João Ananias

Dispõe sobre a autorização, pelo Poder Executivo Municipal, de conceder acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) aos membros dos Conselhos Gestores de Saúde e demais Conselhos Municipais de Controle Social no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantia de infraestrutura de apoio, equipamentos tecnológicos e espaço físico aos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde e demais conselhos de controle social, em paridade com o suporte oferecido ao Conselho Participativo Municipal.

• Infraestrutura e Obras
• Saúde

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Andrés Gustavo Marengo.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de preços acessíveis na comercialização de alimentos e bebidas em eventos realizados em espaços públicos cedidos pela Municipalidade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o SAMU-PET – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Denomina “Passarela Márcio Luiz da Costa” a passarela localizada sobre a Avenida João Dias, Subprefeitura de Santo Amaro.

“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, o mês de junho para comemoração “da Festa Junina do Tossan” dando ainda outras providências”

Dispõe sobre a atribuição de numeração oficial a imóveis localizados em áreas ocupadas do Município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessões ordinárias descentralizadas do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR nas Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e o combate à adultização infantil em conteúdos digitais e demais meios de comunicação no Município de São Paulo, veda a monetização desses conteúdos, estabelece mecanismos de proteção e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao racismo e à xenofobia na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

• Administração Pública

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pavimentação permeável, por meio de piso intertravado, em estacionamentos, vias de circulação de pedestres e veículos, empreendimentos habitacionais, condomínios de atividades econômicas e industriais e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento
• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Cristiane Rozeira de Souza Silva.

Cria a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Adultização Infantil na Internet no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar Antirracista, na Câmara Municipal de São Paulo.

Institui o “Prêmio Flávio Jorge” a projetos educacionais antirracistas desenvolvidos na rede pública paulistana.

Institui a Frente Parlamentar em defesa do Esporte e Lazer na cidade de São Paulo.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui a Frente Parlamentar em defesa do Esporte e Lazer na cidade de São Paulo.

• Cultura, Esporte e Lazer