Helton Junior

Dá o nome de Pablito Soares ao viaduto Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Cinco, no Bairro Caiçaras.

Dá o nome de Eveline Prado Trevisan à Ecozona ou Zona 30, quarteirão fechado, no Bairro Santa Tereza.

Dispõe sobre os serviços de compartilhamento de patinetes elétricos no Município de Belo Horizonte.

Altera a Lei nº 11.397, de 30 de agosto de 2022, que consolida a legislação que institui datas comemorativas no Município.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que seja realizada a classificação viária para fins de permissividade de uso da Rua Vinhedo, em toda sua extensão, nos bairros Itaipu e Vila Piratininga passando a se classificar como via de caráter misto.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que seja realizada a classificação viária para fins de permissividade de uso da Rua Santos, em toda sua extensão, nos bairros Jardim América e Nova Suíssa, passando a se classificar como via de caráter misto.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 726/2026

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, a adoção de medidas para reforçar os serviços de limpeza urbana e ampliar a infraestrutura de acondicionamento de resíduos no entorno do Edifício Maletta, na Rua da Bahia, na região Central de Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, a adoção de medidas para reforçar os serviços de limpeza urbana e ampliar a infraestrutura de acondicionamento de resíduos na região da Lagoa Seca, no Bairro Belvedere.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais a alteração do art. 6º do Ato Regulamentar nº 14/2009, a fim de ampliar o prazo de validade dos lotes de créditos eletrônicos de vale-transporte dos atuais 180 (cento e oitenta) dias para 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de sua geração, mantendo-se a possibilidade de revalidação nos 30 (trinta) dias subsequentes ao vencimento.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que sejam adotadas medidas de reforço operacional da Linha 6350 (Estação Vilarinho / Estação Barreiro via Anel Rodoviário) em dias de jogos e eventos realizados no Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão, sobretudo no período noturno.

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião Vieira da Paz, que sejam adotadas providências visando à ampliação do sistema de recolhimento automatizado de contêineres de resíduos sólidos no Município de Belo Horizonte, especialmente na Regional Hipercentro.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a retomada da operação da linha especial de ônibus 55 (Eventos Pampulha/Savassi – Via Centro) em dias de jogos realizados no Estádio Mineirão, na região da Pampulha.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Emenda 32 ao Projeto de Lei 574/2025

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a ampliação da oferta e o reforço operacional das linhas de transporte coletivo que atendem o Estádio Mineirão e da Arena MRV, especialmente em dias de jogos e eventos de grande porte.

• Mobilidade e Transporte

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 380/2025

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, avalie a criação de estudos de viabilidade técnica e jurídica visando à abertura ao público da Vila das Casas Tombadas da Rua Congonhas (números 495 e 579), no bairro Santo Antônio, bem como a criação de um Polo Cultural e Gastronômico no local.

• Cultura, Esporte e Lazer

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 380/2025

Moção, a ser encaminhada ao Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos 80 anos de fundação do Curso de Serviço Social, marco histórico que simboliza o compromisso com a formação acadêmica de excelência, a produção do conhecimento e a defesa dos direitos sociais.

Moção, a ser encaminhada ao Gabinete do Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos 80 anos de fundação do Curso de Serviço Social, marco histórico que simboliza o compromisso com a formação acadêmica de excelência, a produção do conhecimento e a defesa dos direitos sociais.

Indicação para sugerir Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que realize a viabilidade técnica e normativa acerca da possibilidade de regulamentar a execução de intervenções de manutenção e zeladoria urbana em horários alternativos nos grandes corredores de tráfego da capital.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que avalie a implementação de um sistema virtual integrado para marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde (SUS-BH), com o objetivo de ampliar o acesso, reduzir filas e garantir maior transparência e eficiência no agendamento de atendimentos.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada à atleta Marina Esther de Paula Martins, para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento à sua brilhante trajetória no jiu-jitsu, modalidade na qual vem se destacando em diversas competições.

Moção, a ser encaminhada à atleta Mariana Esther de Paula Martins, para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento à sua brilhante trajetória no jiu-jitsu, modalidade na qual vem se destacando em diversas competições.

Moção, a ser encaminhada a Senhora Vitória Genuino de Morais Silva, Secretária Nacional de Juventudes da Secretaria-Geral da Presidência da República, para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos relevantes serviços prestados em prol do fortalecimento das políticas públicas voltadas às juventudes do Brasil.

Moção, a ser encaminhada ao Senhor Ramon Jung Pereira, Coordenador-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua relevante atuação em defesa do fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e da promoção da participação social em nosso país.

Moção, a ser encaminhada ao Senhor Eduardo Brasileiro de Carvalho, Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República, para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos relevantes serviços prestados à promoção, fortalecimento e valorização das Organizações da Sociedade Civil em todo o país.

Moção, a ser encaminhada a artista belo-horizontina Luciene Leôncio Gomes, cantora e compositora, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua trajetória marcada pela valorização da música popular brasileira e das raízes do samba.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada a senhora Laura Luiza Costa, diretora da Diretoria de Políticas para as Juventudes – DPJU, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao relevante trabalho que vem desenvolvendo em prol das juventudes.

• Assistência Social

Moção, a ser encaminhada à Paróquia Jesus Ressuscitado, da Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida (RENSA) - Arquidiocese de Belo Horizonte, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à celebração de seus 50 anos de fundação paroquial, o Jubileu de Ouro de sua caminhada pastoral, comunitária e evangelizadora.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada ao Centro de Referência das Juventudes – CRJ, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à celebração de seus 10 anos de existência e da relevante contribuição desempenhada na promoção dos direitos das juventudes.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que avalie a adoção de medidas administrativas voltadas à prevenção da destruição de vestuário, acessórios e calçados novos não comercializados no Município, bem como ao incentivo à reutilização, doação, reaproveitamento e destinação ambientalmente adequada desses produtos, em conformidade com os princípios da sustentabilidade e da economia circular.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que avalie a instituição de ao menos um dia da semana com entrada gratuita no Jardim Zoológico de Belo Horizonte, destinado ao público em geral.

Moção, a ser encaminhada ao Presidente Professor Jaime Arturo Ramírez para manifestar o apoio desta Câmara em relação à celebração dos 50 anos da Fundação de Apoio da UFMG - Fundep, considerando os relevantes serviços prestados à ciência, à educação e ao desenvolvimento institucional.

• Educação

Moção, a ser encaminhada à Senhora Prof.ª Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, bióloga e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento à relevância e ao impacto internacional de sua produção científica, especialmente no desenvolvimento da Polilaminina.

Moção, a ser encaminhada Escola Municipal Vinícius de Moraes para manifestar o apoio desta Câmara em relação a conquista da medalha de prata na Jornada de Foguetes, etapa da Olimpíada Brasileira de Foguetes - OBAFOG.

• Educação

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que avalie a possibilidade de editar portaria, instrução normativa ou ato administrativo similar que estabeleça diretrizes claras e padronizadas acerca da impressão de resultados de exames laboratoriais nos Centros de Saúde da rede municipal.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, a ampliação do benefício Vale-Transporte Saúde de modo a contemplar pessoas com diagnóstico de anemia falciforme que necessitam de acompanhamento médico contínuo e frequente no Sistema Único de Saúde.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que sejam disponibilizadas, durante o período oficial do Carnaval, linhas especiais de ônibus com circulação gratuita, operando em trajetos estratégicos da cidade, especialmente nos corredores e regiões por onde passam os blocos carnavalescos oficiais.

• Cultura, Esporte e Lazer

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 457/2025

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a possibilidade de criação de um Programa de Feiras de Produtores Locais e Economia Solidária, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) ou órgão correlato.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a viabilidade técnica, operacional e econômica de ampliar as formas de pagamento da tarifa do transporte coletivo municipal, incluindo a possibilidade de transferência via PIX e a utilização de cartões de crédito e débito diretamente no interior dos veículos, no ato do embarque.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a viabilidade técnica e operacional de reforçar a operação de trânsito nos dias de realização do vestibular seriado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que avalie a criação de uma Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de fortalecer e integrar as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres no âmbito municipal.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a possibilidade de ampliar a decoração natalina para praças e/ou espaços públicos localizados fora da região central da cidade, contemplando áreas de todas as Regionais da cidade.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a possibilidade de criação de um Programa de Residência em Gestão Pública na Prefeitura de Belo Horizonte, com vagas destinadas a profissionais com formação de nível superior, a serem distribuídas em órgãos da administração direta e indireta do Município.

• Administração Pública

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que avalie, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de psicólogas na rede municipal do SUS que atendam exclusivamente mulheres tentantes, ou seja, aquelas que estão em processo de busca pela gravidez.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a possibilidade de estabelecer diálogo e cooperação técnica junto à empresa MRS Logística S.A., com o objetivo de acompanhar, mediar e participar das tratativas relativas à implantação do viaduto projetado para o ponto de interseção ferroviária identificado como PN KM 622+008, no bairro Lindéia, a ser construído pela respectiva empresa.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um banheiro público autolimpante no encontro da Avenida Amazonas com a Rua dos Tupinambás, nas proximidades do número 156 daquela avenida e do número 222 desta rua.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que avalie a possibilidade de incluir conteúdos relacionados à moda no currículo do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação, em especial no componente curricular de Artes.

• Educação

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que determine a realização de reforço na sinalização de “Proibido Buzinar” em áreas lindeiras a hospitais da cidade, inclusive com a afixação de novas placas informativas.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a possibilidade e a viabilidade de realização da fresagem asfáltica da Rua Rodrigo Otávio Coutinho, no Bairro Belvedere, CEP 30320-200.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja realizado um estudo técnico no Anel Rodoviário de Belo Horizonte para que se verifique a viabilidade e a possibilidade de se instalar placas verticais de Sinalização R-27 em locais estratégicos de sua extensão.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que seja avaliada a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Anel Rodoviário, com integração ao Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte - COP, com o objetivo de flagrar e coibir o tráfego contínuo de caminhões na faixa da esquerda, prática proibida e que eleva o risco de acidentes graves.

• Segurança Pública

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que inicie diálogo com as desenvolvedoras dos aplicativos BHBUS+ e SiuMobile, visando opções que permitam ao usuário registrar, diretamente através destas aplicações, denúncias sobre atrasos de ônibus do transporte coletivo municipal, bem como demais irregularidades relacionadas ao serviço.

• Mobilidade e Transporte

Institui o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção e dá outras providências.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte que a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção e em articulação com a BHTRANS/SUMOB, promova a adequação do aplicativo AITe (Auto de Infração de Trânsito Eletrônico), de forma a permitir o registro fotográfico das infrações no momento da autuação pelos agentes da Guarda Civil Municipal.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que avalie a possibilidade de firmar, no âmbito da administração pública, contrato específico e exclusivo destinado à limpeza de canais e córregos localizados no território do Município.

• Administração Pública

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, para que determine aos órgãos competentes a realização de estudo visando à implementação de telhados verdes em edificações públicas e privadas da capital, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade térmica.

• Assistência Social

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que adote medidas para assegurar a plena integração dos dados de transporte coletivo de Belo Horizonte ao Google Maps, por meio do padrão aberto GTFS-Realtime, garantindo acesso universal, em tempo real, às informações do sistema.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz que determine aos órgãos competentes, em especial à Prodabel, a elaboração de estudos técnicos para identificar as ilhas de calor urbanas e o desenvolvimento de ferramentas digitais voltadas ao seu monitoramento contínuo e ao planejamento de ações eficazes para seu enfrentamento.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que determine aos órgãos competentes a revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao registro e encaminhamento de demandas identificadas em visitas técnicas realizadas no território do município.

Institui a Política Municipal de Logística Reversa no Município de Belo Horizonte em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevista na Lei Federal nº 12.305/2010 e com o Sistema de Logística Reversa previsto na Deliberação Normativa nº 249 do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de 30/01/2024.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, medidas a serem tomadas a fim de otimizar o acesso às informações sobre os Conselhos Municipais e, consequentemente, a transparência dos dados referentes aos mencionados órgãos.

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que promova os estudos técnicos necessários à implantação gradual de um sistema de contêineres para o armazenamento de resíduos sólidos, modernizando o modelo atual de descarte e coleta, com base em experiências bem-sucedidas no Brasil e em outros países da América Latina.

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que promova a criação de um parque público no terreno situado entre o trevo da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e a Avenida Teresa Cristina, com infraestrutura voltada à sustentabilidade e a preservação ambiental, ao lazer e à convivência comunitária.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que realize uma avaliação técnica acerca da possibilidade de promover a ampliação das pistas de rolamento da Rua Aderbal Rodrigues Vaz, no bairro Lindéia, regional Barreiro.

Indicação para sugerir ao Senhor Guilherme Catunda Daltro, titular da Secretaria Municipal de Governo (SMGO), que seja formalizado, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o reconhecimento do campo de públicas, especialmente dos cursos de Gestão Pública, Administração Pública e Ciências do Estado, como habilitação profissional válida para o provimento de cargos e empregos públicos de nível superior em concursos e processos seletivos do município.

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 457/2025

Denomina Praça Walewska Moreira de Oliveira a praça que menciona, no bairro Dona Clara.

Institui o Selo "+ Vida: Motorista com Diabetes" no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Saúde

Dá o nome de Professor Antonio Moncorvo Mascarenhas à passarela que menciona, no Bairro Cidade Jardim.

• Educação

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que avalie a possibilidade de expandir progressivamente a instalação de Núcleos de Atendimento aos Transtornos de Neurodesenvolvimento com foco em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as demais regionais da cidade.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que avalie a possibilidade de expandir a iniciativa de fechamento parcial de vias aos domingos para a prática de atividades físicas e uso recreativo pela população, contemplando todas as regionais da cidade.

Institui a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas Escolas da Rede Pública de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que se realize estudo técnico para analisar e implementar um sistema público digital de bilhetagem para o transporte público do município.

• Mobilidade e Transporte

Institui a disciplina de Inteligência Artificial no contraturno da rede pública municipal de ensino de Belo Horizonte e estabelece diretrizes para a promoção da inclusão digital, nos termos do Art. 205 da Constituição Federal e do Art. 172 da Lei Orgânica do Município.

• Educação

Indicação para sugerir ao presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Antônio Leite que se realize estudo técnico para analisar a viabilidade de regulamentar e reconhecer oficialmente como parque público municipal a área atualmente conhecida pela população como Parque Ecológico Camarões.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que se realize estudo técnico para analisar a viabilidade de regulamentar e reconhecer oficialmente como parque público municipal a área atualmente conhecida pela população como Parque Ecológico Camarões.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que se realize estudo técnico para analisar e implementar a integração do sistema de transporte público municipal com a linha do metrô de Belo Horizonte e com as linhas do transporte público metropolitano.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Secretário Municipal de Política Urbana, Senhor Leonardo Amaral Castro, que se realize estudo técnico para analisar a viabilidade da implementação de programa que vise o enterramento progressivo de cabeamentos e fiações no município, sobretudo na regional Hipercentro.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que se realize estudo técnico para analisar a viabilidade técnica, urbanística e orçamentária para regulamentar, implementar e construir um parque público municipal no terreno de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte localizado na Rua Nogueira da Gama, altura do número 673, no bairro João Pinheiro, regional Noroeste.

Indicação para sugerir ao presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Antônio Leite que se realize estudo técnico para analisar a viabilidade técnica, urbanística e orçamentária para regulamentar, implementar e construir um parque público municipal no terreno de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte localizado na Rua Nogueira da Gama, altura do número 673, no bairro João Pinheiro, regional Noroeste.

Indicação para sugerir ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Danilo Borges Matias, que se realize estudo técnico para analisar a viabilidade de regulamentação e implementação da musicoterapia na rede pública municipal de saúde como prática integrativa e complementar.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que se realize estudo técnico para analisar a viabilidade da implementação de programa que vise o enterramento progressivo de cabeamentos e fiações no município, sobretudo na regional Hipercentro.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que se realize estudo técnico para analisar a viabilidade de regulamentação e implementação da musicoterapia na rede pública municipal de saúde como prática integrativa e complementar.

• Saúde

Indicação para sugerir ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Senhor Guilherme Willer Santos e Campos que se realize estudo técnico para analisar e implementar a integração do sistema de transporte público municipal com a linha do metrô de Belo Horizonte e com as linhas do transporte público metropolitano.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues, que se realize estudo técnico para a instalação de novas câmeras de videomonitoramento na Regional Barreiro, sobretudo nos bairros Lindéia, Regina, Itaipu e Tirol.

• Segurança Pública

Dá o nome de Walewska Moreira de Oliveira ao viaduto situado na interseção das avenidas Sebastião de Brito e Cristiano Machado, no Bairro Dona Clara.

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, que se realize estudo técnico para a instalação de novas câmeras de videomonitoramento na Regional Barreiro, sobretudo nos bairros Lindéia, Regina, Itaipu e Tirol.

• Segurança Pública

Indicação para sugerir à senhora Natália Araújo, Secretária Municipal de Educação, que realize estudo técnico para avaliar a possibilidade de implementação de programa que ofereça curso de língua estrangeira e experiência de intercâmbio internacional educacional/cultural aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, matriculados em escolas públicas, e aos professores com licenciatura em Letras da Rede Municipal de Ensino.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Indicação para sugerir ao senhor Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito de Belo Horizonte, que realize estudo técnico para avaliar a possibilidade de implementação de programa que ofereça curso de língua estrangeira e experiência de intercâmbio internacional educacional/cultural aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, matriculados em escolas públicas, e aos professores com licenciatura em Letras da Rede Municipal de Ensino.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada em eventos culturais, eventos esportivos, espetáculos artísticos-culturais, shows, teatros, cinemas e museus no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Moção, a ser encaminhada à Controladoria-Geral do Município e a seus servidores para manifestar o apoio desta Câmara em relação à realização da II edição do Prêmio Mais Integridade 2025, iniciativa que valoriza as boas práticas de governança, ética, integridade pública e transparência na administração municipal.

Moção, a ser encaminhada ao Minas Quad Rugby, para manifestar o apoio desta Câmara em relação pelo importante resultado alcançado na IV Copa dos Campeões, competição realizada pela ABRC com apoio do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, do Comitê Paralímpico Brasileiro e patrocínio das Loterias Caixa, Caixa e Governo Federal.

Moção, a ser encaminhada ao CURA – Circuito Urbano de Arte - para manifestar o apoio desta Câmara em relação à conquista do prêmio DFBW Award 2024 pelo mega mural “Cura Macro – O Maior Macro Mural do Brasil”, reafirmando o papel transformador da arte urbana.

Moção, a ser encaminhada ao Monsenhor Evandro Campos Maria, para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento a sua nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e titular de Cilibia, anunciada em 03 de dezembro de 2025 pelo Santo Padre, Papa Leão XIV.

Moção, a ser encaminhada à Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung (KAS), para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em prol do fortalecimento da democracia, da formação política de jovens lideranças e da promoção de políticas públicas pautadas no Brasil.

Moção, a ser encaminhada ao Grupo de Convivência de Idosos do bairro Lindeia - Recanto da Amizade para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento ao relevante trabalho social e comunitário desenvolvido em prol da valorização, da integração e do bem-estar da pessoa idosa.

• Assistência Social

Moção, a ser encaminhada à senhora Rosarita Santos Batista, coordenadora do Grupo de Convivência de Idosos do bairro Lindeia – Recanto da Amizade, para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento ao seu notável trabalho dedicado à promoção da convivência, da solidariedade e da valorização da pessoa idosa em nossa comunidade.

• Assistência Social

Moção, a ser encaminhada ao Capitão PM José Ocimar de Andrade Júnior, Comandante da 11ª Companhia do 41º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais - Guardião do Barreiro, para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e a destacada atuação do militar.

• Segurança Pública

Moção, a ser encaminhada à 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública em Belo Horizonte, especialmente na Regional Hipercentro.

• Segurança Pública

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Moção 148/2025

Moção a ser encaminhada ao estabelecimento Abdala Cheik - Comida Árabe, localizado na Feira dos Produtores, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à excelência de seus serviços, à qualidade de seus produtos e à trajetória marcada pela dedicação e pela tradição familiar.

Moção a ser encaminhada ao Projeto de Extensão Ubuntu Odonto - Eu sou porque nós somos - desenvolvido na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para manifestar o apoio desta Câmara em relação a relevante e significativa atuação do projeto, que tem se mostrado exemplar na promoção de valores sociais e acadêmicos.

Moção a ser encaminhada ao estabelecimento Vinhedo e Sabor, localizado na Feira dos Produtores, para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento à sua destacada trajetória, à qualidade de seus produtos e à contribuição para a valorização da gastronomia e da cultura local.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui a Política Municipal de Climatização Sustentável das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.

• Educação
• Meio Ambiente

Moção, a ser encaminhada a Afonso Pimenta, para manifestar o apoio desta Câmara em relação para manifestar o apoio desta Casa e registrar reconhecimento à sua trajetória como fotógrafo, pesquisador e preservador da memória do Aglomerado da Serra, especialmente por meio do projeto Retratistas do Morro e de sua colaboração no filme Matriarcas da Serra.

Moção, a ser encaminhada ao escritório Rohrmann Advogados para manifestar o apoio desta Câmara em relação a tradição construída ao longo de mais de quatro décadas de atuação e parabenizando-os pela excelência de seus serviços jurídicos prestados à sociedade.

Moção, a ser encaminhada à empresa Pedrinho Baterias para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos relevantes serviços prestados ao longo de sua trajetória empresarial e parabenizando-a pelo expressivo sucesso obtido no setor, fruto do empenho e da dedicação de seus administradores e colaboradores, aliado à reconhecida excelência de seus produtos e serviços.

Moção, a ser encaminhada à Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto para manifestar o apoio desta Câmara em relação a relevante participação de seus estudantes na Olimpíada de Matemática da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

• Educação

Moção, a ser encaminhada ao cineasta Ben Hur Nogueira para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao seu trabalho, que vem projetando o talento e a cultura de Belo Horizonte para o cenário internacional.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada à professora Liliane Rezende Anastácio para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido junto aos estudantes da Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto.

• Educação

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 367/2025

Moção, a ser encaminhada ao estudante Iury Savano Ribeiro Oliveira, da Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua destacada participação na Olimpíada de Matemática da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

• Educação

Moção, a ser encaminhada ao estudante Ezequiel Nunes Santos, da Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua destacada participação na Olimpíada de Matemática da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

• Educação

Moção, a ser encaminhada ao estudante Miguel Oliveira Resende, da Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua destacada participação na Olimpíada de Matemática da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

• Educação

Moção, a ser encaminhada ao Tenente PM Victor Praes para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos relevantes serviços prestados na 12ª Companhia do 41° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) - O Guardião do Barreiro.

• Segurança Pública

Moção, a ser encaminhada à Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos seus 48 anos de ordenação presbiteral.

Moção, a ser encaminhada ao Capitão PM Gustavo Lima para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos relevantes serviços prestados à frente da 12ª Companhia do 41º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) - O Guardião do Barreiro.

• Segurança Pública

Moção, a ser encaminhada à jovem Emanuelle Mello Ribeiro, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua classificação para representar o Brasil na Final Global da World Mathematics Team Championship (WMTC), a ser realizada em Bangkok, Tailândia, entre os dias 03 e 08 de dezembro de 2025.

Moção, a ser encaminhada ao escritório Drumond Ligório Santiago Advogados Associados para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos relevantes serviços prestados na área jurídica, com especial contribuição para a defesa de direitos e a promoção da justiça.

Moção, a ser encaminhada à Escola de Música da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao Dia do Musicoterapeuta, celebrado em 15 de setembro.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada à Associação de Profissionais e Estudantes de Musicoterapia de Minas Gerais (APEMEMG) para manifestar o apoio desta Câmara em relação aos Musicoterapeutas, pelo transcurso do Dia do Musicoterapeuta, celebrado em 15 de setembro.

Moção, a ser encaminhada à 12ª Companhia do 41º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para manifestar o apoio desta Câmara em relação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Regional Barreiro, com destaque especial para os bairros Lindéia e Regina.

• Segurança Pública

Moção, a ser encaminhada ao Mestre João Bosco Alves da Silva, o Mestre João Angoleiro, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua notável trajetória como mestre de Capoeira Angola, artista, educador popular e referência cultural de Belo Horizonte, Minas Gerais e do Brasil.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada à Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios "Tancredo Neves" (FaPPGeN) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), para manifestar o apoio desta Câmara em relação a comemoração dos seus 20 anos de fundação em 2025.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, que avalie o interesse público em adotar medidas administrativas e/ou normais que incluam as graduações do Campo de Públicas, notadamente Gestão Pública, Administração Pública e Ciências do Estado, na habilitação profissional dos cargos e empregos públicos de nível superior da administração direta e indireta do município de Belo Horizonte, que contenham atribuições pertinentes à área de gestão ou correlatas, bem como sejam incluídas tais graduações nos requisitos/habilitação dos respectivos editas de concursos públicos/processos seletivos para provimento desses.

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento

Indicação ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, que avalie o interesse público em adotar medidas administrativas e/ou normais que incluam as graduações do Campo de Públicas, notadamente Gestão Pública, Administração Pública e Ciências do Estado, na habilitação profissional dos cargos e empregos públicos de nível superior da administração direta e indireta do município de Belo Horizonte, que contenham atribuições pertinentes à área de gestão ou correlatas, bem como sejam incluídas tais graduações nos requisitos/habilitação dos respectivos editas de concursos públicos/processos seletivos para provimento desses.

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento

Indicação à subsecretária de Gestão de Pessoas, Helen Delfim, para que avalie o interesse público em adotar medidas administrativa e/ou normativas que incluam as graduações do Campo de Públicas, notadamente, Gestão Pública, Administração Pública e Ciências do Estado, na habilitação profissional dos cargos e empregos públicos de nível superior da administração direta e indireta do município de Belo Horizonte, que contenham atribuições pertinentes à área de gestão ou correlatas, bem como, sejam incluídas tais graduações nos requisitos /habilitação dos respectivos editais de concursos públicos /processos seletivos para provimento desses.

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento

Moção, a ser encaminhada ao Ministério Unido Casa de Deus para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao seu 1º aniversário de fundação, celebrado em 04 de agosto de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Paróquia Cristo Sol Nascente, da Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida (RENSA) da Arquidiocese de Belo Horizonte, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a celebração de seu terceiro ano de fundação, marco de fé, evangelização e serviço à comunidade.

• Meio Ambiente

Moção, a ser encaminhada aos familiares, amigos e colegas de trabalho de Laudemir de Souza Fernandes, servidor da limpeza urbana do Município de Belo Horizonte, para manifestar o pesar desta Câmara em relação ao assassinato trágico ocorrido em 11 de agosto de 2025, enquanto o trabalhador desempenhava suas funções na coleta de resíduos no bairro Vista Alegre.

• Economia e Desenvolvimento

Moção, a ser encaminhada à Fazendinha do Tidé para manifestar o apoio desta Câmara em relação a celebração de seu 6º aniversário de fundação, um marco que merece ser celebrado não apenas por seu significado comercial, mas também pelo impacto positivo que este empreendimento gera para a comunidade local.

Moção, a ser encaminhada ao Ministério Unido Casa de Deus para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao seu 1º aniversário de fundação, celebrado em 04 de agosto de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Ordem das Escolas Pias - Padres Escolápios, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à comemoração dos 75 anos da presença da Ordem das Escolas Pias - Padres Escolápios - no Brasil, celebrada neste 16 de julho de 2025.

Moção, a ser encaminhada à Advogada Julia Maria Barbosa Dias, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Indicação 440/2025

Moção, a ser encaminhada à Advogada Isabela de Souza Damasceno, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Moção, a ser encaminhada à Advogada Evanilde de Freitas da Silva, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Moção, a ser encaminhada à Advogada Denise Simone Lino, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Moção, a ser encaminhada à Advogada Dandára Paluza Marques da Silva, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Moção, a ser encaminhada à Advogada Cibele Oliveira Santos Queiroz, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Moção, a ser encaminhada à Advogada Arleam Francislene Martins Dias, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Moção, a ser encaminhada à Advogada Ana Luísa Evangelista da Silva Faria, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Moção 80/2025

Moção, a ser encaminhada à Advogada Shirley dos Reis Teodoro Santos, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Moção 79/2025

Moção, a ser encaminhada à Uaiê Sorveteria, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à honrosa e destacada representação da capital mineira no evento "International Cities of Gastronomy 2025", promovido pela UNESCO na cidade de Macau, China, levando ao mundo os sabores, os saberes e a alma da nossa culinária.

Moção, a ser encaminhada à Advogada Núbia Elizabette de Jesus Paula para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada ao restaurante-bar A Porca Voadora, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à honrosa e destacada representação da capital mineira no evento "International Cities of Gastronomy 2025", promovido pela UNESCO na cidade de Macau, China, levando ao mundo os sabores, os saberes e a alma da nossa culinária.

Moção a ser encaminhada à Advogada Cássia Pinto Coelho Dias, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória, reconhecendo os relevantes serviços prestados à advocacia feminina negra e à sociedade.

Moção, a ser encaminhada ao Bar da Lora, para manifestar o apoio desta Câmara em relação à honrosa e destacada representação da capital mineira no evento "International Cities of Gastronomy 2025", promovido pela UNESCO na cidade de Macau, China, levando ao mundo os sabores, os saberes e a alma da nossa culinária.

Moção, a ser encaminhada à Ilustríssima Senhora Ana Maria Gonçalves, escritora mineira de renome nacional e internacional, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua eleição, nesta data, como Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) - honraria máxima da literatura no país.

Moção, a ser encaminhada ao Exmo. Rvmo. Dom Nivaldo dos Santos Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a realização da 16ª Torcida de Deus, promovida pela Arquidiocese de Belo Horizonte. A Torcida de Deus é o maior evento católico de Minas Gerais, umas das mais bonitas manifestações de fé e devoção do povo mineiro católico realizado em nossa capital, possuindo relevante valor religioso, cultural e social.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada ao Exmo. Rvmo. Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a realização da 16ª Torcida de Deus, promovida pela Arquidiocese de Belo Horizonte. A Torcida de Deus é o maior evento católico de Minas Gerais, umas das mais bonitas manifestações de fé e devoção do povo mineiro católico realizado em nossa capital, possuindo relevante valor religioso, cultural e social.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada ao Exmo. Rvmo. Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a realização da 50ª Torcida de Deus, promovido pela Arquidiocese de Belo Horizonte. A Torcida de Deus é o maior evento católico de Minas Gerais, umas das mais bonitas manifestações de fé e devoção do povo mineiro católico realizado em nossa capital, possuindo relevante valor religioso, cultural e social.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção, a ser encaminhada ao Exmo. Rvmo. Dom Nivaldo dos Santos Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a realização da 50ª Torcida de Deus, promovido pela Arquidiocese de Belo Horizonte. A Torcida de Deus é o maior evento católico de Minas Gerais, umas das mais bonitas manifestações de fé e devoção do povo mineiro católico realizado em nossa capital, possuindo relevante valor religioso, cultural e social.

• Cultura, Esporte e Lazer

Moção a ser encaminhada a Melissa Isabelly Fernandes de Oliveira, para manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua destacada trajetória e conquistas nos torneios de jiu-jitsu, nos quais se consagrou campeã em diversas competições, levando com orgulho o nome de nosso município aos pódios e inspirando outras jovens com seu exemplo de dedicação, disciplina e superação.

Indicação ao superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte, Guilherme Willer Santos e Campos, para sugerir que seja realizado estudo a fim de verificar a viabilidade de implementação de faixas preferenciais para motocicletas nas principais vias urbanas de Belo Horizonte que possuem alto volume de tráfego de motos, de forma que tais veículos transitem com maior segurança.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte, Guilherme Willer Santos e Campos, para sugerir que seja realizado estudo de impacto da extensão do benefício "Passe Livre Estudantil" para os alunos universitários devidamente matriculados em instituições de ensino superior do município.

• Educação
• Mobilidade e Transporte