Maninho Félix

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei n° 9.691, de 19 de janeiro de 2009, que dispõe sobre identificação de próprio público, de passagem, de bairro, de distrito e de imóvel urbano e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Autoriza a desafetação e a alienação, na forma de venda ou permuta, das áreas que menciona.

Cria o Parque Municipal do Conjunto IAPI e dá outras providências.

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Moção a ser encaminhada à Dra. Marina Mendes Moreira, inscrita no CRO-MG sob o nº 34.935, Presidente em exercício do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) para manifestar o apoio desta Câmara em relação à sua destacada trajetória profissional, dedicação à odontologia e relevantes serviços prestados à promoção da saúde bucal e ao fortalecimento da classe odontológica no Estado de Minas Gerais.

• Saúde

Moção, a ser encaminhada ao Reverendo Padre Gustavo Tadeu Vieira Lopes, Vigário Paroquial da Igreja de São Cristóvão, para manifestar o apoio desta Câmara em reconhecimento à sua relevante missão evangelizadora, ao compromisso com a fé cristã e aos expressivos serviços prestados à Igreja Católica e à comunidade belo-horizontina.

Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação no município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 570/2025

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Dá o nome de Rua Flávia Elian Moreira à Rua Quatro, localizada entre as ruas Lourival Gonçalves Oliveira e Henrique Badaró Portugal, no bairro Parque São José.

Institui o Programa Guardião da Cidadania no Município.

Institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino do Município de Belo Horizonte

• Educação

Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Institui o Certificado de Selo "Empresa Parceira dos PCDs" no Município de Belo Horizonte, destinado a reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Moção, a ser encaminhada à advogada Dra. Raquel Vieira Bastos OAB/MG nº 146.650, também inscrita na AMAT sob o nº 3350, para manifestar o apoio desta Câmara pela edição da matéria publicada no portal UOL – Brasil Agora, na data de 19 de novembro de 2025, intitulada: “Entre a Rua e o Direito — Como a Assistência Jurídica Tem Transformado a Realidade de Pessoas em Situação de Rua no Brasil”.

Indicação ao secretário municipal de assistência social e direitos humanos, Josué Valadão, para sugerir medidas relacionadas ao fornecimento do cordão de girassol, conforme estabelecido pela Lei nº 11.444/2022, para garantir a efetividade de sua aplicação.

• Assistência Social

Dá o nome de Alberto Pinto Coelho a viaduto localizado no cruzamento da Rua Waldomiro Lobo com a Avenida Cristiano Machado, na divisa dos bairros São Bernardo e Heliópolis.

Altera o inciso XIII do art. 5° da Lei 9.319, de 19 de janeiro de 2007, que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências".

• Segurança Pública

Retorno à tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 638/2023

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a política municipal de incentivo e valorização dos artistas locais e da outras providencias.

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Altera a Lei n° 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem.

• Saúde

Indicação à presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, para a inclusão da síndrome de fibromialgia no rol de deficiências da Portaria conjunta SMH/BHTrans nº 001/2019, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade a pessoas com deficiência nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus de âmbito municipal.

• Mobilidade e Transporte

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 1023/2024

Acrescenta o inciso IX ao § 3º do art. 33 da Lei nº 11.416/22, que "Institui a Lei Municipal de Inclusão da pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida".

• Assistência Social
• Mobilidade e Transporte