25/04/2024 · Sede - Copam
189ª RO da CNR
Câmara Normativa e Recursal - CNR
9 itens de pauta
Item 6.1
ApresentadoMarcio Ferreira de Souza/Fazenda Cachoeirinha
PA/SLA/Nº 3168/2022; PA/SEI/Nº 2100.01.0012297/2023-18
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Marcio Ferreira de Souza/Fazenda Cachoeirinha - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Avicultura - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 3168/2022 - PA/SEI/Nº 2100.01.0012297/2023-18 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Ana Paula Bicalho de Mello representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Neide Nazaré de Souza representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Helena de Cássia Rodrigues Carneiro representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar-MG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Item 7.1
DeferidoDécio Bruxel e Outros/Fazenda São Gabriel e Fazenda Onça, lugar denominado Buracão
PA/SEI/Nº 2100.01.0026999/2021-91
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Décio Bruxel e Outros/Fazenda São Gabriel e Fazenda Onça, lugar denominado Buracão - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Suinocultura - Presidente Olegário/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0026999/2021-91 - Área de RL: 120,6104 ha. - APP: 13,0741 ha. - Área Requerida: 5,3904 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio a avançado. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba. RETIRADO DE PAUTA em 23/06/2022. RETORNO A PAUTA PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
Item 8.1
Magnesita Refratários S.A
PA/CAP/Nº 438.038/2016; AI/Nº 89.137/2015.
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Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeitos e resíduos - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 438.038/2016 - AI/Nº 89.137/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.2
Magnesita Refratários S.A
PA/CAP/Nº 438.035/2016; AI/Nº 89.138/2015.
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Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeitos e resíduos - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 438.035/2016 - AI/Nº 89.138/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.3
Magnesita Refratários S.A
PA/CAP/Nº 438.031/2016; AI/Nº 89.131/2015.
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Magnesita Refratários S.A. - Barragem de rejeitos e resíduos - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 438.031/2016 - AI/Nº 89.131/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.4
DeferidoSanta Vitória Açúcar e Álcool Ltda
PA/CAP/Nº 438.457/2016; AI/Nº 96.098/2016.; PA/CAP/Nº 678.544/2019; AI/Nº 7.915/2010.
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Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. - Barragem de rejeitos e resíduos - Santa Vitória/MG - PA/CAP/Nº 438.457/2016 - AI/Nº 96.098/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. 8 . 5 Polimix Concreto Ltda. - Usina de produção de concreto comum - Vespasiano/MG - PA/CAP/Nº 678.544/2019 - AI/Nº 7.915/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.6
Vallourec Florestal Ltda
PA/CAP/Nº 746.274/2022; AI/Nº 288.270/2021.
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Vallourec Florestal Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Curvelo/MG - PA/CAP/Nº 746.274/2022 - AI/Nº 288.270/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 8.7
Herculano Mineração Ltda
PA/CAP/Nº 745.256/2021; AI/Nº 285.309/2021.
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Herculano Mineração Ltda. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - Itaúna/MG - PA/CAP/Nº 745.256/2021 - AI/Nº 285.309/2021. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Item 9.1
Pedido de vistasTerraplanagem HF Ltda./Faixa de Domínio Rodovia BR-262, km 384,5
PA/SEI/Nº 2100.01.0007579/2021-49
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Terraplanagem HF Ltda./Faixa de Domínio Rodovia BR-262, km 384,5 - Pará de Minas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0007579/2021-49 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,0032 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio a Avançado. Apresentação: URFBio Centro Oeste.