COPAM em Minas Gerais
Presidente Olegário/MG
9 itens de pauta que citam Presidente Olegário, das reuniões coletadas — mais recente primeiro.
Guilherme Piva/Fazenda Pampa
PA/SLA/Nº 295/2025
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Guilherme Piva/Fazenda Pampa - Matrículas 30.606, 30.607, 30.608, 30.562, 30.674, 30.676 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Presidente Olegário/MG - PA/SLA/Nº 295/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
- 27/08/2024 · Sede - CopamAprovada
Guilherme Piva/Fazenda Ouro Verde
PA/SLA/Nº 2979/2022; SEI/Nº 2100.01.0034387/2023-41
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Guilherme Piva/Fazenda Ouro Verde - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Presidente Olegário/MG - PA/SLA/Nº 2979/2022 - SEI/Nº 2100.01.0034387/2023-41 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
- 09/08/2024 · URC TM - CopamIndeferido
Antônio José Vaz de Melo/Fazenda Céu Azul
PA/SEI/Nº 2100.01.0036031/2023-79
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Antônio José Vaz de Melo/Fazenda Céu Azul - Presidente Olegário/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0036031/2023-79 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 3,6216 ha e supressão de 39 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e supressão de 0 árvores. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
- 12/07/2024 · URC TM - CopamIndeferido
Manoel Roberto Soares/Fazenda Retiro
PA/SEI/Nº 2100.01.0005960/2023-09
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Manoel Roberto Soares/Fazenda Retiro - Presidente Olegário/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005960/2023-09 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 97,1358 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Stricto Senso e Campo Cerrado. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba. RETIRADO DE PAUTA em 14/06/2024.
- 12/07/2024 · URC TM - CopamDeferido
Franciele Andrade de Lima Braga
PA/CAP/Nº 775895/23; AI/Nº 312433/2023.
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Franciele Andrade de Lima Braga - Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação em área de 111,49 hectares; Desrespeitar penalidade de suspensão de atividade - Presidente Olegário/MG - PA/CAP/Nº 775895/23 - AI/Nº 312433/2023. Apresentação: URFIs TM.
- 23/05/2024 · Sede - CopamDeferido
Décio Bruxel e Outros/Fazenda São Gabriel e Fazenda Onça, lugar denominado Buracão
PA/SEI/Nº 2100.01.0026999/2021-91
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Décio Bruxel e Outros/Fazenda São Gabriel e Fazenda Onça, lugar denominado Buracão - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura - Presidente Olegário/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0026999/2021-91 - Área de RL: 120,6104 ha. - APP: 13,0741 ha. - Área Requerida: 5,3904 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio a avançado. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
- 25/04/2024 · Sede - CopamDeferido
Décio Bruxel e Outros/Fazenda São Gabriel e Fazenda Onça, lugar denominado Buracão
PA/SEI/Nº 2100.01.0026999/2021-91
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Décio Bruxel e Outros/Fazenda São Gabriel e Fazenda Onça, lugar denominado Buracão - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura - Presidente Olegário/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0026999/2021-91 - Área de RL: 120,6104 ha. - APP: 13,0741 ha. - Área Requerida: 5,3904 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio a avançado. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba. RETIRADO DE PAUTA em 23/06/2022. RETORNO A PAUTA PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
Décio Bruxel/Fazenda Bom Retiro, Barreiro, Roncador e Manabuiú
PA/SLA/Nº 14/2023
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Décio Bruxel/Fazenda Bom Retiro, Barreiro, Roncador e Manabuiú - Matrículas 28.790, 28.791, 28.792, 28.793 e 30.056 – Suinocultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Presidente Olegário/MG - PA/SLA/Nº 14/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
- 11/08/2023 · URC TM - CopamDeferido
Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração. 6.1 Matias Johanes Henrique Michels
Item também trata de: Araguari, Delta, Frutal, Tupaciguara, Uberlândia
PA/CAP/Nº 683939/19; AI/Nº 126561/2019.; PA/CAP/Nº 683940/19; AI/Nº 126563/2019.; PA/CAP/Nº 667283/19; AI/Nº 190810/2019.; PA/CAP/Nº 708139/20; AI/Nº 263658/2020.; PA/CAP/Nº 693295/20; AI/Nº 258182/2020.; PA/CAP/Nº 703680/21; AI/Nº 262145/2020.; PA/CAP/Nº 757445/22; AI/Nº 294413/2022.; PA/CAP/Nº 729123/22; AI/Nº 228513/2021.
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Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração. 6.1 Matias Johanes Henrique Michels - Desrespeitar penalidade de suspensão das atividades conforme o auto de infração nº 126789/2018 - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 683939/19 - AI/Nº 126561/2019. Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 12/05/2023. 6.2 Matias Johanes Henrique Michels - Desrespeitar penalidade de suspensão das captações conforme o auto de infração nº 126793/2018 - Uberlândia/MG - PA/CAP/Nº 683940/19 - AI/Nº 126563/2019. Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 12/05/2023. 6.3 Álvaro José Sanches - Exercer atividade sem licença ambiental; Causar poluição ambiental pelo lançamento de dejetos de suínos e chorume de composteira sobre o solo - Presidente Olegário/MG - PA/CAP/Nº 667283/19 - AI/Nº 190810/2019. Apresentação: Supram TM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 12/05/2023. 6.4 Bioenergética Aroeira S.A. - Provocar incêndio em 76,2600 hectares de Área de Preservação Permanente (APP); Provocar incêndio em 45,2300 hectares de palhada de culturas agrícolas - Tupaciguara/MG - PA/CAP/Nº 708139/20 - AI/Nº 263658/2020. Apresentação: Supram TM. 6.5 Frigorífico Delta Ltda. - Causar intervenção ambiental que resulte poluição pelo lançamento de couro e víceras oriundas do abate de animais, em uma área de Reserva Legal (RL); Causar intervenção ambiental que resulte poluição pelo lançamento de efluente líquido e estrume de animais bovinos, com traços de sangue e restos de carcaças, sem prévio tratamento, por uma tubulação de PVC em solo permeável - Delta/MG - PA/CAP/Nº 693295/20 - AI/Nº 258182/2020. Apresentação: Supram TM. 6.6 Frigorífico Delta Ltda. - Causar intervenção ambiental que possa resultar em poluição; Dispor resíduos sólidos em área rural - Delta/MG - PA/CAP/Nº 703680/21 - AI/Nº 262145/2020. Apresentação: Supram TM. 6.7 Santa Lúcia Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - Descumprir condicionantes; Causar poluição ambiental relativa ao programa de automonitoramento, visto que no corpo receptor, nas análises realizadas em maio de 2020, os parâmetros DBO e OD não atenderam aos padrões estabelecidos na DN 01/2008; Armazenar resíduos perigosos em desacordo com as normas, diretrizes e padrões ambientais vigentes - Araguari/MG - PA/CAP/Nº 757445/22 - AI/Nº 294413/2022. Apresentação: Supram TM. 6.8 Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A. - Descumprir condicionante; Descumprir determinação das DN 214/2017 e DN 164/2011; Causar poluição tendo em vista as análises de águas superficiais apresentarem resultados em desacordo com os limites da DN 01/2008 - Frutal/MG - PA/CAP/Nº 729123/22 - AI/Nº 228513/2021. Apresentação: Supram TM.
O município de cada item vem de um campo estruturado da própria fonte ou, quando ele vem vazio, do PDF da pauta — sempre casado contra os 853 nomes oficiais de município de Minas Gerais. Este portal não afirma irregularidade: é a reprodução da pauta como o Copam publica.