Dudu Braga

Retirada das emendas 16 a 26 e 34, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 137/2026

Pedido de afastamento do Território Nacional.

Pedido de afastamento do Território Nacional.

"Dispõe sobre a definição do local de entrega por entregadores em condomínios residenciais, comerciais e industriais no município de Betim e dá outras providências."

• Economia e Desenvolvimento

"Autoriza o pagamento retroativo dos efeitos financeiros do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, correspondente ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021."

"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São Jorge, neste município."

• Homenagens e Datas Comemorativas

"Retirada de tramitação da Emenda Supressiva nº 01/2025 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 241/2025".

Convocação de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº411/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO TRABALHADOR E DA RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, PROCURADOR-GERAL, PROCURADORES ADJUNTOS, SUBPROCURADORES MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS E PRESIDENTES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BETIM, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4803, DE 22 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , em data a ser agendada.

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento

Requer a retirada de tramitação da Emenda Aditiva nº 02/2025 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 241/2025.

Retirada de parecer da Comissão Permanente de Defesa do Servidor Público, referente ao Projeto de Lei nº 179/2025.

• Administração Pública

Abertura de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas ilegalidades na utilização de recursos financeiros, na prestação de serviços públicos ao município e por falta de pagamento de direitos trabalhistas pela IDDS – Instituto Dignidade e Desenvolvimento Social.

Convocação de Audiência Pública para discussão acerca das alterações da malha viária da Rua José Capitão e adjacentes do bairro Charneca (Citrolândia) anunciadas pelo poder executivo Municipal, em data a ser agendada.

"Altera o inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei nº 530/2025."

Altera o inciso I do artigo 5º do Projeto de Lei nº 425/2025.

"Dispõe sobre a transparência e a publicidade na utilização e na prestação de contas relativas aos cartões corporativos no âmbito do Poder Executivo do Município de BETIM e dá outras providências."

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BETINENSE DE ARTESANATO E COMIDA ARTESANAL - ABARCAR

Altera a Lei nº 6.646 de 20 de dezembro de 2019, que "Estabelece as regras para doações com encargos realizadas pelo município".

Altera o caput e acrescenta o paragrafo único ao art.6º do Projeto de Lei nº 245/2025.

"Fica suprimido o Inciso III do artigo 4º do Projeto de Lei nº241/2025."

Institui, em caráter excepcional, o auxílio incêndio emergencial para os associados da ASCAPEL – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, no município de Betim e dá outras providências.

"Altera o artigo 4º e acrescenta o Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 179/2025."

Institui Base Comunitária Móvel da Guarda Municipal no Município de Betim e dá outras Providências.

• Segurança Pública