Fabio Riva

Altera a denominação da Rua Águas Claras do Sul, CEP 05204-150, para Rua Alayde Eulalia dos Santos Ribeiro, na Subprefeitura de Perus/Anhanguera e dá outras providências.

• Homenagens e Datas Comemorativas

Denominar como “Travessa Ruth Aparecida Vieira” a via compreendida entre a Rua Antônia Felícia, altura do nº 170, Piqueri, São Paulo - SP e a Rua José Peres Campelo, altura do nº 692, Piqueri, São Paulo – SP e dá outras providências.

Dispõe sobre as condições de regularização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) já instaladas em Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER) no Município de São Paulo, estabelece regime de transição e dá outras providências.

• Assistência Social

Denomina como “Praça Avelar de Sá Lopes”, o espaço público de lazer localizado na Rua Sapopemba, altura dos nº 14 e 21 – Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02995-065 e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Altera a Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, e dá outras providências

• Saúde

Concede a honraria Salva de Prata à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.

Denominar como “Travessa Helio Gomes” a via compreendida entre a Rua José Ramos da Silva, altura do nº 99 – Jd. Líbano, São Paulo - SP e a Avenida Mutinga, altura do nº 950, Jd. Líbano, São Paulo – SP e dá outras providências.

Altera a Lei nº 17.734/2022, de 17 de Janeiro de 2022 [Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária]

• Habitação e Urbanismo

Dispõe sobre a concessão de autorização precária de funcionamento e de autorização de uso de áreas municipais para o exercício de atividades não residenciais de baixo risco (nR1), em territórios em processo de regularização fundiária, e dá outras providências.

• Habitação e Urbanismo

Dispõe sobre a destinação, controle e procedimentos para a destruição segura de embalagens de vidro no âmbito do Município de São Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o evento "Lançamento do álbum dos Sambas Enredo de São Paulo.

Denomina como “Praça Olean Casares Criado” o espaço público de lazer localizado entre a avenida Giovanni Gronchi, a rua Corgie Assad Abdalla e a rua João da Cruz Melão, no bairro do Morumbi, São Paulo - SP, 05653-070 e dá outras providências.

• Cultura, Esporte e Lazer

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área localizada na Av. Lineu de Paula Machado, 1263, Distrito Morumbi, Subprefeitura do Butantã, Município de São Paulo, destinada à implantação de parque público.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Dia Municipal da Acessibilidade Digital, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor e da Economia Popular, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 16.014, de 18 de junho de 2014, para incluir a categoria Surdolímpica no programa Bolsa Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.