Irlan Melo

Dá o nome de Antônio de Jesus Faria à Rua A, no Bairro Vila Pinho.

• Saúde

Altera a Lei n° 11.891, de 28 de agosto de 2025.

Dá o nome de José Bertoldo da Silva à Rua Trem de Ferro, no Bairro Jatobá.

Dá o nome Maria do Carmo Assunção à passagem localizada na lateral da Av. Waldyr Soeiro Emrich, nº 4610, Bairro Olaria.

Dispõe sobre o reaproveitamento de material didático na instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

• Educação

Altera a Lei nº 11.458/23, que dispõe sobre o controle, a gestão e a transparência dos valores arrecadados para custeio da prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus no município, no âmbito dos contratos de concessão e permissão vigentes.

• Mobilidade e Transporte

Altera a Lei nº 10.534/12, que dispõe sobre a limpeza urbana, seus serviços e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Município, e dá outras providências.

• Meio Ambiente

Assegura à gestante o direito de optar pela realização de cesariana eletiva a partir de 39 semanas completas de gestação no âmbito de RMS e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a realização de práticas religiosas nas escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

• Educação

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 786/2026

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 633/2025

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Saúde e Saneamento e de Administração Pública e Segurança Pública para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 863/2026

• Administração Pública
• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente
• Saúde
• Segurança Pública

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 718/2026

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; de Administração Pública e Segurança Pública e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 824/2026

• Administração Pública
• Cultura, Esporte e Lazer
• Economia e Desenvolvimento
• Educação
• Mobilidade e Transporte
• Segurança Pública

indicação a ser encaminhada ao Álvaro Damião, prefeito do município de Belo Horizonte, sugerindo a implantação de posto da Guarda Municipal no Parque Estrela Dalva.

• Segurança Pública

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 211/2025 em relação às emendas

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 261/2025

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 261/2025, Destaque - Art. 2º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 261/2025

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 261/2025

Moção de apoio, a ser encaminhada ao Ministério Passos de Cristo, na Rua Dona Judith de Moraes e Barros, nº 975, Bairro Lindéia, CEP: 30690-800, em Belo Horizonte, pela celebração de seus 50 anos de fundação, marco histórico que evidencia uma trajetória de fé, dedicação, compromisso cristão e relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de apoio a ser encaminhada ao jovem Rodrigo Tonon, natural do município de Raul Soares, Minas Gerais, em reconhecimento à extraordinária conquista alcançada no Arnold South America 2026 (Arnold Brazil), a mais importante feira fitness da América do Sul e uma das maiores competições internacionais de fisiculturismo do mundo, promovida pela National Physique Commitee - NPC, reunindo atletas de diversos países em disputas de elevado nível técnico.

• Economia e Desenvolvimento

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo a implantação de temporizadores nos semáforos do município

• Mobilidade e Transporte

Moção a ser encaminhada a Escola Baruch Centro de Formação de Segurança, na Avenida Amazonas, para manifestar o apoio desta Casa Legislativa a sua história.

Moção, a ser encaminhada ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva para manifestar o protesto desta Câmara em relação Senhor Presidente, diante das declarações por ele proferidas durante o evento realizado em Catalão/GO, no dia 2 de junho de 2026, que inaugurou sede do Instituto Federal Goiano.

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 290/2025, Destaque - Art. 6º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 290/2025

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 290/2025

Indicação ao ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, Rui Costa dos Santos, para sugerir a não retirada da modalidade semipresencial para os cursos de formação de vigilantes.

Moção a ser encaminhada à Igreja Batista Nova América, na Rua Edmar Colini Ferreira, nº 225, Bairro Mantiqueira, Belo Horizonte/MG, CEP: 31655-050, para manifestar o apoio desta Casa Legislativa pelo seu 39º aniversario, comemorado no dia 1º de maio de 2026.

Moção a ser encaminhada à Igreja Presbiteriana de Lindeia, localizada na Rua Vitória Régia, nº 116, Bairro Lindéia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30690-330, para manifestar o apoio desta Casa Legislativa pelo seu 50º aniversário.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 138/2025

Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Belo Horizonte

Altera a Lei nº 11.713/24, que "Proíbe a incitação, a defesa ou a apologia a ato realizado por indivíduos ou grupos extremistas que tenham praticado terrorismo ou crime contra a humanidade".

Altera a Lei nº 11.397/22, que "Consolida legislação que institui datas comemorativas no Município".

Institui o Currículo Transversal de Contraturno na educação infantil das escolas da RME-BH.

• Educação

Preferência para: Projeto de Lei 871/2024 em relação às emendas

Preferência para: Projeto de Lei 67/2025 em relação às emendas

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 402/2025

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento
• Mobilidade e Transporte
• Segurança Pública

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 555/2025

Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Belo Horizonte

Dá o nome de Cleriston Pereira da Cunha a Rua A-4 no Bairro Betânia.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 555/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 262/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 432/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 262/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 432/2025

Acrescenta dispositivos à lei n° 9.063/05 para regular os serviços de segurança em eventos e dá outras providências.

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e de Saúde e Saneamento para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 432/2025

• Economia e Desenvolvimento
• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente
• Mobilidade e Transporte
• Saúde

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 438/2025

Altera a Lei nº 11.397/22, para instituir o Dia Municipal da Lei Magnitsky.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 450/2025

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 402/2025

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento
• Mobilidade e Transporte
• Segurança Pública

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 402/2025

• Administração Pública
• Segurança Pública

Dá nova redação à Seção III do Capítulo IV do Título III da Lei n° 8.616/03, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir Ao Exmo. Sr. Prefeito, Álvaro Damião, a criação de um Projeto de Lei que autorize a circulação de veículos de transporte e escolta de valores nas faixas exclusivas do sistema MOVE e nas pistas destinadas ao transporte coletivo por ônibus, no âmbito do Município de Belo Horizonte.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito, Álvaro Damião, a delimitação de vagas de estacionamento em logradouro público, próximo aos Hospitais, para carros oficiais que transportam pacientes para tratamento em Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito, Álvaro Damião, a criação de uma entidade (nos moldes do caixa escolar) em todos os centros de saúde que não sejam Parceria Público-Privada (PPP), com valor máximo mensal de 20 salários mínimos, a fim de gerir recursos para melhoria das condições de funcionamento dos centros.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito, Álvaro Damião, a implantação de uma academia da cidade no anexo do imóvel do Centro de Saúde Conjunto Betânia.

• Saúde

Indicação para sugerir ao prefeito Álvaro Damião, a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilantes habilitados (em conformidade com o Estatuto da Segurança Privada - Lei 14.967/2024) nas estações do MOVE, nas estações do sistema convencional de ônibus e nas estações do metrô do Município de Belo Horizonte, conforme minuta de anteprojeto em anexo.

Indicação para sugerir ao prefeito Álvaro Damião, a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilantes habilitados (em conformidade com o Estatuto da Segurança Privada - Lei 14.967/2024) nas unidades de saúde com atendimento ao público do Município de Belo Horizonte.

• Saúde

Indicação para sugerir ao prefeito, Álvaro Damião, a criação de um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilantes habilitados (em conformidade com o Estatuto da Segurança Privada - Lei 14.967/2024) nas escolas municipais de Belo Horizonte, conforme minuta de anteprojeto em anexo.

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a instalação de ar condicionado no Centro de Saúde Bonsucesso, em especial nas áreas de Odontologia, Farmácia e Consultórios Médicos.

• Saúde

Indicação para sugerir à Exma. Sra. Natália Raquel Ribeiro Araújo, Secretária Municipal de Educação, que a EMEI CAC Havaí seja transformada em EMEI Havaí, mantendo os trabalhos de Educação Infantil e sendo reestruturada para atendar a demandas da região.

• Educação

Indicação para sugerir ao Dr. Marcos Aurélio de Souza, Procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, atuação firme e vigilante contra os sucessivos atos que afrontam os princípios fundamentais do estado de direito, especialmente os recentemente originários do Supremo Tribunal Federal.

Altera a Lei nº 11.813/2025, que "Veda a nomeação pela administração pública de pessoas condenadas pelos crimes que menciona."

• Administração Pública

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e de Saúde e Saneamento para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 432/2025

• Economia e Desenvolvimento
• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente
• Mobilidade e Transporte
• Saúde

Proíbe, no âmbito do Município de Belo Horizonte, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, e dá outras providências.

Reconhece a profissão de Vigilante e de Agente de Segurança Privada como atividade de risco no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de multa e sanção administrativa a quem praticar invasão contra propriedade pública ou privada no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Obriga o Poder Público Municipal a adotar medidas eficazes para combater a cultura do crime organizado no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação para sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito, Álvaro Damião, o aproveitamento da verba remanescente das emendas destinadas para a Jornada Pascoal para a execução de evento em comemoração ao dia da Música Gospel.

• Cultura, Esporte e Lazer

Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Belo Horizonte para pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados.

Dispõe sobre a proibição de despesas públicas que promovam ou incentivem invasões de propriedades e grupos terroristas no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Indicação para sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito, Álvaro Damião, a inclusão da disciplina de música como componente curricular obrigatório nas escola municipais de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei nº 11.397/22, para instituir o Dia da Cultura Gospel.

• Cultura, Esporte e Lazer

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 285/2025

Dá o nome de Rua Jurani Maria de Souza à Avenida A, no bairro Maria Tereza

Proíbe o funcionamento do equipamento de som automotivo popularmente conhecido como "paredão do som" nas vias, praças e demais logradouros públicos do Município.

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 359/2022

Dá o nome de Costureira Maria Ignez à Rua 3280, no Bairro Jardim Atlântico.

Moção, a ser encaminhada à Exma. Dra. Desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade para manifestar o apoio desta Câmara em relação sua atuação firme e inabalável na defesa constitucional da vida, especialmente em casos delicados envolvendo menores de idade e o aborto legal.

Moção, a ser encaminhada à Exma. Dra. Maria Socorro de Souza Afonso da Silva para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua atuação firme e inabalável na defesa constitucional da vida, especialmente em casos delicados envolvendo menores de idade e o aborto legal.

Indicação para sugerir ao Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a desistência no plano de instalação de 13 praças de pedágios na Grande BH.

Moção, a ser encaminhada ao Exmo. Dr. Luís Eduardo Pifano para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua nomeação como Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e à relevante contribuição que certamente trará a este Tribunal.

Indicação para sugerir ao Prefeito em exercício, Álvaro Damião, que seja garantido um espaço/palco exclusivo, em área de fácil acesso na cidade de Belo Horizonte, para manifestações artísticas cristãs na Virada Cultural de 2025 e nos anos seguintes.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação para sugerir ao Prefeito em exercício, Álvaro Damião, a instalação de uma sala multissensorial na EMEI Sol Nascente para os momentos em que as crianças enfrentem dificuldades em processar os estímulos sensoriais, seja por uma hipersensibilidade ou hipossensibilidade.

• Meio Ambiente

Moção, a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Hugo Mota, Presidente da Câmara dos Deputados, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à instalação da CPI do Roubo dos Aposentados para investigar as fraudes bilionárias no INSS.

Moção, a ser encaminhada ao Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP - para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao seu notável trabalho em defesa dos interesses dos profissionais de segurança privada e bombeiros civis em todo o país.

• Segurança Pública

Dispõe sobre o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas no município de Belo Horizonte, proibindo práticas abusivas relacionadas ao fornecimento desses materiais e promovendo a sustentabilidade ambiental e a economia familiar.

• Meio Ambiente

Que seja apreciado conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Comissão de Administração Pública e Comissão de Orçamento e Finanças Públicas o Projeto de Lei no 1016/2024, em 1o turno. - Projeto de Lei 1016/2024

• Administração Pública
• Meio Ambiente

Moção a ser encaminhada ao Frei Gilson, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua obstinada devoção em levar palavras e gestos de esperança e de solidariedade para milhões de pessoas, fortalecendo, assim, os valores e princípio cristãos.