Ely Teruel

Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas preventivas de segurança em obras e intervenções que envolvam escavações e infraestruturas subterrâneas no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras

Institui o programa permanente de capacitação da Guarda Civil Metropolitana para atendimento humanizado às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde

Institui no Município de São Paulo o Programa Municipal de Coleta, Controle, Descaracterização e Destinação de Vasilhames Vazios de Bebidas Alcoólicas Destiladas, visando ao combate à adulteração de bebidas e à proteção da saúde pública, e dá outras providências.

• Saúde

Altera o inciso VII do art. 39 da Resolução n.º 2, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (altera o nome da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Mulher e Pessoa com Deficiência).

• Assistência Social
• Saúde

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a "Semana Municipal da Prevenção Combinada das IST’s, HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose", a ser comemorado anualmente na semana de 1° a 8 de dezembro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos e a realização de ações educativas voltadas à prevenção da intoxicação por bebidas adulteradas, instituindo a campanha permanente "Beba Seguro", e dá outras providências.

Institui a criação do Selo Empresa Amiga da Família Atípica, destinado a reconhecer estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção profissional de mães, pais e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de São Paulo.

• Saúde

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Imigrante, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro, e dá outras providências.

Institui a "Rota Azul" e o Programa de Feiras Itinerantes de Apoio às Famílias Atípicas no Município de São Paulo.

Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis, no âmbito da cidade de São Paulo, às pessoas que praticarem atos de zoofilia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados de responsável, no interior de veículos automotivos estacionados e fechados, e dá outras providências.

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Combate à Diabetes Animal, a ser celebrado anualmente no dia 17 de março, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequações para acessibilidade em todos os condomínios edilícios da cidade de São Paulo, independentemente da data de sua construção.

Altera a Lei nº 18.269, de 09 de junho de 2025, para incluir a proibição da pintura estética em animais no Município de São Paulo.

Fica instituído o Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de São Paulo.

Cria normas de segurança para recém-nascidos e menores de 14 anos nos hospitais no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate a Violência Infantil a ser realizado anualmente no dia 4 de junho

• Segurança Pública

Dispõe sobre a implantação da “Sala Lilás” nas Subprefeituras do município de São Paulo, instituindo as diretrizes, dando outras providências