Arruda

Dá o nome de Praça Edina Barbosa à Praça Cinco Mil e Setenta e Quatro, no bairro Novo Ouro Preto.

Institui diretrizes e normas para a operação de serviços de micromobilidade urbana no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção do Uso Consciente da Internet e Fortalecimento das Competências Parentais no Município de Belo Horizonte.

Altera a Lei nº 8.616/03, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte".

Institui a Política Municipal de Acolhimento Familiar para a Pessoa Idosa.

• Assistência Social

Votação destacada, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 5º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 347/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 655/2026

Altera a Lei 9.691/2009, que "dispõe sobre identificação de próprio público, de passagem, de bairro, de distrito e de imóvel urbano e dá outras providências".

Altera a Lei n° 11.813/2025, que “veda a nomeação pela administração pública de pessoas condenadas pelos crimes que menciona”.

• Administração Pública

Determina a aplicação de multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar e/ou perturbar local em que esteja acontecendo cerimônia ou culto religioso, no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 137/2025

Indicação ao prefeito Álvaro Damião, a fim de que seja regulamentada, no âmbito municipal, a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas idosas na faixa etária de 60(sessenta) a 65 (sessenta e cinco) anos, conforme previsto no § 3º do art. 39 da Lei nº 10.74,1 de 1º de outubro de 2003 que “Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências".

• Assistência Social
• Mobilidade e Transporte

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono de Idosos em Hospitais e Instituições de Saúde no âmbito do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Assistência Social
• Saúde

Institui a Política Municipal do Convívio Saudável Geracional no Município de Belo Horizonte e dá outras providências

Veda a nomeação, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime praticado contra pessoa idosa.

• Assistência Social

Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de utilização do sistema de estacionamento rotativo público, para veículos conduzidos por pessoas idosas ou que as transportem, no âmbito do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 456/2025

Preferência para: Emenda 2 ao Projeto de Lei 170/2025

Preferência para: Emenda 2 ao Projeto de Lei 47/2025

Indicação para sugerir ao Excelentíssimo Senhor Álvaro Damião, Prefeito do Município de Belo Horizonte Assim, por meio da presente, indicamos ao Prefeito que em conformidade com a solicitação do Conselho Municipal do Idoso, sejam indicados 01 representante da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte - SUMOB e 01 representante da Guarda Civil Municipal como representantes de livre designação do poder público para compor o Conselho.

• Assistência Social
• Mobilidade e Transporte

Altera a Lei nº 11.609/23, que dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e sobre o enfrentamento da violência obstétrica no município.

• Saúde
• Segurança Pública

Institui o Cadastro Profissional da Pessoa Idosa no Município.

• Assistência Social

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 493/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 495/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 119/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 119/2025

Indicação ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Ándré Abreu Reis, para sugerir a disponibilização de capacitação permanente para cuidadores de pessoa idosa.

• Assistência Social

Altera a Lei nº 11.751/24, que "Institui a Política Municipal do Cuidado".

Indicação ao prefeito Álvaro Damião para sugerir a criação de uma cartilha com linguagem e desenhos simples, contendo orientação aos pais sobre cuidados com o conteúdo da internet para seus filhos.

Prevê o estabelecimento de campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e outros crimes no âmbito do Município e dá outras providências.

Institui no Município de Belo Horizonte o selo "Estabelecimento amigo do autista" e dá outras providências.

• Saúde

Cria o "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos" no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Assistência Social

Dispõe sobre a política de combate à alienação parental no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do projeto "Porteiro amigo do Idoso" no âmbito dos condomínios da cidade de Belo Horizonte.

• Assistência Social

Institui no Município de Belo Horizonte o programa "Acolhimento silencioso" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais, no âmbito de Belo Horizonte, quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.

Assegura ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, para fins de fiscalização, a locais em que ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas, teatros, estádios de futebol ou locais congêneres, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Cultura, Esporte e Lazer

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar da pessoa de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.

• Saúde

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 56/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 37/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 46/2025