Adrilles Jorge

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil no Município de São Paulo (CIEM/SP) e dá outra providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o mês "Abril Prata – Mês de Conscientização e Prevenção a Violência e a Ataques no Ambiente Escolar", dedicado à inteligência preventiva, à conscientização cibernética e à blindagem contra a violência e os ataques em ambiente escolar, e dá outras providências.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a garantia de acompanhamento e monitoramento, presencial ou por meios indiretos, por pais ou responsáveis, em consultas e terapias multidisciplinares a crianças e adolescentes, bem como a adultos com deficiência ou síndromes, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Gestão de Inovação e Negócios no Enoturismo e Enocultura, no dia 02 de março (02/03), e dá outras providencias.

• Economia e Desenvolvimento

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Investidor Cultural Tradicional, no dia 15 de maio (15/05), e dá outras providencias.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, o Dia do Mediador de Conflitos da Guarda Civil Metropolitana, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.

Institui o Selo “Bebida de Qualidade” no âmbito do Município de São Paulo e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas comercializadas em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia da Segurança Privada", a ser comemorado anualmente em 11 de setembro, e dá outras providências.

Institui a isenção temporária do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo - Zona Azul para pacientes em tratamento contínuo e regular de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV/Aids, nas vias públicas situadas nas imediações de estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Município de São Paulo.

• Saúde

Dispõe sobre a utilização de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo para informar pessoas com deficiência visual sobre os pontos de parada.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a criminalização de condutas que atentem contra a moral e os princípios das religiões de matriz cristã no município de são Paulo, estabelece a reparação por dano moral à imagem das religiões em caso de ofensa pública e dá outras providências.

Institui a licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos para os Guardas Civis Municipais da Cidade de São Paulo.

Institui o Programa de Acesso Cultural Gratuito e diário para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Cultura, Esporte e Lazer

Cria a Frente Parlamentar Contra o Crime Organizado no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.

Proíbe eventos públicos de apoio, incitação ou apologia a atos praticados por indivíduos ou grupos extremistas que configurem terrorismo ou crimes contra a humanidade no Municipio de São Paulo.

Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Educacional 'Falar é Viver' nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências."

• Saúde

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares junto à Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo; cria a Escola Cívico-Militar e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa na Câmara Municipal de São Paulo.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Ilmo. Sr. Augusto Nunes.***Honraria retirada pelo gabinete em 03/09/2025***

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de Apoio à Vida e Prevenção ao Suicídio.

Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de apoio à implementação do Programa das Escolas Cívico-Militar no Municipio de São Paulo.

Altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo, para acrescentar o inciso VI em seu artigo 203, com a finalidade de incluir o direito à educação cívica na Lei Orgânica do Município.

• Educação

Altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo, para acrescentar os incisos IX e X em seu artigo 160, com a finalidade de estabelecer a Liberdade Econômica na Lei Orgânica do Município.

Altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo, para acrescentar o inciso VI em seu artigo 203, com a finalidade de incluir o direito à educação financeira na Lei Orgânica do Município.

• Educação