Dr. Milton Ferreira

Denomina Francisca Zaila Feitosa Silva, o Centro de Especialidades Odontológicas, situado na rua José Goes Nogueira, 70, Vila Paranaguá, distrito de Ermelino Matarazzo, CEP 03807-380, São Paulo capital, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a criação de turmas da Educação de Jovens e Adultos – EJA nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências

• Educação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir cursos de cuidadores de pessoas idosas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o teste do pezinho na rede municipal de saúde do Município de São Paulo, em consonância com a Lei Federal nº 14.154, de 26 de maio de 2021, e dá outras providências

• Saúde

Institui o Parlamento Inclusivo no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa SMART SAMPA MÓVEL, e dá outras providências.

Altera a Lei nO 16.337, de 30 de dezembro de 2015, para incluir as pessoas com Síndrome de Down entre os beneficiários do Serviço de Atendimento Especial — Serviço Atende

Denomina praça José Gac, o logradouro sem denominação, situado na altura do número 926 da Rua Miguel Rachid, onde faz cruzamento com a rua Victoria Simionato, Vila Robertina, Ermelino Matarazzo, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a cidade de Shenzhen, localizada na República Popular da China, como cidade-irmã da Cidade de São Paulo.

Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata ao Hospital CEMA pelos 50 anos de sua fundação, e dá outras providências

• Saúde

Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata ao Grupo Schioppa e dá outras providências

Institui o Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência – SAVU-PET, destinado ao resgate e socorro de animais em situação de emergência e vulnerabilidade no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Assistência Social

Dispõe sobre a garantia de escalas presenciais diferenciadas para servidores públicos municipais com deficiência no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Administração Pública

Dispõe sobre a implementação do teste automático de índice tornozelo braquial( ITB) nas unidades de saúde do Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde

Denomina de Renaldo Gardenghi, o logradouro inominado que faz acesso à avenida Salim Farah Maluf iniciando-se na Rua Melo Freire, sentido Rua Restinga, setor 030, quadra F043, subprefeitura da Moóca, e dá outras providências

Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr Ademir Cândido da Silva, e dá outras providências.

Concede Salva de Prata ao CEDES- Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Salva de Prata ao Grupo Hocca, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de São Paulo.