CF art. 123
stm · Superior Tribunal Militar
15 cadeiras · nomeação pelo Presidente, aprovada pelo Senado
Como as cadeiras são preenchidas
Cada cadeira deste tribunal tem uma origem fixa definida pela Constituição — algumas só podem ser ocupadas por quem já é juiz de carreira, outras são reservadas a advogados ou ao Ministério Público. É essa regra que decide quem pode concorrer a cada vaga.
Poder de indicação
Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 6 de 15 cadeiras (40%) com ocupante atual — cobertura de 15/15.
- Luiz Inácio Lula da Silva6 / 15
- Jair Bolsonaro5 / 15
- Dilma Rousseff3 / 15
- Michel Temer1 / 15
Cobertura: 15 de 15 cadeiras têm nomeante conhecido. O agregado descreve a composição do tribunal, não avalia nenhum magistrado.
Composição atual
| Ministro(a) | Cota | Posse | Vacância projetada |
|---|---|---|---|
| Leonardo Puntel | Vaga militar — Marinha | — | 27/11/2033 |
| Celso Luiz Nazareth | Vaga militar — Marinha | — | 07/04/2032 |
| Cláudio Portugal de Viveiros | Vaga militar — Marinha | — | 02/02/2034 |
| Lourival Carvalho Silva | Vaga militar — Exército | — | 10/12/2033 |
| Guido Amin Naves | Vaga militar — Exército | — | nascimento não localizado |
| Anisio David de Oliveira Junior | Vaga militar — Exército | — | nascimento não localizado |
| Flavio Marcus Lancia Barbosa | Vaga militar — Exército | — | nascimento não localizado |
| Francisco Joseli Parente Camelo | Vaga militar — Aeronáutica | — | 25/04/2028 |
| Carlos Vuyk de Aquino | Vaga militar — Aeronáutica | — | nascimento não localizado |
| Carlos Augusto Amaral Oliveira | Vaga militar — Aeronáutica | — | nascimento não localizado |
| Maria Elizabeth Rocha | Vaga civil | — | 29/01/2035 |
| Artur Vidigal de Oliveira | Vaga civil | — | nascimento não localizado |
| José Barroso Filho | Vaga civil | — | nascimento não localizado |
| Péricles Aurélio Lima de Queiroz | Vaga civil | — | 25/02/2030 |
| Verônica Abdalla Sterman | Vaga civil | — | 22/03/2059 |
Indicações enviadas ao Senado
Toda nomeação a este tribunal passa pelo Senado antes de valer — o Presidente indica um nome, uma comissão avalia (a chamada "sabatina"), e o plenário vota. É esse rastro público que aparece abaixo.
- MSF 77/202512/11/2025
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 76/202512/11/2025
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 30/202513/08/2025
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 56/202412/12/2024
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 40/202211/05/2022
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 5/202107/07/2021
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 3/202023/09/2020
Aprovada pelo Senado
CF art. 123, § único, II
- MSF 36/202023/09/2020
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 24/202023/09/2020
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 95/201830/10/2018
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
vaga de Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva (aposentadoria)
- MSF 24/201627/04/2016
Aprovada pelo Senado
CF art. 123, § único, II
vaga de Doutor Olympio Pereira da Silva Junior (aposentadoria)
- MSF 7/201617/02/2016
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
vaga de General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão (aposentadoria)
- MSF 2/201515/04/2015
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 85/201402/12/2014
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
vaga de Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres (falecimento)
- MSF 37/201414/05/2014
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
vaga de General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho (aposentadoria)
- MSF 7/201418/03/2014
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
vaga de Carlos Alberto Marques Soares (aposentadoria)
- MSF 84/201231/10/2012
Aprovada pelo Senado
- MSF 108/201117/08/2011
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
- MSF 260/201009/11/2010
Aprovada pelo Senado
CF art. 123
vaga de Ministro Rayder Alencar da Silveira (aposentadoria)
- MSF 247/201009/11/2010
Aprovada pelo Senado
vaga de Flávio de Oliveira Lencastre (aposentadoria)