Pitangui/MG

• 17/12/2025 · Sede - Copam

  Verde Transmissão de Energia S.A

  Item também trata de: Buritizeiro, Conceição do Pará, Felixlândia, Lassance, Matutina, Onça de Pitangui, Papagaios, Pirapora, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gotardo, Tiros, Três Marias

  PA/SLA/Nº 2034/2023

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  Verde Transmissão de Energia S.A. - LT 500 kV São Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2 e Subestação Buritizeiro 3 - Linha de transmissão de energia elétrica - São Gonçalo do Pará, Conceição do Pará, Onça de Pitangui, Papagaios, Buritizeiro, Três Marias, Felixlândia, Lassance, Pompéu, Pitangui, Tiros, São Gotardo, Matutina, São Gonçalo do Abaeté e Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 2034/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: DGR/PLS.

• 13/10/2025 · URC ASF - CopamHomologado

  Município de Pitangui

  PA/CAP/Nº 723922/21; AI/N° 273739/2021.

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  Município de Pitangui - Concorrer para o desmate de aproximadamente 14,09 hectares de Floresta Estacional Semi-decidual em estágio médio de regeneração natural, sem a licença ambiental; Concorrer para o escoamento de 1.174,1197 m³ de lenha nativa, sem a devida autorização ambiental (Códigos 301-A, 302-A - Decreto nº 47.383/18) - Pitangui/MG - PA/CAP/Nº 723922/21 - AI/N° 273739/2021. Apresentação: DAINF/Semad.

• 13/10/2025 · URC ASF - CopamHomologado

  Moacir Lopes de Faria

  PA/CAP/Nº 509761/23; AI/N° 89698/2018.

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  Moacir Lopes de Faria - Ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, através da implantação de um novo galpão nas coordenadas X=536.334 e Y=7.808.747, sem licença de instalação/operação e não amparado por TAC. Não foi constatada degradação ambiental; Descumprir termo de compromisso de preservação de florestas referente à matrícula nº 40.105, uma vez que o mesmo previa o cercamento da Área de Preservação Permanente (APP) e que no momento da vistoria foi constatado que a APP não estava cercada. Não foi verificada degradação ambiental; Descumprir determinação de servidor credenciado, uma vez que o empreendedor não tamponou o poço conforme solicitado no Ofício de informações complementares nº 1556/2016; Cumprir intempestivamente todas as cláusulas do TAC nº 042/2014 e parcialmente as Cláusulas 5, 8, 9, 10, tendo sido constatada poluição ambiental, uma vez que o processo de desativação da lagoa não contemplou a retirada da camada de solo contaminada localizada no fundo da lagoa (item 5 do TAC); Causar poluição/degradação pela disposição do lodo da ETE Industrial diretamente no solo e pela destinação do efluente líquido gerado na lavagem de veículos à rede pública sem tratamento prévio. (Códigos 106, 111, 102, 119, 122 - Decreto nº 44.844/08) - Pitangui/MG - PA/CAP/Nº 509761/23 - AI/N° 89698/2018. Apresentação: DAINF/Semad.

• 11/11/2024 · URC ASF - CopamIndeferido

  Rio Branco Alimentos S.A./Fazenda Sapezal

  PA/SEI/Nº 2100.01.0037378/2020-94

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  Rio Branco Alimentos S.A./Fazenda Sapezal - Pitangui/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0037378/2020-94 - Tipos de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,063917 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 1,3976 ha e supressão de 76 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual/Cerrado. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste.

• 26/09/2023 · Sede - CopamAprovada

  Usipar Industria e Comércio Ltda. / Faz. Velho do Taipa

  PA/SLA/Nº 4424/2020; SEI/Nº 2100.01.0005375/2023-90

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  Usipar Industria e Comércio Ltda. / Faz. Velho do Taipa - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Pitangui/MG - PA/SLA/Nº 4424/2020 - SEI/Nº 2100.01.0005375/2023-90 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.

O município de cada item vem de um campo estruturado da própria fonte ou, quando ele vem vazio, do PDF da pauta — sempre casado contra os 853 nomes oficiais de município de Minas Gerais. Este portal não afirma irregularidade: é a reprodução da pauta como o Copam publica.