Sandra Santana

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Comemorativa de início do evento “Casa Cor”, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Copa do Brasil de Futebol 7 – Society”.

Denomina ‘Escadão Francisco Araújo dos Santos Pinto’ o espaço público inominado situado junto à Rua José Niccolini, no bairro Vila Cavaton, Distrito da Freguesia do Ó, pertencente à Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 02962-110, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Dia do K-pop”, visando fomentar a cultura Coreana e valorizar sua arte contemporânea

• Cultura, Esporte e Lazer

Denomina “Travessa Josefa Maria de Paiva de Barros” o espaço inominado, localizado entre as ruas Pinheiro de Faria, 85 - Jardim Maristela, São Paulo - SP, 02806-040 e Rio Irói, 58 - Jardim Maristela, São Paulo - SP, 02806-030, ambos no pertencente a Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Autoriza a criação do Polo Brás 360º – Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e Empreendedor, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Economia e Desenvolvimento

Institui diretrizes para a Política Municipal de Gastronomia Social no Município de São Paulo, reconhece seu caráter estratégico e estabelece instrumentos de valorização, mapeamento e apoio institucional, e dá outras providências

Denomina Viaduto Vilibaldo Garcia Carlini o viaduto localizado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, sobre a linha férrea, próximo à altura dos números 4700 a 5000, nas imediações do Terminal Pirituba, no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Denomina Viaduto Vilibaldo Garcia Carlini o viaduto localizado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, sobre a linha férrea, próximo à altura dos números 4700 a 5000, nas imediações do Terminal Pirituba, no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Pastor Walter de Lima Filho.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Felicio Ramuth.

Dispõe sobre a Outorga de Salva de Prata em Homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo – STILASP.

• Economia e Desenvolvimento

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Festival Cidade da Cultura” a ser celebrado no mês de julho.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a proibição da exposição e venda conjunta de produtos decorativos alimentícios e produtos decorativos não alimentícios nas prateleiras, gôndolas ou estandes dos estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo.

Institui as Diretrizes de Prevenção e Enfrentamento à Desnutrição em Pessoas Idosas, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Denomina “Praça Brás Pereira” o espaço público inominado localizado na Avenida Imirim, altura do n° 3100, CEP 02465-500, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Institui o Programa Museu de Arte de Rua (MAR), de fomento à linguagem de Arte Urbana, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Propõe nomeação do “Sacolão Municipal – Maria Paulina Avelino Marques da Silva - “Vó Tutu”” o equipamento público localizado na Av. João Paulo I, 2107 - Jardim Maracanã, São Paulo - SP, 02842-280 – Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Família.

Institui a Política Municipal de Valorização da Gastronomia Paulistana e reconhece o interesse público na criação do Museu da Gastronomia da Cidade de São Paulo.

Denomina "Pracinha Colorida" o espaço público localizado na confluência da R. José Siqueira Brito – Brasilândia, São Paulo – SP, (CEP:02845-160), com a R. Joaquim Ferreira da Rocha – Brasilândia, São Paulo – SP, (CEP:02845-000), Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Denomina "Pracinha Colorida" o espaço público localizado na confluência da R. José Siqueira Brito – Brasilândia, São Paulo – SP, (CEP:02845-160), com a R. Joaquim Ferreira da Rocha – Brasilândia, São Paulo – SP, (CEP:02845-000), Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Denomina Praça Leontina Soares de Moraes o espaço público inominado localizado no cruzamento da Rua Barnabé Coutinho (CEP: 02730-060) com a Rua Pascoal da Costa (CEP: 02730-020), na Vila Albertina, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Altera os artigos 158 e 159 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), para incluir entre os beneficiários do pagamento por serviços ambientais os catadores e catadoras de materiais recicláveis e prever programas específicos voltados à coleta seletiva manual urbana.

• Habitação e Urbanismo

Institui o Programa Municipal de Fanfarras Educativas e Culturais – PROMUFEC, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de São Paulo.

Assegura o direito de todas as mães, crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência ao acompanhamento psicológico gratuito, dentro do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e integra ações à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS no município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde
• Segurança Pública

Dispõe sobre diretrizes ao combate à violência infantil, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de São Paulo e dá outras providências.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo (OBPC), em reconhecimento à sua relevante contribuição espiritual, social e cultural no Brasil.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui o Prêmio Celso Athayde, que homenageia personalidades e entidades que se destacaram na promoção do Empreendedorismo Social e da Cultura Periférica no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Economia e Desenvolvimento

Concede Título de Cidadã Paulistana a Sra. Olga Vel Kos Trambuch.

Altera a Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, para incluir o transporte por teleférico como modalidade de transporte coletivo no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar do Urbanismo Social.