Thammy Miranda

Altera a Lei nº 13.536, de 19 de março de 2003 e dá outras providências [Propõe alteração na legislação vigente acerca do Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério para abarcar também a perimenopausa, além de providenciar suporte à atividade física de mulheres para que passem por uma menopausa saudável e providenciar apoio específico à mulheres com diabetes e pré-diabetes no climatério].

• Saúde

Denomina Praça Benedicta Margarida Ignácio o espaço livre delimitado pelas ruas Monte Caseros, 53 e Coronel Camisão, 193 – Vila Gomes – Subprefeitura do Butantã.

Cria o Programa Laços Tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com Diabetes Tipo 1 no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde

Denomina Praça Condessa Graziella Matarazzo o logradouro que especifica, localizado na Avenida Dr. Candido Mota, s/n - Vila São Francisco – Subprefeitura do Butantã.

Institui o Selo de Identificação Veicular da Pessoa com Diabetes no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico de Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) no Município de São Paulo.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana Municipal de Mobilização pela Saúde das Mulheres”.

• Saúde

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação Nacional de Atenção ao Diabetes - ANAD e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Dr. Fadlo Fraige Filho e dá outras providências.

Fica instituído o Programa Vale-Insulina com o objetivo de assegurar o acesso ininterrupto à insulina para pessoas com diabetes mellitus, insulinodependentes, atendidos pela rede pública municipal de saúde da Cidade de São Paulo

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Imigrante Bessarabiano, Búlgaro e Gagaúzo".

Denomina Praça Emílio Simone o logradouro que especifica, localizado na Av. José Joaquim Seabra com a Rua Venâncio Flores, s/n – Rio Pequeno – Subprefeitura do Butantã.

Denomina Praça Roberto Guilherme Lotz o logradouro que especifica, localizado na Rua Claudionor Alves Bastos, s/n - (Codlog 05067-9) - Jardim Bonfiglioli – Subprefeitura do Butantã.

Fica denominada Praça Pianista Cleusa Rodrigues Rodrigues a praça inominada situada na Rua Padre Lamberto Martim s/n - Jardim Pinheiros – Subprefeitura de Pinheiros

Dispõe sobre o direito à licença-paternidade do servidor municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o mês JULHO TUTTI FRUTTI – “DEIXE A LUZ DO SEU FILHO BRILHAR EM OUTRA CRIANÇA” – mês de conscientização e incentivo à doação de órgãos infantil.

Altera a Lei nº 18.210, de 26 de dezembro de 2024, para inserir na execução do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo a prioridade da população portadora de Diabetes Mellitus no programa Cidade Solidária.

• Saúde

Estabelece a obrigatoriedade de realização do teste de Glicemia Capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de São Paulo.

• Saúde

Fica denominada Unidade Básica de Saúde Helena Miguel Rezek a Unidade Básica do Jardim Boa Vista, localizada na Rua German Lorca s/n - UBS Reserva Raposo Tavares – Subprefeitura do Butantã.

• Saúde

Altera o art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Caminhada pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.

• Segurança Pública

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal da Saúde do Coração - Dia dedicado a conscientizar a população sobre as doenças cardíacas e as medidas preventivas".

• Saúde

Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de climatização, incluindo aparelhos de ar condicionado, nas salas de aula das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Medalha Anchieta à Renata Spallicci e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano à Andrea Rodrigues Pereira de Albuquerque Ferreira.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Altera e revoga dispositivos da Resolução n° 01/2025, que alterou o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 02, de 26 de abril de 1991) [Alterações referentes ao registro de presença nas Sessões Plenárias].

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de combate adultização e erotização de crianças e adolescentes em ambientes digitais audiovisuais no Município de São Paulo.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de prevenção à violência contra crianças e adolescentes.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação de Diabetes Juvenil - ADJ, pelos serviços prestados à cidade de São Paulo.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 17/11/2025, no Auditório Prestes Maia***

• Saúde

Acrescenta alínea “e” ao inciso II do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências. [Acresce dispositivo à L.O.M. a fim de determinar o afastamento de Vereador que responda por violência contra mulher]

• Segurança Pública

Acrescenta alínea “f” ao inciso II do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências. [Acresce dispositivo à L.O.M. a fim de determinar o afastamento de Vereador que responda por violência contra criança]

• Segurança Pública

Acrescenta alínea “g” ao inciso II do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências. [Acresce dispositivo à L.O.M. a fim de determinar o afastamento de Vereador que responda por violência contra idoso]

• Assistência Social
• Segurança Pública