CF art. 101
stf · Supremo Tribunal Federal
11 cadeiras · nomeação pelo Presidente, aprovada pelo Senado
Como as cadeiras são preenchidas
Cada cadeira deste tribunal tem uma origem fixa definida pela Constituição — algumas só podem ser ocupadas por quem já é juiz de carreira, outras são reservadas a advogados ou ao Ministério Público. É essa regra que decide quem pode concorrer a cada vaga.
Poder de indicação
Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 4 de 11 cadeiras (36%) com ocupante atual — cobertura de 10/11.
- Luiz Inácio Lula da Silva4 / 11
- Dilma Rousseff2 / 11
- Jair Bolsonaro2 / 11
- Fernando Henrique Cardoso1 / 11
- Michel Temer1 / 11
Cobertura: 10 de 11 cadeiras têm nomeante conhecido. O agregado descreve a composição do tribunal, não avalia nenhum magistrado.
Composição atual
| Ministro(a) | Cota | Posse | Vacância projetada |
|---|---|---|---|
| Gilmar Mendes | Vaga livre — sem cota constitucional | 20/06/2002 | 30/12/2030 |
| Cármen Lúcia | Vaga livre — sem cota constitucional | 21/06/2006 | 19/04/2029 |
| Dias Toffoli | Vaga livre — sem cota constitucional | 23/10/2009 | 15/11/2042 |
| Luiz Fux | Vaga livre — sem cota constitucional | 03/03/2011 | 26/04/2028 |
| Edson Fachin | Vaga livre — sem cota constitucional | 16/06/2015 | 08/02/2033 |
| Alexandre de Moraes | Vaga livre — sem cota constitucional | 22/03/2017 | 13/12/2043 |
| Nunes Marques | Vaga livre — sem cota constitucional | 05/11/2020 | 16/05/2047 |
| André Mendonça | Vaga livre — sem cota constitucional | 16/12/2021 | 27/12/2047 |
| Cristiano Zanin | Vaga livre — sem cota constitucional | 03/08/2023 | 15/11/2050 |
| Flávio Dino | Vaga livre — sem cota constitucional | 22/02/2024 | 30/04/2043 |
Indicações enviadas ao Senado
Toda nomeação a este tribunal passa pelo Senado antes de valer — o Presidente indica um nome, uma comissão avalia (a chamada "sabatina"), e o plenário vota. É esse rastro público que aparece abaixo.
- MSF 7/202629/04/2026
Rejeitada pelo Senado
CF art. 101, § único
vaga de Luís Roberto Barroso (aposentadoria)
- 22/02/2024
- MSF 88/202313/12/2023
Aprovada pelo Senado
CF art. 101, § único
vaga de Rosa Maria Pires Weber (aposentadoria)
- 03/08/2023
- MSF 34/202321/06/2023
Aprovada pelo Senado
CF art. 101, § único
vaga de Enrique Ricardo Lewandowski (aposentadoria)
- 16/12/2021
- MSF 36/202101/12/2021
Aprovada pelo Senado
CF art. 101, § único
vaga de Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (aposentadoria)
- 05/11/2020
- MSF 59/202021/10/2020
Aprovada pelo Senado
- 22/03/2017
- MSF 8/201722/02/2017
Aprovada pelo Senado
vaga de Teori Albino Zavascki (falecimento)
- 16/06/2015
- MSF 13/201519/05/2015
Aprovada pelo Senado
vaga de Joaquim Benedito Barbosa Gomes (aposentadoria)
- MSF 42/201305/06/2013
Aprovada pelo Senado
vaga de CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO (aposentadoria)
- MSF 82/201230/10/2012
Aprovada pelo Senado
vaga de Antonio Cezar Peluso (aposentadoria)
- MSF 141/201113/12/2011
Aprovada pelo Senado
vaga de Ellen Gracie Northfleet (aposentadoria)
- 03/03/2011
- MSF 36/201109/02/2011
Aprovada pelo Senado
vaga de Eros Roberto Grau (aposentadoria)
- 23/10/2009
- MSF 185/200930/09/2009
Aprovada pelo Senado
vaga de Carlos Alberto Menezes Direito (falecimento)