Toninho da Farmácia

Pedido de afastamento do território nacional

Realização de estudo técnico e execução de serviços de patrolamento e cascalhamento (com prioridade para aplicação de cascalho) na Av. Yete, localizada no bairro Icaivera, em toda sua extensão, especialmente no trecho compreendido a partir da Estação Elevatória de Esgoto (COPASA) até as proximidades da ponte, no sentido da Lagoa Várzea das Flores, bem como a criação de ponto regular (bota-fora) para descarte de resíduos e intensificação da fiscalização no local.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Betim, e dá outras providências.”

"Institui ações permanentes de prevenção, orientação e rastreio em saúde bucal no Município de Betim, e dá outras providências."

• Saúde

"Institui diretrizes para a atenção integral à pessoa com cardiopatia congênita no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Betim, e dá outras providências."

• Saúde

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 100/2026 - Altera o caput do art.1º do Projeto de Lei nº100/2026

“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA CLIMÁTICO DE BETIM – SMAC-BETIM, dispõe sobre medidas de prevenção, monitoramento e resposta a eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño e a outros eventos meteorológicos severos, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes de valorização, desenvolvimento e fixação dos servidores públicos da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Betim, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV.

• Saúde

Dispõe sobre a instituição do Laboratório Municipal de Inovação em Saúde no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Regulação Inteligente de Urgência e Emergência no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da identificação das farmácias e drogarias como estabelecimentos de saúde no Município de Betim e dá outras providências.

• Saúde

Institui programa especial de regularização de edificações irregulares no Município de Betim, com redução ou remissão condicionada de multas e juros, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Calçada Acessível, estabelece incentivos fiscais e técnicos para execução e adequação de passeios públicos conforme o Código de Obras do Município de Betim e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras

Institui o Programa Municipal de Busca Ativa de Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS em Situação de Descontinuidade do Cuidado no Município de Betim e dá outras providências.

• Saúde

“Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde Hormonal e ao Envelhecimento Saudável no Município de Betim e dá outras providências.”

• Saúde

Institui a implementação de sistema de reconhecimento facial (biometria facial) em eventos públicos realizados no Município de Betim, e dá outras providências.

Solicitação de asfaltamento e medidas de prevenção a descarte irregular de lixo

• Infraestrutura e Obras

Asfaltamento na av: 02 sentido E.M Marcílio e Kartódromo.

• Infraestrutura e Obras

Construção de vestiários no Campo do Parque das Industrias, situado na rua dos Industriários, nº 65- Parque das Indústrias

• Economia e Desenvolvimento
• Infraestrutura e Obras

Seminário a ser realizado no auditório da Câmara Municipal de Betim no dia 25 de junho de 2025 para tratar sobre incentivo a doação de órgãos humanos para transplante e doação de sangue.

Serviço de terraplanagem na rua Florida, bairro Pimentas

Extensão de rede de esgoto na rua Livramento, bairro Vila Alpina

Implantação de redutor de velocidade no cruzamento das ruas José Augusto Borges com rua Josefina Bento Costa, bairro Angola

• Mobilidade e Transporte

Pavimentação asfáltica na rua Nossa Senhora da Penha, bairro Santa Inês.

• Infraestrutura e Obras

Organização e reforço da sinalização viária, bairro Angola.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a prevenção à adulteração de bebidas no Município de Betim, institui o selo “Consumo Seguro Betim” e dá outras providências.

Define ações de combate à dengue nos cemitérios do Município de Betim e disciplina a colocação de vasos e recipientes para ornamentação de sepulturas.

• Saúde

Altera Lei Nº 7.646, de 27 de setembro de 2024, que institui a Política Municipal de fornecimento gratuito em caráter de excepcionalidade pelo poder executivo, nas unidades de saúde pública municipal e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde- SUS, de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com substâncias canabinóides, outras incluindo o tetrahidrocanabidiol, e dá outras providências

• Saúde

Dispõe sobre o atendimento Educacional ao aluno da Educação Básica e do Ensino Médio, internado por período prolongado em regime Hospitalar ou domiciliar no Município de Betim, e dá outras providências.

• Educação
• Saúde

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Cultivo de Plantas Citronela e Crotalária como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.

Nivelamento na rua Calinfórnia, bairro Santa Fé.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro São João, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Cria o observatório Municipal da saúde Mental no Municipal de Betim, com o foco na proteção da criança e do adolescente, na inclusão das pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) e no acompanhamento dos profissionais da área de educação e dá outras providencias.

• Educação
• Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos espaços culturais fornecerem cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida no município de Betim

• Assistência Social
• Mobilidade e Transporte

Institui a obrigatoriedade de pré-instalação de infraestrutura elétrica para carregadores de veículos elétricos (WALLBOX) em imóveis residenciais e comerciais novos, estabelece diretrizes técnicas, critérios de fiscalização, penalidades e incentivos, visando a promoção da mobilidade elétrica, eficiência energética e sustentabilidade urbana no município de Betim/MG, e dá outras providências.

• Infraestrutura e Obras
• Meio Ambiente
• Mobilidade e Transporte

Institui no Município de Betim a Semana de Educação Alimentar e Nutricional.

• Educação
• Saúde

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de medula óssea, sangue e órgãos, no âmbito do Município de Betim.

Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de apoio a oncologia infantil e enfermidades correlacionadas - pro- oncologia infantil municipal e dá outras providências.

• Saúde

Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o uso racional de medicamentos e combate a automedicação no Município de Betim e dá outras providências.

• Saúde

Instituiu o Programa Municipal de Tratamento da Menopausa e Andropausa no âmbito do Município de Betim e dá outras providências.

• Saúde

Construção de uma rotatória para acesso a MG O60 e a entrada da Estrada Gentileza.

• Infraestrutura e Obras

Instalação de um semáforo na Av. Belo Horizonte no cruzamento com a rua Manaus no bairro Niterói.

• Mobilidade e Transporte

Intervenção em logradouro público (canteiro) localizado entre Av. Nossa Senhora de Fátima e a rua dez no bairro Alto das Flores.

Reforma do campo de futebol no bairro São João: nivelamento do solo.

Altera o § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 411/2025

Implantação de travessia elevada de pedestre na Rua Alentejo próximo a passarela, bairro São João.

Criação de URPV bairro São João

Implantação de uma unidade da Farmácia de Minas no município.

• Saúde

Recapeamento e sinalização horizontal e vertical em toda extensão da av: Bandeirantes.

Implantação de redutor de velocidade na rua: São Paulo, bairro Espirito Santo.

• Mobilidade e Transporte

Implantação de travessia elevada de pedestre na Avenida Belo Horizonte próximo ao nº 91, bairro Espirito Santo.

Revitalização de jardinagem em toda extensão da Av. Bandeirantes.

Instalação de luminária em um poste Av. Das Orquídeas em frente ao nº 489, bairro Alterosas 2º seção

Reestruturação de canaletas na rua Josias Diniz Costa, bairro Liberato.

Operação tapa buracos na Rua: Amadora no bairro Dom Bosco

Implantação de travessia elevada de pedestre na Rua Do Rosário, bairro Angola.

Instalação de postes de iluminação pública na Rua José Inácio Filho, Bairro Ingá.

• Infraestrutura e Obras

Extensão de rede no final da rua sete com rua Terezinha de Jesus Ribeiro, bairro Moradas do Trevo.

• Saúde

Poda e corte de árvore na rua Tenente Geraldo de Souza clovis,735, esquina com rua Antônio Franco do Amaral, Bairro Angola.

Instalação de placa de travessia de pedestre na Av.: Edméia Mattos Lazarrotti, Jardim Brasília.

Implantação de redutor de velocidade, na rua dos Metalúrgicos, bairro Parque das Indústrias.

• Economia e Desenvolvimento
• Mobilidade e Transporte

Recapeamento asfáltico na Rua: Taquaril e Av: 02 no bairro Vargem das Flores

• Infraestrutura e Obras

Instalação de placas de sinalização na rua Miguel Cardoso, Bairro: Bom Retiro.

“Dispõe sobre a disponibilização de pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo pelas empresas concessionárias por meio de Pix e código eletrônico QR no Município de Betim.”

• Mobilidade e Transporte

Ementa: Dispõe sobre a criação de um Posto de Enfermagem nas dependências da Câmara Municipal de Betim, destinado ao atendimento básico de saúde dos servidores públicos e visitantes, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a constituição da frente Municipal em Defesa da Assistência Farmacêutica, no âmbito da Câmara Municipal de Betim.

• Saúde

Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Betim a criação da frente parlamentar de valorização da vida e da família.