Sonaira Fernandes

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Samba Gospel, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal dos Cantores e Artistas Itinerantes, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 15 de junho.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização da Música Gospel, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 9 de junho.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal das Mulheres do Agro no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências..

Dispõe sobre diretrizes para assegurar, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a avaliação periódica e a substituição de sonda gástrica de longa permanência, gastrostomia ou dispositivo equivalente utilizado por crianças com deficiência ou condição clínica que exija nutrição enteral prolongada, e dá outras providências.

• Saúde

Institui diretrizes para a Política Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos na Primeira Infância e na Infância, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Outorga ao Dr. José Osmar Medina de Abreu Pestana a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Declara patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo a Marcha para Jesus.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a Encenação da Paixão de Cristo do Distrito de Pirituba/Jaraguá, a ser realizada anualmente na Sexta da Paixão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. José Osmar Medina de Abreu Pestana, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, Sessão Solene anual em homenagem à Marcha para Jesus.

• Saúde

Dispõe sobre o reconhecimento do spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa pessoal de mulheres no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de descontos em impostos municipais a estabelecimentos de ensino de idiomas da cidade de São Paulo.

• Educação

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a "Semana Literária Machado de Assis" a ser realizada anualmente na semana que antecede o dia 21 de junho, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Fundação Luiz Dumont Villares e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de aba ou página dedicada a informações e fotografias de pessoas desaparecidas, em especial crianças e adolescentes, nos sites que compõem a administração municipal da cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Institui o Monumento em Homenagem aos Policiais Tombados no Cumprimento do Dever, no Município de São Paulo.

• Segurança Pública

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Manicure e Pedicure, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o evento Virada Cultural da cidade de São Paulo, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui o Programa SINAIS – Sistema de Identificação e Apoio ao Autismo na Infância pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre medidas de fortalecimento institucional e melhoria da resposta dos Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de São Paulo, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento e encaminhamento, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Saúde

Institui a criação de Centros de Formação em Braille para professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de São Paulo.

• Educação

Dispõe sobre regras de circulação e permanência de cães de raças potencialmente agressivas em espaços públicos e privados de acesso coletivo no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Diagnóstico Rápido e Desburocratizado de Transtornos do Neurodesenvolvimento na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de kits de apoio ao aluno com deficiência visual nas escolas públicas do Município de São Paulo.

• Educação

Autoriza a Prefeitura de São Paulo a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino da cidade de São Paulo.

• Educação
• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.

Dispõe sobre a vedação de atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo 'bebê reborn' em unidades públicas e privadas de saúde no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a iniciativa ‘Patrulha da Mulher’, voltada ao fortalecimento da proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mediante integração da Guarda Civil Metropolitana (GCM) com as Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher da Capital, e dá outras providências.

• Assistência Social
• Segurança Pública

Institui a Rede Integrada de Atendimento à Mulher no Município de São Paulo, por meio da instalação de unidades da Casa da Mulher Paulista em conjunto com a reestruturação das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) e da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.

• Segurança Pública

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Identidade Armênia e dos Cristãos Armênios, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata às Semeadoras do Agro da FAESP/SENAR-SP, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural paulista e pelos reflexos positivos de suas ações na cidade de São Paulo.

Dispõe sobre a priorização de membros da Guarda Civil Metropolitana com formação multidisciplinar para o preenchimento de vagas na Casa de Atenção, estabelece diretrizes para a estruturação e funcionamento do serviço, regulamentação do funcionamento da Casa de Atenção, promove a integração de equipes multiprofissionais, incentiva parcerias com instituições de ensino e organizações da sociedade civil, e garante transparência e participação da corporação na gestão do atendimento.

• Educação

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1 de 31 de janeiro de 2024 da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), veda o estabelecimento de novos atos normativos no mesmo sentido, determina a revisão de filmes excluídos dos circuitos da Spcine e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos comissionados no âmbito da prefeitura e seus órgãos vinculados de indivíduos condenados por improbidade administrativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inabilitação de secretários municipais por inexecução orçamentária ou má gestão apurada pelo Tribunal de Contas do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de realização de eventos pessoais por servidores públicos em espaços culturais financiados com recursos da administração pública municipal e dá outras providências.

• Administração Pública

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de datas gratuitas para apresentações artísticas em equipamentos culturais públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação ao repasse financeiro entre diferentes rubricas orçamentárias sem justificativa técnica e aprovação, e dá outras providências.

Torna obrigatório o fornecimento de arroz e feijão, ao menos uma vez ao dia, durante todos os dias letivos, na alimentação escolar na rede pública de ensino do Município.

• Educação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Revista Oeste pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira na promoção da liberdade de imprensa, do pensamento crítico e da informação qualificada.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Jorge Fernando Baptista Serrão.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Câmara Acessível’ que trata da capacitação técnica dos servidores da Câmara Municipal de São Paulo no atendimento às pessoas com deficiência.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Dr. Tirso de Salles Meirelles.

Dispõe sobre o teto de vagas reservadas em eventos, programas, festivais, processos seletivos e concursos financiados com recursos públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Rodrigo Campos Hasson Sayeg

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação Assistencial El Shaddai, AIES, pelos serviços prestados à cidade de São Paulo.

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Igreja Evangélica Kyrios, pelos serviços prestados à cidade de São Paulo e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 03/11/2025, no Salão Nobre***

• Homenagens e Datas Comemorativas

Cria a Frente Parlamentar Pró-Vida desde a concepção.

Susta os artigos 4º, IV, e 30, do Decreto Municipal nº 62.159, de 3 de fevereiro de 2023 [que confere nova regulamentação à Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac].

Proíbe que a Administração Pública direta e indireta compre produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra, no âmbito do município de São Paulo.

• Administração Pública