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Controle Popular · Judiciário

Lei 14.226/2021; CF art. 94 (quinto) e art. 107

trf6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18 cadeiras · nomeação pelo Presidente da República, sem sabatina do Senado

Como as cadeiras são preenchidas

Em tribunal de segunda instância, quatro de cada cinco cadeiras são de juízes de carreira, promovidos alternadamente por antiguidade e merecimento (CF art. 93, II). A quinta é o quinto constitucional (CF art. 94): reservada a advogados e a membros do Ministério Público com mais de dez anos de atividade, por lista sêxtupla da entidade de classe, reduzida a três pelo próprio tribunal, com nomeação pelo Executivo em até 20 dias. Nomeação de tribunal de segunda instância não passa pelo Senado.

Quem integra o tribunal (18)

18 de 18 cadeiras têm integrante identificado por este portal. A fonte oficial deste tribunal publica os nomes, mas não diz quem ocupa qual cadeira nem por qual cota entrou. Este portal não preenche essa lacuna por dedução: atribuir cota sem fonte mudaria a contagem de quantas vagas de cada origem abrem nos próximos anos, que é justamente o número que ele existe para acertar. Por isso estes nomes aparecem como integrantes, sem cadeira e sem projeção de vacância.

  • Álvaro Ricardo de Souza Cruz
  • Boson Gambogi
  • Derivaldo de Figueiredo Filho
  • Dolzany da Costa
  • Edilson Vitorelli
  • Evandro Reimão
  • Grégore Moura
  • Klaus Kuschel
  • Lincoln Rodrigues de Faria
  • Luciana Pinheiro Costa
  • Miguel Angelo
  • Mônica Sifuentes
  • Pedro Felipe Santos
  • Prado de Vasconcelos
  • Ricardo Machado Rabelo
  • Rollo D'Oliveira
  • Simone Lemos
  • Vallisney Oliveira