Leo Contador

Realização de Audiência Pública, em data e horário a serem definidos, com a finalidade de promover a apresentação, o exame e o debate público acerca da situação orçamentária, financeira e operacional do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, bem como dos critérios, procedimentos e instrumentos de planejamento adotados para a aplicação.

Limpeza periódica e manutenção contínua da Praça Tiradentes.

Solicito a Revitalização da Escadaria no Bairro Novo Horizonte.

Destinado a todos os Deputados Federais solicitando a colaboração e a compreensão para colocarmos em pauta a PEC 573/2006, que propõe modificar a Constituição Federal em seus §5º do art. 40 e §8º do art. 201, garantido aos outros profissionais que tenham atuado em administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional a redução de cinco anos para aposentarem, como os professores que atuam na educação básica.

• Educação

Realização de audiência pública, em data a ser posteriormente designada, com o objetivo de apresentar e debater o Plano de Reestruturação da COMOVEEC - Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais de Betim.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Segurança Pública

Solicito a construção de Praça Pública entre as Ruas Geraldina Moreira Braga e a Rua Boa Viagem no Bairro Petrópolis.

• Infraestrutura e Obras

Solicito á necessidade de um estudo ou projeto para construção de uma capela-velório na Rua Imperatriz ao lado da UBS do bairro Vila Recreio neste município, será um espaço destinado a oferecer dignidade e conforto àqueles que enfrentam momentos de perda e luto.

• Infraestrutura e Obras

"Institui o dia municipal de serviços do Lions Clube."

Dispõe sobre denominação de logradouro público, na Unidade de Planejamento Guarujá Mansões, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Fica instituído, no âmbito do Município de Betim, o Serviço de Acolhimento de Transição para a Vida Adulta, como parte integrante da Política de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Sistema Único de Assistência Social/SUAS.

• Assistência Social

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, no Bairro Saraiva, na Unidade de Planejamento Saraiva, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Solicitar, a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Doutor Adamastor Pereira Leite, iniciando ao lado do numero 449 e finalizando no entroncamento com a Rua Júlio Cesar de Freitas no Bairro Bom Retiro, neste município.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Luiz Carlos Martins Souza.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Nilo Araújo Bacelar.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Cravo da Índia.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Rua das Lagoas.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Fazenda Paiol Velho, na Unidade de Planejamento Pimentas, neste Município. Fica denominada Sebastião Alves Lima.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Rua Pau Ferro.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Sândalo.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Rua Peroba Rosa.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Jacarandá Mimoso.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Rua Reseda.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Babatimão.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Rua Sabugueiro.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Castanha do Maranhão.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Rua Pau d’Óleo.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Aroeira Salsa.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Rua Sibipuruna.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Clóvis Nogueira Amaral.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Jatobá do Serrado.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Guatambu.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Manacá da Serra.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Rua Murta.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município. Fica denominada Candeia.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque do Cedro, na Unidade de Planejamento Icaivera/Parque do Cedro, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, no Bairro Saraiva, na Unidade de Planejamento Saraiva, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, no Bairro Saraiva, na Unidade de Planejamento Saraiva, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Hanseníase e de Combate ao Preconceito e Estigma às Pessoas Atingidas e seus Familiares' no Município de Betim, a ser celebrado anualmente no dia 06 de junho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do sistema de cercamento eletrônico e monitoramento em instituições de ensino da rede municipal, no âmbito do Projeto Escola Protegida, e dá outras providências.

• Educação

Declara de utilidade pública municipal o Centro de Evangelização Maria Rosa Mística.

Institui a “Corrida Corre Caramelo” no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Betim e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui o piso salarial municipal do cargo de Mediador Pedagógico, cria Gratificação de Inclusão e dispõe sobre a concessão de vale-alimentação no âmbito do Município de Betim.

• Educação

Dispõe sobre a concessão de incentivos e isenções fiscais no âmbito do Município, condicionada à reserva de vagas de trabalho destinadas a jovens, egressos de programas sociais e aprendizes.

Dispõe sobre denominação de quadra esportiva no bairro Bom Retiro, na Unidade de Planejamento Conjunto Habitacional Homero Gil, neste município.

• Cultura, Esporte e Lazer

Declara de utilidade pública municipal a Federação Desportiva de Capoeira Arte e Cultura de Minas Gerais.

• Cultura, Esporte e Lazer

Adoção a modalidades de pagamento via PIX em toda rede de transporte coletivo da cidade de Betim.

• Mobilidade e Transporte

Institui no calendário oficial do Município de Betim o Dia da Conscientização da Síndrome de Cri-du-Chat e dá outras providências.

Altera a ementa e revoga o art. 2º do projeto de lei complementar n° 001/2026, que dispõe: “dispõe sobre a alteração de dispositivos das leis complementares n° 18 de 19 de setembro de 2023, n° 25 de 30 de maio de 2025 e dá outras providências”.

Requer a retirada de Tramitação da Emenda nº 18 do Projeto de Lei n°. 328/2025.

Requer que seja realizada audiência pública, em data e horário a ser oportunamente definida.

Retirada de Tramitação da Emenda Substitutiva de nº 04 do Projeto de Lei n° 328/2025.

Retirada de Tramitação da Emenda Substitutiva de nº 03 do Projeto de Lei n° 328/2025.

Retirada de Tramitação da Emenda Substitutiva de nº 01 do Projeto de Lei n.° 328/2025.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Parque das Videiras, na Unidade de Planejamento Parque Ipiranga, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Parque das Videiras, na Unidade de Planejamento Parque Ipiranga, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Parque das Videiras, na Unidade de Planejamento Parque Ipiranga, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Parque das Videiras, na Unidade de Planejamento Parque Ipiranga, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Parque das Videiras, na Unidade de Planejamento Parque Ipiranga, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Parque das Videiras, na Unidade de Planejamento Parque Ipiranga, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Parque das Videiras, na Unidade de Planejamento Parque Ipiranga, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Parque das Videiras, na Unidade de Planejamento Parque Ipiranga, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Parque das Videiras, na Unidade de Planejamento Parque Ipiranga, neste Município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Substitui ... do Projeto de Lei Nº 662/2025

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Betinense de Educação e Cultura - IBEC

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Dispõe sobre denominação de praça pública no bairro Santa Cruz, na Unidade de Planejamento Laranjeiras, neste município.

• Infraestrutura e Obras

Alterado o caput do art. 2°, do Projeto de Lei 590/2025.

Fica instituído o Projeto Pequenos Defensores no âmbito do Município de Betim.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comunidade - MJC

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Petrovale, na unidade de planejamento Petrovale, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Saraiva, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Saraiva, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o MOVIMENTO DE LUTA PRO - CRECHES DE BETIM.

Declara de utilidade pública municipal a SOCIEDADE ESPORTIVA AMAZONENSE

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre denominação de escola integral a ser construída na Rua Olinda Gomes de Almeida, 120, Bairro Santa Cruz, neste Município. Providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Capelinha, na Unidade de Planejamento Alvorada, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei n.º 495/2025 que ‘dispõe sobre a recomposição de vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara Municipal de Betim, a concessão de abono, e dá outras providências.’.

Suspende, de forma temporária, à aprovação de loteamentos residenciais, na Regional Norte e Regional Vianópolis, no Município de Betim e estabelece condições para sua revogação ou prorrogação.

• Habitação e Urbanismo

Altera o artigo 69 da Lei Municipal n.º 884, de 12 de fevereiro de 1969 que "dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betlm"

A realização de uma audiência pública para discutir os avanços e desafios da educação infantil na rede parceira de Betim é uma iniciativa com objetivo de promover a transparência, o diálogo e fortalecer as políticas educacionais.

• Educação

A realização de uma audiência pública para debater a transformação da Guarda Municipal em Política Municipal e suas atribuições, considerando os impactos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as competências das Guardas Municipais.

• Segurança Pública

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.749, de 16 de abril de 2009.

Dispõe sobre denominação de Reserva Pública Ecológica (RPE), na Colônia Santa Isabel, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância, com captação de áudio e vídeo, nas salas de aula e demais dependências internas e externas das escolas públicas municipais, parceiras e/ou conveniadas do Município de Betim.

Dispõe sobre denominação de praça a ser construída no bairro Jardim Vitória, no município de Betim.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.755, de 20 de março de 2003.

Declara utilidade pública municipal à Comunidade Terapêutica Recanto do Bem.

"Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 5.611, de 20 de setembro de 2013."

Ficam suprimidos os incs. IV, dos §§ 7° e 9°, ambos do art. 14.

Solicitar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Doutor Adamastor Pereira Leite, no Bairro Bom Retiro, neste município.

• Infraestrutura e Obras

Dispõe sobre denominação no Bairro Liberatos, na Unidade de Planejamento Fazenda Liberatos, neste Município.

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 4.876, de 25 de setembro de 2009.

A falta de iluminação pública na MG-155, entre as ruas Alameda dos Cafezais e a Marginal da BR-381, no bairro Parque Ipiranga, tem se tornado um sério risco para a segurança de pedestres e motoristas.

• Infraestrutura e Obras

Solicito um estudo no bairro Serra Negra, neste Município, os moradores relatam recorrentes oscilações de energia elétrica, com maior incidência no final do dia e início da noite, principalmente aos finais de semana e feriados e que se intensificou após a construção da subestação da Cemig durante o período da pandemia.

Os moradores da Rua Yara esquina com a Rua Manuel Salomé, localizadas no Bairro Salomé, neste município, vêm por meio deste solicitar a realização de um estudo de trânsito na referida rua.

• Mobilidade e Transporte

ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI N.º 174/2025 QUE DISPÕE SOBRE ‘ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.275, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM - RPPS.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Liberatos, na Unidade de Planejamento Fazenda Liberatos, neste Município

• Homenagens e Datas Comemorativas

Fica denominada JOSÉ CAETANO ALVES, a rua que início na Rua Amélia Custodia Lara e término sem saída, no Bairro Liberatos, na Unidade de Planejamento Fazenda Liberatos, neste Município.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Liberatos, na Unidade de Planejamento Fazenda Liberatos, neste Município

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazendo Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazendo Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazendo Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazendo Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazendo Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Fica denominada MARIA SILVA REZENDE, a rua que início na Rua José Diniz Costa e término sem saída, no Bairro Liberatos, na Unidade de Planejamento Fazenda Liberatos, neste Município.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Liberatos, na unidade de planejamento Fazenda Liberatos, neste município.

• Homenagens e Datas Comemorativas

INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.

Fica denominada ITÁLIA, a extensão da Rua Itália com término na Rua Cabo Verde, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Fica denominada ANDORRA, a rua com início na Rua Dubai e término sem saída, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Fica denominada FINLÂNDIA, a rua com início na Rua Dubai e término sem saída, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Fica denominada SOMÁLIA, a rua que início na Rua Dubai e término sem saída, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Fica denominada MÔNACO, a rua com início na Rua Dubai e término sem saída, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Fica denominada IRÃ, a rua com início na Rua Dubai e término na Rua Cabo Verde, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Fica denominada JORDÂNIA, a rua com início na Rua Dubai e término sem saída, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

1º Fica denominada SINGAPURA, a rua com início na Rua Dubai e término sem saída, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Fica denominada IRAQUE, a rua popularmente conhecida como Rua Itália, que tem início na Rua Dubai e término sem saída, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Dispõe sobre denominação no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Fica denominada DUBAI, a rua popularmente conhecida como Itália, que tem início na Rua Iraque e término sem saída, no Bairro Petrovale, na Unidade de Planejamento Petrovale, neste Município.

Altera o art. 128, do PLC 02/2025.

Altera o art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025.

Local: MEC - Esplanada dos Ministérios - Brasília, DF.

Evento: Audiência Local: Edifício Matriz I da Caixa Econômica Federal, localizado no SBS , em Brasília- DF.