Layon Silva

Realização de Audiência Pública, para debater “decreto nº 53.157, que estabelece a desapropriação do imóvel pertencente à Betim Empreendimentos e Participações S.A., onde está instalado o Monte Carmo Shopping, para a implantação do novo Centro Administrativo do município. E o Projeto de Lei 141/2026 de Autoria do Executivo Municipal que autoriza o município de Betim a contratar com o banco Caixa Econômica Federal, por meio do programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras

Pavimentação do beco entre a Rua Jarayba e a Avenida Cuara, no bairro Icaivera

• Infraestrutura e Obras

Retirada de entulhos e limpeza da Rua Torpedo em frente ao nº 24, Bairro Itacolomi.

Nivelamento asfáltico e correção de afundamento na Rua Curicuári com Avenida Rio Madeira, bairro Santa Cruz (PTB)

• Infraestrutura e Obras

Pedido de afastamento do Território Nacional.

“Dispõe sobre o fornecimento de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.”

• Saúde

"Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos no Município de Betim e dá outras providências."

Dispõe sobre a garantia da continuidade do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades ou superdotação e pessoas com doenças raras na rede municipal de educação de Betim e dá outras providências.

• Educação
• Saúde

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 071/2026, que dispõe sobre a garantia da continuidade do atendimento educacional especializado na Rede Municipal de Educação de Betim.

• Educação

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono de Idosos em hospitais e instituições de saúde no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

• Assistência Social
• Saúde

Realização de estudo para verificação da viabilidade da proibição do estacionamento de veículos de grande porte na rua Rio Grade do Sul entre os números 500 à 680, Bairro Espirito Santo.

Audiência para debater o projeto de autoria do Executivo Municipal intitulado Caminhos da Igualdade.

Realização de estudo para verificar a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Josmilina Maria dos Santos, Bairro São Salvador 2 região do Citrolândia.

• Mobilidade e Transporte

Realização de estudo para verificar a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Frei Edgar Groot, no Bairro Citrolândia, próximo a creche Tayline.

• Mobilidade e Transporte

Implantação de rede de esgoto na rua Maria da Glória Alves Ferreira, no bairro citrolândia

Obra para implantação de rede coletora de água pluvial e Pavimentação Asfáltica da rua Maria da Gloria Alves Ferreira, no bairro Citrolândia.

• Infraestrutura e Obras

Implantação de iluminação pública, na rua Maria da Gloria Alves Ferreira na região do Citrolândia.

• Infraestrutura e Obras

O Vereador que este subscreve, nos termos dos artigos 235 e 236, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa, requer a retirada do Projeto de Lei PL13/2025, pois este será substituído por projeto de indicação com o mesmo teor.

Implantação de poste para iluminação da rua G, próximo ao número 35, no bairro Paquetá, região do Citrolândia.

Instalação da Rede Pluvial da Rua Pitangui, Bairro Bom Retiro.

Instalação da Rede Pluvial da Avenida Paulino Marques Gontijo, Bairro Bom Retiro.

Revitalização da Praça Tiradentes, situada no Bairro Centro

Instalação da Rede Pluvial da Rua Zélia Cardoso, Bairro Bom Retiro

Supressão de arvores localizadas na Rua São Geraldo, em frente ao número 141 Bairro Santo Inês, Betim/MG

Revitalização da Praça do Ceabe, localizada no Centro de Betim.

Revitalização da Praça PTB, localizada à Rua Maria de Araújo, Bairro Santa Cruz.

Revitalização da Praça José G. de Melo, localizada no Bairro Guarujá

Revitalização da Praça, localizada entre as Ruas: Raul Saraiva Ribeiro , Basileu Pereira Guimarães e Francisco Ricardo da Silva no Bairro Angola.

Revitalização da Praça Hamilton Mario de Oliveira, localizada entre as Ruas Tamboril e Leozino de Oliveira no Bairro Filadélfia.

Revitalização da Praça, “Paulo Camilo I”, localizada no canteiro central da Ruas Raimundo Marçal de Melo no Bairro Paulo Camilo

Revitalização da Praça do Óleo, localizada no Bairro Angola.

Revitalização da Praça Imperial, localizada no Bairro Jardim Petrópolis.

Serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua seis, bairro Betim Industrial.

• Economia e Desenvolvimento

Retorno do horário de funcionamento da capela velório do Icaivera, para o horário de funcionamento que era utilizado antes da ocorrência Pandemia de Covid -19.

Demolição das casas da rua Potyra próximas ao número 924, no bairro Icaivera, que foram condenadas e desocupadas pela defesa civil, a mais de 7 anos.

• Segurança Pública

Solicitamos a realização de estudo para avaliar a viabilidade de implantação da ligação da rua Ignês Maria com avenida da Praia, no Bairro Betim Industrial, fazendo assim a ligação entre estas vias

• Economia e Desenvolvimento

Sejam fornecidas informações relacionadas as novas Cartilhas a serem distribuídas nas creches e Escolas da rede municipal, referentes ao conteúdo: “África e Povos Originários na Educação de Betim”.

• Educação

Estabelece Programas de incentivo à inserção no mercado de trabalho para beneficiários do bolsa família no Município de Betim, com a condicionalidade de aceitação de oferta de emprego, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Economia e Desenvolvimento

Serviço de capina e limpeza na rua Potyra, próximo ao número 780 Bairro Icaivera

"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Miguel Haddad, neste município."

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a necessidade de autorização expressa dos pais ou responsáveis para a participação de estudantes da rede municipal de ensino em atividades, materiais ou palestras com conteúdo de natureza religiosa, no âmbito do Município de Betim.

• Educação

Retirada de entulhos e limpeza da Rua Torpedo em frente ao nº 24, Bairro Itacolomi.

Rogativa para que seja realizada a obra de implantação Lâmpadas, e se necessário braços, nos postes de iluminação que ficam no viaduto que liga a Rua Rio madeira à BR 381.

• Infraestrutura e Obras

Construção de uma praça na Rua Conquista, próximo ao número 257, Bairro Cruzeiro/PTB.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a proibição da exibição, reprodução e execução de música funk nas escolas da rede pública de ensino do Município de Betim, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Institui a criação de Centros Profissionalizantes ao lado de cada Regional do Município de Betim, com o objetivo de promover a qualificação e a inclusão social da população.

Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa e Dá Outras Providências.

• Assistência Social

Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único do Governo Federal.

• Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de tecnologia assistiva nos hospitais públicos e privados para o atendimento a pessoas com deficiência auditiva, e dá outras providências.

• Assistência Social

Institui o programa “Grupo Conviver” no município de Betim.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de senhas em braille e sistema de chamada de voz pelas agências bancárias do município de Betim, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de Combate ao diabetes e à obesidade infantil nas Rede pública e Privada de ensino da cidade de Betim, e dá outras providências.

• Educação
• Saúde

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de dispositivo de segurança em piscinas no Município de Betim e dá outras Providências.

"Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do Município de Betim.”

Dispõe sobre a implantação de Fontes Alternativas de Geração e Fornecimento de Energia Elétrica nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Betim e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a modernização e instalação de semáforos sonoros, bem como Botoeiras com caracteres em Braile e piso tátil para travessia de pedestres com deficiência visual, baixa visão e idosos, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no município de Betim, e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Autoriza a criação de uma central de emprego para pessoas com deficiência no Município de Betim, e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre o empreendedorismo e educação financeira como temas a serem abordados nas escolas municipais.

• Economia e Desenvolvimento
• Educação

Dispõe sobre autorização para a instituição da Campanha permanente de proteção ao Nascituro e às Gestantes no Município de Betim, e dá outras providências

• Saúde

Dispõe acerca da criação do Programa Municipal de Orientação e Fomento à Implementação de Práticas Disciplinares e da Educação Cívico-militar nas escolas públicas do município de Betim/MG e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

• Educação
• Saúde

Dispõe sobre a presença obrigatória de um agente da Guarda Municipal nas escolas da rede de educação pública e dá outras providências.

• Educação
• Segurança Pública

Dispõe sobre a garantia de liberdade para atribuir o uso dos banheiros em Instituições Religiosas ou em suas dependências de acordo com a definição biológica do sexo, na consciência de crença e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da Ideologia de Gêneros nas escolas da rede pública municipal e de ensino privado em todo o Município de Betim.

• Educação

Dispõe sobre o programa antiterrorismo nas escolas do município de Betim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar do “Programa Cívico-Militar na educação” nas Escolas Públicas Municipais, no município de Betim e dá outras providências.

• Educação

Autoriza o Poder Público Municipal Implementar Pontos de Embarque e Desembarque de passageiros para Motoristas, que realizam o Serviço de Transporte Individual e remunerado de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, no Município de Betim, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo instituir um Centro de Apoio e Controle de Peso nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

• Saúde