Edmar Branco

Institui no contraturno escolar o “Ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)” nas escolas municipais de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Assistência Social
• Educação

Unifica e torna um único logradouro as ruas 520, 522 e Basílio Ramos Pereira, no Bairro Montes Claros.

Dá o nome de José Pereira dos Santos à Rua 29, no Bairro Novo Aarão Reis.

Dá o nome de Celita Cardoso do Nascimento à Rua 42, no Bairro Novo Aarão Reis.

Altera a Lei n°10.106, de 21 de fevereiro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Auxílio de Transporte Escolar para estudantes do Município".

• Educação

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Dá o nome de Basílio Ramos Pereira à Rua 526, no Bairro Montes Claros.

Moção, a ser encaminhada à vereadora Juhlia Santos (PSOL), para manifestar o mais veemente repúdio desta Câmara Municipal às ameaças por ela sofridas, bem como para estender tal manifestação a toda e qualquer forma de violência, intimidação ou coação dirigida a parlamentares no exercício legítimo de seus mandatos.

• Segurança Pública

Moção à Leonardo Guimarães Bastos, para manifestar o aplauso desta Câmara em relação à sua designação para atuar junto à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte, mantendo-se no exercício do cargo de Diretor Central de Interlocução Parlamentar da Prefeitura de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao Sr. Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, que seja viabilizado projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo com o objetivo de conceder isenção temporária de IPTU e das seguintes taxas municipais aos comerciantes vítimas de alagamentos recorrentes em períodos chuvosos nos bairros da periferia de Belo Horizonte, especialmente Nazaré e Ribeiro de Abreu: Taxa de Fiscalização Sanitária (TFS); Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) e Taxa de Engenho de Publicidade.

Dá o nome de Jair Borracheiro à Rua dos Operários, no Bairro Cachoeirinha.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei n° 11.397/22 , que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município .

Autoriza o Poder Executivo a criar parque municipal em área pública localizada no bairro Acaiaca.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 424/2025

Institui no contraturno escolar o "Ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos" nas escolas municipais de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Educação
• Meio Ambiente

Requer seja votado destacadamente e com preferência, em 1º turno, o art. 146 da lei nº 8.616/2003, com redação dada pelo art. 1º do PL nº 432/2025, alterando-se a ordem de preferência de votação prevista no art. 160, § 2º, do Regimento Interno. - Projeto de Lei 432/2025

Altera a Lei nº 11.397, de 30 de agosto de 2022, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município de Belo Horizonte, para incluir o dia do Forró do Município de Belo Horizonte.

Institui a participação de representantes dos usuários nas etapas de elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas no Município de Belo Horizonte, atribuindo peso significativo às avaliações dos usuários nos resultados das referidas políticas, e dá outras providências.

Moção ao governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, para manifestar o repúdio desta Câmara em relação a implantação de escolas cívico-militares na rede estadual do ensino.

• Educação

Moção a ser encaminhada ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) para manifestar o apoio desta Câmara em relação à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 231/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 45/2025

Dispõe sobre diretrizes para a inclusão do tema transversal "Educação ambiental e gestão de resíduos sólidos" na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.

• Educação
• Meio Ambiente