Silvia da Bancada Feminista

Estabelece consulta popular através de plebiscito para instalação de incineradores e outros empreendimentos potencialmente poluidores de grande porte.

Altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da "EMEI Parque Brasil” que passará a denominar-se “EMEI Azoílda Loretto da Trindade” e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a vedação da contratação de empresas terceirizadas que adotem o regime da escala 6x1 na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

• Educação

Altera o nome da Rua Alberto Pires, localizada no bairro da Vila Zatt, para Rua Leonor de Camargo Cabral e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da contratação de empresas terceirizadas que adotem o regime da escala 6x1 na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

• Educação

Altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da "EMEI Capitão Alberto Mendes Junior” que passará a denominar-se “EMEI Maria Didi Alves Francisco” e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Cria o “Compensômetro”, portal de transparência acerca da compensação ambiental no município de São Paulo.

Cria o “Compensômetro”, portal de transparência acerca da compensação ambiental no município de São Paulo.

Cria o Programa Municipal “Vida Além do Trabalho” e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo municipal nos dias oficiais do pré-Carnaval, Carnaval e pós-Carnaval.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Mobilidade e Transporte

Institui o Programa Municipal “Semana de conscientização Cão Orelha”.

Institui o Programa Municipal “Semana de conscientização e promoção da empatia no tratamento aos animais”.

Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município de São Paulo, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.

• Segurança Pública

Altera a denominação do logradouro público municipal da “Rua João de Barros”, CODLOG 102334, para “Rua do Samba da Barra Funda”, no Distrito Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre alterações na política de locação de unidades HIS e HMP produzidas por empresas privadas na cidade de São Paulo previstas na Lei 16.050/2014.

Declara as Rodas de Samba da Barra Funda Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo.

• Cultura, Esporte e Lazer

Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de São Paulo.

• Educação
• Saúde

Institui o Dia Municipal para a Ação Climática.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams.

Dispõe sobre a provisão de salas de amamentação nas CEIs e CEMEIs da administração direta e indireta no Município de São Paulo.

• Saúde

Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de São Paulo.

• Educação
• Saúde

Dispõe sobre a implementação da Renda Mínima de Licença-Maternidade para o Trabalho Informal no Município de São Paulo

• Assistência Social

Dispõe sobre alterações na tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para lactantes e doadoras de leite humano e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Cria o Plano de Transição Energética para Comunidades de Baixa Renda e dá outras providências.

Institui o Programa de Justiça Climática para Periferias e Favelas no município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da obrigatoriedade de participação de servidores públicos municipais em cursos, treinamentos ou capacitações fora do local de trabalho sem sua expressa anuência.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de São Paulo.

• Saúde

Institui a Lei Bruna Oliveira que assegura medidas de segurança urbana para mulheres nos trajetos entre residências e meios de transporte público e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Institui no âmbito do Município de São Paulo, o “Programa Municipal dos Direitos da Trabalhadora Terceirizada”, e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, para acrescentar requisitos à nomeação oficial de estabelecimentos de ensino público municipal.

• Educação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana de Conscientização por uma Internet Segura para Crianças e Adolescentes” no calendário de eventos do município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Raízes Livres, que visa libertar as raízes arbóreas asfixiadas por conta da prática irregular de concretagem da base de árvores na cidade de São Paulo.

Dispõe sobre a alteração do artigo 43 da Lei 17.719/2021, referente ao Cartão Emergencial para os casos de risco iminente, desastre ou situação de calamidade pública.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de câmeras corporais pela Guarda Civil Metropolitana no município de São Paulo e outras providências.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, espaços de transporte público coletivo e demais espaços de públicos no Município de São Paulo.

• Mobilidade e Transporte

Institui o Prêmio “Pedagoginga” no Município de São Paulo.

Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Educação para Jovens e Adultos (EJA)” e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Negra e Periférica” e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 43 da Lei 14.719/2021 referente ao Cartão Emergencial para os casos de risco iminente, desastre ou situação de calamidade pública.

Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar das Famílias e dos Territórios em Defesa da Escola Pública” e dá outras providências.

Institui a frente parlamentar de apoio ao Carnaval no município São Paulo e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista por Justiça Climática

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista de Combate às Mudanças Climáticas

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Subprefeitura do Grajaú, e dá outras providências