pinho, no trecho correspondente ao ponto de desembarque de passageiros.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, para que sejam adotadas, por meio da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e dos demais órgãos competentes, as providências necessárias visando a recuperação, revitalização, manutenção e reabertura do Memorial da Imigração Japonesa (Memorial Minas Japão) e ao fortalecimento da estrutura operacional do Parque Ecológico da Pampulha, bem como a ampliação dos recursos destinados a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

indicação para sugerir ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Belo Horizonte que determine aos órgãos competentes a realização de obras de reforma e revitalização da praça localizada na rua Maria Amélia Maia, n° 377, visando proporcionar melhores condições de uso, lazer, convivência e bem-estar a população da região.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Infraestrutura e Obras

indicação para sugerir ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Belo Horizonte que determine aos órgãos competentes a adoção de providências na rua Henriqueta Lisboa, altura do n° 611.

indicação para sugerir ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Belo Horizonte que determine aos órgãos competentes, especialmente a BHTrans, a realização de estudo técnico visando a alteração do sentido de circulação das vias localizadas no entorno da Rua Milton Dias.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação de uma linha de ônibus circular que atenda os moradores do bairro Jardim Getsêmani, garantindo o deslocamento até o Centro de Saúde e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados na Ocupação Vitória.

• Assistência Social
• Saúde

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a adoção de providências urgentes para implantação de microbacia e rede de drenagem fluvial do Programa Passeio/PASSA PINER na Rua Feira de Santana, nº 61, Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), sugerindo a realização de obras de asfaltamento e sinalização viária na Rua Santa Maria Madalena, nº 382, no Bairro Ouro Minas.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Indicação ao secretário municipal de Saúde, sugerindo a implantação de um Centro de Saúde no Bairro Vista do Sol.

• Saúde

indicação a ser encaminhada ao excelentíssimo senhor secretário municipal de Saúde e aos órgãos competentes da Prefeitura de Belo Horizonte, sugerindo providências urgentes para ampliação, modernização e fortalecimento da estrutura do Centro de Saúde Olavo Albino Correa – Ouro Minas, em Belo Horizonte/MG

• Saúde

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura para sugerir a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria Madalena, altura do nº 382, no bairro Ouro Minas.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Secretário Municipal de Saúde para sugerir a recomposição e fortalecimento da equipe de profissionais do Centro de Saúde Vila Maria.

• Saúde

indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor secretário municipal de Saúde e aos órgãos competentes da Prefeitura de Belo Horizonte, sugerindo a realização de estudos e providências para construção de uma nova unidade do Centro de Saúde Alcides Lins - Concórdia, responsável pelo atendimento das regiões dos bairros Renascença e Colégio Batista, em Belo Horizonte/MG.

• Infraestrutura e Obras
• Saúde

Indicação ao Secretário Municipal de Saúde para sugerir a melhoria da estrutura do Centro de Saúde Ribeiro de Abreu.

• Saúde

Indicação ao Secretário Municipal de Saúde para sugerir providências para ampliação estrutural do Centro de Saúde Marcelo Pontel Gomes, em Belo Horizonte/MG.

• Saúde

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 626/2025

Indicação ao secretário de Obras e Infraestrutura (SMOBI), sugerindo a realização de obra de infraestrutura urbana na Rua Zenão, localizada no Bairro Nazaré.

• Infraestrutura e Obras

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 538/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 611/2025

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a realização de obra urgente de revitalização completa da Rua Eliza, nº 17, CEP 31573-480, atendendo solicitações dos moradores dos bairros Rio Branco e Jardim Leblon, em Belo Horizonte/MG.

• Infraestrutura e Obras

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 643/2026

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 640/2026

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, sugerindo a instalação de uma passarela para pedrestre no Anel Rodoviário Celso Mello de Azevedo, na altura da Rua Júlio César, Bairro Nazaré, Belo Horizonte/MG.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) para sugerir a revitalização da Rua Júlio César, situada no Bairro Nazaré, em Belo Horizonte, considerando a necessidade de melhorias na mobilidade urbana e na segurança viária.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), sugerindo a revitalização da Rua Américo Alves, situada no Bairro Nazaré, em Belo Horizonte, considerando a necessidade de melhorias na mobilidade urbana e na segurança viária

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, sugerindo a revitalização completa da escadaria situada na Rua Paula Barros, no bairro Nazaré.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, sugerindo a revitalização completa da Rua Tales, situada no bairro Nazaré.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, sugerindo a revitalização completa da Rua Treze, no bairro Vista do Sol.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, sugerindo a revitalização completa da Rua João Batista Teixeira, Dom Silverio.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), sugerindo a revitalização completa da Rua Sócrates, no Bairro Nazaré, considerando a necessidade de melhorias na mobilidade urbana, na segurança viária e na qualidade ambiental.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, sugerindo a revitalização completa da escadaria situada na Rua Aristóteles, no Bairro Nazaré.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI -, sugerindo a execução de obra de contenção de erosão e reparo na Rua São Cristóvão, nº 28, esquina com a Rua São Silvestre, no Bairro Paulo VI

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), sugerindo a revitalização completa da escadaria situada na Rua Núbia Rezende Campos, no Bairro Três Marias.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), sugerindo a revitalização completa da Rua Paulo Campos Mendes, via de ligação entre os bairros Paulo VI e Ribeiro de Abreu

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), sugerindo a revitalização completa de toda a extensão da rua Marco Aurélio, Bairro Nazaré, via principal da região

• Infraestrutura e Obras

Dá o nome de Rua Heber Carvalho da Fonseca a Rua 12, localizada no Bairro Novo Aarão Reis.

Dá o nome da Rua Cleiton Serafim Gonçalves a Rua 11, localizada no Bairro Novo Aarão Reis

Dá o nome de Rua Professora Heley de Abreu a Rua Dezesseis no Bairro Novo Aarão Reis .

• Educação

Dá o nome de José Roberto Menicucci passarela que menciona, localizada no Bairro Belvedere.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que a Prefeitura implemente uma Campanha Municipal de Conscientização, Informação e Prevenção ao Câncer Colorretal e Gástrico, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando os meios institucionais já disponíveis, sem necessidade de criação de novas estruturas administrativas.

• Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, por parte dos síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais, de indícios de violência doméstica, maus-tratos ou situações de risco contra pessoas vulneráveis no Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Institui a meia-entrada para garis e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de estacionamento gratuito para taxistas em vagas de estacionamento rotativo no Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização dos uniformes escolares na instituições de ensino públicas e privadas do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Educação

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da concessão de títulos, homenagens e comendas a músicos, produtores de eventos, contratantes de shows e radialistas que promovam, por meio de suas obras ou atividades, apologia a condutas ilícitas e conteúdos incompatíveis com a dignidade humana.

• Infraestrutura e Obras

Institui o incentivo à disponibilização de fraldário nos banheiros de shoppings, restaurantes e supermercados no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefone celular em cinemas e teatros no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Institui o Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal.

• Educação

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 556/2025

Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada a pais, responsáveis legais ou maiores de idade que acompanhem crianças e adolescentes em eventos artísticos e culturais realizados no Município de Belo Horizonte, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a exigência de disponibilização de cadeiras para idosos, pessoas com deficiência (PCDs), gestantes e pessoas com bebês de colo nas agências bancárias do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Assistência Social
• Saúde

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra exposição a conteúdo obscenos e de apologia ao crime em vídeos e eventos de natureza infantil no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção integral de criança e adolescentes em eventos artísticos, culturais e de entretenimento no Município de Belo Horizonte, com ênfase em critérios para acesso de menores e condicionamento do apoio público, e dá outras providências.

• Assistência Social

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que seja implantada uma área de convivência e lazer, com bancos, mesas, equipamentos urbanos e paisagismo, na área situada na rua Mangabeiras da Serra, em frente ao número 1118, no bairro Serra.

• Cultura, Esporte e Lazer

Proíbe, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a concessão de títulos, homenagens e comendas a músicos, produtores de eventos, contratantes de shows e radialistas que promovam, por meio de suas obras ou atividades, apologia a condutas ilícitas e conteúdo incompatíveis com a dignidade humana, e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 458/2025

Institui, no âmbito do município de Belo Horizonte, o certificado municipal "Rádio Amiga da Família" para rádios e dá outras providências.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 515/2025

Autoriza a Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Câncer Colorretal no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Saúde

Institui a meia-entrada para categorias profissionais especificadas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 529/2025

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a implantação de uma prça em área pertencente ao município, localizada na Rua Arthur de Castro Cunha, nº 950, bairro Acaiaca, com aproximadamente 7.880 m², conforma resposta ao Requerimento de Comissão nº 1262/2025.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 522/2025

Altera a Lei nº 11.397 em seu art. 105 e acrescentando ao mesmo artigo o inciso VI

Altera a Lei n° 11.397/22 , que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei nº 11.397 em seu art. 105 e acrescentando ao mesmo artigo o inciso VI

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Resolução 508/2025

Indicação ao Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte para sugerir a reativação e ampliação do programa "Posso Ajudar? Amigos da Saúde" nas unidades de saúde do município.

• Saúde

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 408/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 467/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 461/2025

Altera a Lei n° 11.397/22 , que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei n° 11.397/22 , que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei n° 11.397, de 30 de agosto de 2022 , para incluir o Dia da Música Erudita no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei n° 11.397, de 30 de agosto de 2022, para incluir o Dia da Música Gospel no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Belo Horizonte .

• Cultura, Esporte e Lazer

Declara a Cultura Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a promoção e a introdução da música erudita ou clássica no ensino fundamental da rede pública municipal de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Institui, no âmbito do Município de Belo Horizonte, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado 'Tulipa Vermelha', e dá outras providências.

"Institui o ano de 2027 como o Ano Municipal de Conscientização sobre o Acesso ao Leite Materno em Belo Horizonte"

Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no município de Belo Horizonte.

"Autoriza a distribuição gratuita de caixões no município de Belo Horizonte para pessoas de baixa renda, produzidos por pessoas em situação de rua em processo de reabilitação e reintegração social, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de trocadores/cobradores nos ônibus municipais e dá outras providências."

Moção ao Hytalo Santos, inscrito na Hytalo Santos Youtuber LTDA, CNPJ 51.590.291/0001-56, para manifestar o protesto desta Câmara Municipal em relação às suas condutas, declarando-o pessoa non grata à cidade de Belo Horizonte/MG, em razão das graves denúncias envolvendo a exploração, erotização e monetização indevida da imagem de crianças e adolescentes.

"Compromete a Prefeitura de Belo Horizonte a elaborar um plano de metas para a instalação de ar-condicionado nas escolas municipais da cidade, com foco no bem-estar e no aprendizado dos alunos."

• Educação

Indicação ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para sugerir viabilizar procedimentos técnicos e administrativos que assegurem a realização de medidas de interesse público, qual seja a intensificação do policiamento, inclusive ostensivo para o Bairro São Gabriel.

• Segurança Pública

Indicação ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para sugerir viabilizar procedimentos técnicos e administrativos que assegurem a realização de medidas de interesse público, qual seja a intensificação do policiamento, inclusive ostensivo para o Bairro Serra.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a criação do Programa Uber da Saúde no Município de Belo Horizonte, com o objetivo de garantir o transporte gratuito de pacientes de baixa renda para tratamentos médicos especializados, com prioridade para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, e dá outras providencias.

• Saúde

Indicação ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para sugerir viabilizar procedimentos técnicos e administrativos que assegurem a realização de medidas de interesse público, qual seja a intensificação do policiamento, inclusive ostensivo para o Bairro Sagrada Família.

• Segurança Pública

Compromete a Prefeitura de Belo Horizonte a elaborar um plano de metas para a instalação de ar-condicionado nas unidades de saúde municipais da cidade, com foco no bem-estar e no atendimento de qualidade para os usuários do SUS.

• Saúde

Institui Campanhas de Prevenção ao Câncer de Pele e Rastreamento Gratuito para Diagnóstico Precoce em Belo Horizonte.

• Saúde

Estabelece a obrigatoriedade da presença de psicólogos nos postos de saúde de Belo Horizonte, como parte da atenção integral à saúde.

• Saúde

"Estabelece a obrigatoriedade de atuação de pedagogos como orientadores pedagógicos nas escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte."

• Educação

"Programa de Limpeza Urbana e Responsabilidade Compartilhada em Belo Horizonte"

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 152/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 199/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 186/2025

Institui a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos informativos nos hospitais públicos municipais de Belo Horizonte, UPAS e Postos de Saúde, para a divulgação de informação sobre horário de entrada e saída dos médicos, especialidades disponíveis e tempo aproximado de atendimento

• Saúde

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 131/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 123/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 122/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 125/2025

Indicação à BHTRANS para sugerir a alteração da sinalização de trânsito na Rua Júlio César, localizada no bairro Nazaré.

• Mobilidade e Transporte

Moção de pesar a ser encaminhada à família do ex-governador Newton Cardoso, em decorrência de seu falecimento.