Metodologia

Nenhum número deste site sai de inteligência artificial ou de opinião. Toda data, toda categoria e toda estatística são o resultado de uma conta fixa, sempre a mesma, explicada abaixo — qualquer pessoa pode refazer a conta e chegar ao mesmo resultado.

Quando cada ministro se aposenta

A lei obriga todo magistrado a se aposentar aos 75 anos, sem exceção (EC 88/2015 + LC 152/2015). Constitucionalidade da LC 152/2015 confirmada pelo STF em 2023. Antes de 2015 eram 70 anos — relevante só para série histórica. Por isso a conta é simples:

data de aposentadoria = data de nascimento + 75 anos

É o prazo máximo, não uma previsão exata: a cadeira pode vagar antes disso, se o ministro decidir se aposentar por conta própria, morrer ou renunciar. Quando não sabemos a data de nascimento de alguém, o site mostra “data não localizada” em vez de arriscar um chute.

Quem pode ser indicado

Só pode ser indicado a um tribunal superior quem tem entre 35 e 70 anos (EC 122/2022, que subiu esse limite de 65 para 70 anos).

Por que cada cadeira tem uma origem fixa

Este site acompanha a cadeira, não só a pessoa que a ocupa hoje — porque a Constituição reserva cada cadeira a um tipo de carreira (juiz de carreira, advogado, membro do Ministério Público, militar, conforme o tribunal). Essa reserva está escrita no próprio texto que o Presidente envia ao Senado para pedir a aprovação do nome — o site lê esse texto oficial, não adivinha.

stf · Supremo Tribunal Federal

11 cadeiras

CF art. 101

Vaga livre — sem cota constitucional: 11

Sem cota de origem — por isso a Mensagem de indicação NÃO cita dispositivo de vaga. Verificado: 19 de 19 indicações ao STF em 2003–2026 não citam artigo.

stj · Superior Tribunal de Justiça

33 cadeiras

CF art. 104, parágrafo único

Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal: 11
Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça: 11
Terço da advocacia — indicado pela OAB: 6
Terço do Ministério Público: 5

As 33 cadeiras se dividem em três grupos de origem: um terço vem de juízes federais (TRF), um terço vem de desembargadores estaduais (TJ), e o terço restante alterna entre advogados indicados pela OAB e membros do Ministério Público — hoje 6 vagas de advocacia e 5 do Ministério Público, mas essa divisão pode mudar a cada nova vaga desse grupo.

tst · Tribunal Superior do Trabalho

27 cadeiras

CF art. 111-A

Quinto constitucional — advocacia ou Ministério Público do Trabalho: 5
Carreira — juiz de TRT promovido: 22

stm · Superior Tribunal Militar

15 cadeiras

CF art. 123

Vaga militar — Marinha: 3
Vaga militar — Exército: 4
Vaga militar — Aeronáutica: 3
Vaga civil: 5

tse · Tribunal Superior Eleitoral

7 cadeiras

CF arts. 119 e 121, §2º

Eleito pelo STF: 3
Eleito pelo STJ: 2
Advogado — indicado por lista do STF: 2

NÃO passa pelo Senado: 3 ministros do STF e 2 do STJ são eleitos pelos próprios tribunais; os 2 advogados são nomeados pelo Presidente a partir de lista sêxtupla do STF. Cadeiras têm MANDATO, não vitaliciedade.

Quem indicou quantas cadeiras

Para cada tribunal, o site conta quantas das cadeiras hoje ocupadas foram preenchidas por indicação de qual Presidente:

poder de indicação =
  cadeiras indicadas por essa pessoa ÷ total de cadeiras do tribunal

O site sempre mostra os dois números da conta (quantas cadeiras e de quantas no total), não só a porcentagem — e avisa quando faltam dados suficientes para afirmar qualquer tendência. Nunca é uma média ou uma pontuação: é uma contagem simples, que qualquer pessoa pode conferir clicando.

Por que não usamos inteligência artificial nos números

Data de aposentadoria, quem pode ser indicado, a origem de cada cadeira e quem indicou quantas — tudo isso é conta, não interpretação. Qualquer pessoa com os mesmos dados públicos chega ao mesmo resultado, inclusive conferindo à mão. A inteligência artificial só é usada, em partes do site, para escrever texto sobre um fato que já foi verificado dessa forma — nunca para decidir um número.