Claudinho

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO IPTU/2026 Peço compreensão dos nobres pares que aprecie a prorrogação do IPTU/2026, cujo ultimo dia de contestação será no dia 29/05/2026 para dia 20/06/2026. Que propõe modificar o prazo acertado pelo Poder Executivo.

Pedido de afastamento do Território Nacional.

'Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Brasiléia, neste Município. Fica denominada, "Praça Olinda De Paula".'

• Infraestrutura e Obras

Dispões sobre denominação de logradouro público, na unidade de planejamento Brasiléia, neste município. Fica denominado Rua Antônio Alexandre de Miranda.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Humanitário Casa Soldado Ferido.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à apreciação da Câmara Municipal de Betim qualquer alteração definitiva nas vias e no sistema de trânsito do Município.

• Mobilidade e Transporte

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 7.513, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal no Município de Betim, reduzindo o prazo de transição.

Cria a Medalha Mérito Político Divino Ferreira Braga no Município de Betim, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Betim o "Dia do Rolimã dos Lendários Solidários 80".

Audiência pública para esclarecer sobre o tema "Desabastecimento da falta de água na Região do Bairro Vianópolis, Citrolândia e outras diversas regiões de Betim".

Audiência Pública para esclarecimentos sobre o tema "Constância de falta de energia principalmente no período noturno da região do Bairro Vianópolis.

Autoriza a leitura bíblica nas escolas do Município de Betim, e dá outras providências.

Dispõe sobre transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros, neste município.

• Meio Ambiente
• Mobilidade e Transporte

Autoriza o Poder Executivo Municipal a exigir a instalação de câmeras de monitoramento no transporte coletivo, terminais e pontos de parada do transporte público do Município, e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a implantação do programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no Município de Betim, e dá outras providências.

Dispõe sobre os direitos do usuário dos serviços, dos programas, dos projetos e dos benefícios da assistência social do Município de Betim, e dá outras providências.

• Assistência Social

Institui o Banco de Armações de Óculos.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 4.020, de 24 de junho de 2004, que dispõe sobre a instalação e uso de aparelho eliminador de ar para líquido em tubulação.

Dispõe sobre o controle da população de animais errantes, abandonos, posse responsável, vacinação, controle das zoonoses, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

• Educação

Institui o Estatuto de Pedestre e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar Hospital Veterinário Municipal e Postos Municipais de Atendimento Veterinário

• Saúde

Dispõe sobre oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da rede municipal de ensino no município de BETIM, e dá outras providências.

• Educação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a meia passagem, redução de 50% no valor das tarifas dos ônibus urbanos aos domingos e feriados municipais/nacionais, e dá outras providências

Autoriza a criação de serviço de atendimento móvel veterinário para resgate e socorro de animais em vias públicas.

Institui a "Catraquinha Livre" no Município de Betim na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito asseguradas pela Resolução nº 4.282/2014 da ANTT, e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a "Cidade Universitária".

Dispõe sobre a criação de bancos de sangue veterinários para animais domésticos no município de Betim.

• Meio Ambiente

Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação infantil e de ensino fundamental.

• Educação

Dispõe sobre o atendimento aos animais doentes de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com hospitais veterinários mantidos por estabelecimentos de ensino superior, e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre o estacionamento rotativo digital no município.

Dispõe sobre o projeto “Parcão”, para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos no município de Betim e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação da ÓTICA POPULAR.

Institui a criação de equipes de apoio motorizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Betim, e dá outras providências.