CF art. 104, parágrafo único
stj · Superior Tribunal de Justiça
33 cadeiras · nomeação pelo Presidente, aprovada pelo Senado
Como as cadeiras são preenchidas
Cada cadeira deste tribunal tem uma origem fixa definida pela Constituição — algumas só podem ser ocupadas por quem já é juiz de carreira, outras são reservadas a advogados ou ao Ministério Público. É essa regra que decide quem pode concorrer a cada vaga.
Poder de indicação
Dilma Rousseff nomeou 13 de 33 cadeiras (39%) com ocupante atual — cobertura de 27/33.
- Dilma Rousseff13 / 33
- Luiz Inácio Lula da Silva12 / 33
- Jair Bolsonaro2 / 33
Cobertura: 27 de 33 cadeiras têm nomeante conhecido. O agregado descreve a composição do tribunal, não avalia nenhum magistrado.
Composição atual
| Ministro(a) | Cota | Posse | Vacância projetada |
|---|---|---|---|
| Sebastião Reis Júnior | Terço da advocacia — indicado pela OAB | 13/06/2011 | 04/01/2040 |
| Sérgio Kukina | Terço do Ministério Público | 06/02/2013 | 13/07/2034 |
| Humberto Martins | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 14/06/2006 | 07/10/2031 |
| Rogerio Schietti Cruz | Terço do Ministério Público | 28/08/2013 | 26/06/2037 |
| Maria Thereza de Assis Moura | Terço da advocacia — indicado pela OAB | 09/08/2006 | 14/10/2031 |
| Mauro Campbell Marques | Terço do Ministério Público | 17/06/2008 | 09/10/2038 |
| Maria Marluce Caldas | Terço do Ministério Público | 04/09/2025 | 24/05/2034 |
| Raul Araújo | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 12/05/2010 | 10/05/2034 |
| Reynaldo Soares da Fonseca | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 26/05/2015 | 28/11/2038 |
| Marco Aurélio Bellizze | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 05/09/2011 | 04/01/2039 |
| Benedito Gonçalves | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 17/09/2008 | 30/01/2029 |
| Joel Ilan Paciornik | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 06/04/2016 | 31/01/2040 |
| Antonio Carlos Ferreira | Terço da advocacia — indicado pela OAB | 13/06/2011 | 10/03/2032 |
| Messod Azulay Neto | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 06/12/2022 | 26/10/2038 |
| Isabel Gallotti | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 10/08/2010 | 28/07/2038 |
| Francisco Falcão | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 30/06/1999 | 30/05/2027 |
| Gurgel de Faria | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 09/09/2014 | 08/07/2044 |
| João Otávio de Noronha | Terço da advocacia — indicado pela OAB | 03/12/2002 | 30/08/2031 |
| Villas Bôas Cueva | Terço da advocacia — indicado pela OAB | 13/06/2011 | 28/05/2037 |
| Teodoro Silva Santos | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 22/11/2023 | 02/05/2033 |
| Paulo Sérgio Domingues | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 06/12/2022 | 06/01/2041 |
| Ribeiro Dantas | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 30/09/2015 | 20/01/2038 |
| Carlos Pires Brandão | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 04/09/2025 | 28/07/2039 |
| Daniela Teixeira | Terço da advocacia — indicado pela OAB | 22/11/2023 | 21/02/2047 |
| Herman Benjamin | Terço do Ministério Público | 06/09/2006 | 13/11/2032 |
| Regina Helena Costa | Terço da carreira — juízes de Tribunal Regional Federal | 28/08/2013 | 25/07/2036 |
| Afrânio Vilela | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 22/11/2023 | 07/03/2036 |
| Nancy Andrighi | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 27/10/1999 | 27/10/2027 |
| Marco Buzzi | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 05/09/2011 | 04/02/2033 |
| Luis Felipe Salomão | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 17/06/2008 | 18/03/2038 |
| Moura Ribeiro | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 28/08/2013 | 28/09/2028 |
| Og Fernandes | Terço da carreira — desembargadores de Tribunal de Justiça | 17/06/2008 | 26/11/2026 |
Indicações enviadas ao Senado
Toda nomeação a este tribunal passa pelo Senado antes de valer — o Presidente indica um nome, uma comissão avalia (a chamada "sabatina"), e o plenário vota. É esse rastro público que aparece abaixo.
- MSF 31/202513/08/2025
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
vaga de Assusete Dumont Reis Magalhães (aposentadoria)
- MSF 39/202513/08/2025
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, II
- MSF 60/202325/10/2023
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, II
- MSF 61/202325/10/2023
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
vaga de Jorge Mussi (aposentadoria)
- MSF 62/202325/10/2023
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
vaga de Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (falecimento)
- MSF 73/202222/11/2022
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
vaga de Napoleão Nunes Maia Filho (aposentadoria)
- MSF 74/202222/11/2022
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
vaga de Nefi Cordeiro (aposentadoria)
- MSF 15/201609/03/2016
Aprovada pelo Senado
CF art. 104
- MSF 16/201609/03/2016
Aprovada pelo Senado
CF art. 104
- MSF 61/201502/09/2015
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
- MSF 12/201522/04/2015
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
- MSF 55/201405/08/2014
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
- MSF 8/201418/03/2014
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
- MSF 47/201303/07/2013
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
- MSF 49/201303/07/2013
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
- MSF 48/201303/07/2013
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, II
- MSF 100/201218/12/2012
Aprovada pelo Senado
- MSF 38/201226/06/2012
Aprovada pelo Senado
vaga de Aldir Guimarães Passarinho Junior (aposentadoria)
- MSF 101/201109/08/2011
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I
- MSF 102/201109/08/2011
Aprovada pelo Senado
CF art. 104, § único, I