190ª RO da CNR

8 itens de pauta

• Item 6.1

  Deferido

  Décio Bruxel e Outros/Fazenda São Gabriel e Fazenda Onça, lugar denominado Buracão

  Presidente Olegário

  PA/SEI/Nº 2100.01.0026999/2021-91

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  Décio Bruxel e Outros/Fazenda São Gabriel e Fazenda Onça, lugar denominado Buracão - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura - Presidente Olegário/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0026999/2021-91 - Área de RL: 120,6104 ha. - APP: 13,0741 ha. - Área Requerida: 5,3904 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio a avançado. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

• Item 7.1

  Deferido

  Magnesita Refratários S.A

  Uberaba

  PA/CAP/Nº 438.038/2016; AI/Nº 89.137/2015.

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  Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeitos e resíduos - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 438.038/2016 - AI/Nº 89.137/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

• Item 7.2

  Deferido

  Magnesita Refratários S.A

  Uberaba

  PA/CAP/Nº 438.035/2016; AI/Nº 89.138/2015.

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  Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeitos e resíduos - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 438.035/2016 - AI/Nº 89.138/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

• Item 8.1

  Deferido

  Terraplanagem HF Ltda./Faixa de Domínio Rodovia BR-262, km 384,5

  Pará de Minas

  PA/SEI/Nº 2100.01.0007579/2021-49

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  Terraplanagem HF Ltda./Faixa de Domínio Rodovia BR-262, km 384,5 - Pará de Minas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0007579/2021-49 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,0032 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio a Avançado. Apresentação: URFBio Centro Oeste. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

• Item 9.1

  Deferido

  Magnesita Refratários S.A

  Uberaba

  PA/CAP/Nº 438.031/2016; AI/Nº 89.131/2015.

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  Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeitos e resíduos - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 438.031/2016 - AI/Nº 89.131/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 25/04/2024.

• Item 9.2

  Retirado de pauta

  André Naves Alves

  Governador Valadares

  PA/CAP/Nº 484.302/2017; AI/Nº 89.363/2017.

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  André Naves Alves - Extração de lavra a céu aberto - Governador Valadares/MG - PA/CAP/Nº 484.302/2017 - AI/Nº 89.363/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

• Item 9.3

  Aprovada

  Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda

  Ituiutaba

  PA/CAP/Nº 726.520/2021; AI/Nº 218.340/2019.

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  Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Tratamento de esgoto sanitário - Ituiutaba/MG - PA/CAP/Nº 726.520/2021 - AI/Nº 218.340/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

• Item 9.4

  Indeferido

  Tales Pena Machado

  Medina

  PA/CAP/Nº 631.383/2018; AI/Nº 89.373/2018.

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  Tales Pena Machado - Extração de granito - Medina/MG - PA/CAP/Nº 631.383/2018 - AI/Nº 89.373/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.