Isac Félix

Acrescenta o nome Professora Lia Felberg à EMEI Pedroso de Moraes, e dá outras providências.

• Educação

Institui o acompanhamento psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência vicária no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde
• Segurança Pública

Dispõe sobre diretrizes municipais para a ordenação do uso do solo, licenciamento e funcionamento de infraestrutura urbana de apoio à Mobilidade Aérea Avançada, incluindo vertiportos, vertipontos, micro-hubs logísticos e pontos de apoio operacional, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Habitação e Urbanismo
• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Creches Especializadas para Atendimento à Pessoa Neurodivergente no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Assistência Social

Denomina Viela Walter Gagliard, o logradouro público inominado localizado entre as ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Igreja Cristo Salva – Ministério Tio Cássio, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo a Big Band Sênior, primeiro grande projeto da UPARS – União Paulista de Artistas Seniores, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo o projeto “Pianos nas Praças”, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Novo Centro SP 2030 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Centro Administrativo Campos Elíseos e dá outras providências.

Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos órgãos e equipamentos públicos que realizam atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Institui o Passe Livre Mãe Atípica Paulistana no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de capacitação em noções básicas de enfermagem para mães atípicas no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a criação da Carteirinha Paulistana da Pessoa com Deficiência no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Assistência Social

Autoriza o Poder Executivo a cassar a licença de funcionamento e o alvará de estabelecimentos comerciais que, no âmbito do Município de São Paulo, sejam flagrados na venda, armazenamento ou distribuição de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências.

Denomina “Reserva Morumbi Johan Dalgas Frisch” o espaço público localizado na Praça Ematuba, Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Transporte Público Esportivo Gratuito, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Mobilidade e Transporte

Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Jardim Eledy, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.

Autoriza, nos casos que especifica, a dispensa pelo Poder Executivo da análise de projetos de edificações realizada pelo COMAER no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Altera o logradouro público que especifica para “Rua Manoel Augusto”, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Jipe Solidário, a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio, e dá outras providências.

Denomina Rua Hum, o logradouro inominado, situado nos arredores da Represa Billings, localizado no Distrito da Capela do Socorro, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Guardião do Idoso, voltado à proteção e ao acompanhamento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento por médico psiquiatra ou psicólogo nas maternidades públicas durante a gravidez, o período do puerpério e, por fim, nos casos de luto materno e dá outras providências.

• Saúde

Autoriza o Poder Executivo a implantar e ampliar o uso de tecnologias de monitoramento inteligente e integração de dados para a prevenção e repressão de crimes no município de São Paulo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar protocolos de segurança no embarque e desembarque de crianças no transporte escolar no município de São Paulo, e dá outras providências.

• Educação

Autoriza o Poder Executivo a implantar e utilizar métodos não destrutivos para a instalação, manutenção e modernização de infraestrutura urbana no município de São Paulo, e dá outras providências

• Infraestrutura e Obras

Altera a Lei nº 7.957 de 20 de novembro de 1973, que estabelece regime especial de trabalho e outras vantagens para os servidores municipais que operam com “Raios X e Substâncias Radioativas” no município de São Paulo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir políticas de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e aplicação de inovações tecnológicas voltadas à área da saúde no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências

• Saúde

Autoriza o abatimento de dívidas com a municipalidade de hospitais privados e filantrópicos, mediante a prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde

Autoriza a Prefeitura no Município de São Paulo a conceder moradia gratuita e emergencial às mulheres vítimas de violência doméstica, nas formas que determina, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Habitação e Urbanismo
• Segurança Pública

Autoriza a Prefeitura no Município de São Paulo a criar terminais intermodais para transbordo de cargas no entroncamento de rodovias com a área urbana do Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 8989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo, para permitir o acompanhamento de cônjuge ou companheira, quando do diagnóstico e na fase do tratamento do câncer de mama, nos dias de sessões de quimioterapia, radioterapia ou hormonioterapia, devidamente comprovado, e dá outras providências.

• Saúde

Denomina Arabela Alves dos Santos o espaço público inominado localizado na Rua Emílio Briedes com a Rua Gonçalo Barros, Capão Redondo, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Imigração Taiwanesa, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, e dá outras providências.

Inclui no art. 3º da Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, a cidade de Taipei, capital de Taiwan, como Cidade-Irmã do município de São Paulo, e dá outras providências.

Denomina Travessa Padre Donizete Queiroz, o logradouro público conhecido como Travessa B, localizado ao lado da Paróquia São Luiz Gonzaga, na rua Antônio da Mata Júnior, 80, Jardim São Luiz, e dá outras providências.

Altera a denominação da UBS Novo Caminho, localizada no Jardim São Luís, Zona Sul, para “UBS Novo Caminho Padre Edmundo da Mata”, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Denomina “Viaduto Maria Salete Amâncio da Silva” o logradouro público inominado localizado na Avenida Dr. José Arthur Nova, nº 542, Zona Leste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da alimentação vegana sustentável nas instituições de ensino, repartições públicas, hospitais, entidades e demais órgãos municipais que forneçam refeições aos funcionários públicos do município de São Paulo, e dá outras providências.

• Educação
• Meio Ambiente

Dispõe sobre a concessão gratuita de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no município de São Paulo, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Infraestrutura e Obras
• Segurança Pública

Denomina Praça Comendador Sebastião Brandão o logradouro localizado na R. Mal. Hastimphilo de Moura x R. Dr. José de Andrade Figueira, Vila Suzana, Campo Limpo, e dá outras providências.

Denomina Newton Martins Pereira o escadão localizado na Rua Lauro Bento com a Rua Frankiln do Amaral (Viela 1) e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Júlio César Guia Pereira Filho, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à King Sports LTDA, e dá outras providências.

Denomina Praça Manoel Pereira da Silva o logradouro situado no Parque Arariba e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Instituição Pérsio Guimarães Azevedo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Sra. Raquel Kobashi Gallinati Lombardi, e dá outras providências.