Pedro Rousseff

Dá o nome de Parque Clube da Esquina ao Parque Estoril, no Bairro Estoril.

Institui o Programa Municipal de Mandarim e Cultura Chinesa no âmbito do Município de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 297/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 297/2025

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 464/2025

Requeiro, nos termos do art. 135, XXII do Regimento Interno, seja dada preferência para a votação do Projeto de Lei n° 297/2025 em relação ao Projeto de Lei n° 362/2025, anexado, mantendo-se a ordem de preferência de votação prevista no art. 160, § 1°, do Regimento Interno. - Projeto de Lei 297/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 594/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 26/2025

Moção, a ser encaminhada ao Comando da Marinha do Brasil para manifestar o pesar desta Câmara em relação ao falecimento do Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto.

Dá o nome de Parque Municipal "Clube da Esquina" à área que menciona .

Altera a Lei nº 9.527, de 31 de janeiro de 2008, e a Lei nº 10.836, de 29 de julho de 2015.

Preferência para a(s) seguinte(s) proposição(ões) em relação aos demais itens da pauta: Projeto de Lei 356/2025

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adulteração de Bebidas Alcoólicas em Belo Horizonte e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Digital de Crianças e Adolescentes em Belo Horizonte e dá outras providências.

• Segurança Pública

Indicação ao Superintendente da SLU (Superintendência de Limpeza Urbana), Gilberto Silva Ramos, para sugerir a implementação da coleta seletiva na região do bairro Santa Amélia e adjacências.

Dá o nome de Preta Gil à Rua Sem Nome, no Bairro Nazaré.

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Governo e de Relações Institucionais do Município de Belo Horizonte, Guilherme Daltro, sugerindo a instalação de uma linha e/ou ponto de ônibus na Rua Via do Bicão, na Barragem Santa Lúcia

• Meio Ambiente

Acrescenta o art. 65-BF à Lei nº 11.397, de 30 de agosto de 2022, para instituir o Dia Municipal do Cientista do Estado no Município de Belo Horizonte.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Município de Belo Horizonte os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Economia e Desenvolvimento

Acrescenta o art. 65-BF à Lei nº 11.397, de 30 de agosto de 2022, para instituir o Dia Municipal de Comemoração Sociocultural Ibrachina no Município de Belo Horizonte.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar (Ludopatia), em especial os jogos de azar eletrônicos, no Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

• Saúde

Veda, no Município de Belo Horizonte, a publicidade, o patrocínio e a promoção de jogos de azar eletrônicos, bem como apostas que envolvam resultados de eleições, e dá outras providências.

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 121/2025

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 297/2025

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 297/2025

Altera a Lei n° 11.397/2022, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Indicação ao secretário de Governo, Guilherme Daltro, para sugerir o recapeamento da Rua Jaguarão, Bairro Bonfim, entre os números 1 e 203. Segundo os moradores e comerciantes que atuam no local, a qualidade do atual asfaltamento é ruim, causando transtornos e danos aos veículos.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU para açougues e peixarias que não repassarem o aumento da alíquota do ICMS aos consumidores.

Institui, no contraturno escolar, o "Ensino Anti-Fake News" nas escolas municipais de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Educação

Moção, a ser encaminhada ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal para manifestar o apoio desta Câmara em relação à decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, conforme decisão proferida na Petição 14129/DF e divulgada em 4 de agosto de 2025.

Anexar o Projeto de Lei nº 362/25 ao Projeto de Lei nº 297/25. - Projeto de Lei 297/2025, Projeto de Lei 362/2025

Dispõe sobre a autorização para a instituição de programa de incentivo para a recuperação de celulares pela Guarda Municipal de Belo Horizonte.

• Segurança Pública

Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 121/2025

Veda a instalação de praças de pedágio em vias urbanas de titularidade do Município de Belo Horizonte.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município

Moção, a ser encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, para manifestar o protesto desta Câmara em relação às declarações públicas por ele proferidas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada em 4 de junho de 2025.

Indicação ao vice-prefeito, no exercício do cargo de prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a exibição do filme "Ainda Estou Aqui", dirigido por Walter Salles e inspirado no livro homônimo do escritor Marcelo Rubens Paiva, nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 21/2025

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 22/2025

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a manutenção do piso da praça Nova York, localizada no bairro Sion, na regional Centro-sul. Segundo os frequentadores o piso encontra-se deteriorado, gerando a possibilidade de acidentes, principalmente para crianças e idosos.

• Assistência Social

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a realização de capina e limpeza da escadaria na Rua 931, que dá acesso à Avenida dos Andradas, no bairro Granja de Freitas, na regional Leste. Segundo relato dos moradores, a vegetação está alta e tem tomado conta dos degraus, prejudicando toda a vizinhança que utiliza a escadaria.

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a realização de limpeza e reforma da praça de esportes localizada ao final do Beco Tia Anastácia, acima do CRAS Vila Fátima. Segundo moradores o local se encontra com vegetação alta e acúmulo de lixo e entulho.

• Assistência Social

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a realização de capina e limpeza da praça Nova York, localizada no bairro Sion, na regional Centro-sul. Segundo os frequentadores, a praça está com vegetação alta e com acúmulo de lixo.

Dá o nome de Eunice Paiva à rua Presidente Costa e Silva, no bairro Indústrias I (Barreiro)

• Economia e Desenvolvimento

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a instalação de um ponto limpo na rua Bandonion, esquina com Beco Chafariz, na Vila Marçola, na regional Centro-sul. Segundo os moradores, o local sempre está com lixo acumulado, atraindo insetos e animais, prejudicando toda a vizinhança.

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a manutenção do piso da praça Deputado Renato Azeredo, popularmente conhecida como praça Alasca, localizada no bairro Sion, na regional Centro-sul. Segundo os frequentadores o piso encontra-se deteriorado, gerando a possibilidade de acidentes, principalmente para crianças e idosos.

• Assistência Social

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a realização de capina e limpeza da praça Deputado Renato Azeredo, popularmente conhecida como praça Alasca, localizada no bairro Sion, na regional Centro-sul. Segundo os frequentadores, a praça está com vegetação alta e com acúmulo lixo.

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a manutenção do piso do Parque Municipal Juscelino Kubitschek localizado na av. dos Bandeirantes, 240, no bairro Sion, na regional Centro-sul. Segundo os frequentadores o piso encontra-se deteriorado, gerando a possibilidade de acidentes, principalmente para crianças e idosos.

• Assistência Social

Institui o "Ensino Anti-Fake News" nas escolas municipais de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Educação

Indicação ao secretário municipal de Governo,Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a capina e limpeza do Parque Municipal Juscelino Kubitschek, localizado na av. dos Bandeirantes, 240, no bairro Sion, na regional Centro-sul. Segundo os frequentadores o parque está com vegetação alta e com acúmulo de lixo.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Belo Horizonte de pessoas condenadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direto e Golpe de Estado.

• Administração Pública

Indicação ao secretário municipal de Governo,Guilherme Catunda Daltro, para sugerir o recapeamento da rua Seresta, no trecho entre rua Cromática e rua Regência, no bairro Serra, na Vila Cafezal, na regional Centro - Sul. Segundo os moradores, o pavimento encontra-se rachado/trincado, com várias ondulações, deformações e buracos.

Indicação secretário municipal de Governo,Guilherme Catunda Daltro, para sugerir a possibilidade de incluir na operação tapa buraco a rua Bela vista, número 30 em frente ao Centro de Saúde Cafezal, no Bairro Serra, Vila Cafezal. Segundo os moradores da região o buraco atrapalha a circulação de veículos no local.

• Saúde

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, sugerindo o recapeamento da rua Prados, no trecho entre rua Porto Alegre e rua Laurindo Rabêlo, no bairro Carlos Prates, regional Noroeste.

Indicação a ser encaminhada ao Superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU, sugerindo a realização de capina e limpeza da rua Prados, em toda sua extensão, no bairro Carlos Prates, na regional Noroeste.

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, sugerindo o recapeamento da rua Sustenido, em toda sua extensão, no Aglomerado da Serra, mais especificamente na Vila Cafezal, regional Centro-Sul.

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir o recapeamento da rua Augusto Clementino, no trecho entre rua Pelicano Frade e rua Francisco Alves, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha.

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir o recapeamento da Rua Thomaz Naves em toda sua extensão, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha.

Indicação à presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTRANS, Deusuite Matos Pereira de Assis, para sugerir a implantação de semáforo na esquina entre a Av. Doutor Cristiano Guimarães com Rua das Gaivotas, na Vila Clóvis, regional Norte.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir o recapeamento da rua Dona Cidinha Stussi em toda sua extensão, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha.

Moção a ser encaminhada à No Alto Bar, para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao desenvolvimento e revitalização do centro de Belo Horizonte.

Indicação ao secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro, para sugerir o recapeamento da rua Pelicano Frade em toda sua extensão, no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha.