Marcelo Messias

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Setembro Verde pela Conscientização da Biossegurança em Odontologia (SETBIO)".

Institui o Serviço Família Acolhedora da Pessoa Idosa no Município de São Paulo.

• Assistência Social

Denomina como “Praça Rotariano Professor José Peralta” o espaço público inominado localizado entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Avenida das Nações Unidas, nas proximidades do nº 62 da Avenida Jornalista Roberto Marinho, no Distrito do Itaim Bibi, e dá outras providências.

• Educação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Caminhada com Cristo da Zona Sul”, a ser realizada anualmente no terceiro sábado do mês de junho, e dá outras providências

Institui o Programa Trânsito Seguro e dispõe sobre a concessão do Selo Moto Segura/Trânsito Seguro e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a atividade de descarga de concreto e argamassa no Município de São Paulo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tampas não removíveis, fixas, em garrafas descartáveis confeccionadas com polietileno tereftalato (PET), comercializadas no âmbito do Município de São Paulo.

Dispõe sobre a verificação da legitimidade de anúncios de venda e locação de imóveis em plataformas digitais no Município de São Paulo e estabelece medidas de prevenção a fraudes imobiliárias.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do “Aniversário do Bairro Regatas Tietê”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Mais Saúde Bucal na Melhor Idade” e dá outras providências

• Saúde

Dispõe sobre a garantia de prioridade de permanência e continuidade dos estudos, na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

• Educação
• Saúde

Altera a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, para excluir do rodízio municipal de veículos os automóveis utilizados por profissionais da saúde no exercício de atividades essenciais e os veículos institucionais dos Conselhos de Fiscalização Profissional da área da saúde.

• Saúde

Altera o inc. II e revoga o inciso IV do art. 12 da Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006, com a finalidade promover a adequação do regime jurídico da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU tendo em vista corrigindo ilegalidade normativa por tratar “área construída bruta” áreas pavimentadas descobertas, tais como terraços, sacadas, quadras esportivas e piscinas, equiparando-as indevidamente à área edificada.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a ementa, o art. 1º e o parágrafo único da Lei Municipal nº 18.293, de 02 de setembro de 2025, a fim de acrescentar o flagrante e a autuação por descarte irregular e despejo de entulho, lixo e materiais em áreas públicas, como uma das hipóteses de concessão de bonificação por desempenho.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pe. Atalmir Gabriel Jonas da Silva.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Institui a Política Municipal de Fomento à Indústria de Cerveja Artesanal Local no Município de São Paulo.

• Economia e Desenvolvimento

Institui o Programa de Avaliação Visual Comunitária, destinado à realização periódica de exames básicos de visão gratuitos em bibliotecas públicas municipais, e dá outras providências.

• Educação

Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais decorrentes da contagem de tempo de serviço assegurada pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, aos servidores públicos do Município de São Paulo.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do bairro Jardim Mirna, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, para excluir do rodízio os veículos dos profissionais da saúde essenciais, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde

Denomina como “Praça Noemia Vieira Ferraz” o espaço público inominado localizado na bifurcação da Rua Eriberto Barros Cajazeiras com a Rua Dr. Epaminondas Barras, no bairro Vila do Castelo, altura do nº 305, São Paulo – SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência ativa de indicadores de continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica no Município de São Paulo.

Denomina como Praça Jandira de Oliveira Fernandes o espaço público inominado localizado no bairro Vila Cruzeiro, no distrito de Santo Amaro, São Paulo – SP, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Culto de Louvores”, a ser realizado anualmente no último sábado do mês de agosto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do CAPS II AD Santo Amaro Dr. Gabriel Maria Petroni.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Morumbi Fest, a ser celebrado anualmente na “segunda semana de agosto”.

Institui o uso do cordão como símbolo de identificação e conscientização sobre a importância das pessoas com doenças raras no Município de São Paulo.

Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no Município de São Paulo.

• Assistência Social

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Romaria de Parelheiros ao Penteado” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Auxiliar em Saúde Bucal” no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Técnico em Saúde Bucal” no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Técnico de Enfermagem” no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “VELEIROS FEST”, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “VELEIROS FEST”, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o VIRA BRASIL.

Dispõe sobre a denominação da UBS Ignês Tatto, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a criação do Selo "Doador de Alimentos" no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.939, de 16 de julho de 1985, para estender a isenção de pagamento de tarifa de ônibus integrantes do serviço de transporte público coletivo do Município de São Paulo, incluir bombeiros da Polícia Militar e bombeiros civis entre os beneficiários e dispensar o uso de uniforme, admitindo a identidade funcional como condição suficiente de fruição do benefício, e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte
• Segurança Pública

Denomina como Rua Américo Sécio o espaço público inominado localizado no bairro da Chácara Santo Antônio, no distrito de Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP 04583-110, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica – “ISS VERDE” – no Município de São Paulo.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Motoclubes de São Paulo, a ser celebrado no primeiro domingo de agosto.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a realização da “Agrotech Expo – Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio”, realizada anualmente na cidade, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a realização anual do “Desfile Cívico da URE Sul 3” e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Motoclubes de São Paulo.

Fica inserida alínea ao inciso CCXXXV do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação: "- Primeiro Domingo de Agosto: Dia dos MOTOCLUBES, a ser comemorado anualmente no Primeiro Domingo do mês de Agosto

Dispõe sobre a criação do Selo "Comércio Amigo dos Animais" no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Economia e Desenvolvimento

Altera a Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, para estabelecer novas regras de responsabilidade solidária do gerador, disciplinar hipóteses de excesso de carga, movimentação irregular e condições de uso de caçambas estacionárias, regulamentar apreensão de caçambas e veículos, dispor sobre autorização digital para estacionamento rotativo, critérios de aplicação de multas e atualização de valores, bem como promover ajustes nos arts. 181 e 189 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e nos arts. 1º e 2º da Lei nº 17.916, de 24 de março de 2023.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a realização da “Agrotech Expo – Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio”, realizada anualmente na cidade, e dá outras providências.

Institui o Polo da Cerveja Paulistana no Município de São Paulo, cria o Dia da Cerveja Paulistana e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim São Bernardo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Cantinho do Céu” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Bairro Jardim Icaraí” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim Gaivotas” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o mês “Junho Laranja” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência em estabelecimentos com piscinas abertas ao público no Município de São Paulo.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o ‘Dia do Aniversário do Bairro Varginha’ no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Bairro Jardim Icaraí” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo o “Dia do encontro Municipal dos grêmios estudantis” e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do espaço “Praça Azul – Convivência e Inclusão para Famílias Atípicas” em eventos públicos, shows, feiras e demais festividades autorizadas ou realizadas no âmbito do Município de São Paulo.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Cantinho do Céu” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do TEAbraço” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de instituição de incentivo financeiro, na forma de subvenção, aos Blocos de Carnaval de Rua no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Denomina Praça Dr. João Almeida, a Praça inominada localizada em frente a Rua Ângelo de Lúcia, 387 - Santo Amaro.

Dispõe sobre a instalação preferencial de Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIs nas Subprefeituras do Município de São Paulo e dá outras providências.

• Assistência Social

Dispõe sobre a criação de cartilha educativa sobre a importância da saliva e dos testes clínicos salivares no Município de São Paulo.

Autoriza o Poder Executivo a criar, dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência química e uso de substâncias psicoativas.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Psicologia” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Educação Física” no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Educação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Nutrição” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um Profissional de Fonoaudiologia em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais estabelecimentos públicos de saúde no município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Biomédico” no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Biologia” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Biólogo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Radiologista” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Medicina Veterinária” no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Medicina” no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Abril Grená” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Metropolitana e dá outras providências.

• Segurança Pública

Denomina Praça Manuel Recena Quevedo, a Praça inominada localizada no entroncamento das Avenidas Engenheiro George Corbister e a Avenida General Valdomiro de Lima

Institui o “Dia D” - Dia Municipal de Atendimento Odontológico às Pessoas com Deficiência” no Município de São Paulo e dá outras providências

• Saúde

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um Técnico em Saúde Bucal (TSB) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais estabelecimentos públicos de saúde no município de São Paulo e dá outras providências.”

• Saúde

Institui Arenas Radicais no Município de São Paulo para a prática de empinar motos e realização de eventos de shows de carro, incluindo arrancadas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Lowton” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Fonoaudiologia” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia das Filhas de Jó” no Município de São Paulo e dá outras providências

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Nutricionista” no Município de São Paulo e dá outras providências

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Barbeiro” no Município de São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a ONG Amigo da Vez na cidade de São Paulo e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Concede Salva de Prata ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Camisa 12, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Institui a frente parlamentar de apoio aos Transportadores Regulares de Resíduos Sólidos no Município São Paulo e dá outras providências.

• Meio Ambiente

Institui a frente parlamentar de apoio aos Bombeiros Civis no município São Paulo.

• Segurança Pública

Altera a Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, da Câmara Municipal de São Paulo, para criar a Comissão Permanente de Segurança Pública, alterando o caput do art. 39 e acrescentando o inciso VIII.

• Segurança Pública

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Enfermeiro” no Município de São Paulo e dá outras providências

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Festa de Dona Maria Mulambo” no Município de São Paulo e dá outras providências

Disciplina o transporte remunerado de passageiros em âmbito local, para proibir a operação na modalidade “moto táxi” até que os índices de mortalidade no trânsito atinjam, no máximo, 4,5 por cem (100) mil habitantes.

• Mobilidade e Transporte

Institui a Frente Parlamentar do Fórum dos Conselhos de Saúde da cidade São Paulo e dá outras providências

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Running Interlagos” no Município de São Paulo e dá outras providências

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Psicólogo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Farmácia” no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar do Cooperativismo.