Juhlia Santos

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 347/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 154/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 347/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 347/2025

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 347/2025

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 195/2025

Preferência para: Emenda 5 ao Projeto de Lei 227/2025

Preferência para: Emenda 8 ao Projeto de Lei 227/2025

Preferência para: Emenda 7 ao Projeto de Lei 227/2025

Preferência para: Emenda 6 ao Projeto de Lei 227/2025

Indicação para sugerir ao senhor Bernardo Rocha Correia, Secretário Municipal de Esportes e Lazer a realização da limpeza, capina e instalação de iluminação pública no campo localizado na Rua Souza Aguiar, em frente ao nº 2.279, Bairro Casa Branca.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao senhor Guilherme Catunda Daltro, Secretário de Governo, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias visando à readequação da estrutura física do Centro de Saúde Goiânia, localizado na Rua Pomba, nº 677, Bairro Goiânia.

• Saúde

Indicação para sugerir ao senhor Breno Serôa da Motta, superintende da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), a realização de serviços de limpeza, capina, coleta de entulho e manutenção preventiva no campo de futebol da Ocupação Fidel Castro, localizada na Rua Dr. Cristiano Resende, (Próximo ao anel rodoviário), bairro Novo das Indústrias - CEP: 30610-720.

• Economia e Desenvolvimento

Indicação para sugerir ao senhor Breno Serôa da Motta, superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) a instalação de caçamba de lixo na Ocupação Fidel Castro, localizada na Rua Dr. Cristiano Resende, (Próximo ao anel rodoviário), bairro Novo das Indústrias, CEP: 30610-720, em substituição à antiga caixa de ferro e como complemento estrutural ao "Ponto Limpo".

• Economia e Desenvolvimento

Indicação para sugerir ao senhor Rômulo Soares Xavier, Consultor Técnico Especializado e Chefe da Assessoria de Assuntos Internos do Gabinete do Prefeito o fornecimento emergencial e periódico de água potável por meio de caminhões-pipa na Ocupação Fidel Castro, localizada na Rua Dr. Cristiano Resende, (Próximo ao anel rodoviário), bairro Novo das Indústrias - CEP: 30610-720.

• Economia e Desenvolvimento

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 264/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 257/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 265/2025

Requer, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, que seja retirada de tramitação a impugnação apresentada à Moção nº 53/2026. - Moção 53/2026

Indicação para sugerir ao Senhor Elcione Menezes Alves, Subsecretário da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil de Belo Horizonte, seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica na árvore localizada na Rua José Nicodemus Brasil, nº 117, Bairro Nova Floresta, tendo em vista os indícios de comprometimento de sua estabilidade e o potencial risco de queda, adotando-se, caso constatada situação de risco, as providências cabíveis junto aos órgãos competentes, inclusive quanto à eventual supressão do exemplar arbóreo.

• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao senhor Gelson Leite, Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, a instalação de câmeras de monitoramento no Centro de Vivência Agroecológica (CEVAE) Venda Nova, localizado na rua Sebastião Gomes Pereira, número 140, no bairro Serra Verde.

Indicação para sugerir à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, na pessoa do Superintendente Breno Serôa da Motta que sejam adotadas providências visando à realização de limpeza, retirada de entulhos e capina em área localizada na Rua Vinte e Oito, CEP 31990-480, no Município de Belo Horizonte/MG, conforme demonstrado nas imagens em anexo.

Moção, a ser encaminhada ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE-MG), senhor Marcelo Couto Dias, para manifestar o protesto desta Câmara em relação ao gravíssimo episódio de intolerância religiosa, racismo e xenofobia ocorrido no dia 30 de junho de 2026, nas dependências de uma instituição de ensino particular nesta capital.

• Educação

Indicação para sugerir ao Senhor Elcione Menezes Alves, Subsecretário da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil de Belo Horizonte que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica em árvore de grande porte localizada na Vila Maria, situada na Rua Novos Sonhos, em frente ao pátio do DETRAN, bairro Betânia, em Belo Horizonte, a qual apresenta risco potencial de queda sobre residência, com a adoção imediata das medidas necessárias para eliminação ou mitigação do risco.

• Segurança Pública

Indicação para sugerir à Senhora Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, que seja avaliada, com a devida urgência, a possibilidade de alteração do sentido de circulação da Rua Ribeirão das Neves, no trecho compreendido entre a Avenida Mem de Sá e a Rua Castelo Novo, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, com a realização de estudos técnicos e posterior adoção das medidas necessárias para melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária no local.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Senhor Gelson Leite, Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte que sejam averiguadas, com a devida urgência, informações acerca de possível vazamento de esgoto em nascentes e cursos d’água localizados no Centro de Vivência Agroecológica Taquaril (CEVAE Taquaril), bem como sejam adotadas as medidas necessárias para a imediata interrupção de eventuais fontes de contaminação e a recuperação ambiental das áreas afetadas.

• Meio Ambiente

Preferência para: Emenda 7 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 6 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 9 ao Projeto de Lei 9/2025 em relação às emendas

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 4 ao Projeto de Lei 9/2025 em relação às emendas

Preferência para: Emenda 8 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 7 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 6 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 5 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 3 ao Projeto de Lei 9/2025 em relação às emendas

Preferência para: Emenda 2 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 8 ao Projeto de Lei 9/2025

Preferência para: Emenda 9 ao Projeto de Lei 9/2025

Indicação para sugerir à COPASA que solucione vazamento de esgoto na rua Pomba 677, bairro Goiânia.

Indicação para sugerir ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro a instalação de Ponto Limpo na comunidade Vila Maria, localizada na rua Dois Mil Duzentos e Vinte e Sete, no bairro Betânia (Betânia I), região Oeste, em frente ao pátio do Detran-MG e próximo ao Anel Rodoviário.

Indicação para sugerir ao Secretário de Governo Guilherme Catunda Daltro, a limpeza do campo do Havaí, localizando na regional Oeste de Belo Horizonte, - Av. Teresa Cristina, 7883 - Das Indústrias II, Belo Horizonte - MG.

• Economia e Desenvolvimento

Moção, a ser encaminhada ao Prefeito Álvaro Damião para manifestar o pesar desta Câmara em relação falecimento da ilustre sambista mineira Adriana Araújo.

Indicação para sugerir ao Secretário de Meio Ambiente, João Paulo Menna, a supressão de árvore localizada na Rua Machado de Assis, 187, Vila Senhora dos Passos – São Cristóvão, Belo Horizonte.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao senhor Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro a instalação de Ponto Limpo no cruzamento entre as Ruas Viana do Castelo e Rua Beira Alta, localizadas no bairro São Francisco,.

Dá o nome de Praça Vó Maria Conga à área localizada na confluência da Avenida dos Andradas com a Rua ltaguá, no Bairro Alto Vera Cruz.

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 195/2025

Indicação para sugerir ao senhor Fernando Augusto Silva Lopes, presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte – Prodabel a instalação de novo ponto de internet e manutenção do já existente no Quilombo Família Matias, localizado na R. Eurita, 674 - Santa Tereza, Belo Horizonte - MG, 31010-210.

Indicação ao Secretário de Meio Ambiente, senhor João Paulo Menna para sugerir a poda e supressão de árvores localizadas no Quilombo Souza, com endereço na R. Teixeira Soares, 985 - a 1005 - Santa Tereza, Belo Horizonte - MG, 31015-040.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao senhor Fernando Augusto Silva Lopes, presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel, a instalação de novo ponto de internet e manutenção do já existente no Quilombo Mangueiras, localizado na Rodovia Camilo Teixeira da Costa, 1350, bairro Novo Aarão Reis.

Cria a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Institui a Política Municipal de Saúde Integral da População LGBTI+ no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Saúde

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 415/2025

Dispõe sobre medidas de prevenção, comunicação e enfrentamento à LGBTI+fobia nos condomínios residenciais e comerciais no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à LGBTI+fobia em restaurantes, bares, casas noturnas, hotéis, estabelecimentos comerciais e de uso coletivo no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

"Cria o Dossiê População Trans de Belo Horizonte, na forma que especifica, e dá outras providências."

Cria o Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Indicação para sugerir à Secretaria de Governo Recapeamento da Rua .

Indicação para sugerir à Secretaria de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte Limpeza e revitalização do Campo do Havaí.

Dispõe sobre o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Belo Horizonte.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Indicação para sugerir ao Subsecretário da Subsecretaria Municipal de Zeladoria Urbana Limpeza e conservação da Praça em frente ao Centro de Saúde São Paulo.

• Saúde

Indicação para sugerir à Secretaria Municipal de Governo Instalação de Banheiros Químicos todas às quartas-feiras durante o evento de forró "Ponto Nordeste" embaixo do Viaduto Santa Tereza.

Reconhece o potencial educativo dos espaços religiosos de matrizes africanas, afro-brasileiras e indígenas e dá outras providências.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 195/2025

Institui o Programa "Mãe Estudante" no âmbito do Município de Belo Horizonte com o objetivo de garantir apoio às mães solo que estejam regularmente matriculadas no ensino fundamental, médio ou superior, e dá outras providências.

• Educação

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Reconhece o funk como movimento cultural e musical de caráter popular.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e funcionamento de creches noturnas no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI para sugerir a execução de reparos necessários na Pavimentação da Rua Castelo Guimarães próximo ao numero 155, onde existe um buraco no asfalto com aparente vazamento de água.

• Infraestrutura e Obras

Institui o Selo CONTRATE UMA MÃE no âmbito do municipal

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 306/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 392/2025

Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município de Belo Horizonte o conceito de "cidade esponja" e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em eventos culturais com público igual ou superior a 20 mil pessoas no âmbito do Município e dá outras providências.

• Saúde

Proíbe no Município de Belo Horizonte homenagear escravocrata e evento histórico relacionado à escravidão e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Moção, a ser encaminhada ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à necessidade de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o licenciamento ambiental.

Indicação para sugerir ao superintendente da SUMOB, Rafael Murta Resende, requerer a Reativação da linha 9214 Caetano Furquim/ Havaí - Via Alto Havaí.

Indicação para sugerir ao Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, a realização de recapeamento da Alameda Lídio de Freitas Ramos e ruas adjacentes - Venda Nova.

Indicação para sugerir à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, a Inclusão da Ocupação Vila Esperança na Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais.

Moção, a ser encaminhada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (em Minas Gerais) para manifestar o protesto desta Câmara em relação à decisão do Conselho de Política Ambiental (COPAM) do Governo de Minas que aprovou, em 27 de junho, a licença ambiental para o Projeto de Longo Prazo da Samarco, empresa responsável pelo crime ambiental em Mariana.

Moção, a ser encaminhada ao Prefeito Álvaro Damião para manifestar o apoio desta Câmara em relação à Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte, bem como reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais - CELLOS-MG.

"Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 20 mil pessoas no âmbito do município e dá outras providências"

• Cultura, Esporte e Lazer
• Saúde

Preferência para: Subemenda 6 à Emenda 1 ao Projeto de Lei 825/2024

Moção, a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta para manifestar o apoio desta Câmara em relação Processo de Cassação Deputado Glauber Braga.