27/08/2024 · Sede - Copam
100ª Reunião Ordinária da CPB
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
20 itens de pauta
Item 6.1
AprovadaGuilherme Piva/Fazenda Ouro Verde
PA/SLA/Nº 2979/2022; SEI/Nº 2100.01.0034387/2023-41
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Guilherme Piva/Fazenda Ouro Verde - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Presidente Olegário/MG - PA/SLA/Nº 2979/2022 - SEI/Nº 2100.01.0034387/2023-41 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.2
AprovadaGSM Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 2922/2022; SEI/Nº 2100.01.0018591/2023-24
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GSM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto Minério de Ferro - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 2922/2022 - SEI/Nº 2100.01.0018591/2023-24 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. 13/08/2024, 07:17
Item 6.3
AprovadaUni Stone Mineração Ltda
PA/SLA/Nº 3593/2022; SEI/Nº 2100.01.0013543/2024-32
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Uni Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Santo Antônio do Retiro/MG - PA/SLA/Nº 3593/2022 - SEI/Nº 2100.01.0013543/2024-32 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.4
Retirado de pautaMineração Usiminas S.A./Cava Musa
PA/Nº 00066/1984/051/2015; SEI/Nº 2100.01.0008326/2022-53
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Mineração Usiminas S.A./Cava Musa - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/051/2015 - SEI/Nº 2100.01.0008326/2022-53 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.5
AprovadaBRIX Empreendimentos Imobiliários Ltda./PCH Retiro
PA/SLA/Nº 2920/2021; SEI/Nº 2100.01.0038652/2023-25
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BRIX Empreendimentos Imobiliários Ltda./PCH Retiro - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica (CGH) - Coroaci/MG - PA/SLA/Nº 2920/2021 - SEI/Nº 2100.01.0038652/2023-25 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 6.6
AprovadaArcelorMittal Brasil S.A./Mina Córrego Fundo “Projeto Itabiritos Compactos Serra Azul”
PA/Nº 00366/1990/040/2019; SEI/Nº 2100.01.0017140/2022-16
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ArcelorMittal Brasil S.A./Mina Córrego Fundo “Projeto Itabiritos Compactos Serra Azul” - Lavra da céu aberto - Minério de Ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilha de Rejeito/Estéril – Minério de Ferro; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Disposição de Estéril ou Rejeito inerte e não inerte de Mineração em Cava sem a necessidade de beneficiamento; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilhas de estéril ou rejeitos; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/040/2019 - SEI/Nº 2100.01.0017140/2022-16 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
Item 7.1
AprovadaCemig Distribuição S.A./LD Araxá 3
SEI/Nº 2100.01.0048067/2023-57
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Cemig Distribuição S.A./LD Araxá 3 - CBMM 138Kv - Linha de Distribuição de Energia Elétrica Rural - Araxá/MG - SEI/Nº 2100.01.0048067/2023-57 - Classe Não Passível. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 7.2
AprovadaCemig Distribuição S.A./LD Formiga 2
SEI/Nº 2100.01.0038991/2023-87
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Cemig Distribuição S.A./LD Formiga 2 - Pimenta e Derivação para LD Formiga 2 - Pimenta - Linha de Distribuição de energia elétrica 138kv - Formiga, Córrego Fundo, Pains e Pimenta/MG - SEI/Nº 2100.01.0038991/2023-87 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Sul.
Item 7.3
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0009179/2024-05; SEI/Nº 2100.01.0008921/2024-84
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Espinosa - Monte Azul - Espinosa e Monte Azul/MG - PA/Nº 2100.01.0009179/2024-05 - SEI/Nº 2100.01.0008921/2024-84 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.4
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0019437/2024-71; SEI/Nº 2100.01.0007192/2024-13
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Divinópolis 3 - São Gonçalo do Pará - Carmo do Cajuru, Divinópolis e São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 2100.01.0019437/2024-71 - SEI/Nº 2100.01.0007192/2024-13 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.5
AprovadaCemig Distribuição S.A
PA/Nº 2100.01.0017657/2024-19; SEI/Nº 2100.01.0006773/2024-74
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Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição LD Arinos 3 - Riachinho 2 - Arinos e Riachinho/MG - PA/Nº 2100.01.0017657/2024-19 - SEI/Nº 2100.01.0006773/2024-74 - Classe Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
Item 7.6
AprovadaMineração Serras do Oeste Ltda
PA/Nº 09010006518/11; PA/Nº 009010001253/08; SEI/Nº 2100.01.0034715/2023-12
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Mineração Serras do Oeste Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Rio Acima/MG - PA/Nº 09010006518/11 e PA/Nº 009010001253/08 - SEI/Nº 2100.01.0034715/2023-12 - Classe 1. Apresentação: URFBio Norte. 13/08/2024, 07:17
Item 7.7
AprovadaVale S.A./Mina de Fábrica
PA/SLA/Nº 2695/2022
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Vale S.A./Mina de Fábrica - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 2695/2022 - Classe 4. Apresentação: DGR/PLS.
Item 8.1
AprovadoJaime Sebastião Battaglini Ltda./Mineração JB
SEI/Nº 2100.01.0043021/2023-14
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Jaime Sebastião Battaglini Ltda./Mineração JB - Extração de Areia e Cascalho para Utilização Imediata na Construção Civil - Araguari/MG - SEI/Nº 2100.01.0043021/2023-14 - Classe 2. Apresentação: URFBio Triângulo.
Item 9.1
AprovadoRevisão da Zona de Amortecimento proposta no Plano de Manejo do Parque Estadual do Ibitipoca
Sem município identificado.
SEI/Nº 2100.01.0021593/2024-59.
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Revisão da Zona de Amortecimento proposta no Plano de Manejo do Parque Estadual do Ibitipoca - SEI/Nº 2100.01.0021593/2024-59. Apresentação: URFBio Mata. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Nathalia Luiza Fonseca Martins representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Helcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Giovanne Oliveira Costa Sousa representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG).
Item 9.2
AprovadoPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata São José
SEI/Nº 2100.01.0010188/2024-19.
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata São José - Proprietário: Vale S.A. - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0010188/2024-19. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.3
AprovadoPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda do Capivary
SEI/Nº 2100.01.0010198/2024-40.
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda do Capivary - Proprietário: Vale S.A. - Santa Bárbara/MG - SEI/Nº 2100.01.0010198/2024-40. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.4
AprovadoPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Girassol
SEI/Nº 2100.01.0010192/2024-08.
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Girassol - Proprietário: Vale S.A. - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0010192/2024-08. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.5
AprovadoPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Diogo
SEI/Nº 2100.01.0010196/2024-94.
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Diogo - Proprietário: Vale S.A. - Rio Piracicaba/MG - SEI/Nº 2100.01.0010196/2024-94. Apresentação: URFBio Rio Doce.
Item 9.6
AprovadoPlano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Itabiruçu
SEI/Nº 2100.01.0010194/2024-51.
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Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Itabiruçu - Proprietário: Vale S.A. - Itabira/MG - SEI/Nº 2100.01.0010194/2024-51. Apresentação: URFBio Rio Doce.