Fernanda Pereira Altoé

Consolida legislação que institui temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral.

• Educação

Acrescenta o art. 20-A à Lei nº 11.216/2020, que “Dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos nos Capítulos II, III e IV do Título II da Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019, que aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte”.

• Habitação e Urbanismo

Revoga os arts. 15 a 20 da Lei nº 11.319, de 22 de outubro de 2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte – Sumob – e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Acrescenta o art. 7º-A à Lei nº 8.327/02, que "Dispõe sobre plantio, extração, poda, substituição de árvores e dá outras providências", e dá nova redação ao caput do art. 25 da Lei nº 8.616/03, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte".

Consolida legislação que estabelece a obrigatoriedade de concessão de meia-entrada no Município.

Consolida a legislação que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural, comunitário, histórico ou simbólico de áreas do Município e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a obrigação de manutenção de cadastro de procedência por estabelecimentos que prestam serviços de reparo, conserto, manutenção e/ou comercializam telefones celulares e smartphones usados e suas peças acessórias.

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 616/2025, Destaque - Art. 4º do Projeto de Lei 616/2025, Destaque - Art. 5º do Projeto de Lei 616/2025, Destaque - Art. 6º do Projeto de Lei 616/2025, Destaque - Art. 10 do Projeto de Lei 616/2025, Destaque - Art. 39 do Projeto de Lei 616/2025

Preferência para: Emenda 2 ao Projeto de Lei 154/2025

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 688/2026

• Cultura, Esporte e Lazer
• Economia e Desenvolvimento
• Educação
• Habitação e Urbanismo
• Meio Ambiente

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Administração Pública e Segurança Pública para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 651/2026

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento
• Habitação e Urbanismo
• Mobilidade e Transporte
• Segurança Pública

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 438/2025 em relação às emendas

indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sugerindo a adoção de providências voltadas a recuperação, fiscalização e ordenamento urbano de áreas localizadas ao longo da Avenida Tereza Cristina, entre os bairros Padre Eustáquio e Calafate, nas proximidades da futura Estação Nova Suíça.

indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Sr. André Reis, sugerindo a adoção das providências cabíveis, em atuação integrada com os demais órgãos competentes da Administração Municipal, para assegurar o adequado acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade social no entorno da Igreja Boa Viagem, bem como preservar a segurança, a salubridade e a qualidade de vida dos moradores, comerciantes, frequentadores e visitantes do local, no bairro Boa Viagem, em Belo Horizonte.

• Assistência Social

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 584/2025

• Administração Pública
• Economia e Desenvolvimento
• Mobilidade e Transporte
• Segurança Pública

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 668/2023

• Administração Pública
• Segurança Pública

indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Leonardo José Gomes Neto, sugerindo a implementação de um conjunto integrado de medidas voltadas à melhoria da execução dos contratos de obras públicas, considerando a experiência exitosa de outros entes federativos, as contribuições técnicas apresentadas na audiência pública realizada em 17/06/2026 e os instrumentos previstos na Lei Federal, n° 14.133/2021.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao superintendente da Sudecap, Maurício Fonseca Brandão, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico de toda a extensão da avenida José do Patrocínio Pontes, com posterior revitalização da pista de corrida/caminhada existente na via, no bairro Mangabeiras.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Presidente da BHTrans, Afonso Henrique Fraga de Souza, para solicitar a realização de recapeamento asfáltico de toda a extensao da Avenida José do Patrocínio Pontes, com posterior revitalização da pista de corrida/caminhada existente na via, no bairro Mangabeiras.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada ao Superintendente da Sudecap, Sr. Mauricio Fonseca Brandão, sugerindo a instalação de novos pontos de iluminação pública e a realização de ações de zeladoria urbana na rua José Bento Salles, no bairro Serra, com vistas a ampliação dos parâmetros luminotécnicos no local.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Política Urbana, Sr. Leonardo Castro, solicitando que o tema seja discutido no ambito da Conferência Municipal de Politica Urbana.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Leonardo José Gomes Neto, sugerindo a realização de estudo técnico para execução e implantação de alternativas de drenagem para resolver o problema das enchentes na rua Sergipe, principalmente na altura no n°85, no bairro Centro, em Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Diretor Presidente da BHIP, Sr. Marcelo Menegatto, sugerindo a instalação de novos pontos de iluminação pública e a realização de ações de zeladoria urbana na rua José Bento Salles, no bairro Serra, com vistas a ampliação dos parâmetros luminotécnicos no local.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Politica Urbana, Sr. Leonardo Castro, solicitando que o tema seja discutido no âmbito da Conferência Municipal de Politica Urbana.

Indicação a presidente da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, sugerindo a revitalização da sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Maria da Conceição Oliveira, no bairro Mantiqueira, com especial atenção ao trecho localizado em frente ao nº 168, onde funciona instituição de ensino com alto número de crianças.

• Educação

Indicação a presidente da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, sugerindo a realização de estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na Rua Maria da Conceição Oliveira, no bairro Mantiqueira, com posterior discussão da proposta no âmbito da Comissão Regional de Transporte e Transito – CRTT.

• Mobilidade e Transporte

Indicação a ser encaminhada a Deusuite Matos Pereira de Assis, presidente da BHTrans, sugerindo a revitalização da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua das Chácaras com a Rua João Ferreira da Silva, no bairro Mantiqueira.

Indicação a presidente da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, sugerindo a realização de estudo viário no cruzamento da Rua das Chácaras com a Rua Joao Ferreira da Silva, bem como das vias do entorno, visando a identificação das medidas mais adequadas para reduzir os conflitos de circulação e os acidentes registrados no local.

Indicação a ser encaminhada à Presidente da BHTrans, Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, sugerindo a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização vertical de "Proibido Estacionar" na rua Medeia, no bairro Minas Caixa, em Belo Horizonte.

Indicação a ser encaminhada à Presidente da BHTrans, Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, sugerindo a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização vertical de "Proibido Estacionar" na rua José Jorge Fonte Boa, no bairro Havaí, em Belo Horizonte.

Indicação ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Bernardo Rocha Correia, solicitando a criação de ciclovia móvel aos domingos e feriados na avenida Afonso Pena, para uso dos cliclistas.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Sr. Leonardo José Gomes Neto, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura a aplicação de penalidades às contratadas que tem atrasado ou inexecutado as obras na capital. .

• Infraestrutura e Obras

indicação a ser encaminhada a Senhora Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente da BHTrans, sugerindo a implantação de sinalização vertical com placa indicativa de Altura Máxima Permitida no pontilhão da antiga linha férrea (Ramal de águas Claras) sobre a BR356. localizado na divisa entre o bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e o bairro Vila da Serra, em Nova Lima.

Indicação a ser encaminhada a Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente da BHTrans sugerindo a revitalização da sinalização horizontal na rua São Carlos e nas ruas adjacentes, visando melhorar o trânsito no bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte.

• Mobilidade e Transporte

Indicação a ser encaminhada a Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente da BHTrans, solicitando providências para melhorar o trânsito no Bairro Madre Gertrudes, que se encontra em estado caótico devido ao número de caminhões de grande porte, que utilizam o bairro para cortar caminho entre a Av. Amazonas e o Anel Rodoviário, através da rua São Carlos, em Belo Horizonte.

• Mobilidade e Transporte

Indicação a ser encaminhada a Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente da BHTrans, sugerindo a implantação de placa de proibido o trânsito de caminhões ou veículos de grande porte até 5 toneladas, na alça que dá acesso ao bairro Madre Gertrudes, de quem vem pela BR 262/Av. Amazonas, sentido centro de Belo Horizonte.

• Mobilidade e Transporte

Indicação à Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente da BHTrans, sugerindo a implementagao da alteração de circulação viária na Rua Martins Fontes, entre as ruas João Alphonsus e Senador Milton Campos, bairro Santa Maria, em Belo Horizonte, estabelecendo sentido único de circulação no trecho em declive, conforme deliberação já aprovada em reunião comunitária e pela Comissão Regional de Transporte e Trânsito – CRTT.

• Mobilidade e Transporte
• Saúde

Indicação a presidente da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, sugerindo a implantação de equipamento de fiscalização eletrônica destinado à detecção e multa de veículos pesados que façam a conversão proibida da Via Expressa, na rua Senador Milton Campos, para chegar ao Anel Rodoviário, no bairro Santa Maria.

Indicação a ser encaminhada à Deusuite Matos Pereira de Assis sugerindo a realização de estudo de viabilidade para implantação de sinalização vertical de “Proibido Estacionar” em um dos lados da rua Martins Fontes, no trecho compreendido entre as ruas Joao Alphonsus e Dr. Zeferino Mota, visando a melhoria do transito local

• Mobilidade e Transporte
• Saúde

indicação a ser encaminhada a Sr. Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente da BHTrans. solicitando as providências cabíveis para otimização da capacidade viária na rua Jornalista Djalma Andrade, na rotatória próxima ao n° 1035 e em todo o seu entorno, no bairro Belvedere.

Indicação para sugerir ao Sr. Flávio Freire de Oliveira, Procurador-Geral do Município, a adoção imediata de medidas administrativas que regularizem o pagamento da outorga onerosa e do débito decorrente da antecipação de receita realizada durante a pandemia de COVID-19, em favor dos permissionários do sistema de transporte suplementar.

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 836/2024

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 836/2024, Destaque - Art. 2º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 836/2024, Destaque - Art. 3º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 836/2024

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 836/2024, Destaque - Art. 2º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 836/2024, Destaque - Art. 3º da Emenda 1 ao Projeto de Lei 836/2024

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 836/2024

Indicação a ser encaminhada ao Sr. Bernardo Correia, Secretario Municipal de Esportes e Lazer de Belo Horizonte, sugerindo a adoção de medidas de melhoria, manutenção e adequação da infraestrutura da Praga do Grota (Praça Marco Antônio de Menezes – Brasilina), especialmente no que se refere ao campo de society e aos equipamentos esportivos existentes no local, no bairro Sagrada Família.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Infraestrutura e Obras

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Requerimento 158/2026

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 9º da Emenda 4 ao Projeto de Lei 1015/2024, Destaque - Art. 10 da Emenda 4 ao Projeto de Lei 1015/2024, Destaque - Art. 11 da Emenda 4 ao Projeto de Lei 1015/2024, Destaque - Art. 12 da Emenda 4 ao Projeto de Lei 1015/2024

Indicação à Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, para sugerir a adoção de medidas para a criação, adequação e sinalização de áreas exclusivas de embarque e desembarque de pacientes em frente ás unidades hospitalares e de saúde do município.

• Saúde

Indicação à Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, para sugerir a adoção de medidas.

Preferência para: Emenda 3 ao Projeto de Lei 134/2025

Moção, a ser encaminhada ao Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para manifestar o protesto desta Câmara em relação ao fechamento da unidade regional do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) em Minas Gerais.

• Economia e Desenvolvimento

Indicação a ser encaminhada ao Leonardo José Gomes Neto, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, sugerindo que seja feito um espaço de convivência no lote público adjacente à pista de caminhada existente no bairro Campo Alegre, situado na esquina da rua dos Bacuraus com a rua Osório Duque Estrada.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada à Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente Substituta da BHTrans, sugerindo a realização de estudo de mobilidade urbana referente à linha S63 (Estação Vilarinho / Santa Mônica / Jardim Comerciários), especialmente quanto à ausência de funcionamento aos finais de semana e feriados.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao Diretor Presidente da BHIP, Concessionária de Iluminação Pública de Belo Horizonte, Marcelo Menegatto, sugerindo uma análise para reposicionamento dos braços do poste de iluminação pública nº 007212/5 e demais localizados ao longo da pista de caminhada da rua dos Bacuraus.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada aos órgãos competentes do Poder Executivo, sugerindo a retirada da espécie invasora leucena (Leucaena leucocephala) existente ao longo de toda a pista de caminhada e adjacências da Rua dos Bacuraus, bairro Campo Alegre, com posterior plantio de grama e recomposição com espécies nativas

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leonardo José Gomes Neto, sugerindo a realização de projeto e orçamento para a revitalização da pista de caminhada existente no bairro Campo Alegre, ao longo da rua dos Bacuraus

• Infraestrutura e Obras

Moção, a ser encaminhada ao Sr. Leonardo Guimarães Bastos, para manifestar o apoio desta Câmara em relação ao relevante trabalho desempenhado em prol da cidade de Belo Horizonte, especialmente por sua atuação na Secretaria Municipal de Governo e pela nova missão à frente da Secretaria Municipal de Política Urbana.

Moção, a ser encaminhada ao Clube da Maturidade MG para manifestar o apoio desta Câmara em relação a transformação do referido espaço em Centro de Referência da Pessoa Idosa – CRPI, em reconhecimento à sua relevância social e ao trabalho que vem sendo desenvolvido em favor da população idosa de Belo Horizonte.

• Assistência Social

Indicação para sugerir à Sra. Deusuite Matos Pereira, Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, a revitalização da sinalização vertical e horizontal na rua Principal, no encontro com avenida Arthur Bernardes, no bairro Santa Lúcia.

Indicação para sugerir à Sra. Deusuite Matos Pereira, Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, a implementação de uma rotatória no encontro da avenida Arthur Bernardes com a rua Principal, no bairro Santa Lúcia.

Indicação para sugerir à Sra. Deusuite Matos Pereira, Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, a implementação de novo percurso com novos pontos de ônibus para a linha 9101, ao longo da avenida Arthur Bernardes.

Indicação para sugerir que à Sra. Deusuite Matos Pereira, Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, a realização de estudo de viabilidade técnica para implementação de travessia elevada de pedestre na avenida Arthur Bernardes, n° 377, no bairro Santa Lúcia.

Indicação para sugerir ao Sr. Rafael Murta Resende, Superintendente da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte, a realização de estudo de viabilidade técnica para a substituição dos atuais semáforos de pedestres por travessias elevadas na Praça da Bandeira.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir à Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, a realização de estudo de viabilidade técnica para a substituição dos atuais semáforos de pedestres por travessias elevadas na Praça da Bandeira.

• Mobilidade e Transporte

Indicação para sugerir ao Sr. Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Saúde, a criação de um Comitê Gestor de Cuidados Paliativos.

• Saúde

Moção a ser encaminhada ao senhor Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, para manifestar o protesto desta Câmara em relação às agressões físicas do Deputado Federal Rogério Correia (PT) ao Deputado Federal Luiz Lima (NOVO) durante reunião da CPMI do INSS.

Indicação para sugerir ao Sr. Leonardo José Gomes Neto, Superintendente da Sudecap, a recomposição do pavimento na rua Trento (trecho entre os nºs 80 e 120) e da rua Trieste (trecho entre os nºs 90 e 120), no bairro Bandeirantes, na regional Pampulha.

Indicação para sugerir ao Sr. Leandro César Pereira, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), a recomposição do pavimento na rua Trento (trecho entre os nºs 80 e 120) e da rua Trieste (trecho entre os nºs 90 e 120), no bairro Bandeirantes, na regional Pampulha.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao superintendente da Sudecap, Leonardo Gomes Neto, para sugerir o alargamento de faixas no entorno da Praça Marcelo Goés Menicucci, no Bairro Belvedere, a fim de complementar as obras que já foram aprovadas e serão executadas, buscando melhorar ainda mais o trânsito na região.

• Infraestrutura e Obras
• Mobilidade e Transporte

Indicação ao superintendente da SLU, Breno Serôa da Motta, para sugerir que a PBH avalie o estado de conservação da Praça Cidade do Porto e do entrono da Portaria Norte do Parque das Mangabeiras, no bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte.

Indicação ao superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto, sugerindo a requalificação luminotécnica e a realização de ações de zeladoria urbana nas ruas Edgar Coelho, Américo Scott, Monte Alegre, Dona Cecília, Cícero Ferreira e Desembargador Drummond, todas localizadas no bairro Serra, com vistas à ampliação e redistribuição dos pontos de iluminação pública.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César, sugerindo a realização de poda de árvores que encobrem luminárias nas ruas Edgar Coelho, Américo Scott, Monte Alegre, Dona Cecília, Cícero Ferreira e Desembargador Drummond, todas localizadas no bairro Serra.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao administrador da Regional Centro Sul, Oscar Augusto Duval da Silva, sugerindo a realização de poda de árvores que encobrem luminárias nas ruas Edgar Coelho, Américo Scott, Monte Alegre, Dona Cecília, Cícero Ferreira e Desembargador Drummond, todas localizadas no bairro Serra.

Indicação ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, André Reis, sugerindo a fiscalização de moradias improvisadas nas ruas Edgar Coelho, Américo Scott, Monte Alegre, Dona Cecília, Cícero Ferreira e Desembargador Drummond, todas localizadas no bairro Serra.

• Assistência Social
• Habitação e Urbanismo

indicação à secretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues Dias, para sugerir a instalação de banheiros químicos nas Feiras Livres

• Saúde

Indicação ao Secretário Adjunto/Subsecretário da Subsecretaria Municipal de Zeladoria Urbana, Maurício Fonseca Brandão, solicitando a instalação de lixeiras de maior porte no entorno da Praça da Lagoa Seca, no bairro Belvedere, em Belo Horizonte.

Indicação ao superintendente da Secretaria de Limpeza Urbana, Breno Serôa da Motta, solicitando a instalação de lixeiras de maior porte no entorno da Praça da Lagoa Seca, no bairro Belvedere, em Belo Horizonte.

Indicação ao superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana, Breno Serôa da Motta, para sugerir a alteração do planejamento de limpeza e aumento da frequência de varrição no entorno da Praça da Lagoa Seca, no bairro Belvedere, em Belo Horizonte.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, solicitando a realização de estudo técnico para elaboração de projeto executivo e implantação de sistema de drenagem superficial para resolver o problema dos alagamentos e enchentes na rua Campanha, no bairro Carmo, em Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para sugerir providências consulares e diplomáticas para proteção de cidadã brasileira presa no Reino do Camboja.

Indicação à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, solicitando avaliação da alteração de circulação das ruas São Marcos e São Luiz, no trecho compreendido entre as ruas São Mateus e João de Paula, para verificar a possibilidade de implantação de mão única em ambas as vias.

Indicação ao secretário municipal de Mobilidade, Guilherme Willer, solicitando a alteração do itinerário da linha 9106, Sagrada Família - Serra

• Mobilidade e Transporte

Indicação à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, solicitando a implantação de área de embarque e desembarque na Avenida Afonso Pena, em frente ao número 4000, no bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte.

Indicação a ser encaminhada à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Sra. Deusuíte Matos Pereira de Assis, sugerindo a revitalização da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Caraça com a rua Serranos, no bairro Serra.

INDICAÇÃO a ser encaminhada à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Sra. Deusuíte Matos Pereira de Assis, solicitando a realização de estudo técnico de circulação viária no bairro Serra, abrangendo todas as vias do entorno e com atenção especial ao cruzamento da rua Henrique Passini com a rua Angustura.

INDICAÇÃO a ser encaminhada à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Sra. Deusuíte Matos Pereira de Assis, solicitando a revitalização da sinalização horizontal no cruzamento da rua Henrique Passini com a rua Angustura, bem como o reposicionamento da placa de "PARE" atualmente encoberta por uma árvore, de modo a restabelecer sua plena visibilidade.

Indicação a ser encaminhada à presidente substituta e diretora de ação regional e operação da BHTrans, Sra. Deusuíte Matos Pereira de Assis, sugerindo a revitalização da sinalização horizontal na Rua Serranos e no seu encontro com a Rua Trifana, no bairro Serra.

Indicação a ser encaminhada à Presidente Substituta eDiretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, sugerindo a instalação de radar de controle de velocidade na Av. Bandeirantes, pouco antes do trecho em declive próximo ao Clube dos Caçadores, no bairro Mangabeiras.

Indicação a ser encaminhada à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, solicitando a implantação de áreas exclusivas para embarque e desembarque nas duas portarias do Minas Tênis Clube II, localizadas na Av. Bandeirantes, próximas ao nº 2323, bairro Mangabeiras.

Indicação à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, solicitando a implantação de faixa elevada de pedestres na Av. Bandeirantes, em frente à portaria do Minas Tênis Clube II e do Clube dos Caçadores, no bairro Mangabeiras.

Indicação para a Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHtrans, Deusuite Matos Pereira de Assis para sugerindo a revitalização da sinalização horizontal da rua Estácio de Sá e a colocação de tachões no encontro da Rua Estácio de Sá com a rua Conselheiro Andrade Figueira, no bairro Gutierrez.

Indicação para sugerir à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, a revitalização da sinalização horizontal na região do bairro Belvedere, em Belo Horizonte.

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, sugerindo a execução da reforma para reabertura da Portaria Norte do Parque das Mangabeira

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite, sugerindo a reabertura da Portaria Norte do Parque das Mangabeiras.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, sugerindo que a PBH confira a higidez do muro de gabião localizado nas margens dos córregos Tamboril e Fazenda Velha, no bairro Jardim Felicidade, encontro da Avenida Fazenda Velha com Rua Joaquim Alves Pereira.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Secretário Municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, sugerindo que a PBH avalie a colocação de placas educativas ao longo dos córregos Tamboril e Fazenda Velha, no bairro Jardim Felicidade, visando informar a população sobre o volume de lixo que é retirado do local e conscientizar da sua responsabilidade na proteção do local.

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 67/2025

Indicação a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Leandro César Pereira, sugerindo que a PBH promova o desassoreamento dos córregos Tamborim e Fazenda Velha, no bairro Jardim Felicidade, (encontro da Avenida Fazenda Velha com Rua Joaquim Alves Pereira) tendo em vista a grande quantidade de sedimentos compactados ao longo dos córregos, além da obstrução das bocas de passagem da água pelo acúmulo de entulhos, que compromete o escoamento regular e aumenta o risco de alagamentos no período de chuvas e a degradação ambiental.

• Infraestrutura e Obras

Indicação a ser encaminhada ao Superintendente e Diretor Financeiro interino da SLU, Sr. Breno Serôa Motta, ou que seja redirecionada à órgão competente, sugerindo que a PBH avalie a colocação de placas educativas ao longo dos córregos Tamboril e Fazenda Velha, no bairro Jardim Felicidade, visando informar a população sobre o volume de lixo que é retirado do local e conscientizar da sua responsabilidade na proteção do local.

Indicação ao secretário municipal de Segurança e Prevenção, Márcio Lobato Rodrigues, sugerindo que a Prefeitura de Belo Horizonte designe base móvel da Guarda Municipal para policiamento no Viaduto Santa Tereza.

• Segurança Pública

Indicação para sugerir à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, a realização de estudos técnicos para execução e implantação de ciclovia e/ou de uma pista de caminhada na Av. Liege, no bairro Jardim dos Comerciários, em toda sua extensão.

• Mobilidade e Transporte

Consolida a legislação que institui Selos e Certificações Públicas no Município.

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 402/2025

Indicação a ser encaminhada ao Senhor Leonardo Gomes Neto, Superintendente da Sudecap, sugerindo a alteração do local do canteiro de obras atualmente instalado na Praça Milton Campos, no bairro Serra.

• Infraestrutura e Obras

Votação destacada, com preferência, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 299/2025

Preferência para: Emenda 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2025

Solicitação de reunião conjunta das comissões de Saúde e Saneamento; de Administração Pública e Segurança Pública e de Orçamento e Finanças Públicas para apreciar parecer sobre Projeto de Lei 296/2025

• Administração Pública
• Infraestrutura e Obras
• Saúde
• Segurança Pública

Altera a Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Indicação para sugerir ao Superintendente da Sudecap, Sr. Leonardo José Gomes Neto, a requalificação luminotécnica e a reestruturação dos parâmetros contratuais do contrato com a BHIP para a cidade de Belo Horizonte.

Indicação para sugerir ao Superintendente da Sudecap, Sr. Leonardo José Gomes Neto, a requalificação luminotécnica dos bairros Mangabeiras e Comiteco, com vistas à ampliação e redistribuição dos pontos de iluminação pública.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP), Sr. Leonardo José Gomes Neto, sugerindo o recapeamento da rua Munhoz, Santa Rosa.

Indicação para sugerir à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, a implantação de tachões (tartarugas) na faixa central da Rua Jornalista Djalma Andrade, no trecho entre a rotatória com a Avenida Luiz Paulo Franco até a rotatória com a Rua Dicíola Horta, no bairro Belvedere.

Institui o Cadastro Municipal de Imóveis Públicos e dá outras providências.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, sugerindo a implantação de melhorias na praça Jornalista Achilles Reis.

• Infraestrutura e Obras

Indicação para sugerir ao Superintendente da Sudecap, Sr. Leonardo José Gomes Neto, a elaboração e a implantação de projeto de iluminação para a Praça Jornalista Achilles Reis.

Indicação para sugerir ao Diretor Presidente da BHIP, Concessionária de Iluminação Pública de Belo Horizonte, Sr. Marcelo Menegatto, a elaboração e a implantação de projeto de iluminação para a Praça Jornalista Achilles Reis.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao Superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto, sugerindo a implantação de ilha de refúgio na Rua Patagônia, na interseção com a Praça Deputado Renato Azeredo, popularmente conhecida como Praça Alaska

Indicação a ser encaminhada à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, sugerindo a implantação de ilha de refúgio na Rua Patagônia, na interseção com a Praça Deputado Renato Azeredo, popularmente conhecida como Praça Alaska.

Indicação a ser encaminhada ao Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte, Gelson Leite, sugerindo a vistoria de busca ativa por escorpiões no Parcão (espaço cercado para recreação de cães) do Parque Orlando de Carvalho Silveira, situado na rua Juruá, nº 860, no bairro Silveira, em Belo Horizonte

Preferência para: Emenda 1 ao Projeto de Lei 47/2025

Indicação à presidente substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, para sugerir a realização de um estudo técnico para avaliar a implantação de uma travessia de pedestre na Rua do Ouro, na altura do número 431, e a revitalização da sinalização horizontal também na rua do Ouro, entre as ruas Monte Alegre e Monte Sião, no bairro Serra.

Indicação à Deusuite Matos Pereira de Assis, presidente da BHTrans, para sugerir e solicitar estudos e providências relacionadas às condições de tráfego na região da rua Guaxupé e adjacências.

Indicação à presidente substituta e diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, para sugerir a realização de estudos e intervenções para melhorar a segurança do trânsito na Av. Professor Magalhães Penido, altura do número 269, na Pampulha, reforçando a Indicação nº 257/2024, de 31 de julho de 2024.

• Educação
• Mobilidade e Transporte

Indicação a ser encaminhada à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, sugerindo a realização de estudo de viabilidade técnica para retirada das placas de "proibido estacionar" atualmente instaladas na rua Joaquim Linhares, entre as ruas Caratinga e Itapema, e na rua Itapema, entre as ruas Joaquim Linhares e Penafiel, no bairro Anchieta.

Indicação ao Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte, Gelson Leite, sugerindo a instalação de um Parcão (espaço cercado para recreação de cães) no interior do Parque Juscelino Kubitschek (Praça JK), situado na Avenida dos Bandeirantes, bairro Sion, em Belo Horizonte.

Indicação ao presidente da fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite, para sugerir a instalação de banheiros no Parque Jornalista Eduardo Curi (Barragem Santa Lúcia).

• Meio Ambiente

Indicação para sugerir ao Sr. Márcio Lobato Rodrigues, Secretário Municipal de Segurança e Prevenção, que sejam feitas novas publicações no Diário Oficial do Município sobre o Chamamento Público n° 001/2022, na tentativa de ampliar o número de fornecedores de uniformes da Guarda Municipal.

• Segurança Pública

Indicação ao Secretário Interino de Meio Ambiente e Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite, sugerindo algumas melhorias no Parque Municipal Juscelino Kubitschek, localizado na Avenida Bandeirantes, nº 240, bairro Sion.

• Meio Ambiente

Indicação à presidente substituta e diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, para sugerir a realização de estudos e intervenções para melhorar o fluxo de veículos e diminuir o trânsito no encontro das ruas Sergipe com Fernandes Tourinho e em todo o entorno, no bairro Savassi, reforçando o Ofício nº 25/2024, enviado pela vereadora autora em 27 de fevereiro de 2024.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

• Saúde

Indicação ao Secretário Interino do Meio Ambiente e Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite, para sugerir a instalação de uma bica d´água, com tranca, no interior do Parque Municipal Monsenhor Expedito D´Ávila, situado na Av. Bandeirantes, nº 911, bairro Anchieta.

• Meio Ambiente

Indicação ao Secretário Interino do Meio Ambiente e Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite, para sugerir a capina e roçada da vegetação em uma das entradas do Parque Municipal Monsenhor Expedito D´Ávila, localizado na rua Samuel Pereira bairro Anchieta.

• Meio Ambiente

Indicação ao Secretário Interino do Meio Ambiente e Presidente da Fundação dde Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite, sugerindo a instalação de letreiro ou placa de identificação na entrada debaixo do Parque Municipal Monsenhor Expedito D´Ávila, acessada pela Praça Marino Mendes Campos, no bairro Anchieta.

• Meio Ambiente

Indicação ao superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto, para sugerir que seja retirado poste de metal localizado no meio da pista de caminhada da Avenida Bandeirantes.

Institui a Política Municipal do Autoconhecimento no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Votação destacada, com preferência, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Art. 1º do Projeto de Lei 302/2025, Destaque - Art. 2º do Projeto de Lei 302/2025, Destaque - Art. 3º do Projeto de Lei 302/2025, Destaque - Art. 4º do Projeto de Lei 302/2025

Moção, a ser encaminhada à família de Daniela Oliveira, para manifestar o apoio desta Câmara em relação às medidas de proteção de direitos e aos esforços consulares e diplomáticos em curso, visando assegurar à cidadã brasileira, presa no Reino do Camboja, o pleno exercício de suas garantias de ampla defesa e devido processo legal.

Indicação ao Diretor Presidente da BHIP, Concessionária de Iluminação Pública de Belo Horizonte, Marcelo Manegatto, sugerindo algumas melhorias na escadaria localizada no final do quarteirão fechado da rua Amapá e que dá acesso à rua Senador Pompeu, no bairro Serra.

• Infraestrutura e Obras

Indicação à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, para realizar um estudo técnico para implantação de mão única e implantação de área de embarque e desembarque na rua José Barsand de Leucas, nº 600, no bairro Palmares, em Belo Horizonte.

Indicação a ser encaminhada ao superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto, sugerindo algumas melhorias na escadaria localizada no final do quarteirão fechado da Rua Amapá e que dá acesso à rua Senador Pompeu, no bairro Serra.

Indicação a ser encaminhada ao Superintendente da SLU, Gilberto Silva Ramos, sugerindo algumas melhorias na escadaria localizada no final do quarteirão fechado da Rua Amapá e que dá acesso à rua Senador Pompeu, no bairro Serra.

Indicação ao Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) de Belo Horizonte, Gelson Antônio Leite, para sugerir a implantação da Academia a Céu Aberto (ACA) ao Parque Mata das Borboletas.

Indicação a ser encaminhada ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, sugerindo algumas melhorias na escadaria localizada no final do quarteirão fechado da Rua Amapá e que dá acesso à rua Senador Pompeu, no bairro Serra.

• Infraestrutura e Obras

Requer, nos termos do art. 135, IX, combinado com o art. 141, ambos do Regimento Interno, a retirada de tramitação a Emenda nº 125/2025 apresentada ao Projeto de Lei nº 324/2025. - Projeto de Lei 324/2025

Indicação ao Superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto, para sugerir a revitalização da passarela localizada na Av. Nossa Senhora do Carmo, em frente ao nº 1885, no bairro Sion, a fim de melhorar as condições de segurança das pessoas que circulam pelo local.

Indicação ao Presidente da fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) de Belo Horizonte, Gelson Antônio Leite para sugerir a implantação de melhorias no Parque Mata das Borboletas.

Indicação ao secretário municipal de Segurança Pública e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino, sugerindo que a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte reforce o patrulhamento e a segurança da trincheira da "estação Minas Shopping", com o intuito de combater a criminalidade e os episódios de violência que vêm ocorrendo nessa região.

• Segurança Pública

Indicação à presidente substituta e diretora de Ação Regional e Operação da BHTRans, Deusuite Pereira de Assis, para sugerir a realização de intervenções na rua Plombagina, na esquina com a rua Pouso Alegre, no bairro Colégio Batista.

Indicação à presidente substituta e diretora de Ação Regional e Operação da BHTRans, Deusuite Pereira de Assis, para sugerir o reforço da sinalização horizontal na avenida Francisco Sales, esquina com avenida Carandaí, no bairro Santa Efigênia.

Institui a Política Municipal do Autoconhecimento, o Mês do Autoconhecimento no calendário oficial do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

Indicação ao secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino, sugerindo que a Prefeitura de Belo Horizonte reforce o patrulhamento e a segurança no bairro Serra, com o intuito de combater a criminalidade e os episódios de violência que vêm ocorrendo nessa região.

• Segurança Pública

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, sugerindo a elaboração e a implantação de projeto de iluminação para o Parque Guilherme Lage.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao diretor presidente da BHIP (Concessionária da Iluminação Pública de Belo Horizonte), Marcelo Menegatto para sugerir a elaboração e a implantação de projeto de iluminação para o Parque Guilherme Lage.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário interino de Governo, Guilherme Catunda Daltro, sugerindo que a Prefeitura de Belo Horizonte reforce o patrulhamento e a segurança no bairro Serra, com o intuito de combater a criminalidade e os episódios de violência que vêm ocorrendo nessa região.

• Segurança Pública

Indicação ao subsecretário e comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Júlio César Pereira de Freitas, sugerindo que a Prefeitura de Belo Horizonte reforce o patrulhamento e a segurança no bairro Serra, com o intuito de combater a criminalidade e os episódios de violência que vêm ocorrendo nessa região.

• Segurança Pública

Indicação ao secretário municipal de governo, Guilherme Catunda Daltro, sugerindo a elaboração e a implantação de projeto de iluminação para o Parque Guilherme Lage.

Indicação para sugerir à presidente substituta e diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, medidas para a melhoria do fluxo de veículos na Rua Erasmo Figueiredo Silva, no Bairro Dona Clara.

Indicação para sugerir à Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis, as seguintes medidas para a melhoria do fluxo de veículos na Rua Munhoz, no bairro Santa Rosa.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 175/2025

Moção, a ser encaminhada à Diretoria da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), para manifestar o apoio desta Câmara em relação à candidatura da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia Regional de Minas Gerais (SBOT-MG) para sediar o 60º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia (CBOT), a ser realizado em Belo Horizonte, no ano de 2028.

Pedido de informação

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte em exercício, Álvaro Damião, para sugerir o cadastramento de projetos no PAC.

Indicação para sugerir ao Sr. Guilherme Willer, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a realização de estudo técnico de viabilidade para a alteração no sentido das ruas Chefe Pereira, Guaxupé, Corinto e Edgar Coelho, todas do bairro Serra, em Belo Horizonte.

• Mobilidade e Transporte

Indicação ao prefeito de Belo Horizonte em exercício, Álvaro Damião, sugerindo o cadastramento de projetos no PAC.

Indicação para sugerir à Sra. Deusuite Matos Pereira de Assis, Presidente Substituta e Diretora de Ação Regional e Operação da BHTrans, a realização de estudo técnico de viabilidade para a alteração no sentido das ruas Chefe Pereira, Guaxupé, Corinto e Edgar Coelho, todas do bairro Serra, em Belo Horizonte.

Indicação ao superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto, sugerindo a realização de estudo técnico para execução e implantação de alternativas de drenagem para resolver o problema das enchentes ocorridas na rua Laudelina Carneiro, especificamente no quarteirão entre a rua Istambul e a rua Euclides Franco, no bairro Trevo.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, sugerindo a realização de estudo técnico para execução e implantação de alternativas de drenagem para resolver o problema das enchentes ocorridas na rua Laudelina Carneiro, especificamente n quarteirão entre a rua Istambul e a rua Euclides Franco, no bairro Trevo.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Gilberto Silva Ramos, sugerindo a instalação de pontos de coleta de lixo na rua Vila Real, no bairro São Francisco.

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, sugerindo a realização de melhorias na rua Araújo Lima, no bairro Planalto.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto, sugerindo a realização de melhorias na rua Araújo Lima, no bairro Planalto.

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, sugerindo a realização de melhorias na rua Vila Real, no bairro São Francisco.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao superintendente da Sudecap, Leonardo José Gomes Neto, sugerindo a realização de melhorias na rua Vila Real, no bairro São Francisco, em Belo Horizonte.

Indicação ao secretário interino de Governo, Guilherme Catunda Daltro, sugerindo a destoca e o replantio de árvore localizada no encontro das Ruas Pium-í, Mantena e São João da Ponte, no bairro Cruzeiro.

Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 99/2025

Indicação ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, para sugerir a realização de estudo técnico para execução e implantação de alternativas de drenagem para resolver o problema das enchentes ocorridas na Praça das Lavadeiras, no bairro Colégio Batista, em Belo Horizonte.

• Infraestrutura e Obras

Indicação ao secretário municipal de Política Urbana, André Reis, para sugerir quea PBH avalie a retirada da placa de restrição de circulação em cada de chuva forte, que está fixada na rua Monte Alegre, em frente ao nº 87, entre avenida do Contorno e rua Estevão Pinto.

Requer seja votada destacadamente e com preferência, os itens 17, 21 e 22 do art.3º do veto ao Projeto de Lei nº 1006/2024, alterando-se a ordem de preferência de votação prevista no art.160, §2º, do Regimento Interno. - Projeto de Lei 1006/2024