Dheison Silva

Institui a Política Municipal de Cidade Esponja e Infraestrutura Verde-Azul no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para o manejo sustentável das águas pluviais, prevenção de enchentes, mitigação de ilhas de calor e adaptação climática, e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente

Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Mitigação dos Efeitos do Estresse Térmico e das Ondas de Calor nas salas de aula e nos ambientes de ensino da Rede Municipal de Educação de São Paulo, e dá outras providências.

• Educação

Estabelece piso mínimo para o benefício de provisão habitacional temporária, na modalidade auxílio-aluguel, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado como Praça Marcos José da Silva, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o Adicional de Risco por Exposição à Violência para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de São Paulo, em razão dos riscos inerentes ao exercício de suas funções em ambientes externos, e dá outras providências.

• Saúde
• Segurança Pública

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio, cria o Sistema Integrado de Proteção à Mulher no âmbito do Município de São Paulo, estabelece diretrizes para a articulação intersetorial de políticas públicas e para a integração de tecnologias de monitoramento, em consonância com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco Umberto Procópio no Jardim Ideal, Subprefeitura de Parelheiros, e revoga a Lei nº 18.266, de 2 de junho de 2025.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica em empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação do Mercado Popular (HMP), promovidos ou subvencionados pelo Município de São Paulo, para atendimento da demanda de áreas comuns, aquecimento de água e demais usos da energia elétrica.

• Habitação e Urbanismo

Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco Umberto Procópio no Jardim Ideal, Subprefeitura de Parelheiros, e revoga a Lei nº 18.266, de 2 de junho de 2025.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Altera a Lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial do Município da Cidade de São Paulo o Dia do Repentista e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de preços de combustíveis em formato igualitário, evidente e visível, nos postos de abastecimento do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fiscalização e Prevenção de Bebidas Adulteradas e Falsificadas no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 17.794, de 27 de abril de 2022, para instituir o Sistema Municipal de Transparência e Monitoramento da Saúde das Árvores, em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Arborização Urbana, e dá outras providências.

• Meio Ambiente
• Saúde

Dispõe sobre a denominação da Praça João Carlos Rodrigues Barbosa espaço público inominado, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a implementação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado “Botão do Pânico”, nas unidades de saúde do Município de São Paulo, destinado à proteção de médicos e demais profissionais de saúde em situações de ameaça ou agressão, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado como Praça Dom Angélico, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o Portal da Transparência do Programa Operação Trabalho no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a possibilidade de regularização do uso da “Zona Azul” no Município de São Paulo e dá outras providências

Institui o Programa “Incluindo quem cuida”, estabelece diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às responsáveis cuidadoras, e dá outras providências.

Institui o Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena “São Paulo de Dandara e Piatã” nas escolas do Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Dispõe sobre a ampliação dos limites de emissão sonora em decibéis durante a realização de cultos religiosos no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial do Município da Cidade de São Paulo o evento Festival Mix Brasil e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Inclui no calendário oficial do Município da Cidade de São Paulo o evento Festival de Cinema Coreano – KOFF.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Sociedade Recreativa Beneficente Esportiva e Escola De Samba Lavapes Pirata Negro, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Alfredo Alves Cavalcante.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor

• Economia e Desenvolvimento