Major Palumbo

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Evento Motociclístico Meu Trenó é Diferente, que acontece anualmente no dia 05 de dezembro.

Altera a denominação da “Rua Verde” para “Rua Verde Dr. Antônio José Haddad”, e dá outras providencias.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Autoriza o Poder Executivo a instituir prioridade no atendimento psicológico na rede pública municipal às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências.

• Saúde

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia “D” Escola Segura - Treinamento Prático de Segurança no Ambiente Escolar, que acontece anualmente na primeira semana de outubro.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Onda Verde para priorização de veículos de emergência no sistema semafórico do Município de São Paulo.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Explosivista, que acontece anualmente no dia 09 de junho.

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Celina Faro Kaperaviczus, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Fontalis localizada na Rua Crisântemo, 100 - Jardim Flor de Maio, Distrito do Tremembé.

• Educação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a criação da Medalha Professor Eduardo de Oliveira, a serem concedidos a personalidades que se destaquem na promoção da igualdade racial, da educação, da cultura afro-brasileira e da justiça social no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer
• Educação

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Assentamentos Precários – PREVIN e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o dia do Sindiauto Alvesp Summit Automotive, que acontece anualmente no dia 16 de abril.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o dia do Congresso FENAUTO, que acontece anualmente no dia 19 de novembro.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o dia do Bombeiro Militar Veterano, que acontece anualmente na primeira semana do mês de fevereiro.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a proibição da comercialização, do uso e da posse de linha chilena, linha com cerol e demais materiais cortantes aplicados em linhas de pipa no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Mecânico de Manutenção de Elevadores em São Paulo, que acontece anualmente na última semana de novembro

Autoriza o Poder Executivo a nomear próprios públicos municipais ocupados pelo Corpo de Bombeiros em homenagem a bombeiros que faleceram no exercício da função em decorrência do atendimento de ocorrências.

• Segurança Pública

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Festival Bangers Open Air, que acontece anualmente no último final de semana de abril.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera o calendário oficial do Município de São Paulo para incluir o Dia do Bombeiro Brasileiro no dia 2 de julho.

• Segurança Pública

Altera a denominação do logradouro que especifica, localizado no CODLOG 18.323-7, para Maria do Socorro Antunes Krauthamer.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Transporte Noturno Seguro para Mulheres' no Município de São Paulo, com transporte porta a porta gratuito ou de baixo custo no período entre 00h e 05h da manhã, e dá outras providências.

Altera a lei 17.916/2023, proibir pela administração publica a contratação de empresa que pratica o descarte irregular de lixo e da outras providências.

• Administração Pública

Dispõe sobre a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que vendem dispositivos "cigarros eletrônicos, vaper, vape, pod system, vaper pen" no município de São Paulo e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos específicos para combate a incêndios em veículos híbridos e elétricos em edificações e treinamento.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor General de Exército Pedro Celso Coelho Montenegro e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Milton Vieira e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Associação Paulista Sul da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá outras providências.

Institui a Medalha de Atos Heroicos, a ser outorgada pela Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa da Paz Sonora Urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Rogerio Garcia Peres e dá outras providências

• Homenagens e Datas Comemorativas