Diego Sanches

"Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município "

Autoriza a desafetação e a alienação dos bens imóveis que especifica.

Institui o Programa Rede de Apoio Escolar Inclusivo no âmbito da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Educação

Institui diretrizes para a promoção da saúde e segurança no trabalho dos servidores públicos municipais, com base nos princípios da Norma Regulamentadora n° 1 (NR-1), no âmbito do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

• Saúde

Cria o Programa Municipal de Treinamento e Orientação para Pais e Cuidadores de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 nos serviços públicos e privados no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Saúde

Cria o Centro Municipal de Desenvolvimento de Autonomia para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado ao ensino e treinamento de Atividades de Vida Diária (AVDs), no Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

• Educação
• Saúde

Autoriza o Executivo a instituir o Programa Municipal do Observatório de Calor da Cidade de Belo Horizonte - OC-BH - e dá outras providências.

Dá o nome de Moacir Gomes da Silva à Rua Novecentos e Trinta e Quatro, no Bairro Betânia.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 800/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 799/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 806/2026

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 835/2026

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 425/2025

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a adoção de providências para que os processos seletivos destinados a contratação de Auxiliares de Apoio ao Educando contemplem formação especifica para atuação junto aos estudantes com deficiência e demais necessidades educacionais especificas da rede municipal de ensino.

• Educação

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 601/2025

indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, a inclusão de áreas prioritárias para intervenção em drenagem urbana e prevenção de alagamentos no âmbito do Programa BH Resiliente, com adoção de medidas estruturais e preventivas nos pontos críticos do munícipio a seguir relacionados.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a implantação de academias públicas ao ar livre com equipamentos tecnológicos de musculação , nos moldes de iniciativas recentemente adotadas em outras capitais brasileiras.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que avalie a possibilidade de realizar a troca do carpete do parquinho e o conserto dos brinquedos em uma praça, localizada na rua Luiz Lopes, próximo ao n° 198, no bairro Ouro preto.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que avalie a possibilidade de realizar a instalação de um corrimão e melhorar a acessibilidade para as pessoas na Rua Quarenta, próximo ao nº 309, no bairro Novo Ouro Preto

Indicação para sugerir ao prefeito Álvaro Damião que avalie a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão dos Becos São Marcos e São Bento, localizados no bairro Vila Paquetá.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para o Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir que avalie a possibilidade de utilizar parte da área destinada á construção do Centro de Referência em Saúde Mental - CERSAM Oeste para a implantação de um novo Centro de Saúde Palmeiras.

• Saúde

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que seja implantado para os servidores com deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte o regime de teletrabalho de acordo com graus, a necessidade, a deficiência de cada servidor e nível de suporte.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, sugerindo que seja realizada a implementação de política municipal que permita o teletrabalho integral para servidores efetivos que sejam pais, responsáveis legais ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou outras deficiências que demandem cuidados em tempo integral.

• Saúde

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para sugerir a permissão da circulação dos veículos de táxi na pista exclusiva do MOVE, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, no sentido bairro/centro, especificamente no trecho de continuação do viaduto que segue em direção ao Shopping Oiapoque.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que seja realizado um estudo técnico e após o mesmo, a implementação de um plano de segurança pública voltado especificamente para a Avenida Silviano Brandão, na regional Leste da cidade.

• Segurança Pública

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que seja realizada a implementação de um sistema de fiscalização eletrônica voltado à garantia do uso correto das vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PCD), sendo parte integrante do Programa Muralha BH.

• Assistência Social

Indicação para sugerir à / ao Exmo. Sr. Álvaro Damião - Prefeito do Município de Belo Horizonte revogar a PORTARIA CONJUNTA SUMOB/BHTRANS Nº 009/2024 que “Autoriza os veículos do Serviço de Transporte por Táxi que menciona a utilizarem as pistas exclusivas do MOVE e faixas exclusivas autorizadas e dá outras providências.” E concomitantemente seja reeditada nova portaria conforme sugestão abaixo.

Indicação, no sentido de sugerir ao Exmo. Sr. Álvaro Damião - Prefeito do Município de Belo Horizonte - a inclusão das mães e pais atípicos ou tutores e curadores de pessoas com deficiência, no rol de gratuidade do Auxílio de Transporte Social, através da regulamentação do art. 16 da Lei nº 11.538 de 5 de julho de 2023.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a adoção de medidas para que os estabelecimentos educacionais da rede pública municipal promovam a oferta de alimentação escolar específica e individualizada aos alunos com deficiência que apresentem seletividade alimentar, garantindo inclusão e equidade.

• Educação

Institui o Programa de Atenção Especial a Alunos com diabetes mellitus tipo 1 nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação.

• Educação
• Saúde

Indicação para sugerir ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, que seja realizada em caráter de urgência a revitalização/manutenção de toda a praça da Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que toda a iluminação pública do Polo Moveleiro da Avenida Silviano Brandão seja modernizada.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que seja implementada diariamente a Ronda do Polo Moveleiro na Avenida Silviano Brandão, regional Leste de Belo Horizonte.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que sejam instaladas câmeras de Reconhecimento Automático de Número de Placas e de Reconhecimento Facial nas ruas e avenidas próximas do Polo Moveleiro da Avenida Silviano Brandão.

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir que o horário da coleta seletiva de lixo na Vila João Alfredo, bairro Horto, regional Leste, seja alterado.

Institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar Inclusiva, destinado à promoção da oferta de cardápio individualizado aos alunos com deficiência, seletividade e restrição alimentar na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

• Educação

Autoriza a circulação de táxis nas faixas exclusiva do sistema BRT/MOVE no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que seja realizada a implementação de um sistema de fiscalização eletrônica voltado à garantia do uso correto das vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) no município de Belo Horizonte.

• Assistência Social

Indicação ao Sr. Guilherme Catunda Daltro, Secretário Municipal de Governo, para sugerir que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Ubá, no trecho compreendido entre os números 189 e 428, no bairro Colégio Batista.

• Infraestrutura e Obras

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 192/2025

Preferência para: Emenda 2 ao Projeto de Lei 93/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas do município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre o reconhecimento do "Câmbio - Vôlei Adaptado para a Terceira Idade " como prática esportiva no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Indicação para sugerir ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, que seja implantada uma Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV), no bairro Santa Terezinha, na região da Pampulha

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 542/2025

Indicação ao Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que sejam instalados gradis nas portas das escolas municipais.

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para que seja disponibilizada maior quantidade de insulina e tiras de glicemia nos postos de saúde de Belo Horizonte.

• Saúde

Institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

• Saúde

Indicação ao prefeito do Município de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a inclusão das famílias de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no rol de gratuidade do Auxílio de Transporte Social, através da regulamentação do art. 16 da Lei nº 11.538 de 5 de julho de 2023.

• Saúde

Institui no âmbito das unidades de saúde do município de Belo Horizonte a utilização de pulseiras de identificação e dá outras providências.

• Saúde

"Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município".

Dispõe sobre a implantação de medidas de atenção especial a alunos com Diabetes Mellitus tipo 1 nas instituições de ensino e creches públicas e privadas do Município de Belo Horizonte e dá outras providências

• Educação
• Saúde

Dispõe sobre a autorização de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Saúde

Moção, ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para manifestar total repúdio à Medida Provisória nº 1.296/2025 que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. "

• Saúde

Estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no Município de Belo Horizonte.

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 106/2025

Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo de passageiros por ônibus para mães e pais atípicos ou tutores e curadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências

• Mobilidade e Transporte
• Saúde

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 192/2025

Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Saúde

Moção a ser encaminhada a Bruce Souto, para parabenizá-lo e manifestar o apoio desta Câmara em relação a sua conquista pelo segundo ano consecutivo do título de campeão mundial profissional de Muay Thai em Bangkok, Tailândia.

"Altera a Lei n° 11.397/22 , que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município."

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 151/2025

Moção ao Congresso Nacional para manifestar apoio à derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, que "Classifica o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais."

• Saúde

Indicação à presidente da Empresa de Transportes e Trânsito S/A - BHTrans, para sugerir a inclusão das pessoas com dibetes mellitus tipo 1 no rol de Deficiências da Portaria Conjunta SMS/BHTRANS nº 001/2019.

• Mobilidade e Transporte