Jair Tatto

Denomina UPA - GRAJAU - JOÃO BATISTA, o serviço de saúde situado na Rua Constelação do Esquadro, oposto ao número 144 – CEP 04858-010 - Subprefeitura Capela do Socorro - São Paulo, SP.

• Saúde

Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Reeducação quanto à Coleta Seletiva e ao Armazenamento Adequado de Resíduos Sólidos no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para a atuação da Administração Municipal nessa matéria e dá outras providências.

• Educação
• Meio Ambiente

Institui o Programa “Férias nos Museus” no âmbito das escolas públicas do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Triagem e Acompanhamento Psicológico Pós-Parto "Cuidado Materno", no âmbito do Município de São Paulo.e dá outras providências.

• Saúde

Institui o Cadastro Municipal de Maturidade Institucional das Organizações da Sociedade Civil – CMMI-OSC, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Suporte a Pessoas com Síndrome de Li-Fraumeni (SLF) no Município de São Paulo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Posto Avançado de Serviços Públicos Municipais no Distrito de Marsilac e dá outras providências.

Institui o Programa “Telhado Vivo Paulistano”, que cria a Rede Municipal de Coberturas Verdes Comunitárias, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso e Desenvolvimento da Energia Solar - PMIDES-SP no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para a promoção da energia solar fotovoltaica e dá outras providências.

Denomina o Centro Cultural Tendal da Lapa como “Centro Cultural Tendal da Lapa Paulo Frateschi.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 (Lei Cidade Limpa), para permitir a utilização de até 30% da área das fachadas de teatros de rua não tombados para a divulgação de peças, shows e espetáculos culturais.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a instituição do Programa de Microflorestas Urbanas Comunitárias no município de São Paulo, e dá outras providências.

Institui a Unidade Básica de Saúde do Idoso no Município de São Paulo e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população idosa.

• Assistência Social
• Saúde

Institui o Programa “Mulheres que Inspiram”, que cria um banco público de referências femininas paulistanas em diversas áreas, para incentivar a participação de mulheres em palestras, eventos, conselhos e campanhas educativas no Município de São Paulo.

Institui o Selo Municipal Empresa Amiga da Igualdade de Gênero e do Talento Feminino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de praças de esporte nos bairros do Município de São Paulo, com a instalação de quadras poliesportivas e pistas de skate.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui o Programa “Guardiões da Memória” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Institui o Dia dos Povos Indígenas como Feriado Municipal na Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Institui o Programa de Capacitação e Requalificação Profissional para Idosos no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Assistência Social
• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre a criação do Programa “Árvore-Mestra” no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de programa permanente de conscientização sobre pontos cego nos veículos de transporte público municipal e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a autorização para servidoras públicas municipais trabalharem em regime de home office por até três dias por mês, por razões hormonais, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Bairro Balneário Novo São José” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Institui o “Mês da Música nas Praças”, no âmbito do município de São Paulo e, dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui o Programa Bairro Entulho Zero no Município de São Paulo, para a disponibilização de caçambas públicas em bairros destinadas ao descarte de pequenos volumes de entulho domiciliar e dá outras providências.

Institui o programa "Minibibliotecas de Vizinhança" no Município de São Paulo, permitindo que cidadãos, empresas, estabelecimentos comerciais e instituições adotem pequenas minibibliotecas em espaços públicos, com curadoria colaborativa e incentivo à doação de livros por meio de QR Code.

• Educação

Cria o programa municipal Rede de Apoio à Infância - Cuidar é Viver, no município de São Paulo, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim São Bernardo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação semestral de mapas de calor urbano da cidade de São Paulo, com metas de plantio de árvores ou ações de mitigação térmica por subprefeitura.

Dispõe sobre a instalação de Caixas de Correios Comunitárias nas favelas e comunidades urbanas da cidade de São Paulo e dá outras providências.

Regulamenta e cria Estacionamento Rotativo para o Caravanista e/ou Ponto de Apoio ao Caravanista, gratuito e/ou oneroso para Veículos de Recreação (RV’s), estabelece atividades caravanistas, reconhecendo-as como importante valor cultural, econômico e turístico, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Denomina-se “Praça João Cordeiro”, a praça localizada entre as Ruas Cafuz número 316 e Flor da Redenção, número 631, e dá outras providências.

Institui espaço público para prática de wheeling (pista de grau), no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre o abono de faltas escolares durante o período menstrual para estudantes autistas na rede pública municipal de São Paulo.

• Saúde

Institui a criação da UBS do Idoso no Município de São Paulo e, dá outras providências.

• Assistência Social

Institui as Carretas Móveis de Saúde da Mulher e Saúde Odontológica no município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Institui a Rede de Apoio à Mãe Paulistana Atípica (RAMPA) no município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e cuidado dos pets comunitários no município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em áreas afetadas por problemas urbanos de ordem social e econômica: prostituição de rua, usuários de entorpecentes e pessoas em situação de rua no âmbito do Município de São Paulo.

Institui o Passaporte da Cidadania no município de São Paulo e dá outras providências.

Institui o Programa ‘Fila da Gentileza’ para incentivar o bom atendimento e a cortesia em estabelecimentos públicos e privados.

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de intermediação e hospedagens de temporada ou curta duração e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos OASES– Centros Integrados de Empregabilidade e Desenvolvimento Pessoal no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre a Unificação dos Benefícios Sociais da Prefeitura de São Paulo e, dá outras providências.

Denomina-se Praça José Arcanjo de Araújo, a praça localizada entre as Ruas César Domenico, nº 85 e Giacomo Quirino, nº 791, e dá outras providências

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Cristiano Zanin Martins.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Insere a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo.

Dispõe sobre a proibição de comercialização e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe obrigatoriedade de instalação e manutenção de Termômetro indicando a temperatura ambiente nos veículos de transporte coletivo (ônibus) e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a campanha "Maio Vermelho", voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fortalecimento da Cultura de Rua e da Descentralização Cultural, com foco nas periferias da cidade de São Paulo.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a transformação do Cemitério da Vila Formosa em Cemitério Vertical e Parque.

Implantação de Câmeras Corporais para Servidores de Fiscalização Municipal.