Flávia Borja

Dá o nome de Posto de Saúde Maria da Glória Crispim para o Posto de Saúde Parque Centenário, sito à Rua Itaguá, nº 298 (com entradas também pelo nº 288), no bairro Alto Vera Cruz, Região Leste do Município de Belo Horizonte.

• Saúde

Institui a Política Municipal de Proteção da Mulher no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Belo Horizonte Sem Pornografia e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da prática de atos libidinosos e/ou obscenos nos banheiros públicos do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 591/2023

Preferência para: Projeto de Lei 591/2023 em relação às emendas

Moção ao Instituto Touch Peace Global Mission, pelo relevante serviço de ajuda emocional diário, 24h, gratuito, com mais de 200 mil atendimentos, em múltiplos idiomas, em diversos países.

Moção, a ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, para manifestar o protesto desta Câmara em relação à escolha de Erika Hilton para Presidente da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados.

Reconhece como de relevante interesse cultural o evento "Vira Brasil – a Virada da Família Mineira” no Município de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer

Fica resguardado e assegurado aos Pais e/ou Responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino publica e privadas no Município de Belo Horizonte.

• Educação

Dispõe sobre a imposição de multas às operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde nas práticas contrárias ao interesse local de proteção às crianças, aos adolescentes, pessoas idosas e às pessoas com deficiência, nos termos dos artigos da Seção II da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a criação, no Bairro Jardim dos Comerciários, da Praça Dona Elvira Gomes, no Município de Belo Horizonte.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 435/2025

O Projeto de Lei visa acrescentar dispositivos à Lei 9.063/2005, a qual regula os procedimentos e exigências para realização de eventos no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Este Projeto de Lei traz as diretrizes para filmagens, transmissões, fotografias e utilização das imagens gravadas em Igrejas e Templos religiosos no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Este Projeto de Lei visa criar normas de segurança para recém-nascidos e menores de até 14 anos nos hospitais do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Este Projeto de Lei visa a proteção da liberdade religiosa durante intervalos escolares nas escolas e instituições de ensino públicas e privadas no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Educação

Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Sr Prefeito Álvaro Damião para manifestar o protesto desta Câmara em relação da falta de indicação etária à Exposição Fullgás – Artes visuais e anos 1980 no Brasil.

Moção, a ser encaminhada ao Senhor Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados para manifestar o protesto desta Câmara em relação às falas proferidas de maneira difamatória contra os vereadores da Câmara de Belo Horizonte. .

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, maternidades e clínicas, públicas e privadas, destinadas ou que prestam atendimento à gestante, disponibilizarem curso de orientação e treinamento para primeiros socorros e manobra Heimlich, em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, no Município de Belo Horizonte.

• Saúde

Este Projeto de Lei traz as diretrizes da política da Entrega Legal, visando regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém-nascidos para adoção no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Moção, a ser encaminhada ao Sr. Felipe Bressanim Pereira - vulgo FELCA, para manifestar o apoio desta Câmara em relação Apoio contra a adultização precoce e erotização infantil.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 284/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 278/2025

Anexação do o Projeto de Lei nº 181/2025 ao Projeto de Lei nº 126/2025. - Projeto de Lei 126/2025, Projeto de Lei 181/2025

Este Projeto de Lei dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituição de Ensino, públicas e privadas, no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Preferência para: Projeto de Lei 825/2024 em relação às emendas

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do ensino e execução do Hino Nacional aos Estudantes das Escolas e Instituições de Ensino, públicas e privadas, no Município de Belo Horizonte.

• Educação

Indicação para sugerir ao prefeito em exercício, Álvaro Damião, sugestão à observação aos locais de culto nos dias de carnaval, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer

Projeto de Lei dispõe sobre a proibição da utilização de símbolos cristãos, liturgia cristã e doutrina cristã em eventos e/ou manifestações públicas que os satirizem, ridicularizem ou depreciem no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Indicação ao prefeito em exercício, Álvaro Damião, sugerindo a isenção do impostos e/ou taxas municipais, permitidos pela legislação em vigor, no montante de 20% (vinte por vento) aos postos de combustíveis, sito no município de Belo Horizonte, que não colocarem em prática o aumento dos combustíveis implementado na data de 1º/2/2025.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 1022/2024

Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Álvaro Damião, Prefeito em exercício de Belo Horizonte para manifestar o protesto desta Câmara em relação à respeito do compartilhamento nas redes sociais da Prefeitura de Belo Horizonte de postagem que agride diretamente os cristãos de Belo Horizonte.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 956/2024

Moção de aplauso a ser encaminhada à Diretoria de Segurança da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, pela atuação na Sessão Plenária da 3ª (terceira) Reunião Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte.