Renata Falzoni

Institui a Política de Zonas de Baixa Emissão e de Zonas de Emissão Zero no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para sua implantação e dá outras providências.

Denomina Praça Luigi Medaglia o espaço público que especifica, localizado no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo a Mostra Internacional de Cinema em São Paulo.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui a Rota Municipal do Skate Paulistano - “Rota Rodas da Cidade, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Cria o Memorial Municipal do Skate do Vale do Anhangabaú.

Institui o Programa Municipal de Uso de Câmeras Corporais pela Guarda Civil Metropolitana no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal dos Grupos de Pedal, realizado, anualmente, no último domingo de maio.

Concede Salva de Prata em homenagem à Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema (ABMIC), pelos 50 anos da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Concede Salva de Prata em homenagem ao Instituto Aromeiazero.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, os Centros de Acolhida para Pessoas com Deficiência e Enfermos em Situação de Rua e estabelece suas finalidades e diretrizes.

• Saúde

Denomina Praça Stephen Charles Kanitz o espaço público que especifica, localizado no Distrito de Alto de Pinheiros, Subprefeitura Pinheiros.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito", e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Cria o Parque Municipal do Embuaçu, na Subprefeitura da Vila Mariana, e dá outras providências.

Institui a Sala do Clima no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Pedro de Castro da Cunha e Menezes.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Acrescenta o § 3º e §4º ao artigo 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. [Acresce dispositivos à L.O.M. a fim de instituir a Ouvidoria Externa da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, bem como tratar da utilização de câmeras corporais pelos integrantes da instituição]

Dispõe sobre critérios de equivalência ecológica e hierarquia de compensação arbórea no Município de São Paulo e altera dispositivos da Lei nº 17.794, de 27 de abril de 2022 [Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.]

• Meio Ambiente

Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.

• Meio Ambiente

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, para dispor sobre a exigência de residência no Município de São Paulo para ocupantes dos cargos de Secretário Municipal.

Dispõe sobre a proibição de propaganda de apostas (BETS) e de bebidas alcoólicas em equipamentos destinados à prática esportiva, cultural e lazer, por crianças e adolescentes, bem como, no entorno de estabelecimentos educacionais e em abrigos de pontos de ônibus, estações de embarque e desembarque e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”.

Altera a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, para incentivar o uso de bicicletas pelos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Paulo.

• Segurança Pública

Altera redação do art. 146 Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo.

Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Fundação Cásper Líbero em comemoração aos 100 anos da Corrida São Silvestre.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/12/2025, no Salão Nobre***