Luana Alves

Autoriza a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Tarcon, Jardim Adelfiore, distrito de Perus, e dá outras providências

• Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Prontos-Socorros (PS) da rede municipal de saúde de São Paulo, em regime de plantão de 24 horas, e dá outras providências.

• Saúde

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Cinema Educativo para Todos no Município de São Paulo e dá outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde inominada localizada no bairro Parque Savoi City, no Município de São Paulo.

• Saúde

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de Auxiliar Técnico de Educação – ATE em cada andar das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo, durante todos os períodos de funcionamento, e dá outras providências.

• Educação

Dispõe sobre alteração da lei 17.089 de 20 de maio de 2019 que Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Institui o Estatuto Municipal dos Direitos do Paciente no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos psicólogos no âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Administração Pública

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de janeiro de 2007, para incluir o Dia do Afroturismo, no calendário oficial da Cidade.

• Economia e Desenvolvimento

Dispõe sobre a implantação de painéis digitais informativos nos pontos de parada do transporte coletivo no Município de São Paulo e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Adilson José Moreira, e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a inclusão de reserva de vagas para pessoas travestis, homens trans e mulheres trans nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Institui mecanismo de controle de patrimônio público no Município de São Paulo, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito dos Poderes Públicos.

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração do Prêmio Troféu Raça Negra, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores municipais convocados para prestação de serviço extraordinário, em dias úteis e não úteis, fora da jornada regular de trabalho, e dá outras providências.

Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos.

• Administração Pública

Cria o Centro de Apoio e Controle Integrado de Fiscalização no município de São Paulo, estabelecendo suas atribuições e diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço físico adequado para guarda e identificação individualizada das ossadas de vítimas da COVID-19 sepultadas em valas comuns, no âmbito do Serviço Funerário Municipal de São Paulo e demais órgãos e entidades responsáveis pela gestão de cemitérios, e dá outras providências.

Cria o Centro de Apoio e Controle Integrado de Fiscalização no município de São Paulo, estabelecendo suas atribuições e diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de multa indenizatória em casos de falha ou interrupção no fornecimento de energia elétrica ou água pelas empresas concessionárias do serviço público, em dias de interrupção, no âmbito do município de São Paulo e, dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação da “Ciclovia Inteligente” na cidade de São Paulo, visando a segurança, o incentivo ao uso da bicicleta e a integração com o transporte público, e dá outras providências.

• Mobilidade e Transporte

Estabelece diretrizes para a inclusão de temas relacionados à prevenção da violência contra as mulheres e à promoção da igualdade de gênero no âmbito das escolas municipais de São Paulo, e dá outras previdências.

• Segurança Pública

Dispõe sobre a obrigatoriedade da denominação e identificação de todas as paradas de ônibus na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Denomina “Travessa Satélite Noturno” o logradouro público inominado localizado no bairro Jardim Iporã, Município de São Paulo.

Revoga a lei municipal nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013 e dispõe sobre reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos e processos seletivos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Município de São Paulo celebre convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos jurídicos com o Estado de São Paulo e a União, visando garantir o direito à moradia adequada dos moradores da Comunidade do Moinho, mediante a adoção da política de realocação habitacional condicionada ao princípio da "chave por chave".

• Habitação e Urbanismo

Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser conferido às empresas que abonarem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos(as), tutelados(as) ou outras pessoas sob sua responsabilidade legal em situações de necessidade médica ou educacional.

• Saúde

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

• Saúde

Dispõe sobre o abono de faltas justificadas aos empregados(as) nos contratos de prestação de serviço da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

• Administração Pública

Reconhece as casas e comunidades tradicionais de matrizes africanas, indígenas e quilombolas como espaços de saúde, assistência, bem-estar e acolhimento no Município de São Paulo, e dá outras providências.

• Saúde

Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial para escolas em situações de desastres climáticos no município de São Paulo, e dá outras providências

Denomina a Praça Inominada, situada na esquina entre Rua Francisco Coelho, Jardim Santo Elias - CEP: 05136-030 com Passagem Sub. Fandi Chafic Kalil, de Praça Luana Barbosa dos Reis

Cria a Frente Parlamentar de Políticas sobre HIV/Aids, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Tuberculose e Hepatites Virais na Câmara Municipal de São Paulo.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de janeiro de 2007, para incluir o Dia de Iemanjá, no calendário oficial da Cidade.

Susta a execução do inciso III do parágrafo único do art. 5º do Decreto Municipal nº 49.796, de 22 de julho de 2008, na redação dada pelo Decreto Municipal nº 58.805, de 20 de junho de 2019, por afronta à legislação municipal vigente.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da Cultura do Hip - Hop na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Fica concedida, em forma de honraria, Salva de Prata com o objetivo de homenagear o Terreiro Aruanda - Terreiro de Umbanda Pai João de Angola e Zé Pelintra.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Messias dos Santos, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 03/12/2025, na Sala Sérgio Vieira de Mello***

• Homenagens e Datas Comemorativas

Dispõe sobre o acréscimo de faixa de cobrança de IPTU de milionários com destinação do recurso para o Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo.

• Saúde