Professor Alexandre Xeréu

Solicita-se a avaliação técnica a fim de verificar a viabilidade e possibilidade para a instalação de faixa de travessia elevada, na Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do nº 91, em frente ao Polo do Projeto Casa, bairro Niterói, neste município.

Solicita-se a avaliação técnica a fim de verificar a viabilidade e possibilidade para a implantação de faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Santa Cruz e Cônego Domingos Martins, no bairro Centro, neste município.

• Mobilidade e Transporte

A abertura de processo administrativo, nos termos do Decreto Municipal nº. 16.389/2000, para o reconhecimento da confecção dos tapetes de Corpus Christi como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Betim.

• Cultura, Esporte e Lazer

Solicita-se o estudo e análise técnica a fim de verificar a possibilidade e viabilidade de transformar em sentido único o fluxo de veículos da Rua Joaquim Bonifácio, no bairro Jardim das Alterosas - 1° seção, Betim/MG.

Solicita-se a avaliação técnica a fim de verificar a viabilidade e possibilidade para a implantação de faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Viçosa e Ouro Preto, no Bairro Niterói, neste município, em complemento à sinalização viária já implantada no local.

• Mobilidade e Transporte

Solicita-se a realização de um estudo técnico a fim de verificar a possibilidade e viabilidade de implantação de um avanço semafórico em semáforo localizado na Avenida das Américas, em frente à Padaria das Américas, bem como outras intervenções que possam contribuir para a redução dos conflitos viários e dos índices de acidentes.

• Mobilidade e Transporte

Solicita-se a realização de análise técnica com o objetivo de verificar a possibilidade e a viabilidade de reforço da sinalização vertical e horizontal na rua São Judas Tadeu, nas proximidades do nº 59, Centro, Betim/MG, considerando as condições de segurança viária, o fluxo de veículos e pedestres, bem como a conformidade com as normas técnicas e a legislação de trânsito vigente.

• Mobilidade e Transporte

Solicita-se a realização de uma avaliação técnica das condições de risco e da segurança viária no cruzamento entre a Avenida das Américas e a Rua São Judas Tadeu, considerando que ambas são vias de grande fluxo de veículos e registra frequentes ocorrências de acidentes de trânsito.

• Mobilidade e Transporte

Retirada das Emendas 29 a 33, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 137/2026.

Solicita-se a realização de análise técnica com a finalidade de verificar a viabilidade e a possibilidade de execução da retirada de árvores localizada na Rua Dublin, nº 234, Bairro Duque de Caxias, Betim/MG.

Solicita-se a realização de análise técnica com a finalidade de verificar a viabilidade e a possibilidade de execução da retirada de árvores localizadas no interior do condomínio situado na Rua Sete, nº 67, bairro Parque das Acácias, bem como de árvores localizadas em área externa ao referido condomínio, na Rua Oito, nas proximidades do nº 150, bairro Parque das Acácias, no município de Betim/MG.

Solicita-se análise técnica para verificar a viabilidade e a possibilidade de realização da operação tapa-buracos no endereço Rua Maria Vidigal Moreira, nas proximidades do nº 121, Jardim da Cidade, Betim/MG.

Solicita-se análise técnica para verificar a viabilidade e a possibilidade de realização da operação tapa-buracos no endereço: Rua Minas Gerais, nas proximidades do nº 889, bairro Senhora das Graças, em Betim/MG.

Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 166/26.

Retirada de tramitação da Proposta de Emenda à LOMB nº 053/26.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser agendada, em virtude da eventual conversão da Escola Estadual João Paulo I em uma nova unidade do Colégio Tiradentes da Policia Militar (CTPM).

• Segurança Pública

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de substituição de placas de sinalização e implantação de área para carga e descarga, no endereço Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do nº 117, Niterói, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de apoio quanto ao transporte dos alunos da Escola Municipal Adelina Mesquita Januzzi em uma visita técnica ao Fórum de Betim.

• Educação

Solicitação de informações e posicionamento sobre pedido de aceleração de estudos/avanço de série de aluno Benício Barbosa Folgado Ferreira, matriculado no Instituto Educacional Primeiros Passos, diagnosticado com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD).

• Educação

Solicitação de informação acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Educação quanto à identificação e ao encaminhamento de alunos com indícios de altas habilidades ou superdotação para a realização de avaliações ou testes específicos.

• Educação

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e viabilidade de extensão de rede elétrica e iluminação pública – Continuidade da Rua Princesa Isabel, Alvorada, Betim/MG.

• Infraestrutura e Obras

Solicita a realização de vistoria técnica, apuração de denúncias e fiscalização no local onde funcionava o Parque Chico Mendes, situado na Avenida Luzia de Jesus Barbosa, nº 274-314, Bairro São Caetano, em Betim/MG, com a finalidade de verificar as condições da área e a viabilidade de execução de serviços de manutenção, limpeza, conservação, recuperação e demais providências necessárias à adequada utilização do espaço público.

• Saúde

Solicitação de análise técnica no imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Imbiruçu, no endereço Avenida Luzia de Jesus Barbosa, 300 - São Caetano, Betim/MG, com o objetivo de verificar a viabilidade de execução de serviços de manutenção, reforma e adequações estruturais necessárias para melhoria das condições de atendimento à população.

• Saúde

A retirada de minha assinatura do Projeto de Resolução nº 2.994/2026.

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e viabilidade da imediata manutenção e regularização da iluminação pública, substituindo a lâmpada queimada de um poste localizado na Rua São Lucas, em frente ao nº 171, Vila Cristina, Betim/MG.

• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente

Solicitação de análise técnica para verificar a viabilidade de realização de capina e limpeza na Rua Savassi, nas proximidades do nº 66, Residencial Taquaril, Betim/MG.

Solicita a análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Porto Alegre, nº. 26, Bairro São João, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Flamboyant, nas proximidades do nº 200, bairro Itacolomi, Betim/MG.

• Mobilidade e Transporte

Solicitação de avaliação técnica de risco e segurança viária, bem como a implantação de sinalização viária adequada no cruzamento das ruas Viçosa e Ouro Preto, localizado no bairro Niterói, neste município.

• Mobilidade e Transporte

Solicita-se a realização de vistoria técnica no imóvel localizado na Rua Antônio Osvaldo de Menezes, nº 266, Parque das Indústrias, Betim/MG, com a finalidade de proceder à retirada de árvore de grande porte que caiu sobre a residência, em decorrência das fortes chuvas ocorridas no dia 19/04/2026, bem como avaliar a existência de eventuais riscos estruturais no imóvel.

• Economia e Desenvolvimento

Solicitação de análise técnica para verificar a viabilidade de realização de capina e limpeza na Rua Minerva, Cachoeira, Betim/MG, atrás do Supermercado Superluna.

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e a possibilidade de execução da retirada de árvores localizadas na Rua Goiás, nas proximidades do nº 40, bairro Santo Afonso, em Betim/MG.

Solicita-se a realização de vistoria técnica no imóvel localizado na Rua Nivaldo Gomes da Silva, nº 463, bairro Guanabara, Betim/MG, com o objetivo de avaliar a existência de eventuais riscos estruturais.

Retirada do Projeto de Lei n° 76/2025.

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e viabilidade da confecção e instalação de placa "Proibido jogar lixo e entulho" na Rua Pio IX, próximo ao nº 3612 - Bairro Jardim Alterosas, 1ª Seção - Betim/MG.

Solicitação de vistoria técnica visando avaliar as condições estruturais de poste de energia elétrica localizado na Rua Heliotrópio, de frente ao nº 62, Sra. de Fátima, Betim/MG.

Solicita-se a realização de análise técnica visando verificar a viabilidade da execução de serviços de capina e limpeza no Campo de Futebol Nilton Amaral Franco, localizado na Rua Cícero Rabêlo de Vasconcelos, nas proximidades do nº 580, bairro Conjunto Olímpia Bueno Franco, em Betim/MG, bem como em todo o seu entorno.

Solicita a análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Gilberto Alves da Silva, 86, Jardim Brasília, Betim/MG.

Solicitação para que seja realizado um estudo técnico para análise de viabilidade e possibilidade da aplicação de cascalho em loteamento localizado ao lado do endereço Rua Rio Amapá, nº 117, Bairro Campos Elíseos, em Betim/MG.

• Habitação e Urbanismo

Solicitação de análise técnica para verificar a viabilidade de realização de capina, limpeza e manutenção das vias públicas e calçadas no Bairro Parque Ipiranga, Betim/MG.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de análise técnica para verificar a viabilidade de realização de capina e limpeza na Rua Doutor Leão Antônio da Silva, nas proximidades do nº 829, bairro Santa Inês, Betim/MG.

Retirada Projeto de Lei n.º 191/2024.

Solicita a análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Dom Pedro Orleans e Bragança, nº 75, Jardim Petrópolis, Betim/MG.

Solicita realização de estudo de viabilidade para a construção de uma passarela para travessia de pedestres ao lado do futuro Viaduto Geraldo Josino, na região próxima ao Shopping Monte Carmo, no Município de Betim.

• Infraestrutura e Obras

Solicita a realização de estudo de viabilidade para a criação e/ou instalação de um parque público com jardim sensorial e playground inclusivo, podendo, inclusive, ser implantado em praça pública, na região do Teresópolis, neste Município.

• Infraestrutura e Obras

Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa para a construção e implantação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região do bairro Teresópolis, neste Município de Betim

• Saúde

Solicita estudo de viabilidade técnica, orçamentária e administrativa para a construção e/ou instalação de um Centro de Referência de Atendimento Educacional Inclusivo (CRAEI) na região dos bairros Teresópolis/Imbiruçu, neste Município.

Solicita a análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de realização de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Miranorte, nas proximidades do Supermercado Pedra Azul, Betim/MG.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de estudo técnico visando verificar a possibilidade e a viabilidade de adoção de medidas alternativas de moderação de tráfego na Rua Trinta, nas proximidades do nº 148, localizada no Bairro Vargem das Flores, Betim/MG.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser agendada, com a finalidade de discutir e buscar soluções para o recorrente problema de forte odor (mau cheiro) que vem afetando os moradores dos bairros Cidade Verde, Riviera, Morada do Trevo e outros próximos, no Município”.

Solicitação de análise técnica a fim de verificar a viabilidade e possibilidade de implantação de rede de drenagem pluvial na Rua José Augusto Borges, Bairro Angola, em Betim/MG.

• Infraestrutura e Obras

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 176/2025

Solicitação de análise técnica para verificar a viabilidade de realização de poda de árvores, retirada de entulhos e capina na Rua Alecrim com Rua da Divisa, bairro Itacolomi, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica para verificar a viabilidade de realização de capina, roçagem e limpeza na Rua da Divisa com Rua Flamboyant, próximo ao campinho, bairro Itacolomi, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica para verificar a viabilidade de realização de capina, roçagem e limpeza na Rua Pantanal com Rua Flamboyan, bairro Itacolomi, em Betim/MG.

Identificar e notificar o proprietário do lote localizado na Av. Manoel Alves Severo, nas proximidades do nº 157, no bairro Bom Retiro, Betim/MG sobre a necessidade de manutenção adequada do referido lote.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser agendada, para tratar sobre o seguinte tema: ‘’Lei Municipal nº 7.340/2023, que dispõe sobre a gratuidade de ingressos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, deficiências intelectuais e múltiplas, síndromes e doenças raras, bem como a meia-entrada para acompanhante, nos estabelecimentos de cultura, entretenimento e lazer no Município de Betim.”

• Cultura, Esporte e Lazer
• Saúde

Solicitação de análise técnica visando verificar risco estrutural no endereço Rua João Pascoal Ribeiro, nº 33 apto 102, bloco 12, Morada do Trevo, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e a possibilidade de execução da retirada de árvores localizada na Rua Goiás, nas proximidades do nº 40, bairro Santo Afonso, Betim/MG, cuja posição está prejudicando a passagem de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e moradores da localidade.

Notificação à Transbetim para prestar esclarecimentos e adotar providências acerca de denúncia de falha na acessibilidade do transporte público municipal, envolvendo ônibus da linha 20, veículo nº 187, em atendimento a pessoa com deficiência.

• Assistência Social
• Mobilidade e Transporte

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e a possibilidade de execução de poda das árvores localizadas no entorno do Ginásio Poliesportivo Divino Ferreira Braga, neste Município de Betim.

• Cultura, Esporte e Lazer

Retirada do Projeto de Lei n° 011/2026

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e viabilidade da imediata manutenção e regularização da iluminação pública, substituindo a lâmpada queimada de um poste localizado na Rua Minas Gerais, Filadelfia/Granja Pouso Alto, Betim/MG.

• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente

Solicitação de análise técnica por parte do órgão competente, com a finalidade de verificar a viabilidade e a possibilidade de adoção de providências urgentes e cabíveis em razão da invasão e proliferação de caramujos no bairro Jardim Brasília, Betim/MG, bem como identificar e notificar proprietário e responsável do lote abandonado onde concentra maior infestação, localizado na Rua Pedro Rodrigues Laranjeira, esquina com a Avenida São Paulo.

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de realizar a limpeza e capina na Rua Felipe dos Santos, bairro Centro, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de realizar a limpeza e capina na Rua Olímpia Bueno Franco, Jardim da Cidade, Betim/MG.

Solicitação de esclarecimentos formais e adoção de providências cabíveis acerca do Processo Administrativo nº 61140/2025, que trata do pedido de redução de jornada de trabalho formulado pela servidora Anna Clara Rodrigues Rezende Sucupira, matrícula nº 023023490, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia.

• Saúde

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de tomar providências urgentes e cabíveis quanto à invasão e proliferação do caramujo africano (Achatina fulica) no bairro Santo Afonso, Betim/MG, sendo o endereço referência: Rua Governador Valadares, nº 315, bairro Santo Afonso, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica a fim de verificar a viabilidade e possibilidade de adoção de providências administrativas e operacionais visando à solução do grave acúmulo de água existente em trecho da Av. Mapuera, Santa Cruz/PTB, Betim/MG, próximo ao viaduto do bairro PTB (coordenadas geográficas 19°57'24.6"S 44°08'21.0"W), especialmente em períodos chuvosos.

Solicitação de análise técnica a fim de verificar a viabilidade e possibilidade de adoção de providências administrativas e operacionais visando à solução do grave acúmulo de água existente em trecho considerável da Rodovia Fernão Dias, próximo à Transportadora Eva Iolanda (coordenadas geográficas 19°58'55.8"S 44°09'47.9"W), especialmente em períodos chuvosos.

Solicitação de análise técnica a fim de verificar a viabilidade e possibilidade de adoção de providências administrativas e operacionais visando à solução do grave acúmulo de água existente em trecho da Rodovia Fernão Dias, Betim Industrial/Chácaras, Betim - MG, (coordenadas geográficas 19°57'56.0"S 44°10'34.5"W), especialmente em períodos chuvosos.

• Economia e Desenvolvimento

Retirada Indicativo 023 2026

Retira do Projeto de Resolução n° 2937/26 que concede título de cidadania honorária ao senhor Lucas Amaral Bonfim.

A avaliação de ampliação do projeto de instalação de pontos de hidratação para atletas e animais de estimação para outros espações públicos do Município, especialmente parques, praças, áreas de caminhada e locais de prática esportiva.

• Cultura, Esporte e Lazer

Solicitação de análise de viabilidade de limpeza e capina na Rua Artur Trindade, nas proximidades do nº 550 - Angola, Betim/MG, em frente à Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo.

Solicitação de análise de viabilidade de limpeza e capina do córrego, situado na Rua Manoel Pires, próximo ao nº 677, no Bairro Novo Horizonte – Betim/MG.

Solicitação de que seja realizada a fiscalização imediata no Parque Ecológico Chico Mendes, localizado no Município de Betim/MG, visando coibir práticas ilícitas e garantir a segurança dos frequentadores e da comunidade local.

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de substituição de equipamentos de ginástica danificados em academia ao ar livre na praça, localizada entre a Avenida Porto Alegre e a Rua Trinta, no bairro Espírito Santo – Betim/MG.

Solicita a análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, bairro Espirito Santo, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e viabilidade de ser realizada a limpeza e capina na Rua Salvador Gonçalves Diniz, bairro Jardim Brasília, Betim/MG.

Identificar e notificar o proprietário do lote localizado na Rua Salvador Gonçalves Diniz, nº 300, bairro Jardim Brasília, Betim/MG sobre a necessidade de manutenção adequada do referido lote.

Identificar e notificar o proprietário do lote localizado na Rua Salvador Gonçalves Diniz, nº 324, bairro Jardim Brasília, Betim/MG sobre a necessidade de manutenção adequada do referido lote.

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade da retirada de árvore, localizada na Rua Cícero Rabêlo de Vasconcelos, nas proximidades do nº 531, bairro Conj. Olímpia Bueno Franco, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cícero Rabêlo de Vasconcelos, nas proximidades do nº 531, bairro Conj. Olímpia Bueno Franco, Betim/MG.

• Mobilidade e Transporte

Identificar e notificar o proprietário do lote localizado na Rua Queluz, nas proximidades do nº 515, bairro Filadélfia, Betim/MG sobre a necessidade de manutenção adequada do referido lote.

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e viabilidade de ser realizada a limpeza e capina na Rua Queluz, nas proximidades do nº 515, bairro Filadélfia, Betim/MG.

EMENDA SUBSTITUTIVA - Art. 1º Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 179/2026.

"Emenda Aditiva, adicionando o art. 11 ao Projeto de Lei n° 178/2026."

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Marmeleiros, na Unidade de Planejamento Marmeleiros, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispões sobre denominação de logradouro público, no Bairro São João, na unidade de planejamento São João, neste município. Fica denominada Rua Francisco Gino de Souza.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a proibição de atendimento privilegiado a pacientes particulares.

Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal às instituições de ensino privadas do Município de Betim que mantenham em seu quadro funcional profissionais especializados no atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.

• Educação
• Saúde

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória ao servidor público municipal que atuar como jurado no Tribunal do Júri e dá outras providências.

• Administração Pública

Pedido de Afastamento do Território Nacional.

Solicitação de análise técnica com o objetivo de verificar a viabilidade e a possibilidade de revitalização da Praça localizada na Avenida Antônio Rodrigues Campos, nº 219, ao lado do posto de saúde e atrás da Igreja São Judas Tadeu, no Conjunto Habitacional Bueno Franco, no município de Betim/MG, visando à melhoria do espaço público e à promoção do lazer e do bem-estar da comunidade local.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Saúde

Solicitação da análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de substituição de poste de energia elétrica localizado na Rua São João Evangelista, nas proximidades do nº 833, bairro Niterói, Betim/MG.

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São João Evangelista, nas proximidades do nº 833, bairro Niterói, Betim/MG.

• Mobilidade e Transporte

Solicitação de análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de instalação de uma academia popular ao ar livre na rua Pio IX, nas proximidades do nº 3612 - Bairro Jardim Alterosas, 1ª Seção - Betim/MG.

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e viabilidade da confecção e instalação de placa "Proibido jogar lixo e entulho" na Rua Pio IX, próximo ao nº 3612 - Bairro Jardim Alterosas, 1ª Seção - Betim/MG.

Solicitação de análise técnica visando verificar a possibilidade e viabilidade de ser realizada a limpeza e capina na Rua Karen Lessa Rodrigues, nas proximidades do nº 170, bairro Arquipélago Verde, Betim/MG.

Solicita a análise técnica visando verificar a viabilidade e possibilidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do nº 536, bairro Jardim Petrópolis, Betim/MG.

"Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o Município de Betim o Festival Gastronômico "Betiquim".

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera o disposto nos § 2º e acrescenta o §4º e §5º no art. 1º da Lei municipal nº 7.340, de 31 de julho de 2023, que dispõe sobre a gratuidade de ingressos para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiências intelectuais e múltiplas, síndromes e doenças raras.

• Saúde

Dispõe sobre a denominação de logradouro público nos bairros Santa Inês e Decamão, na Unidade de Planejamento Santa Inês e Decamão, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado de laudos médicos que atestem deficiência permanente, no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a concessão de licença remunerada ao servidor público municipal responsável por filho menor diagnosticado com câncer, no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.

• Administração Pública
• Saúde

Institui, no âmbito do Município de Betim, o Programa Municipal “Seu Voto Importa”, de apoio ao transporte eleitoral inclusivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Custeio de Formatura dos Alunos do Ensino Fundamental, no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.

• Educação

“Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Incentivo à Reciclagem no Município de Betim e dá outras providências.’’

• Educação
• Meio Ambiente

“Dispõe sobre os limites de velocidade nos radares de fiscalização eletrônica do Município de Betim, com adoção do parâmetro mínimo de 60 km/h.’’

“Dispõe sobre a implantação de sinalização luminosa indicativa da existência de radares de fiscalização eletrônica no Município de Betim.”

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Artística Brasileira - SABRA.

Dispõe sobre a possibilidade de implantação de programa municipal para fornecimento de sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no município de Betim, e dá outras providências.

• Saúde

“Institui o Sistema Municipal de Identificação Tardia do Transtorno do Espectro Autista TEA, no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.’’

• Saúde

“Institui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento para Atletas com Deficiência, cria mecanismos de incentivo fiscal ao patrocínio esportivo inclusivo, integra políticas de inclusão social e dá outras providências.”

• Cultura, Esporte e Lazer

“Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à Formação, Permanência e Valorização da Docência na Educação Básica no Município de Betim, e dá outras providências.”

• Educação

Emenda modificativa do Projeto de Lei Nº 030/2026

“Dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo cumprimento da penalidade mediante doação voluntária de sangue e de medula óssea, no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.”

• Mobilidade e Transporte

“Institui o procedimento de licenciamento edilício autodeclaratório para determinadas obras no Município de Betim, dispõe sobre o Alvará de Execução Autodeclaratório para Obras, estabelece critérios, responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.’’

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas no Município de Betim, proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento desses materiais e promove a sustentabilidade ambiental e a economia familiar

• Meio Ambiente

Institui o enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal de Betim, adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre a instalação de QR Codes nos postes de iluminação pública do Município de Betim, com a finalidade de facilitar a solicitação de reparos e manutenção, e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a afixação de QR Codes para acesso aos serviços públicos digitais no âmbito do Município de Betim e dá outras providências

Identificar e notificar o proprietário do lote localizado na Rua Caldas da Rainha, ao lado do nº 239, São João, Betim/MG sobre a necessidade de manutenção adequada do referido lote.

Solicitação de reparo urgente em esgoto estourado na Rua Bahia, próximo ao número 35, bairro Espírito Santo – Betim/MG.

Solicitação de reparo em bueiro situado na Av. Rafael Barbizan, próximo ao nº 30 (esquina com a Marginal BR-381).

Solicitação de limpeza e capina na Rua Beirute, bairro Duque de Caxias - Betim/MG.

Requerimento de Afastamento de território nacional

Requerimento de afastamento do território nacional.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser agendada, para tratar sobre o seguinte terna: Regularização fundiária no Município de Betim.

• Habitação e Urbanismo

Solicitação sobre regularização fundiária nos Bairros São João, Petrópolis, Bandeirinhas e Fazenda Capão.

• Habitação e Urbanismo

Solicitação de implantação de faixa de pedestre na Av. Tapajós, próximo ao nº2300, bairro Vila Cristina – Betim/MG.

Solicitação de limpeza e capina na Rua Antônio Geraldo Maia, bairro Centro - Betim/MG.

Solicitação de reparo em vazamento de água em via pública na Rua Farmacêutico Alcides Brás, próximo ao nº272, bairro São Jorge/Citrolândia – Betim/MG.

• Saúde

Solicitação de possibilidade de implementação de iluminação pública e pavimentação asfáltica na Rua Flórida, bairro Pimentas – Betim/MG

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de possibilidade de implementação de poste, extensão de rede e braço de iluminação na Rua Senador Firmino, bairro Marimbá – Betim/MG.

Solicitação de limpeza e capina do canteiro central da Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Bairro Centro - Betim/MG.

Solicitação de limpeza e capina na Rua das Rosas, próximo a Igreja Católica, bairro Jardim Alterosas -Betim/MG.

Solicitação de limpeza e capina da pista de atletismo do complexo Ricardo Modioli no bairro Jardim Teresópolis, Betim/MG.

Solicitação de limpeza e capina na Rua Gilberto Alves da Silva, nº 110, bairro Jardim Brasília - Betim/MG.

Retirada tramitação da emenda modificativa de n.º 09 do Projeto de Lei n.º 328/2025.

A retirada de Tramitação das Emendas de nsº 05, 06, 07, 08 do Projeto de Lei n° 328/2025.

Solicitação de análise e possibilidade instalação de placa “Proibido jogar lixo e entulho” na Rua Alecrim, próximo ao nº103 – Bairro Vargem das Flores – Betim/MG.

Solicitação de limpeza da continuação da Rua Amazonas, esquina com Rua Espirito Santo, bairro Nossa Senhora das Graças – Betim/MG.

Solicitação limpeza de lote localizado na Rua Nova Era, próximo ao número 34, bairro Niterói – Betim/MG.

Solicitação de limpeza e retirada de entulho na Rua Alecrim, próximo ao nº103, bairro Vargem das Flores - Betim/MG.

Solicitação de limpeza e capina na Rua Leão Rizel, bairro Filadélfia - Betim/MG.

Solicitação de reparos e manutenção no parque infantil localizado na Praça São Cristóvão, bairro Angola - Betim/MG.

Solicitação de instalação de placas “Proibido Estacionar” na Rua Leão Rizel, entre os números 180 e 330 – Bairro Filadélfia – Betim/MG.

Solicitação de informação sobre a demora no atendimento do CERSAM – bairro Teresópolis – Betim/MG.

Solicitação de análise de possibilidade de limpeza e capina da Rua Distrito Federal, próximo ao nº287, bairro Senhora das Graças - Betim/MG.

Solicitação sobre informações referente ao pagamento de uniformes para participação da ginástica olímpica do Horto Municipal.

Solicitação de instalação de placa “Proibido jogar lixo e entulho” na Rua PIO IX, próximo ao nº3613 – Bairro Jardim Alterosas, 1ª Seção – Betim/MG.

Solicitação de limpeza e capina da Rua José Rodrigues Betim, próximo a Praça Milton Campos, Bairro Centro Betim.

Solicitação de limpeza e capina da Alameda Raimundo Cipriano Gomes, próximo à Praça Milton Campos, Bairro Centro - Betim/MG.

Solicitação de informações sobre a destinação do local público que funcionava o CERSAM, na Rua Cônego Domingos Martins, nº246, Bairro Centro - Betim/MG.

Solicitação de retirada de placas “Proibido Estacionar” da Rua Capri, Bairro Arquipélago Verde, próximo a Escola Educare, Betim/MG.

Solicitação de possibilidade de instalação de Guaritas nos pontos de ônibus e instalação de passagem elevada de pedestres próximos ao KM 05 da MG-050, em frente a Escola Municipal Desembargador Souza Lima, Bairro Açude – Betim/MG.

• Educação

Solicitação de avaliação a respeito da denúncia de possível rompimento da Barragem Vargem das Flores – Betim/MG

• Meio Ambiente

Solicitação de análise e viabilidade de inclusão da mensagem: “Se você estiver enfrentando ou presenciando violência doméstica, procure ajuda ligando para o número 180.” nos letreiros da Rodovia Fernão Dias.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Solicitação de substituição e regularização de postes de eletrificação na Rua do Matão, próximo ao nº300, bairro Colônia Santa Izabel/Citrolândia – Betim/MG.

Reconhece o 'Caminho das Sete Alegrias de Maria' como roteiro turístico-religioso e cultural do Município de Betim e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a lei nº 7.866, de 5 de agosto de 2025, que “dispõe sobre as regras gerais para ocupação e utilização de área pública urbana por quiosque, trailer, food truck , banca de venda de jornais e revistas, prestadores de serviços em geral e demais equipamentos similares.”.

Acrescenta o §5º ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 677/2025.

Solicitação de análise de viabilidade de abertura de concurso público junto ao Instituto de Previdência Social do Município de Betim-IPREMB.

• Administração Pública

Solicita-se a possibilidade de realização de estudo técnico e instalação de guarda-corpo na Av. Marco Túlio Isaac, próximo à Praça do Encontro, Centro - Betim – MG.

Solicitação de análise de viabilidade de retirada de entulho na Rua São Geraldo ao lado do nº90, Bairro Santa Inês – Betim/MG.

Solicitação de análise e viabilidade de limpeza e capina na Praça localizada na Avenida Flamboyant, próximo ao nº 558, bairro Itacolomi – Betim/MG.

Institui o Projeto Casa Viva no Município de Betim.

Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Solicitação de análise e viabilidade de retirada de entulho/limpeza da Rua Florentina Antônio Aleixo, Bairro Bodocó - Betim/MG.

Solicitação de fiscalização da cascata ao lado da Ermida Nossa Senhora do Carmo, na Praça Milton Campos e Praça do Encontro - Betim/MG.

Solicitação de poda das arvores na Rua Maraca, próximo ao nº502 no Bairro Novo Horizonte - Betim/MG.

Solicitação de análise de viabilidade de limpeza e capina do córrego, situado na Rua Manoel Pires, próximo ao nº 677, no Bairro Novo Horizonte - Betim/MG.

Dispõe sobre a redução do número de estudantes por turma nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Betim.

• Educação

Apresentar estudos sobre o crescimento de população em situação de rua no Município e ações sobre segurança e direitos dessas pessoas.

• Assistência Social

Dispõe sobre a inclusão da perspectiva feminina no currículo da educação básica e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas do Município de Betim.

• Educação

Dispõe sobre a proibição da contratação de profissionais do setor artístico condenados por violência doméstica ou feminicídio em eventos culturais, esportivos e de lazer custeados total ou parcialmente com recursos públicos no Município de Betim, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Cultura, Esporte e Lazer
• Segurança Pública

Institui o direito à meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada em eventos culturais, esportivos e artísticos no Município de Betim, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de capacetes protetores às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Betim e dá outras providências.

• Saúde

Solicitação de estudo orçamentário para o reajuste da remuneração dos funcionários das UBS - Unidades Básicas de Saúde de Betim/MG.

• Saúde

Solicitação de recapeamento asfáltica em toda a extensão da Av. Juscelino Kubitschek, bairro Centro – Betim/MG.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a implantação obrigatória de travessias seguras em frente às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais e demais estabelecimentos de saúde localizados no Município de Betim, e dá outras providências.

• Saúde

Institui a política municipal de benefício aos doadores de sangue e/ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Ostomizadas no Município de Betim e dá outras providências.

Institui a política municipal de tratamento e apoio ao doente renal no Município de Betim.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser agendada, para tratar sobre o seguinte tema: Debater ações para enfretamentos do crescimento de população em situação de rua no Município: como garantir segurança e direitos.

• Assistência Social

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser agendada, para tratar sobre o seguinte tema: Revitalização da Avenida Juscelino Kubitsheck, bairro Centro – Betim M/G.

Solicita análise de possibilidade para retirada de veículos abandonados em via pública, na Rua Flor de Cerejeira, próximo ao nº80, Bairro Monte Verde – Betim/MG.

Solicitação de fiscalização para melhoria do trânsito na Rua Brasil – Filadélfia, Betim - MG. O estacionamento em ambos os lados está prejudicando a passagem dos veículos.

• Mobilidade e Transporte

Solicita-se intervenções no trânsito próximo ao Horto, Rua Pedro da Silva Forte, Bairro Horto, em dias de eventos, pois está ocorrendo intenso fluxo nas vias laterais, principalmente próximo à escola Chromos unidade 2 (antigo sonho meu), Betim – MG.

• Mobilidade e Transporte

Solicita-se avaliação técnica para realização de limpeza de lote em área pública, com descarte de lixo, pertencente ao Município de Betim/MG, situado na Rua Espanha – bairro Jardim Casa Branca.

Requerimento de retirada de tramitação da Emenda Substitutiva de nº. 01 do Projeto de Lei nº. 52/2025

‘’Altera o inciso I, do art. 2º, do projeto de lei n.º 538/2025, que: “autoriza o poder executivo municipal a desafetar e doar, com encargos, os imóveis públicos, pertencentes ao Município de Betim, descritos nesta lei, à empresa MM serviços de envasamentos e intermediação ltda.”

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento às gestantes e aos responsáveis legais de crianças até 02 anos.

• Saúde

Solicitação URGENTE de realização de reajuste na remuneração de bolsa de estágio em Betim/MG, englobando os estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação.

• Educação

Solicitação de análise e viabilidade de limpeza e capina na Avenida Alcides Fernandes de Souza, próximo ao nº2116, bairro Pingo D'Água - Betim/MG.

Solicitação de avaliação técnica sobre possível implantação de travessia de pedestres na Rua do Rosário, próximo ao nº9, bairro Angola - Betim/MG

Solicitação de análise de viabilidade para poda de árvore localizada na Rua Figueira-da-Foz, próximo ao nº210, bairro Jardim das Alterosas, 1ª Seção - Betim/MG.

Solicitação de análise e viabilidade de limpeza e retirada de entulho na Rua PIO IX, nº3612, bairro Jardim Alterosas 1ª Seção - Betim/MG.

Solicitação de análise de viabilidade para poda de árvore localizada na Rua PIO IX, próximo ao nº3612, bairro Jardim das Alterosas, 1ª Seção - Betim/MG.

Solicitação de estudo e análise de viabilidade para transformar em sentido único, o fluxo de veículos da Rua C no bairro Jardim Petrópolis - Betim/MG.

Solicitação de avaliação técnica para pavimentação asfáltica da estrada para Mário Campos, no bairro Bandeirinhas, por toda a extensão, neste município, de forma URGENTE para minimizar os efeitos da poeira levantada, por se tratar de rua que esta sem o devido asfaltamento.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de avaliação técnica para solução de escoamento de esgoto na Rua Salvador Gonçalves Diniz, nº590, bairro Jardim Brasília, Betim/MG.

Solicitação de análise e viabilidade de poda de árvore localizada na Rua Engenheiro Gerhard Ett, nº1900, bairro Paulo Camilo, Betim/MG.

Solicita-se a realização de limpeza e retirada de entulho na Rua Bom Retiro, próximo ao nº45, bairro Novo Horizonte - Betim/MG.

Dispõe sobre denominação da Casa da Mulher, no âmbito do Município de Betim.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Solicitação de análise e viabilidade de retirada de entulho/limpeza na Rua Brasil, próximo ao nº153, Bairro Filadélfia - Betim/MG.

Solicitação de análise e realização de limpeza e capina da Rua Rio Grande do Sul, nº118, bairro Espírito Santo, Betim M/G.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Betim, a Confecção dos Tapetes na Festa de Corpus Christi.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera as alíneas A, B, C dos incisos I, II E III, do art. 4º da Lei Municipal 6.223, de 23 de agosto de 2017, que ‘dispõe sobre o programa de incentivo à implantação de medidas de sustentabilidade ambiental, denominado “IPTU Ecológico”, no Município de Betim.

• Meio Ambiente

Solicitação de avaliação técnica para pavimentação asfáltica da Rua Quinta dos Godois, bairro Quintas do Godoy - Betim/MG.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de possibilidade de realização de medidas cabíveis para solucionar o problema recorrente de falta de água no bairro Paquetá, Betim MG.

Solicitação de análise de viabilidade para poda de árvore que está próximo aos fios de energia elétrica localizada na Rua Carlota Cardinali, nº620, bairro Senhora das Graças, Betim.

Solicitação de análise de viabilidade para poda de árvore localizada na Rua Minas Gereis, nº85, bairro Espirito Santo, Betim/MG.

Solicitação de possibilidade de realização de medidas cabíveis para solucionar o problema recorrente de falta de água no bairro Filadélfia, Betim MG.

Solicitação de estudo de viabilidade para a realização de limpeza e retirada de entulho na Rua Espirito Santo, em frente ao nº106 bairro Senhora das Graças – Betim/MG.

Solicitação de análise de viabilidade para poda de arvore que está próximo aos fios de energia elétrica localizada na Rua Maria José Gonçalves da Silva nº149, bairro Alto Boa Vista – Citrolândia, Betim.

Solicitação de análise de possibilidade de limpeza e capina da Rua Alecrim, próximo ao nº103, Bairro Niterói, Betim/MG.

Solicitação de estudo e análise de viabilidade para transformar em sentido único o fluxo de veículos da Rua Inspetor Jaime Caldeira a partir da rotatória da Igreja Maçônica no bairro Brasiléia.

Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do projeto de lei n.º 397/2025 que ‘dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do espectro autista _ TEA nos concursos públicos municipais’.

• Saúde

Solicita a realização de operação tapa-buracos nas Ruas Minas Gerais esquina com a Rua Espírito Santo, Bairro Senhora das Graças, Betim – MG.

Solicitar a instalação de postes com infraestrutura elétrica e iluminação na Rua Esperantina, do lado do número 280, Bairro Paquetá, neste município.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de avaliação técnica para elaboração de projetos e levantamento de custos para o asfaltamento das ruas e alamedas do Bairro Estância do Sereno.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de avaliação técnica para correção da pavimentação asfáltica da Rua Salvador Gonçalves Diniz, nº594 bairro Jardim Brasília.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de análise de possibilidade de limpeza e capina da Praça do bairro Espirito Santo, localizada na rua Alagoas, Betim/MG.

Solicitação de análise de possibilidade de limpeza e capina da Rua Esperantina, nº280 Bairro Paquetá, Betim MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por escritura definitiva, imóvel doado a empresas situadas no Município de Betim, que tiveram leis municipais de doação anteriormente sancionada.

Solicitação de análise de possibilidade de limpeza e capina da Rua Nova Era, nº34, Bairro Niterói, Betim/MG.

''Altera o inciso I, do art. 1º, do projeto de lei n.º 389/2025, que: “autoriza o poder executivo municipal a transferir, por escritura definitiva, imóvel doado a empresas situadas no Município de Betim, que tiveram leis municipais de doação anteriormente sancionada.

Solicitação de avaliação técnica para iluminação completa e pavimentação asfáltica na rua Alecrim no bairro Itacolomi, Betim MG.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade no Município de Betim.

Solicita a viabilidade DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NA SELEÇÃO DA REDE DE CIDADES CRIATIVAS DA UNESCO.

Estudo de viabilidade para instalação de placa carga e descarga na Avenida Coletora Arthur Trindade, nº437 bairro Nossa Senhora de Fátima.

Solicitação de informação sobre o atendimento educacional especializado a alunos matriculados na rede municipal de ensino

• Educação

Solicita a análise de viabilidade de instalação de ciclofaixa na Rua Rio Doce, acesso ao Bairro Pingo D’Água, Betim MG.

• Mobilidade e Transporte

Solicita instalação de banheiros auto limpantes para o pré carnaval de Betim, que será realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro na Rua do Rosário, bairro Angola, Betim MG.

• Cultura, Esporte e Lazer

Solicita reparação da quadra de esportes da Escola Municipal Clóvis Salgado

• Educação

Acrescentam os §1º, §2º, §3º e §4 ao art. 58 do Projeto de Lei n.º 328/2025 que ‘Dispõe sobre a organização da administração pública municipal direta, a criação, alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança, e dá outras providências’.

• Administração Pública

Institui o seminário anual "Abril Azul", no Município de Betim.

Institui Política de Atenção Integral à pessoa com doença de parkinson no Município de Betim.

Institui, no Município de Betim, a Política de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

• Saúde

Declara a Utilidade Pública Municipal à Fundação Oásis.

Institui a possibilidade de participação de professores da rede pública de ensino de Betim em cursos de extensão sobre cidadania e democracia na escola.

• Educação

Institui o Programa de Reconstrução Dentária para mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Betim.

• Assistência Social
• Infraestrutura e Obras
• Saúde
• Segurança Pública

Solicitação de construção de nova ponte na Rua José Balbino da Costa, no Bairro Pingo D’Água, Betim/ MG.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de realização de estudo financeiro para aplicação de piso salarial aos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO de Betim, MG, o reajuste está previsto na Lei do Magistério de 2008 e com o atualização, em 2025, definiu o piso no valor de R$4.867,77 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).

• Educação

Assegura o programa de saúde mental promovido pelo SUS às crianças e aos adolescentes no município de Betim.

• Saúde

Institui o programa Caminhos Para a Igualdade na rede de ensino do Município de Betim.

• Educação

Reconhece as expressões artísticas cristãs, os reflexos e influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural no Município de Betim.

• Cultura, Esporte e Lazer

Solicitação de análise da possibilidade de contratação, pela nova Creche do Salão do Encontro/Nossa Senhora das Graças, dos funcionários dispensados em decorrência das creches eventualmente fechadas na região.

Institui o Dia Municipal da Criança Traqueostomizada no Município de Betim.

Institui o Programa Solidare Pet - Farmácia Veterinária Solidária.

• Saúde

Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

• Saúde

Institui a criação dos Jardins de Chuva no Município de Betim/MG

Dispõe sobre o planejamento, regulamentação e controle do corte de árvores no Município de Betim/MG.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas pela administração pública de Betim e dá outras providências.

• Administração Pública

Fica acrescido o Art. 2º-A ao Projeto de Lei n.º 182/2025

Institui política pública de resgate de pessoas em situação de rua no Município de Betim/MG.

Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários por meio de cartão de débito e/ou cartão de crédito e/ou transferência bancária por meio de chave pix

Altera o disposto no §2º e inclui o §4º no art. 1º da Lei Municipal nº. 7.340/2023, que dispõe sobre a gratuidade de ingressos para pessoas com transtornos do espectro autista, deficiências intelectuais e múltiplas, síndromes e doenças raras.

• Saúde

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no Município de Betim

Proíbe a instalação de banheiros e vestiários unissex nos espaços públicos do Município de Betim

Dispõe sobre o fornecimento de fone auricular antirruído para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

• Saúde

Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Betim

Dispõe sobre a criação de programa de formação continuada de professores na educação especial por meio de modalidade à distância

• Educação

Institui a política municipal de enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências

Dispõe sobre a distribuição da cartilha “Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?” na educação básica no âmbito do Município de Betim

• Educação

Cria, no âmbito do Município de Betim, o Programa Corredor Esportivo

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

Dispõe sobre a inserção, nas placas de reserva de assento prioritário nos transportes coletivos, do símbolo mundial do autismo e de outras deficiências ocultas, no Município de Betim

• Saúde

Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Referência do Autismo, da Pessoa com Deficiência e seus Familiares, no âmbito do município de Betim, e dá outras providências

• Assistência Social
• Saúde

Altera o art. 3º do Projeto de Lei n.º 52/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, em dação em pagamento, o imóvel constituído pela área de 16.140,87m2 (dezesseis mil, cento e quarenta metros quadrados e oitenta e sete centímetros quadrados), parte da área maior de 408.815,40m2 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e quinze metros quadrados e quarenta centímetros quadrados), da gleba n° 05, da "Fazenda Barreiro de Cima, Pintado, Mesquita", no Município de Betim/MG, matrícula n° 111.090, do serviço registral imobiliário da comarca de Betim, e dá outras providências

Alterar o artigo 18 da Lei nº 6.733, de 09 de junho de 2020, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do Município de Betim, e dá outras providências.

“ALTERA O “CAPUT”, DO ARTIGO 60, DA LEI Nº 2.171 DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO GRATUITA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SOCIAL, PARA PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM BETIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

• Assistência Social

Torna obrigatório a presença de até dois acompanhantes para crianças durante a primeira infância, durante consultas, exames, internação ou qualquer situação em que a criança estiver total ou parcialmente privada de sua autonomia, e dá outras providências

Torna obrigatório a presença de acompanhante para pessoas com deficiência, independentemente da sua idade, durante consultas, exames, internação ou qualquer situação em que a pessoa estiver total ou parcialmente privada de sua autonomia, e dá outras providências.

Institui no Município de Betim a Carteira Atleta/Paratleta, e dá outras providências

Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no âmbito do SUS, no Município de Betim

• Saúde

Altera a Ementa do Projeto de Lei nº. 041/2025, que “Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares”.

Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.

Institui a Política Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Betim.

Dispõe sobre a pesca esportiva no Município de Betim, e dá outras providências

• Agropecuária
• Cultura, Esporte e Lazer

Institui os Centros Comunitários da Paz – COMPAZ no Município de Betim.

Institui o Dia Municipal da Música Gospel no âmbito do Município de Betim.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui o Dia Municipal do "Movimento Mães que Oram Pelos Filhos" no Município de Betim.

Requerimento para ciência da Câmara e deliberação em plenário de pedido de autorização para afastamento do território nacional

Autorizar a Câmara Municipal de Betim a filiar-se à Associação das Câmaras Municipais e ao Pagamento de contribuição.

Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos a título de bolsa estágio para estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação.

• Educação