José Ferreira

"Altera a Lei n° 11.397, de 30 de agosto de 2022, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município de Belo Horizonte, para incluir a Semana Escolar de Conscientização da importância dos Primeiros Socorros, voltada ao corpo discente e docente nas escolas públicas e privadas"

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica/Encefalomielite Miálgica- EM/SFC no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, exposição e distribuição gratuita de máscaras realistas que simulem feições humanas ou identidades específicas no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de placas de informação de horários de funcionamentos das unidades de atenção primária da Rede SUS-BH.

• Saúde

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 850/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 707/2026

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que seja disponibilizado, em todas as unidades de saúde da Rede SUS-BH, a balança antropométrica para cadeirantes e pessoas obesas.

• Saúde

indicação a ser encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, para que sejam adotadas as providências necessária para a transformação da área verde lindeira a Avenida Amintas Jacques de Moraes e as ruas Jerusalém, Ninive e Eneida, abrangendo o entorno da empresa Mate Couro, no Bairro Glória.

• Meio Ambiente

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Emenda 2 ao Projeto de Lei 401/2025

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, para que sejam tomadas gestões para a aquisição ou desapropriação de área localizada na Rua Dido, 670, Bairro Glória.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que seja criado um equipamento público, na área de atenção a Pessoa Idosa, onde atualmente funciona o Centro de Saúde Pindorama - Elza Martins -, localizado na Rua Rutilo, 96, bairro Pindorama. Haja vista a construção do novo equipamento de saúde nos moldes PPP.

• Assistência Social
• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que seja criado um equipamento público, na área de atenção a Pessoa Idosa, nas antigas instalações do Centro de Saúde Ventosa, localizado na Rua Conselheiro Joaquim Caetano, 1782 - Bairro Jardim América.

• Assistência Social
• Saúde

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que os Chamamentos Públicos para o preenchimento de vagas das feiras inseridas na Jornada Produtiva sejam direcionadas, preferencialmente, aos munícipes das respectivas Regionais.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para que seja criada a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, dentro da estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte.

Indicação a ser encaminhada ao governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, sugerindo que sejam tomadas as ações necessárias para a convocação dos aprovados no concurso para o provimento de vagas para o cargo de Médico Legista excedentes, integrante da série inicial da carreira, do Quadro de Pessoal da Policia Civil do Estado de Minas Gerais, Edital nº 02/2024 - Médico Legista, cuja homologação ocorreu em dezembro de 2025.

• Saúde
• Segurança Pública

Indicação a ser encaminhada ao prefeito Álvaro Damião sugerindo que sejam tomadas urgentes gestões, junto ao Governo Federal, que culminem no contrato de cessão gratuita do imóvel onde hoje abriga o Centro de Referência em Saúde Mental da regional Noroeste - Cersam-NE, localizada a Rua Camarugi, 10 - Bairro Padre Eustáquio.

• Saúde

Indicação ao prefeito Álvaro Damião sugerindo que seja criado em parte das áreas onde anteriormente era ocupada pela Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada a Rua Guararapes, 1800, e o Instituto Enilce Lanza (Antigo Ciame Pindorama), Rua Guararapes, 1810, onde é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Bairro Pindorama, Regional Noroeste, e que seja inserida no Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, que cria os Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo – CEMETE (Lei nº 12.011, de 13 de maio de 2026), uma/ou Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF).

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para que seja criado um equipamento público, na área veterinária, nas antigas instalações do Centro de Saúde Elza Martins - Pindorama, localizado na Rua Jacareí, altura do nº 791 - Bairro Pindorama.

• Saúde

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para que seja criada uma praça na área pertencente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), localizada na Rua Faustino Cardoso, esquina com a Rua Rondônia, Bairro Novo Glória.

Indicação a ser encaminhada ao Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Rocha Santos Padilha, indicação parlamentar para que sejam tomadas as ações necessárias para a criação dos Protocolos Multidisciplinares para o diagnóstico clínico da fibromialgia, utilizando de ferramentas para auxiliar o diagnóstico (testes, escalas, inquéritos) e as abordagens terapêuticas devem criar um Projeto Terapêutico Singular, ou seja, individual para cada pessoa com fibromialgia.

• Saúde

Indicação a ser encaminhada ao Governado do Estado de Minas Gerais, Dr. Mateus Simões de Almeida, indicação parlamentar para que sejam tomadas as ações necessárias para a criação dos Protocolos Multidisciplinares para o diagnóstico clínico da fibromialgia, utilizando de ferramentas para auxiliar o diagnóstico (testes, escalas, inquéritos) e as abordagens terapêuticas devem criar um Projeto Terapêutico Singular, ou seja, individual para cada pessoa com fibromialgia.

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, indicação parlamentar para que sejam tomadas as ações necessárias para a criação dos Protocolos Multidisciplinares para o diagnóstico clínico da fibromialgia, utilizando de ferramentas para auxiliar o diagnóstico (testes, escalas, inquéritos) e as abordagens terapêuticas devem criar um Projeto Terapêutico Singular, ou seja, individual para cada pessoa com fibromialgia.

Indicação ao Governador de Estado de Minas Gerais, Dr. Mateus Simões de Almeida, para sugerir que seja tomadas as ações necessárias para o retorno do "Vagão Rosa", compartimento reservado para mulheres no transporte ferroviário da Região Metropolitana de BH.

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Álvaro Damião, para sugerir que seja implantada, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) programa similar ao que foi implantado pela Prefeitura de Santo André o Poupatempo da Saúde, que visa agilizar o acesso da população aos serviços públicos de saúde.

• Saúde

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que o imóvel que atualmente abriga o Centro de Saúde Pindorama - Elza Martins, seja destinado para o funcionamento de um equipamento da Assistência Social, voltado ao atendimento à população mais vulnerável, especialmente idosos, jovens e famílias que mais necessitam de assistência social.

• Assistência Social
• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que seja municipalizada a área localizada entre as ruas Jardim das Oliveiras, Mary Aparecida e da Flagelação, bairro Jardim São José.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 581/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Indicação 697/2025

Cria o Selo Municipal para as instituições públicas e privadas que incentivam mulheres grávidas à doação de Células-Tronco, Cordão Umbilical e Placentário (SCUP)

Altera a Lei nº 11.397, de 30 de agosto de 2022, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município de Belo Horizonte, para incluir a Semana da Doação Células-Tronco, do Cordão Umbilical e do Placentário.

Acrescenta o inciso III ao art. 134 e acrescenta o art. 137-A da Lei n° 8.616/03 , que "Contém o Código de Postura do Município de Belo Horizonte.

Dá o nome de Vanderci Rodrigues de Almeida ao Campo de Futebol, no bairro Pindorama.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que seja aberta nova rua no bairro Pindorama, entre a Rua Anália e a Avenida Amintas Jacques de Morais, margeando parte do futuro Parque Aterro.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que seja aumentada a oferta de equipamentos para a destoca de árvores, também conhecido como destocador, que é um equipamento utilizado para remover tocos e raízes de árvores cortadas.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 490/2025

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que seja criado, na área atualmente ocupada pela Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada a Rua Guararapes, 1800 – Pindorama, um Centro de Educação Integral (CEI) e/ou Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF).

• Educação

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir o cancelamento do Código de Logradouro 312174 do Código da Planta, CP: 236-004- l, atualmente denominada rua Quatro mil quatrocentos e dezesseis localizada no bairro Pindorama.

Institui a Política de Estímulo à Prática de Atividades Náuticas no Lagoa da Pampulha.

Autoriza a desafetação e a alienação, na forma de venda ou permuta, da área que menciona.

Dá o nome de Parque Taiobeiras ao parque urbano na área do Aterro Sanitário de Belo Horizonte - a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS) da BR - 040.

• Meio Ambiente

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que o Executivo promova estudos técnicos necessários visando à reclassificação de tipo dos 153 Centros de Saúde de Belo Horizonte, contemplando as unidades de saúde nos tipos "C" e "D".

• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que a Secretária Municipal de Saúde, no âmbito do SUS-BH, passe a produzir próteses dentárias de demanda das unidades de saúde, através de meios próprios e coma contratação de profissionais através de concurso público.

• Administração Pública
• Saúde

Autoriza a desafetação da área que menciona.

Altera a Lei nº 1.523/68, que dispõe sobre o uso da Represa da Pampulha e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimentos a estas, no Município de Belo Horizonte - MG.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para a realização de estudos de viabilidade de abertura de Concurso Público para auxiliares administrativos para as unidades de saúde - Unidades de pronto atendimento (UPAs) e Centros de Saúde de Belo Horizonte.

• Administração Pública
• Saúde

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para a realização de estudos técnicos com o intuito de utilização de espéculos descartáveis em toda a Rede SUS-BH.

• Saúde

Denomina Rua Raphael Salaberga Gaspar a Rua Quatro Mil Quatrocentos e Dezesseis localizada no Bairro Pindorama, sob código de logradouro: 312174 e Código da Planta CP: 236-004-I.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que o Centro de Vivência Agroecológica do Bairro Coqueiros (CEVAE Coqueiros), localizado a Rua Eneida, 1.589 - Bairro Coqueiros, tenha seu horário de funcionamento estendido até as 20:00 (vinte) horas, diariamente.

Indicação a ser encaminhada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que seja criada uma área de convivência com bancos, mesas e outros equipamentos na extensa área existente no quadrilátero das Ruas Pedro Feliciano de Carvalho, 6-A, Guido Leão e Sebastião Gomes Pereira, bairro Serra Verde.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que em todos os Centros de Saúde da Rede SUS-BH seja implantado o Projeto "Posso Ajudar".

• Saúde

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que sejam realizados estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Saúde Menino de Jesus, localizado atualmente na Rua Congonhas, 692 - Santo Antônio, possa ser construído e/ou gerido nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP) já em atividade.

• Saúde

Dispõe sobre a exclusão de usuário munícipe no cadastro do SISREDE (SUS-BH) na cidade de Belo Horizonte.

• Saúde

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 422/2025

• Administração Pública
• Habitação e Urbanismo
• Segurança Pública

Indicação ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, indicação parlamentar apar que o posto de atendimento da PMMG localizado na Estação São Gabriel, no entroncamento entre as Avenidas Cristiano Machado, Risoleta Neves (Via 240) e o Anel Rodoviário Américo Renê Gianetti, tenha suas atividades retomadas o mais breve possível

• Segurança Pública

Indicação ao presidente do Metrô BH, Cláudio Andrade, indicação parlamentar para que tenha sistema de iluminação adequada na passarela que liga a Rua Jacuí a Estação São Gabriel, tanto na parte superior como na inferior do equipamento.

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 422/2025

Indicação a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que os campos do Remo, Palmeirense, Acaraí, campinense e Danúbio, sejam contemplados no futuro Parque Aterro de Belo Horizonte, na área localizada nos bairros Pindorama e Glória.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que todos os Centros de Saúde da Rede SUS-BH passem a contar com um “Carro Maca Hospitalar para transporte de pacientes com Regulagem de Altura através de uma manivela para Elevação do Leito”.

• Saúde

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 422/2025

• Administração Pública
• Habitação e Urbanismo
• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao Chefe do Executivo, Sr. Álvaro Damião, destrato por quebra de contrato com a Coopertur.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 326/2025

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, para sugerir que sejam realizados estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Saúde Dom Bosco, localizado a Rua Olinto Magalhães, 1939, Ipanema, possa ser construído e/ou gerido nos moldes do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) já em atividade.

• Saúde

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, para sugerir que sejam realizados estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Saúde São Cristóvão, localizado a Rua Itapecerica, 555, Lagoinha, possa ser construído e/ou gerido nos moldes do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) já em atividade.

• Saúde

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, para sugerir que sejam realizados estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Saúde Santos Anjos, localizado a Rua Miosótis, 15B, Santo André, possa ser construído e/ou gerido nos moldes do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) já em atividade.

• Saúde

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, para sugerir que sejam realizados estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Saúde Dom Cabral, localizado na Praça da Comunidade, 50, Dom Cabral, possa ser construído e/ou gerido nos moldes do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) já em atividade.

• Saúde

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, para sugerir que sejam realizados estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que todos os Centros de Saúde de nossa cidade, ainda não contempladas, possam ser construídas nos moldes do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) já em atividade ou em construção/reforma.

• Saúde

Indicação à Prefeitura de Belo Horizonte, para sugerir que sejam realizados estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Saúde Ermelinda, localizado a Rua Paes de Breu, 114 - Ermelinda, possa ser construído e/ou gerido nos moldes do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) já em atividade.

• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que todos os Centros de Saúde da Rede SUS-BH, não PPP, tenham o sistema de ar-condicionado implantado nos ambientes das unidades de saúde, em especial nos ambientes de vacinação, odontologia, coleta e farmácia.

• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte para que sejam realizados estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que todos os centro de saúde Glória, localizado a rua Eneida, 955, Glória, possa ser construída e/ou gerida nos moldes do modelo de parceria público-privada (PPP) já em atividade.

• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte para que sejam realizados estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Centro Sul possa ser gerida nos moldes do modelo da parceria pública-privada dos centros de saúde de nossa cidade.

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Barreiro possa ser gerido nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) Barreiro possa ser construída no molde do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) Centro Sul possa ser gerida no molde do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) Leste possa ser gerida no molde do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) Norte possa ser construída nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) Nordeste possa ser gerida no molde do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) Noroeste possa ser gerida nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) Oeste possa ser gerida nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) Pampulha possa ser gerida nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) Venda Nova possa ser gerida nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Paracatu, possa ser gerido nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Saúde Bom Jesus, localizado na Rua Bernardo Cisneiros nº 659, seja construído e/ou gerido nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Especialidades Odontológicos (CEO) Venda Nova, seja gerido nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Saúde Bom Jesus, localizado na Rua Bernardo Cisneiro nº 659, seja construído e/ou gerido nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito Fuad Noman Filho para sugerir a realização de estudos técnicos, inclusive orçamentários, para que o Centro de Saúde Jardim Filadélfia, localizado na Rua Caitité nº 319, seja construído e/ou gerido nos moldes do modelo de Parceria Público Privada (PPP).

• Saúde

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Jorge Noman Filho, para que sejam implantados banheiros públicos, nos moldes a que estão sendo operacionados na região central, nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) do nosso município

Dispõe sobre o reconhecimento da Corrida de Rolimã como prática esportiva na cidade de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer