Edir Sales

Dispõe sobre a inclusão de profissionais gerontólogos nos serviços de atendimento às pessoas idosas no município de São Paulo e dá outras providências.

Institui o Programa SIGMOT — Sistema Integrado de Gestão e Monitoramento Operacional do Transporte Escolar para segurança dos estudantes e usuários, e dá outras providências.

• Educação

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos por meio de equipamentos públicos e à Educação Ambiental no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Educação

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO TURISMO AMIGO DO IDOSO, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Economia e Desenvolvimento

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO EMPRESÁRIO LOJISTA DO COMÉRCIO, e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Denomina Praça Lilian Knapp o logradouro público existente, no Distrito do Ipiranga, na Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências

Denomina Quadra de Basquete Oscar Schmidt a quadra pública de basquete existente situada na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.

Denomina pista Skatista Mailton dos Santos Vieira a pista pública de skate existente situada na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conscientização sobre a Importância da Capacitação do Cuidador de Idosos, e dá outras providências.

• Assistência Social

Institui o "Programa Árvore Cidadã" no âmbito do Município de São Paulo, dispõe sobre o plantio participativo de árvores em vias e praças públicas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a COPA JURÍDICA Diversity Moot, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Hortas Comunitárias, e dá outras providências.

Denomina-se PRAÇA FRANCISCO JARRÃO, o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências.

Denomina Avenida Educador Paiva Netto o logradouro público existente, no Distrito de Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia da Criança Traqueostomizada", e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de clareza na exibição de preços dos combustíveis automotivos nos Postos Revendedores localizados no Município de São Paulo, regula a diferenciação de preços por meios de pagamento ou programas de fidelidade, estabelece sanções e dá outras providências.

Institui o Programa 'Rodízio Solidário' no Município de São Paulo, autorizando a conversão de multas por descumprimento do Rodízio Municipal de Veículos em incentivo à doação de sangue e medula óssea, e dá outras providências.

Institui o Programa SP Mandarim de Cultura Chinesa no Município de São Paulo, e fixa outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a concessão da honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Raul Corrêa da Silva, e fixa providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Paulo a FEIRA CULTURAL LESTE EUROPEIA DE SÃO PAULO, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Proteção e Conscientização ao Ciclista, em 10 de março, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Paulo a FESTA DO RANCHO FOLCLÓRICO PEDRO HOMEM DE MELLO, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a FESTA DO RANCHO FOLCLÓRICO PEDRO HOMEM DE MELLO, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a SEMANA DO SEGURO, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências.

• Habitação e Urbanismo
• Infraestrutura e Obras

Autoriza as cooperativas e outras formas de associações de catadores de materiais recicláveis legalmente constituídas a realizar a retirada gratuita dos materiais recicláveis depositados nos Ecopontos (Pontos de Entrega Voluntária – PEVs) e nas sedes das Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a etiquetagem informativa de plantas comercializadas no Município de São Paulo, visando a segurança do consumidor, a rastreabilidade e a proteção ambiental.

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Prêmio ARCANJO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de compra, venda, armazenamento e transporte de garrafas vazias de vidro de uso único, não retornáveis, destinadas ao consumo de bebidas no Município de São Paulo, e incentiva a logística reversa.

Institui o Plano Municipal de Erradicação e Substituição da Planta Exótica Leucena (Leucaena leucocephala) no Município de São Paulo e dá outras providências.

Denomina Praça Osvaldo da Silva Santana o logradouro público existente e inominado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 14.181/2006 que dispõe sobre o ensino religioso na rede pública municipal de ensino fundamental, e dá outras providências.

• Educação

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a DIA MUNICIPAL DO TELECATCH – DIA DA LUTA LIVRE, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal ‘Sonho Grande’, com a finalidade de reconhecer, incentivar e premiar os alunos de destaque da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

• Educação

Denomina-se Rua José Carlos Queiroz Sampaio, o logradouro público inominado, e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO FLASHBACK e FLASH HOUSE, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 17.201, de 14 de outubro de 2019, que disciplina sobre a vedação da exigência de contrapartida adicional às Santas Casas e às Unidades Hospitalares Filantrópicas e Entidades sem fins lucrativos, inclusive serviços assistenciais complementares, ambulatoriais e hospitalares, contempladas com emendas parlamentares destinadas à saúde no âmbito do Município de São Paulo.

• Saúde

Altera a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre as atividades das franquias postais, previsto na Lei 13.701 de 24 de dezembro de 2013, e fixa outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas Escolas.

Denomina Travessa Maria Leonor Bezerra Catardo o logradouro público existente no Distrito do São Lucas, na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos aos Animais e cria estratégia para que o agressor não se aproxime do animal, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

• Assistência Social

Institui que as Unidades Básicas de Saúde, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e Pronto Socorro deverão ter disponibilizado ar condicionado em suas unidades, e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a CAMINHADA SETEMBRO AMARELO ‘AMAR ELO QUE SALVA VIDAS!’, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Dr. João Grandino Rodas, e fixa providências.

Institui o Prêmio "Jurista Prof. Dr. Rui Barbosa – Águia de Haia" na Câmara Municipal de São Paulo.

Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata à Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, e fixa providências.

Dispõe sobre a outorga da SALVA DE PRATA ao Instituto Sociocultural Brasil China - IBRACHINA, e fixa toda as providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a concessão da honraria TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao Sr. JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO e fixa providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a criação da honraria "JURISTA DR. RUY BARBOSA", com o respectivo diploma honoris causa, e dá outras providências.