Loíde Gonçalves

Dá o nome de Dorvina Tereza da Conceição Silva à Praça Três Mil e Sessenta e Dois, no Bairro Providência.

Denomina José Maia Sobrinho a praça situada na Rua Bernardino Oliveira Pena, em frente ao nº 192, no Bairro São João Batista.

Institui o Programa Recomeçar Mulher, destinado à qualificação profissional e à inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Belo Horizonte.

• Assistência Social
• Economia e Desenvolvimento
• Segurança Pública

Da o nome de Vale das Oliveiras à Rua Dezessete A, no Bairro Jardim Felicidade.

Dá o nome de Maria Costa de Jesus ao Beco Quarenta e Um, no Bairro Jardim Felicidade.

• Saúde

Dá o nome de Adão Nogueira à Rua Um Mil Novecentos e Trinta e Nove, no Bairro Tupi A.

Altera a Lei n° 11.125 de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município, para incluir a Semana Municipal de Atualização do Cadastro Único (CadÚnico), e dá outras providências.

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 187/2025

Preferência para: Projeto de Lei 187/2025 em relação às emendas

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 809/2023

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 317/2026

Preferência para: Projeto de Lei 238/2025 em relação às emendas

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, que promova estudo técnico para avaliação da ampliação das equipes responsáveis pelos serviços de capina, roçada, varrição e limpeza urbana, especialmente na Regional Norte, bem como da revisão da periodicidade de execução desses serviços nos espaços públicos municipais.

Requer seja retirada a assinatura da vereadora Loíde Gonçalves da Moção 53/2026. - Moção 53/2026

Indicação para sugerir ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, a criação de medidas de proteção social, auxílio transitório, acolhimento e reinserção profissional destinadas às mães atípicas após o falecimento de filhos beneficiários do BPC/LOAS.

• Assistência Social

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, a implantação de uma Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI no bairro Itapuã.

• Educação

Indicação para sugerir à Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de atendimento específico para pessoas com fibromialgia nas unidades das Academias da Cidade, com a oferta de atividades físicas orientadas e acompanhamento, preferencialmente, por equipe multidisciplinar, de forma a atender às necessidades específicas das pessoas acometidas pela doença.

• Saúde

Indicação à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para sugerir a articulação para criação de um Grupo de Trabalho (GT) destinado a acompanhar todo o processo de requalificação e realocação do CRAS Jardim Felicidade. unidade que enfrenta graves problemas estruturais e operacionais.

• Assistência Social

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a instalação de pontos de coleta seletiva nas URPVs (Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes) do Município, de forma que sirvam como locais de apoio para o recebimento e recolhimento de materiais recicláveis na capital.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, a aquisição de novas viaturas destinadas ao Grupamento Guardiã Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, de modo a assegurar, no mínimo, uma viatura em cada macrorregional da cidade, ou, preferencialmente, uma viatura por regional, garantindo maior capilaridade e efetividade das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

• Assistência Social

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, que avalie a possibilidade de retorno de contingente da Guarda Civil Municipal à Casa da Mulher Mineira, restabelecendo a parceria que já foi desempenhada em cooperação com a Polícia Civil de Minas Gerais.

• Segurança Pública

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.243/2020, que Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral.

• Economia e Desenvolvimento
• Educação

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 187/2025

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 187/2025

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, seja retirado de tramitação o Requerimento 481/2025.

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 238/2025

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, que promova diálogo com o Governo Federal, especialmente com o Ministério das Mulheres, visando à adesão e implementação, no âmbito do Município, da política pública de lavanderias comunitárias equipadas, conforme modelo já executado na cidade de Caruaru (PE).

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, como órgão integrante da Administração Direta.

Altera o Anexo III da Lei nº 11.397 de 30 de Agosto de 2022.

Dá o nome de Maria da Conceição da Silva ao viaduto na interseção da Avenida Cristiano Machado com a Avenida Saramenha.

Votação destacada, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Inciso IV do Art. 3º do Projeto de Lei 244/2025

Institui auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica no Município e dá outras providências.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Preferência para: Emenda 3 ao Projeto de Lei 872/2024

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 872/2024

Determina a identificação de forma clara e acessível de atendimento preferencial para pessoas com mais de oitenta anos nos locais que especifica e dá outras providências.

Cria o Selo Municipal para as empresas e entidades que contratam mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Autoriza a criação de parque no Bairro Juliana e dá outras providências.

Institui requisitos mínimos para os veículos utilizados no Transporte Coletivo do Município e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres", para alerta e prevenção de doenças, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênios entre o Município e instituições públicas e privadas de saúde e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei n° 8.616/03, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte".

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a implantação de um Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua no Bairro Primeiro de Maio.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a disponibilização nos cemitérios públicos do Município, tendas para serem colocadas nos locais de sepultamento, no momento em que é realizado.

Autoriza o Poder Executivo a implantar sistemas de energia fotovoltaica nas escolas municipais e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivo fiscal aos condomínios situados no Município que adotarem práticas sustentáveis e dá outras providências.

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Orçamento e Finanças Públicas e de Saúde e Saneamento para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 872/2024

• Habitação e Urbanismo
• Infraestrutura e Obras
• Saúde

Acrescenta o § 2º ao art. 267 da Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 232/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 253/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 250/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 101/2025, Requerimento 100/2025

Preferência para: Emenda 2 ao Projeto de Lei 872/2024

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º da Emenda 2 ao Projeto de Lei 872/2024, Destaque - Art. 2º da Emenda 2 ao Projeto de Lei 872/2024, Destaque - Art. 3º da Emenda 2 ao Projeto de Lei 872/2024, Destaque - Art. 4º da Emenda 2 ao Projeto de Lei 872/2024, Destaque - Art. 5º da Emenda 2 ao Projeto de Lei 872/2024, Destaque - Art. 6º da Emenda 2 ao Projeto de Lei 872/2024, Destaque - Art. 7º da Emenda 2 ao Projeto de Lei 872/2024