Kenin do G10

solicitando a execução de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias localizadas no Bairro Limpeiros, mais conhecido como Flores e Florestas, na Regional Vianópolis:

• Infraestrutura e Obras

estudos e providências para a reativação do Centro Popular de Cultura (CPC) Frei Estanislau, localizado no Bairro Teresópolis.

• Cultura, Esporte e Lazer

IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LIBERALINO QUINTINO, BAIRRO CHACARA, NESSE MUNICIPIO.

A retirada de Tramitação da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 306/2026

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LOGO DA RUA VINTE CINCO DE DEZEMBRO,129, NOVA BADEN, CEP 32676102, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

• Infraestrutura e Obras

A INSTALAÇÃO DE ABRIGO (COBERTURA) EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM TERESÓPOLIS

viabilização de TRANSPORTE PARA 10 PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BAIXA RENDA, ACOMPANHADOS PELA ORCCA (Organização Regional de Combate ao Câncer), para que realizem tratamento na cidade de Belo Horizonte.

• Saúde

pedido de avaliação quanto à placa de sinalização instalada nas dependências do Posto de Saúde do Teresópolis, onde atualmente consta proibição para guardar/estacionar veículos no local.

• Saúde

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 551/2025, de minha autoria, que: “Institui no calendário oficial do município de Betim o evento “rock in rua” e da outras providências.”

Pavimentação asfáltica ao logo da Rua Gisele Fernanda da Costa Souza, Bairro Citrolândia , localizado neste município.

• Infraestrutura e Obras

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser agendada, para tratar sobre o seguinte tema: QUAL A REALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BETIM

Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, honrarias, medalhas, condecorações e demais formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas, com decisão judicial transitada em julgado, pela prática de crimes hediondos ou equiparados, no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.

Institui o “Encontro de Mulheres de Fé” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Betim e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento para matrícula e rematrícula de estudantes cujas mães sejam pessoas atípicas no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre a realização de exame toxicológico na avaliação de aptidão de agentes públicos municipais que atuem diretamente com crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do município de Betim o festival anual “Rock in Rua” e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a criação do Programa Betim Inteligente – Centro Integrado de Monitoramento e Gestão Estratégica de Dados Urbanos no Município de Betim.

Institui o Dia Municipal da Mamografia no Município de Betim e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Complementação da Assistência Farmacêutica, autoriza o Município a firmar convênios com farmácias e drogarias para fornecimento de medicamentos à população quando houver desabastecimento nas UBS, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais (body-worn cameras) pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Betim, disciplina o tratamento, armazenamento, acesso e preservação das imagens e áudios à luz da legislação de proteção de dados, e estabelece sanções administrativas e disciplinares.

Institui diretrizes para a utilização de linguagem clara, objetiva e acessível na comunicação oficial dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Betim.

• Administração Pública

Autoriza o poder executivo municipal a disponibilizar meios eletrônicos e digitais para pagamento de créditos tributários municipais, estabelece regras detalhadas de operacionalização, parcelamento e responsabilidades, garantindo segurança fiscal e administrativa, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a modernização dos serviços de arrecadação e atendimento ao contribuinte no âmbito da administração tributária municipal e dá outras providências.

Veda a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para cargos públicos na administração direta e indireta do Município de Betim, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Dispõe sobre diretrizes para a execução, no âmbito do Município de Betim, do tratamento em regime de internação involuntária de pessoas com transtorno mental ou com dependência de substâncias psicoativas, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes para a implantação de pontos de apoio destinados a trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros no município de Betim, e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Saúde Itinerante” no município de Betim, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica em saúde, e dá outras providências.

• Saúde

Institui o programa “Betim Ativa” para orientação e incentivo à prática de atividade física em espaços públicos do município de Betim, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a instalação de sistemas de climatização nas salas de aula das instituições da rede pública municipal de ensino de Betim, e dá outras providências.

• Educação

Institui o programa “Escola em Cena – Arte, Cultura e Criação” no âmbito da rede municipal de ensino de Betim, com possibilidade de adesão voluntária de escolas das redes estadual e privada, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Capacitar para Cuidar” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Betim, com foco na formação continuada de profissionais para o atendimento educacional inclusivo, e dá outras providências.

• Educação

Institui diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção de riscos psicossociais no ambiente de trabalho no âmbito do Município de Betim, e dá outras providências.

• Saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser agendada, para tratar sobre o seguinte tema: QUAL A REALIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BETIM.

Solicitação de Estender a rede de esgoto por toda a Rua Senador Firmino e adjacências no Bairro Marimbá, neste Munícipio

Disponibilização do censo com o número atualizado, de moradores em situação de rua, sendo especificados os que são naturais do município e que não são.

Solicita que seja realizado uma avaliação técnica da situação e se possível providenciar o aumento no número de viagens dos ônibus da linha 3216 Santo Afonso /BH que atende Centro de Betim.

Solicitação de instalação de um poste com iluminação pública, na rua Begônia, em frente ao nº99, Cx 3, no bairro flores e florestas,(Vianópolis) neste município.

• Infraestrutura e Obras

secretaria municipal de gabinete, prefeitura municipal de Betim. Seja contemplado os servidores públicos comissionados e estagiários com o CARTÃO CESTA SERVIDOR.

INCLUSÃO DE AGASALHO NO UNIFORME ENTREGUE JUNTAMENTE COM O KIT ESCOLAR.

• Educação

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 346/2025.

Ampliação do horário de funcionamento das capelas velório, de responsabilidade do município, para 24 horas por dia.

Requerer seja submetido a deliberação do Plenário, pedido de afastamento do território nacional.

Solicita-se o estudo de viabilidade e instalação de travessia elevada para pedestres a ser implantada na Avenida Arthur Trindade, nas mediações do nº 586, nos dois lados da pista, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Instalação de BUEIROS INTELIGENTES, em todo o sistema de drenagem pluvial do município.

• Infraestrutura e Obras

Pavimentação asfáltica ao logo da Rua Esponarte, bairro Flores e Florestas, localizado neste município.

• Infraestrutura e Obras

Pavimentação asfáltica ao logo da Rua Canaã, Bairro Campos Elíseos , localizado neste município

• Infraestrutura e Obras

Inclui no Calendário Oficial do Município de Betim o evento “Mural B - Circuito Muralismo Betim” e dá outras providências.

Institui o programa municipal "Atestado Responsável" no âmbito do Município de Betim, com o objetivo de garantir a correta emissão e fiscalização de atestados médicos, coibir abusos e assegurar prioridade no atendimento aos cidadãos que realmente necessitam dos serviços de saúde.

• Saúde

Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município, por meio das transferências do Fundo Municipal de Saúde – Sistema Único de Saúde (SUS), às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Saúde
• Segurança Pública

Realização de estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Canaã, no Bairro Campos Elísios, neste Munícipio.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a denominação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a ser implantado no Bairro Vila Recreio, neste Município.

• Assistência Social

Revitalização, Sinalização e Instalação de abrigo para ponto de ônibus, instalado na esquina da Avenida Quatro, com Rua Rio Doce, sentido Centro de Betim, no Bairro Parque das Cachoeiras, neste município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos com tecnologia GPS nas viaturas da Guarda Municipal de Betim e das outras providências.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, acionamento e tratamento das imagens e áudios originados por câmeras embarcadas nos veículos oficiais da Guarda Civil Municipal de Betim e estabelece normas de proteção de dados, cadeia de custódia, transparência, fiscalização e sanções.

Solicito a limpeza e desentupimento de bueiro (Boca de Lobo), em toda extensão da Avenida Bandeirantes, no Bairro Filadélfia, neste município.

Implantar Bueiro- Boca de lobo, para drenagem de água pluvial em toda extensão da Rua Leozino de Oliveira e na Avenida Bandeirantes na altura do número 1155, no Bairro Filadelfia, neste município.

• Infraestrutura e Obras

Realização de obra para revitalização da concertina do muro, da Escola Municipal Rita Maria da Silva (Tia Ritinha), localizada no Bairro Parque das Acácias, nesse município.

• Educação
• Infraestrutura e Obras

INSTALAÇÂO DE UM CORRIMÂO EM TODA A EXTENSÂO DO "ESCADÂO”, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TALVEGUE 3 E UBIRAJARÁ, NO BAIRRO JARDIM TERESÓPOLIS, NESTE MUNICIPIO.

Dispõe sobre a proibição da produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas falsificadas ou adulteradas com metanol, estabelece penalidades administrativas e civis aos estabelecimentos infratores e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, acionamento e tratamento das imagens e áudios originados por câmeras embarcadas nos veículos oficiais da Guarda Civil Municipal de Betim e estabelece normas de proteção de dados, cadeia de custódia, transparência, fiscalização e sanções.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais (body-worn cameras) pelos integrantes da Guarda Civil Municipal de Betim, disciplina o tratamento, armazenamento, acesso e preservação das imagens e áudios à luz da legislação de proteção de dados, e estabelece sanções administrativas e disciplinares.

Realizar revitalização de toda a extensão do Beco do Caroço, localizado na Rua Campo Formoso, Bairro Jardim Teresópolis.

Retomada e Conclusão das obras da Avenida Goiabinha, Bairro Citrolândia.

• Infraestrutura e Obras

Instalação de passagem elevada, na Rua Geraldo José Vieira, em frente ao numero 292, Bairro Citrolândia .

Construção de rotatória na saída da Rua 04, para Rua Rio Doce, na saída do Condomínio Cachoeira dos Cristais, Bairro Parque das Cachoeiras

• Infraestrutura e Obras

Criação de linhas circulares do STBC(Sistema de Transporte de Baixa Capacidade), em todas as regionais de Betim.

Realização de obra para cobertura da quadra, da Escola Municipal do Bairro São Cristovão, localizada na Rua Lima Duarte, 201, Bairro São Cristovão.

• Educação
• Infraestrutura e Obras

Construção de uma travessia elevada de pedestres, em frente ao Parque Ecológico Municipal Cléo Barbosa, localizado na Avenida Palmério Ferreira Neto, Bairro Parque das Cachoeiras,

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a instalação do dispositivo de contenção veicular denominado Grappler Bumper nas viaturas da Guarda Municipal de Betim, e da outras providências.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a criação do programa “Festival de Inverno de Betim” no Município de Betim e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Solicita-se a construção de encosta, em barranco, no final do Beco da Paz, localizado na Rua José Soares Pechinha, Bairro Citrolândia , nesse município.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a criação do portal turístico “Orgulho de Ser Betinense”, neste município.

Dispõe sobre a criação do portal Boêmio na Praça do Oléo, situada na Rua do Rosário, Angola, neste município.

Institui no Calendário Oficial do Município de Betim o evento “Arena Cultural (Encontro de Carros Antigos)” e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Realizar pavimentação asfáltica: Rua Júpiter, próximo ao nº 350, no Bairro Campos Elísios, neste munícipio.

• Infraestrutura e Obras

Revitalização em toda extensão da Rua São Sebastião, localizada entorno da Lagoa Várzea das Flores.

Dispõe sobre a criação do programa “Selo do Garçom” para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que repassarem integralmente aos trabalhadores o valor da gorjeta, e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Institui no calendário oficial do Município de Betim o evento “Rock in Rua” e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização em Línguas Estrangeiras no Município de Betim e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre a construção de uma arena multiuso para eventos no bairro Jardim Teresópolis, no município de Betim, e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras

Solicita instalação de equipamentos de Ar Condicionado nos consultórios médicos e nas enfermarias da Unidade do Pronto Atendimento/UPA, localizado Av. Belo Horizonte, 154 - Jardim Teresópolis, Betim – MG.

• Saúde

Cobertura e Revitalização de piso, iluminação e alambrado de Quadra Esportiva, localizada na rua Gastão Francisco n°152, Bairro Vila Boa Esperança.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a criação do programa “De Volta para Sua Casa” no município de Betim e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de atenção à saúde bucal denominado “Sorria Betim” no município de Betim e dá outras providências.

• Saúde

Solicitação de instalação de um poste com iluminação pública, na rua Campo Formoso, no Beco Reis em frente ao nº105, no bairro Jardim Teresópolis, neste município.

• Infraestrutura e Obras

Implementação de Agência dos Correios, Avenida Sanitária Yecoaba, no Bairro Icaivera, Betim.

Dispõe sobre a criação da Casa de Passagem Noturna no município de Betim e dá outras providências.

Solicita-se a revitalização total da passagem subterrânea (túnel), que liga os bairros Teresópolis e Imbiruçu, nas mediações da Rua das Flores com a Rua Maracanã, no bairro Jardim Teresópolis, neste município.

Cria o programa “Evento Legal, Evento Solidário”, no município de Betim, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Jardim Teresópolis, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a disponibilidade de práticas de promoção de saúde mental e prevenção de transtornos psicológicos no ambiente de trabalho, tanto no setor público quanto no privado.

• Saúde

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM TERESÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Implementação da Tarifa Zero no transporte público, aos finais de semana, em todo âmbito do município de Betim.

• Mobilidade e Transporte

Implementação de 01 Casa Lotérica, na Rua Montes Claros, próximo a E.M Jorge Afonso Defensor, no Bairro Marimbá.

Implementação de 01 Casa Lotérica, na Avenida, próximo a E.M Barão do Rio Branco, no Bairro Vianópolis.

Implantação de setor de Odontologia para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila BEMGE , localizado na rua Jatobá, nº 181, no bairro Santo Antônio Betim.

• Saúde

Solicita a viabilidade de manutenção e revitalização da calçada da Rua 10 de Abril, nº 247, esquina com 2 de Março, no Bairro Novo Amazonas neste Município.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de instalação de um poste com iluminação pública, na rua Jatobá, Bairro Vila BEMGE, neste município.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre o tratamento em regime de internação involuntária de pessoas com dependência de drogas ou com sofrimento ou transtorno mental no município de Betim, e dá outras providências.

Realizar pavimentação asfáltica das Alamedas: dos Cisnes, das Palmeiras, do Espigão, das Candeias, do Sereno, dos Coqueiros e Travessa dos Lagos, no Bairro Estância do Sereno, neste munícipio.

• Infraestrutura e Obras

Realizar revitalização de toda a extensão do Beco Azul, localizado na Rua São Salvador em frente ao número 135, Bairro Jardim Teresópolis.

Solicita-se a reforma e implantação de melhorias, no Campo de Futebol Antônio Celestino, no bairro Jardim Teresópolis.

Solicitação de construção de uma quadra esportiva de areia substituindo a pista de skate localizada ao lado da UBS Teresópolis, na Rua Augusto Severo, 625, Jardim Teresópolis.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Infraestrutura e Obras

Alteração da rota da van 40, passando pela Rua Cristália, nas mediações da Unidade Básica de Saúde-UBS, localizada à Rua Cristália, 134, no bairro Vila Bemge

• Saúde

Solicita-se a instalação de uma travessia elevada para pedestres, na Rua Cristália, entre os números nº 12 e 48 e placa de sinalização vertical: “PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES E CARRETAS’’, na via, no bairro Vila BEMGE.

• Mobilidade e Transporte

Institui no calendário oficial do município de Betim o evento “Miss e Mister Estagiário da Prefeitura Municipal de Betim” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no município de Betim e dá outras providências.

Institui o programa “Capacitar para Cuidar” no município de Betim e dá outras providências.

A extensão da pavimentação asfáltica ao logo da Rua Carmelita Boanerges, Bairro Quinta dos Godoy, Betim - MG.

• Infraestrutura e Obras

Solicita-se a realização de estudo técnico e a instalação de passagem de pedestre elevada ou redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Campo Formoso, no bairro Jardim Teresópolis, neste Município.

• Mobilidade e Transporte

Implantação de asfalto no Beco do Nº 53 a 63, localizado na rua Gastão Francisco, Vila Boa Esperança.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de realização de “tapa-buraco”, na Rua Rui Barbosa do nº82 a 111, Bairro Jardim Teresópolis, neste município.

Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado de refrigeração e/ou aquecimento nas salas de aula de escolas de instituições de ensino público municipal.

• Educação

Institui o Programa Tarifa Zero no Município de Betim e dá outras providências.

Reconhece o "Wheeling", popularmente conhecido como “Grau”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Betim/MG, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Realizar a capina, limpeza e manutenção da escadaria, conhecida como Beco São Gabriel, localizado na rua Senhor do Bonfim, no Bairro Jardim Teresópolis.

Solicita-se a realização de estudo técnico e a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Duque de Caxias, próximo ao final do ônibus n° 7480, no bairro Jardim Teresópolis, neste Município.

• Mobilidade e Transporte

Solicitação de realização de “tapa-buraco”, na Rua Itaúna, de frente ao número 33, Bairro Niterói, neste município.

A operação tapa buraco em toda extensão da rua Santa Cruz, Bairro Jardim Teresópolis, neste município.

Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros no município de Betim e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Solicitação de instalação de um poste com iluminação pública, na rua Amazonita, nas proximidades do número 170, Bairro Novo Amazonas, neste município.

• Infraestrutura e Obras

Solicitação de realização de “tapa-buraco”, na Rua Brumado, de fronte ao número 90, Bairro Jardim Teresópolis, neste município.

Solicitação de construção de Viaduto para ligação entre a Rotatória da Avenida Belo Horizonte, Bairro Jardim Teresópolis ao Bairro Laranjeiras, antes da Rotatória Avenida Laranjeiras, sobre o pontilhão da Linha Férrea.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de temporizadores em todos os semáforos do Município de Betim.

• Mobilidade e Transporte

Institui no calendário oficial do município de Betim o evento "favela show" e da outras providências.

Cria o programa "Saúde Mental Itinerante" no município de Betim , e dá outras providências.

• Saúde

Institui a Semana Municipal de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Vila e Favela, e dá outras providências.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Betim de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

• Administração Pública

sugerindo a criação do Conselho Municipal de Periferias e Favelas

Instalação de WiFi na Praça Clemente Pereira Louzada, no Bairro Jardim Teresópolis.

Instalação de WiFi na Praça da Vila Recreio, localizada na Rua Cajari, Bairro Jardim Teresópolis.

a criação da Superintendência Municipal de Favelas

Criação da CRECHE DO IDOSO

• Assistência Social

Indica o Município, a criação do Programa Municipal de Assistência Estudantil, para estudantes do Ensino Técnico e Superior, cria a Casa do Estudante e dá outras providências.

• Educação

a instalação de um RESTAURANTE POPULAR no Bairro PTB.

Instalação de um RESTAURANTE POPULAR no Bairro Citrolândia.