Tiago Santana

O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 237, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido o Plenário: A Realização de Audiência Pública em conjunto com a Secretaria de Educação, em data e horário a serem definidos, com a finalidade de promover amplo debate sobre os novos formatos de contratação adotados na área da Educação.

• Educação

Retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 3000/2026

A Secretaria Municipal de Saúde para que preste as seguintes informações referentes aos serviços oftalmológicos prestados pela empresa Virtù Oftalmologia, por meio da Associação PROVER, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

• Saúde

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento a Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes termos: Informações referentes aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde e/ou Pela secretaria estadual de saúde para o financiamento das ações de Vigilância em Saúde no município:

• Saúde

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento a Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes termos: Solicito informações referentes aos processos administrativos oriundos de autuações da Vigilância Sanitária submetidos à apreciação em segunda instância administrativa:

• Saúde

Solicitando informações acerca da quantidade de servidores públicos municipais que, durante a pandemia da COVID-19, foram submetidos a medidas sanitárias excepcionais, como isolamento, quarentena, afastamento preventivo, teletrabalho, trabalho remoto ou readaptação funcional temporária.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Betim, solicitando a adoção de providências urgentes para a Recomposição do efetivo da Guarda Municipal de Betim com base na legislação vigente.

• Segurança Pública

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento a Empresa de Obras, Construções e serviços – ECOS, solicitando a criação e ampliação de programas permanentes de educação para o trânsito no âmbito do município.

• Educação
• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento a Empresa de Obras, Construções e serviços – ECOS, solicitando a implantação de pontos de apoio destinados aos motoboys e entregadores em locais estratégicos da cidade.

• Infraestrutura e Obras

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento a Empresa de Obras, Construções e serviços – ECOS, solicitando a realização de campanhas específicas de conscientização voltadas aos motoristas do transporte coletivo urbano.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento a ECOS – Empresa de Obras, Construções e serviços, solicitando a intensificação das ações de melhoria da sinalização viária no município.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento a Secretaria de Segurança Pública solicitando a ampliação das rondas policiais no período noturno, especialmente após as 22 horas.

• Segurança Pública

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDURB para que realize estudo técnico e adote as providências necessárias no sentido de que, quando da solicitação ou renovação de alvarás de funcionamento ou licenciamento ambiental, bem como na emissão do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Relatório de Impacto de Circulação (RIC), seja estabelecida como condicionante, com fundamento no Plano Diretor Municipal, no Código de Obras e no Código Ambiental vigente, para shopping centers, centros comerciais com mais de 20 (vinte) lojas ou empreendimentos equiparados, a obrigatoriedade de implantação de quiosque ou espaço específico destinado à retirada de pedidos por motoboys.

• Habitação e Urbanismo
• Infraestrutura e Obras

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais desta Casa, requer que seja enviado Requerimento a ECOS – Empresa de Construção, Obras e Serviços no sentido de que se adote as providências necessárias visando à ampliação da Faixa Azul (faixa preferencial para motociclistas) nas principais vias do Município.

• Infraestrutura e Obras

Atendimento às linhas atendidas nos bairros Decamão, São João, Petropólis e Monte Verde

Solicitação de inclusão em reunião sobre integração interfederativa e pedido de análise sobre destinação de armamentos às Guardas Municipais

Requer a realização de Audiência Pública em data a ser agendada, para debater os desafios do trabalho em duas rodas, com foco na segurança, nas condições de trabalho e na proteção social dos trabalhadores que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho no município de Betim.

• Economia e Desenvolvimento

Acrescente-se o seguinte artigo ao Projeto de Lei nº 166/2026, renumerando-se o atual art. 7º:

Altera a Lei nº 7.662, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS a ser construída no Bairro Jardim Brasília, neste Município.

• Saúde

"Institui a Semana Municipal da Educação Digital, Midiática e Computacional no Município de Betim e dá outras providências."

• Educação

“Assegura a contagem para fins administrativos, os períodos de afastamento de servidores públicos municipais decorrentes de protocolos sanitários adotados durante a pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020”.

“Dispõe sobre diretrizes para adoção da jornada de trabalho na escala 5x2, com limite máximo de 40 (quarenta) horas semanais, nos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados pelo Município de Betim, e dá outras providências.”

"Institui o Programa Municipal Escola Modelo da Inclusão no âmbito da rede pública municipal de ensino de Betim e dá outras providências."

• Educação

Autoriza o Poder Executivo a instituir e implementar plataforma digital de intermediação de transporte individual e serviços de entrega no Município de Betim e dá outras providências.

Institui o Vale Social da Juventude no âmbito do Município de Betim, destinado à garantia de acesso de jovens em situação de vulnerabilidade social a atividades educacionais, culturais, esportivas, profissionalizantes e de participação cidadã, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Cultura, Esporte e Lazer

"Dispõe sobre a concessão de diária a participantes de conferências convocadas pelo poder público municipal e dá outras providências."

"Concede isenção do IPTU aos cidadãos que exerçam mandato de conselheiro em conselhos municipais e dá outras providências."

Dispõe sobre a disponibilização de abafadores de ruído para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de Betim e dá outras providências.

• Educação
• Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância do piso salarial do magistério público municipal nas contratações de professores por meio de serviços terceirizados no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

• Educação

"Institui o Dia Municipal do Brincar no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.”

Acrescenta os incisos 4 e 5 ao art. 3º do Projeto de lei nº 052/2026, que “Dispõe sobre o direito de sepultamento de animais domésticos de pequeno e médio porte em jazigos e túmulos de cemitérios públicos e particulares no Município de Betim, e dá outras providências” que passa a vigorar com a seguinte redação:

• Meio Ambiente

Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 403/2025 de minha autoria, que ‘’Autoriza o município de Betim a fornecer sensores de monitoramento continuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1, e dá outras providencias’’, devendo ocorrer o seu arquivamento por desinteresse no prosseguimento deste.

• Saúde

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei 205/2024, de autoria do Prefeito Vittorio Medioli.

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei 159/2024, de autoria do Prefeito Vittorio Medioli.

Audiência Pública para discutir a construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasília.

• Saúde

Requerimento de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº. 175/2025

Institui o Dia Municipal da Democracia, em memória ao operário Guido Leão Santos.

Dispões sobre denominação de logradouro público no bairro Paiol Velho, neste município e dá outras providências

• Homenagens e Datas Comemorativas

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.226, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta os serviços funerários no município de Betim.

Autoriza o Município de Betim a fornecer sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a redução da Jornada de Trabalho dos profissionais da Educação Infantil no âmbito do município de Betim.

• Educação

Altera o art. 17º do Projeto de lel nº 248/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Altera a Lei nº 2.701, de 30 de outubro de 1995, que “dispõe sobre o Estatuto da Educação de BETIM e dá outras providências.”

• Educação

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Distrito Industrial Bandeirinha, neste município.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre denominação de praça no bairro Jardim Brasília, neste município e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Santo Afonso, neste município e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Fazenda Paiol Velho, neste município e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Fazenda Paiol Velho, neste município e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Fazenda Paiol Velho, neste município e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Fazenda Paiol Velho, neste município e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de praça no Bairro Bom Retiro, neste Município e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público municipal nos dias de realização das provas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), e dá outras providências.

• Educação
• Mobilidade e Transporte

Cria o Conselho Municipal da Mobilidade Urbana no Município de Betim, define suas atribuições, composição, mandato, e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

"CRIA O CARTÃO DE MOBILIDADE PARA ACOMPANHANTE DE ESTUDANTE COM NECESSIDADE DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• Mobilidade e Transporte

Limite de Salário Mínimo Nacional Vigente - Tarifa Transporte Público

• Mobilidade e Transporte

Concessão de Uniformes Escolares Padronizados