Rony Martins

Retirada do PROJETO DE LEI 437/2025

Dispõe sobre denominação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), no bairro Alto das Flores, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Altera a Lei Municipal nº 7.932, de 6 de outubro de 2025, que “altera a Lei nº 7.932, de 6 de outubro de 2025, que institui a Semana Cultural Cristã no Município de Betim, para modificar a denominação do evento para “Expo Betim Cristã”.

• Cultura, Esporte e Lazer

Fica denominada “Praça Alaendia Miranda Guimarães” a praça pública a ser construída no bairro Petrópolis

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre definição, objetivo, competências, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMTER.

• Economia e Desenvolvimento

Institui o Selo "Empresa Amiga da Família Atípica", destinado a reconhecer e incentivar empresas que adotarem políticas de apoio às mães, aos pais e aos cuidadores de filhos atípicos no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.

Institui a criação e implementação do Programa Municipal de Capacitação Técnica e Profissional para o Setor Aeroportuário – AERO BETIM

Institui o Programa Municipal de Casamento Coletivo no Município de Betim, destinado à promoção da cidadania, fortalecimento dos vínculos familiares e regularização civil de casais em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

• Assistência Social

Implementa o estatuto dos direitos e responsabilidades do paciente no âmbito do município de Betim, instituída pela Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, denominado “Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade”

Indicação para que seja remetida formalmente a Ministra-Chefe da Casa Civil do Brasil, Miriam Belchior , sugerindo a não retirada da modalidade semipresencial para os cursos de formação de vigilantes.

Institui a regulamentação da profissão de vigilante e de agente de segurança privada como atividade de risco, no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.

Institui a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente de Betim”, no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.

Solicitação para que sejam realizadas melhorias na Praça Olegário Cardoso Neto, situada no bairro Ingá, divisa com o bairro Senhora das Graças.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.292, de 19 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro, objetivando a implantação e o pleno funcionamento do Tiro Guerra no âmbito do Município de Betim.

Declara a utilidade pública municipal à Associação Beneficente Projeto Fonte de Águas Vivas.

Dispõe sobre nomeação, designação, a proibição da contratação ou para cargos em comissão, funções de confiança e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Betim, de pessoas condenadas por crimes praticados contra crianças e adolescentes, providências, e dá outras.

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde SUS para fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Betim, e dá outras providências.

• Saúde

Realização de um audiência pública com data a ser agendada sobre a viabilidade do modelo cívico-militar no contexto da educação pública municipal, com enfoque na análise de seus impactos pedagógicos, administrativos e sociais.

• Educação

Dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, fizerem apologia dessas práticas, ou se omitirem em relação a elas.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.292, de 19 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da 4ª Região Militar do Exército brasileiro, objetivando a implantação, bem como o pleno funcionamento e manutenção de uma Delegacia de Serviço Militar e de uma Circunscrição de Serviço Militar no âmbito do município de Betim, assim como as custas de residência para o delegado da Delegacia de Serviço Militar e aos instrutores do Tiro de Guerra a serem sediados neste município.

Dispõe sobre a instituição do Vale-Transporte Saúde no Município de Betim e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a concessão de imunidade tributária aos imóveis utilizados por comunidades terapêuticas, também conhecidas como casas de recuperação, no Município de Betim, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, no Bairro Alto das Flores, neste Município

• Educação

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE MÃO ÚNICA, RUA VIRIATO ALEXANDRINO DE MELO NO BAIRRO GUARUJÁ EM BETIM-MG OBS: APENAS SUBINDO A PARTIR DO NÚMERO 240 EM FRENTE A ESCOLA ATÉ O NÚMERO 305.

Dispõe sobre a cassação dos alvarás de funcionamento de ferro-velho ou congêneres que comercializem cabos e fios de cobre sem origem lícita comprovada no município de Betim.

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro no Município de Betim, e dá outras providências.

Institui a criação e implementação do Programa Municipal de Capacitação Técnica e Profissional para o Setor Aeroportuário – AERO BETIM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos no Município de Betim, estabelece critérios de qualificação profissional, regulamenta as condições de pagamento desses profissionais e outras disposições

• Economia e Desenvolvimento

Reconhece a profissão de Vigilante e de Agente de Segurança Privada como atividade de risco no Município de Betim e dá outras providências

Institui a Semana Cultural Cristã, denominada Expo Cristã, no Município de Betim, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui, no âmbito do município de Betim, o Programa de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, denominado “Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade”, e dá outras providências.

Revoga a lei nº 6.940 de 03 de novembro de 2021 declara a utilidade pública municipal à Associação Beneficiente Fonte de Águas Vivas.

Dispõe sobre a instituição do Centro Popular Cultural Cristão no município de Betim e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a instalação de “botão do pânico” nos veículos que compõem o transporte coletivo do Sistema de Transporte Público Convencional, do Sistema de Transporte Público de Baixa Capacidade e do Serviço de Transporte Escolar no município de Betim.

• Educação
• Mobilidade e Transporte

Institui a Política Municipal de Combate à Desinformação na Rede de Ensino Fundamental do Município de Betim e dá outras providências.

• Educação

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica de Betim, e estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível técnico e superior para idosos no município de Betim.

• Assistência Social

Dispõe sobre a isenção de pagamento sobre a taxa de inscrição para atletas com deficiência em eventos esportivos no âmbito do município de BETIM, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município de Betim.

• Saúde

Institui prioridade especial de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de abuso infantil e de pedofilia no âmbito da administração pública do município de Betim.

• Administração Pública

Institui, no calendário oficial de Betim, a Semana Municipal de Conscientização e Promoção da Segurança Escolar na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre a disponibilização de Acompanhante Pedagógico Especializado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino no município de Betim.

• Educação
• Saúde

Institui o “Dia da Conscientização Renal” no âmbito do Município de Betim e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Capacitação e Aprimoramento Profissional dos Servidores Públicos “Aprimora”, no âmbito da administração pública do Município de Betim, e dá outras providências.

• Administração Pública

"Dispõe sobre a criação de ambulatório médico no prédio da Prefeitura de Betim, destinado a oferecer suporte e assistência médica à Prefeitura."

• Saúde

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DISCIPLINARES E DA EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BETIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Educação

Dispõe sobre a internação humanizada no município de Betim e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 8º e 9º ao artigo 66 da Lei Municipal nº 7.256, de 12 de abril de 2023, dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de BETIM.

• Meio Ambiente

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, para autorizar a intervenção emergencial do Poder Público em imóveis que representem risco à saúde pública

• Saúde

Dispõe sobre a implantação do serviço de vigilância nas escolas, a ser exercida por profissionais de vigilância, na rede municipal de ensino de Betim e dá outras providências.

• Educação